TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE ABRIL DE 2026

Professores da Educação Básica, constituída pelos níveis de Educação Infantil, Ensino…
Petrópolis/RJ, abril de 2026

Termo aditivo de Sindicato dos Professores de Petropolis (CNPJ 31.175.417/0001-19), de Petrópolis/RJ, para a categoria professores da Educação Básica, constituída pelos níveis de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio e da Educação Superior, incluindo o Ensino à Distância (EAD), da Educação de Jovens e Adultos, do Ensino Profissional e de Cursos Livre, com abrangência territorial em Petrópolis/RJ, com vigência a partir de abril de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO RJ001022/2026

Vigência de 01/04/2026 a 31/03/2027

Registrado no MTE em 29/05/2026 · data-base em abril · solicitação MR023545/2026

Retroativa: vale desde 01/04/2026, registrada em 29/05/2026.

Categoria: Categoria Profissional de Professores da Educação Básica, constituída pelos níveis de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio e da Educação Superior, incluindo o Ensino à Distância (EAD), da Educação de Jovens e Adultos, do Ensino Profissional e de Cursos Livre, com abrangência territorial em Petrópolis/RJ

Partes

  • FUNDACAO OCTACILIO GUALBERTOEmpresa · CNPJ 34.034.959/0001-60
  • SINDICATO DOS PROFESSORES DE PETROPOLISSindicato dos trabalhadores · CNPJ 31.175.417/0001-19

Abrangência

Abrangência2 municípios de RJ

CategoriaCategoria Profissional de Professores da Educação Básica, constituída pelos níveis de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio e da Educação Superior, incluindo o Ensino à Distância (EAD), da Educação de J…

Ver os 2 municípios
  • Petrópolis/RJ
  • Petrópolis/RJ
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Categoria Profissional de Professores da Educação Básica, constituída pelos níveis de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio e da Educação Superior, incluindo o Ensino à Distância (EAD), da Educação de Jovens e Adultos, do Ensino Profissional e de Cursos Livre, com abrangência territorial em Petrópolis/RJ , com abrangência territorial em Petrópolis/RJ .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de abril de 2026 a 31 de março de 2027 e a data-base da categoria em 01º de abril.”
Documento
Termo Aditivo · registro RJ001022/2026 (solicitação MR023545/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-05.csv, linha 335.061
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de abril de 2026 a 31 de março de 2027 e a data-base da categoria em 01º de abril.

Piso salarial

“Com o reajuste ora concedido, os pisos salariais para a carga horária de 20 (vinte) horas e 40 (quarenta) horas semanais passam a ser, para o pagamento mensal, o seguinte:”
Documento
Termo Aditivo · registro RJ001022/2026 (solicitação MR023545/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “CORREÇÃO SALARIAL E PISOS” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-05.csv, linha 335.064
Ver a cláusula inteira
Com o reajuste ora concedido, os pisos salariais para a carga horária de 20 (vinte) horas e 40 (quarenta) horas semanais passam a ser, para o pagamento mensal, o seguinte:
20 horas
40 horas
Professor Titular
R$ 6.101,60
R$ 12.203,21
Professor Adjunto
R$ 5.046,71
R$ 10.093,42
Professor Assistente
R$ 4.348,33
R$ 8.696,65
Professor Auxiliar de Ensino
R$ 4.069,37
R$ 8.138,74

Reajuste salarial

“O salário dos professores em 01º de abril de 2026 , será corrigido por percentual igual a 3,77% (três virgula setenta e sete por cento), sobre o salário praticado em março de 2026.”
Documento
Termo Aditivo · registro RJ001022/2026 (solicitação MR023545/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “REAJUSTE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-05.csv, linha 335.063
Ver a cláusula inteira
O salário dos professores em 01º de abril de 2026 , será corrigido por percentual igual a 3,77% (três virgula setenta e sete por cento), sobre o salário praticado em março de 2026.

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