TERMO ADITIVO · REGISTRO SC000288/2026
Vigência de 01/02/2026 a 30/04/2026
Registrado no MTE em 26/02/2026 · data-base em maio · solicitação MR077375/2025Retroativa: vale desde 01/02/2026, registrada em 26/02/2026.
Altera o instrumento SC001942/2025.
Categoria: Professores
Partes
- SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIAEmpresa · CNPJ 03.777.341/0001-66
- SINDICATO DOS PROFESSORES DO OESTE DE SANTA CATARINASindicato dos trabalhadores · CNPJ 80.628.555/0001-11
Abrangência
Abrangência40 municípios de SC
CategoriaProfessores
Ver os 40 municípios
- Abelardo Luz/SC
- Águas de Chapecó/SC
- Anchieta/SC
- Caibi/SC
- Campo Erê/SC
- Caxambu do Sul/SC
- Chapecó/SC
- Concórdia/SC
- Coronel Freitas/SC
- Cunha Porã/SC
- Descanso/SC
- Dionísio Cerqueira/SC
- Faxinal dos Guedes/SC
- Galvão/SC
- Guaraciaba/SC
- Guarujá do Sul/SC
- Ipumirim/SC
- Itá/SC
- Itapiranga/SC
- Maravilha/SC
- Modelo/SC
- Mondaí/SC
- Nova Erechim/SC
- Palma Sola/SC
- Palmitos/SC
- Pinhalzinho/SC
- Ponte Serrada/SC
- Quilombo/SC
- Romelândia/SC
- São Carlos/SC
- São Domingos/SC
- São José do Cedro/SC
- São Lourenço do Oeste/SC
- São Miguel do Oeste/SC
- Saudades/SC
- Seara/SC
- Vargeão/SC
- Xanxerê/SC
- Xavantina/SC
- Xaxim/SC
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Professores , com abrangência territorial em Abelardo Luz/SC, Águas de Chapecó/SC, Anchieta/SC, Caibi/SC, Campo Erê/SC, Caxambu do Sul/SC, Chapecó/SC, Concórdia/SC, Coronel Freitas/SC, Cunha Porã/SC, Descanso/SC, Dionísio Cerqueira/SC, Faxinal dos Guedes/SC, Galvão/SC, Guaraciaba/SC, Guarujá do Sul/SC, Ipumirim/SC, Itá/SC, Itapiranga/SC, Maravilha/SC, Modelo/SC, Mondaí/SC, Nova Erechim/SC, Palma Sola/SC, Palmitos/SC, Pinhalzinho/SC, Ponte Serrada/SC, Quilombo/SC, Romelândia/SC, São Carlos/SC, São Domingos/SC, São José do Cedro/SC, São Lourenço do Oeste/SC, São Miguel do Oeste/SC, Saudades/SC, Seara/SC, Vargeão/SC, Xanxerê/SC, Xavantina/SC e Xaxim/SC .
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 30 de abril de 2026 e a data-base da categoria em 01º de maio.”
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 30 de abril de 2026 e a data-base da categoria em 01º de maio.
Alimentação (vale/ticket/cesta)
“A partir de 01 de fevereiro de 2026, o SESI fornecerá o Ticket Alimentação ou Refeição a todos os professores, com valor facial de R$ 35,60 (Trinta e cinco reais e sessenta centavos) cada, por dia efetivamente trabalhado”
Ver a cláusula inteira
A partir de 01 de fevereiro de 2026, o SESI fornecerá o Ticket Alimentação ou Refeição a todos os professores, com valor facial de R$ 35,60 (Trinta e cinco reais e sessenta centavos) cada, por dia efetivamente trabalhado, permitindo o desconto em folha de pagamento de até 10% (dez por cento) nos termos da Lei nº 6.321/76. Parágrafo 1º: O Ticket Alimentação ou Refeição somente será concedido aos professores que estiverem efetivamente trabalhando e desde que cumpram carga horária igual ou superior a seis aulas diárias. Parágrafo 2º: A escolha entre o Ticket Alimentação e o Ticket Refeição é opção dos professores. Parágrafo 3º: O SESI fornecerá o Ticket Alimentação ou Refeição, inclusive no período de férias de acordo com caput desta cláusula. As demais cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho permanecem inalteradas. E por estarem em comum acordo, as partes assinam o presente Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de trabalho 2025/2026.