TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE MARÇO DE 2026

No Comércio Hoteleiro e nas Empresas de Casas de Chá, Choperias, Churrascarias…
Goianinha/RN, março de 2026

Termo aditivo de Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro da Zona Sul do Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ 23.858.748/0001-25), de Goianinha/RN, para a categoria no Comércio Hoteleiro e nas Empresas de Casas de Chá, Choperias, Churrascarias, Cervejarias, Lanchonetes, Buffet, Galeterias, Doçerias, Cafeterias, Creperias, Bares, Restaurantes, Sanduicheiras, Empresas Fornecedoras de Alimentação a Empresas Aeroviárias, Marítimas e Empreiteiras, Sorveterias, em…, com vigência a partir de março de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO RN000207/2026

Vigência de 01/03/2026 a 31/12/2026

Registrado no MTE em 29/05/2026 · data-base em janeiro · solicitação MR030119/2026

Retroativa: vale desde 01/03/2026, registrada em 29/05/2026.

Altera o instrumento RN000216/2024.

Categoria: Profissional no Comércio Hoteleiro e nas Empresas de Casas de Chá, Choperias, Churrascarias, Cervejarias, Lanchonetes, Buffet, Galeterias, Doçerias, Cafeterias, Creperias, Bares, Restaurantes, Sanduicheiras, Empresas Fornecedoras de Alimentação a Empresas Aeroviárias, Marítimas e Empreiteiras, Sorveterias, em Empresas que Produzem Alimentação Industrial e das Empresas de Catering

Partes

  • SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NO COMERCIO HOTELEIRO DA ZONA SUL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTESindicato dos trabalhadores · CNPJ 23.858.748/0001-25
  • SINDICATO DE HOTEIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTESindicato patronal · CNPJ 08.466.518/0001-27

Abrangência

Abrangência23 municípios de RN

CategoriaProfissional no Comércio Hoteleiro e nas Empresas de Casas de Chá, Choperias, Churrascarias, Cervejarias, Lanchonetes, Buffet, Galeterias, Doçerias, Cafeterias, Creperias, Bares, Restaurantes, Sanduicheiras, Empresas …

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  • Arês/RN
  • Baía Formosa/RN
  • Brejinho/RN
  • Canguaretama/RN
  • Espírito Santo/RN
  • Goianinha/RN
  • Lagoa d'Anta/RN
  • Lagoa de Velhos/RN
  • Montanhas/RN
  • Monte Alegre/RN
  • Monte das Gameleiras/RN
  • Nísia Floresta/RN
  • Nova Cruz/RN
  • Fica/RN
  • Passagem/RN
  • Pedro Velho/RN
  • Santo Antônio/RN
  • São José de Mipibu/RN
  • Senador Georgino Avelino/RN
  • Serra de São Bento/RN
  • Tibau do Sul/RN
  • Várzea/RN
  • Vila Flor/RN
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) Profissional no Comércio Hoteleiro e nas Empresas de Casas de Chá, Choperias, Churrascarias, Cervejarias, Lanchonetes, Buffet, Galeterias, Doçerias, Cafeterias, Creperias, Bares, Restaurantes, Sanduicheiras, Empresas Fornecedoras de Alimentação a Empresas Aeroviárias, Marítimas e Empreiteiras, Sorveterias, em Empresas que Produzem Alimentação Industrial e das Empresas de Catering , com abrangência territorial em Arês/RN, Baía Formosa/RN, Brejinho/RN, Canguaretama/RN, Espírito Santo/RN, Goianinha/RN, Lagoa d'Anta/RN, Lagoa de Velhos/RN, Montanhas/RN, Monte Alegre/RN, Monte das Gameleiras/RN, Nísia Floresta/RN, Nova Cruz/RN, Passa e Fica/RN, Passagem/RN, Pedro Velho/RN, Santo Antônio/RN, São José de Mipibu/RN, Senador Georgino Avelino/RN, Serra de São Bento/RN, Tibau do Sul/RN, Várzea/RN e Vila Flor/RN .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de janeiro.”
Documento
Termo Aditivo · registro RN000207/2026 (solicitação MR030119/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-05.csv, linha 569.456
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de janeiro.

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