CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO · REGISTRO PR002580/2026
Vigência de 01/05/2026 a 30/04/2027
Registrado no MTE em 22/09/2026 · data-base em maio · solicitação MR055482/2026Retroativa: vale desde 01/05/2026, registrada em 22/09/2026.
Categoria: Empregados em Hotelaria ,Bares Restaurantes, Vigias de Edifícios, Empregados em casas de Diversões, Oficiais Barbeiros e Similares, Empregados em Institutos de Beleza para homens e mulheres, empregados em instituições Beneficentes, Religiosas, Filantrópicas e Sindicais. EXCETO a Categoria dos Empregados em Hotéis, Restaurantes, Bares, Apart-hotel, Hotel fazenda, Flats, Motéis, Hospedarias, Casas de Cômodos, Churrascarias, Lanchonetes, Café, Sorveterias, Casas de Chá, Buffet, Pizzarias, Instituto de Beleza e Cabeleireiros de Senhoras, Boates, Casas de Diversões, Oficiais Barbeiros(inclusive Ajudantes, Manicures e Empregados em Salões de Cabeleireiros para Homens),Lustradores de Calçados, Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas (Creches, Orfanatos, Casas de Menores), nos municípios de Pato Branco, Clevelândia, Coronel Vivida, Itapejara D'oeste, Mangueirinha, Marinópolis, São João, São Jorge D'oeste, Verê e Vitorino, do Estado do Paraná
Partes
- SIND DOS EMP EM TURISMO EHOSPITALIDADE DE FCO BELTRAOSindicato dos trabalhadores · CNPJ 78.686.946/0001-40
- SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA VENDA LOC ADM INCOR E LOTEAMENTO DE IMOVEIS E DOS EDIF EM COND RESD E COMER E SHOPPING CENTERS DO PARANA-SECOVISindicato patronal · CNPJ 78.376.472/0001-30
Abrangência
Abrangência16 municípios de PR
CategoriaEmpregados em Hotelaria ,Bares Restaurantes, Vigias de Edifícios, Empregados em casas de Diversões, Oficiais Barbeiros e Similares, Empregados em Institutos de Beleza para homens e mulheres, empregados em instituições…
ExcetoEmpregados
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- Ampére/PR
- Barracão/PR
- Capanema/PR
- Dois Vizinhos/PR
- Francisco Beltrão/PR
- Marmeleiro/PR
- Nova Prata do Iguaçu/PR
- Pérola d'Oeste/PR
- Planalto/PR
- Pranchita/PR
- Realeza/PR
- Renascença/PR
- Salgado Filho/PR
- Salto do Lontra/PR
- Santa Izabel do Oeste/PR
- Santo Antônio do Sudoeste/PR
Texto literal da cláusula de abrangência
A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) Empregados em Hotelaria ,Bares Restaurantes, Vigias de Edifícios, Empregados em casas de Diversões, Oficiais Barbeiros e Similares, Empregados em Institutos de Beleza para homens e mulheres, empregados em instituições Beneficentes, Religiosas, Filantrópicas e Sindicais. EXCETO a Categoria dos Empregados em Hotéis, Restaurantes, Bares, Apart-hotel, Hotel fazenda, Flats, Motéis, Hospedarias, Casas de Cômodos, Churrascarias, Lanchonetes, Café, Sorveterias, Casas de Chá, Buffet, Pizzarias, Instituto de Beleza e Cabeleireiros de Senhoras, Boates, Casas de Diversões, Oficiais Barbeiros(inclusive Ajudantes, Manicures e Empregados em Salões de Cabeleireiros para Homens),Lustradores de Calçados, Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas (Creches, Orfanatos, Casas de Menores), nos municípios de Pato Branco, Clevelândia, Coronel Vivida, Itapejara D'oeste, Mangueirinha, Marinópolis, São João, São Jorge D'oeste, Verê e Vitorino, do Estado do Paraná , com abrangência territorial em Ampére/PR, Barracão/PR, Capanema/PR, Dois Vizinhos/PR, Francisco Beltrão/PR, Marmeleiro/PR, Nova Prata do Iguaçu/PR, Pérola d'Oeste/PR, Planalto/PR, Pranchita/PR, Realeza/PR, Renascença/PR, Salgado Filho/PR, Salto do Lontra/PR, Santa Izabel do Oeste/PR e Santo Antônio do Sudoeste/PR .
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio.”
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As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio.
Piso salarial
“Empresas de Compra e Venda, Locação, Administração, Incorporação e Loteamentos de Imóveis, piso de ingresso R$ 2.006,00 (dois mil e seis reais).”
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Empresas de Compra e Venda, Locação, Administração, Incorporação e Loteamentos de Imóveis, piso de ingresso R$ 2.006,00 (dois mil e seis reais).
Reajuste salarial
“Os salários fixos, ou a parte fixa dos salários dos integrantes da categoria profissional relativos a maio de 2026, considerando o percentual anterior, serão reajustados em 5,61% ( cinco vírgula sessenta e um por cento)”
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Os salários fixos, ou a parte fixa dos salários dos integrantes da categoria profissional relativos a maio de 2026, considerando o percentual anterior, serão reajustados em 5,61% ( cinco vírgula sessenta e um por cento)
Prazo para se adequar
“Eventuais diferenças salariais e de férias, ticket alimentação ocorridas no período de 1º de maio de 2026 até a homologação da presente Convenção Coletiva de Trabalho, deverão ser satisfeitas em até três (03) vezes com os salários devidos de setembro/2026, outubro/2026 e novembro/2026 até o quinto dia útil de cada mês subsequente.”
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Eventuais diferenças salariais e de férias, ticket alimentação ocorridas no período de 1º de maio de 2026 até a homologação da presente Convenção Coletiva de Trabalho, deverão ser satisfeitas em até três (03) vezes com os salários devidos de setembro/2026, outubro/2026 e novembro/2026 até o quinto dia útil de cada mês subsequente.
Horas extras
“Os empregados que, em regime de trabalho extraordinário, operarem após as 19h00min farão jus a uma refeição fornecida pelo empregador ou a um pagamento equivalente a R$ 42,22 (quarenta e dois reais e vinte e seis centavos) por dia em que ocorrer tal situação.”
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Os empregados que, em regime de trabalho extraordinário, operarem após as 19h00min farão jus a uma refeição fornecida pelo empregador ou a um pagamento equivalente a R$ 42,22 (quarenta e dois reais e vinte e seis centavos) por dia em que ocorrer tal situação. PARÁGRAFO ÚNICO : Considera-se “em regime de trabalho extraordinário” o labor desenvolvido além da jornada contratual de trabalho.
Adicional noturno
“Os serviços executados a partir das 22h00min (vinte e duas) horas até 05h00min (cinco) horas da manhã terão um adicional noturno fixado em 25% (vinte e cinco por cento).”
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Os serviços executados a partir das 22h00min (vinte e duas) horas até 05h00min (cinco) horas da manhã terão um adicional noturno fixado em 25% (vinte e cinco por cento). PARÁGRAFO ÚNICO : Quando o trabalho for desenvolvido após as 05h00min (cinco) horas, em continuidade a jornada noturna, será devido o adicional noturno convencionado até o término da jornada.
Banco de horas e compensação
“Fica estabelecida a possibilidade de celebração de acordo para compensação ou prorrogação da jornada de trabalho, observada as disposições contidas no art. 59 da CLT, o qual deverá ser encaminhado ao SINDICATO DOS EMPREGADOS para homologação.”
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Fica estabelecida a possibilidade de celebração de acordo para compensação ou prorrogação da jornada de trabalho, observada as disposições contidas no art. 59 da CLT, o qual deverá ser encaminhado ao SINDICATO DOS EMPREGADOS para homologação.
Jornada de trabalho
“A jornada de trabalho dos integrantes da categoria fica limitada a 44 (quarenta e quatro ) horas semanais, salvo existente jornada legal, contratual ou convencional distintas.”
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A jornada de trabalho dos integrantes da categoria fica limitada a 44 (quarenta e quatro ) horas semanais, salvo existente jornada legal, contratual ou convencional distintas.
Alimentação (vale/ticket/cesta)
“Os empregados mensalistasinclusive no período de férias e afastados por motivo de doença, receberão mensalmente e a título gratuito um Ticket/Cartão Alimentação no valor de R$ 700,00 (setecentos reais).”
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Os empregados mensalistasinclusive no período de férias e afastados por motivo de doença, receberão mensalmente e a título gratuito um Ticket/Cartão Alimentação no valor de R$ 700,00 (setecentos reais). PARÁGRAFO PRIMEIRO : Ao empregado contratado no decorrer do mês, o benefício será fornecido proporcionalmente; PARÁGRAFO SEGUNDO : Os empregados contratados em regime de folguistas receberão o benefício do caput desta clausula, proporcionalmente aos dias trabalhados, tendo como base de cálculo o divisor de 26 dias. PARÁGRAFO TERCEIRO : Para os novos empregados contratados para realizar meio período, o ticket ou cartão alimentação, será fornecido ainda que em dias alternados no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor para jornada integral; PARÁGRAFO QUARTO : Quando a jornada de trabalho for igual ou superior a 22 horas trabalhadas, o benefício será integral de R$ 700,00 (setecentos reais).
Vale-transporte
“Os empregadores fornecerão Vale Transporte, ou cartão transporte, aos seus empregados na forma da Lei, para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência – trabalho e vice e versa, através do sistema de transporte público.”
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Os empregadores fornecerão Vale Transporte, ou cartão transporte, aos seus empregados na forma da Lei, para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência – trabalho e vice e versa, através do sistema de transporte público. PARÁGRAFO PRIMEIRO : Os empregadores poderão descontar dos salários dos empregados beneficiados, o limite de 3% (três por cento) sobre o salário base; PARÁGRAFO SEGUNDO : Os empregados que não comparecerem ao trabalho por qualquer motivo não farão jus aos vales transportes ou vale combustível relativos aos dias de ausência, devendo os excedentes ser compensados no mês subsequente; PARÁGRAFO TERCEIRO : É vedado conceder o vale transporte ou vale combustível em dinheiro; PARÁGRAFO QUARTO: Os empregados idosos que tenham direito e aderido ao transporte gratuito pelo sistema público não farão jus ao benefício do Vale Transporte ou Vale Combustível; PARÁGRAFO QUINTO : A partir do registro desta CCT, aos empregados que manifestarem expressamente por escrito interesse, os empregadores substituirão o vale transporte por vale combustível, em valor equivalente a 2 (duas) passagens diárias que seriam gastas no deslocamento residência–trabalho e vice versa, através do fornecimento de cartão combustível; PARÁGRAFO SEXTO : Os empregadores poderão descontar dos salários dos empregados beneficiados com o vale combustível, o limite de 3% (três por cento) do salário base; PARÁGRAFO SÉTIMO : Não é devido o vale combustível durante o período de gozo de férias do empregado e/ou afastamento por incapacidade pelo INSS; PARÁGRAFO OITAVO : O vale transporte e o vale combustível não são cumulativos, devendo o empregado realizar a opção por apenas um dos benefícios.
Contribuições ao sindicato
“os empregadores descontarão todos os seus empregados, beneficiados direta ou indiretamente pela convenção coletiva de trabalho, o valor correspondente a 1,5% (um e meio por cento) do piso salarial da função exercida mensalmente, sendo 1% (um por cento) a título de contribuição negocial/reversão salarial, e 0,5% (meio por cento) referente a mensalidade social”
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Conforme deliberação da Assembleia Geral dos Trabalhadores que autorizou expressamente o desconto, e considerando os benefícios conseguidos através de negociação com a classe patronal previstos na Convenção Coletiva, como o reajuste dos salários, pisos e outros benefícios nos termos das cláusulas ajustadas, e com base no inc. III do art. 8º da CF/88 e art. 8º da Convenção Internacional nº 95 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) ratificada pelo Brasil, os empregadores descontarão todos os seus empregados, beneficiados direta ou indiretamente pela convenção coletiva de trabalho, o valor correspondente a 1,5% (um e meio por cento) do piso salarial da função exercida mensalmente, sendo 1% (um por cento) a título de contribuição negocial/reversão salarial, e 0,5% (meio por cento) referente a mensalidade social, recolherão em guias próprias fornecidas pela entidade obreira. Instruções constarão do boleto bancário que será encaminhado aos empregadores, ou solicitado diretamente no sindicato. PARÁGRAFO PRIMEIRO: O desconto da Contribuição se faz no interesse da Entidade Sindical subscritora e se destina a manutenção da sede do sindicato, nas negociações coletivas salariais, manutenção de convênios médicos, odontológicos, assistência jurídica aos trabalhadores e atendimento na Sede de Francisco Beltrão e subsede de Dois Vizinhos, entre outros benefícios voltados para a assistência aos membros da respectiva categoria representada por esta Entidade Sindical. PARÁGRAFO SEGUNDO: Em não havendo o recolhimento nos prazos antes previsto, quando efetuado será na forma do art. 600 da CLT. PARÁGRAFO TERCEIRO: Quaisquer divergências, esclarecimentos ou dúvidas, deverão ser tratadas diretamente com o Sindicato Profissional, que assume total e quaisquer responsabilidades em relação aos descontos e recolhimentos. PARÁGRAFO QUARTO : A contribuição destina-se para custeio das atividades sindicais, a melhoria do crescimento sindical, para as negociações coletivas por melhores salários, outros benefícios, e melhores condições de trabalho para todos os trabalhadores representados pelo sindicato profissional. PARÁGRAFO QUINTO: É vedado aos empregadores ou seus prepostos, assim considerados os gerentes e os integrantes dos setores de Recursos Humanos, Departamento Pessoal, inclusive, por Escritórios de Contabilidade, a adoção de quaisquer procedimentos visando a induzir os empregados em proceder oposição ao desconto, sendo-lhes igualmente vedado a elaboração de modelos de documento de oposição para serem copiados pelos empregados, sendo vedado ainda incentivá-los ou transportá-los individualmente ou em grupos para o ato de oposição perante o sindicato, sob pena de responderem por ato antissindical e/ou crime contra a organização do trabalho. PARÁGRAFO SEXTO – OPOSIÇÃO AOS DESCONTOS : Assegura-se o direito aos trabalhadores não associados ao Sindicato profissional de oporem-se ao desconto da Contribuição Negocial e à mensalidade na forma determinada em Assembleia Geral Extraordinária.
Seguro de vida
“Em favor de cada empregado, com idade até 64 (sessenta e quatro) anos, a empresa manterá seguro de vida em grupo, cujo benefício deverá conter as seguintes coberturas: capital básico de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), pela morte por qualquer causa, exceto as não cobertas por disposições legais da SUSEP.”
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Em favor de cada empregado, com idade até 64 (sessenta e quatro) anos, a empresa manterá seguro de vida em grupo, cujo benefício deverá conter as seguintes coberturas: capital básico de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), pela morte por qualquer causa, exceto as não cobertas por disposições legais da SUSEP. a) O mesmo capital para invalidez total por acidente; b) O mesmo capital para invalidez total por doença; c) Em caso de invalidez parcial, o capital será proporcional ao grau de invalidez segundo a tabela do I.R.B.(Instituto de Resseguros do Brasil). PARÁGRAFO ÚNICO – A forma do custeio da presente cláusula será exclusiva do empregador em 100% (cem por cento).
Férias
“O início das férias deverá ser sempre no dia imediatamente posterior ao domingo, feriado ou descanso semanal remunerado, salvo quando iniciadas no primeiro dia útil do mês.”
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O início das férias deverá ser sempre no dia imediatamente posterior ao domingo, feriado ou descanso semanal remunerado, salvo quando iniciadas no primeiro dia útil do mês.
Estabilidades e garantias
“Fica assegurada à empregada gestante, estabilidade provisória desde o início da gravidez até 60 (sessenta) dias após o término da licença previdenciária, conforme previsto em lei.”
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Fica assegurada à empregada gestante, estabilidade provisória desde o início da gravidez até 60 (sessenta) dias após o término da licença previdenciária, conforme previsto em lei.
Multa por descumprimento
“O empregador que não efetuar o pagamento das verbas rescisórias, dentro do prazo estabelecido pela CLT incorrerá da multa prevista pelo artigo 477 da CLT.”
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O empregador que não efetuar o pagamento das verbas rescisórias, dentro do prazo estabelecido pela CLT incorrerá da multa prevista pelo artigo 477 da CLT.