TERMO ADITIVO · REGISTRO RN000207/2026
Vigência de 01/03/2026 a 31/12/2026
Registrado no MTE em 29/05/2026 · data-base em janeiro · solicitação MR030119/2026Retroativa: vale desde 01/03/2026, registrada em 29/05/2026.
Altera o instrumento RN000216/2024.
Categoria: Profissional no Comércio Hoteleiro e nas Empresas de Casas de Chá, Choperias, Churrascarias, Cervejarias, Lanchonetes, Buffet, Galeterias, Doçerias, Cafeterias, Creperias, Bares, Restaurantes, Sanduicheiras, Empresas Fornecedoras de Alimentação a Empresas Aeroviárias, Marítimas e Empreiteiras, Sorveterias, em Empresas que Produzem Alimentação Industrial e das Empresas de Catering
Partes
- SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NO COMERCIO HOTELEIRO DA ZONA SUL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTESindicato dos trabalhadores · CNPJ 23.858.748/0001-25
- SINDICATO DE HOTEIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTESindicato patronal · CNPJ 08.466.518/0001-27
Abrangência
Abrangência23 municípios de RN
CategoriaProfissional no Comércio Hoteleiro e nas Empresas de Casas de Chá, Choperias, Churrascarias, Cervejarias, Lanchonetes, Buffet, Galeterias, Doçerias, Cafeterias, Creperias, Bares, Restaurantes, Sanduicheiras, Empresas …
Ver os 23 municípios
- Arês/RN
- Baía Formosa/RN
- Brejinho/RN
- Canguaretama/RN
- Espírito Santo/RN
- Goianinha/RN
- Lagoa d'Anta/RN
- Lagoa de Velhos/RN
- Montanhas/RN
- Monte Alegre/RN
- Monte das Gameleiras/RN
- Nísia Floresta/RN
- Nova Cruz/RN
- Fica/RN
- Passagem/RN
- Pedro Velho/RN
- Santo Antônio/RN
- São José de Mipibu/RN
- Senador Georgino Avelino/RN
- Serra de São Bento/RN
- Tibau do Sul/RN
- Várzea/RN
- Vila Flor/RN
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) Profissional no Comércio Hoteleiro e nas Empresas de Casas de Chá, Choperias, Churrascarias, Cervejarias, Lanchonetes, Buffet, Galeterias, Doçerias, Cafeterias, Creperias, Bares, Restaurantes, Sanduicheiras, Empresas Fornecedoras de Alimentação a Empresas Aeroviárias, Marítimas e Empreiteiras, Sorveterias, em Empresas que Produzem Alimentação Industrial e das Empresas de Catering , com abrangência territorial em Arês/RN, Baía Formosa/RN, Brejinho/RN, Canguaretama/RN, Espírito Santo/RN, Goianinha/RN, Lagoa d'Anta/RN, Lagoa de Velhos/RN, Montanhas/RN, Monte Alegre/RN, Monte das Gameleiras/RN, Nísia Floresta/RN, Nova Cruz/RN, Passa e Fica/RN, Passagem/RN, Pedro Velho/RN, Santo Antônio/RN, São José de Mipibu/RN, Senador Georgino Avelino/RN, Serra de São Bento/RN, Tibau do Sul/RN, Várzea/RN e Vila Flor/RN .
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de janeiro.”
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de janeiro.