TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2026

Professores
Chapecó/SC, fevereiro de 2026

Termo aditivo de Sindicato dos Professores do Oeste de Santa Catarina (CNPJ 80.628.555/0001-11), de Chapecó/SC, para a categoria professores, com vigência a partir de fevereiro de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO SC000288/2026

Vigência de 01/02/2026 a 30/04/2026

Registrado no MTE em 26/02/2026 · data-base em maio · solicitação MR077375/2025

Retroativa: vale desde 01/02/2026, registrada em 26/02/2026.

Altera o instrumento SC001942/2025.

Categoria: Professores

Partes

  • SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIAEmpresa · CNPJ 03.777.341/0001-66
  • SINDICATO DOS PROFESSORES DO OESTE DE SANTA CATARINASindicato dos trabalhadores · CNPJ 80.628.555/0001-11

Abrangência

Abrangência40 municípios de SC

CategoriaProfessores

Ver os 40 municípios
  • Abelardo Luz/SC
  • Águas de Chapecó/SC
  • Anchieta/SC
  • Caibi/SC
  • Campo Erê/SC
  • Caxambu do Sul/SC
  • Chapecó/SC
  • Concórdia/SC
  • Coronel Freitas/SC
  • Cunha Porã/SC
  • Descanso/SC
  • Dionísio Cerqueira/SC
  • Faxinal dos Guedes/SC
  • Galvão/SC
  • Guaraciaba/SC
  • Guarujá do Sul/SC
  • Ipumirim/SC
  • Itá/SC
  • Itapiranga/SC
  • Maravilha/SC
  • Modelo/SC
  • Mondaí/SC
  • Nova Erechim/SC
  • Palma Sola/SC
  • Palmitos/SC
  • Pinhalzinho/SC
  • Ponte Serrada/SC
  • Quilombo/SC
  • Romelândia/SC
  • São Carlos/SC
  • São Domingos/SC
  • São José do Cedro/SC
  • São Lourenço do Oeste/SC
  • São Miguel do Oeste/SC
  • Saudades/SC
  • Seara/SC
  • Vargeão/SC
  • Xanxerê/SC
  • Xavantina/SC
  • Xaxim/SC
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Professores , com abrangência territorial em Abelardo Luz/SC, Águas de Chapecó/SC, Anchieta/SC, Caibi/SC, Campo Erê/SC, Caxambu do Sul/SC, Chapecó/SC, Concórdia/SC, Coronel Freitas/SC, Cunha Porã/SC, Descanso/SC, Dionísio Cerqueira/SC, Faxinal dos Guedes/SC, Galvão/SC, Guaraciaba/SC, Guarujá do Sul/SC, Ipumirim/SC, Itá/SC, Itapiranga/SC, Maravilha/SC, Modelo/SC, Mondaí/SC, Nova Erechim/SC, Palma Sola/SC, Palmitos/SC, Pinhalzinho/SC, Ponte Serrada/SC, Quilombo/SC, Romelândia/SC, São Carlos/SC, São Domingos/SC, São José do Cedro/SC, São Lourenço do Oeste/SC, São Miguel do Oeste/SC, Saudades/SC, Seara/SC, Vargeão/SC, Xanxerê/SC, Xavantina/SC e Xaxim/SC .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 30 de abril de 2026 e a data-base da categoria em 01º de maio.”
Documento
Termo Aditivo · registro SC000288/2026 (solicitação MR077375/2025)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 1, “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR077375/2025
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 30 de abril de 2026 e a data-base da categoria em 01º de maio.

Alimentação (vale/ticket/cesta)

“A partir de 01 de fevereiro de 2026, o SESI fornecerá o Ticket Alimentação ou Refeição a todos os professores, com valor facial de R$ 35,60 (Trinta e cinco reais e sessenta centavos) cada, por dia efetivamente trabalhado”
Documento
Termo Aditivo · registro SC000288/2026 (solicitação MR077375/2025)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 3, “TICKET ALIMENTAÇÃO” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR077375/2025
Ver a cláusula inteira
A partir de 01 de fevereiro de 2026, o SESI fornecerá o Ticket Alimentação ou Refeição a todos os professores, com valor facial de R$ 35,60 (Trinta e cinco reais e sessenta centavos) cada, por dia efetivamente trabalhado, permitindo o desconto em folha de pagamento de até 10% (dez por cento) nos termos da Lei nº 6.321/76.
Parágrafo 1º: O Ticket Alimentação ou Refeição somente será concedido aos professores que estiverem efetivamente trabalhando e desde que cumpram carga horária igual ou superior a seis aulas diárias.
Parágrafo 2º: A escolha entre o Ticket Alimentação e o Ticket Refeição é opção dos professores.
Parágrafo 3º: O SESI fornecerá o Ticket Alimentação ou Refeição, inclusive no período de férias de acordo com caput desta cláusula.
As demais cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho permanecem inalteradas.
E por estarem em comum acordo, as partes assinam o presente Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de trabalho 2025/2026.

Todos os instrumentos de Sindicato dos Professores do Oeste de Santa Catarina →

Todos os sindicatos de Chapecó/SC →

Acompanhe as convenções dos seus clientes

O Acervo Mediador identifica o sindicato de cada CNPJ e avisa por e-mail quando sai convenção, acordo ou termo aditivo novo, sempre com documento, página e parágrafo.

Consultar um CNPJ grátisVer o plano ↗