TERMO ADITIVO · REGISTRO PB000409/2026
Vigência de 01/06/2026 a 30/05/2027
Registrado no MTE em 26/08/2026 · data-base em junho · solicitação MR053292/2026Retroativa: vale desde 01/06/2026, registrada em 26/08/2026.
Altera o instrumento PB000460/2025.
Categoria: MOTORISTAS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS E A CATEGORIA DOAS TRABALHADORES AVULSOS NA ATIVIDADE DE MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIA EM GERAL, EXCETO A CATEGORIA DOS CONDUTORES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL E DE PRODUTOS PERIGOSDOS E DE DERIVADOS DE PETROLEO,NO ESTADO DA PARAIBA,NOS TERMOS DO ART.25, INCISO II DA PORTARIA N° 326/2013
Partes
- DF SERVICOS LTDAEmpresa · CNPJ 56.198.277/0001-25
- SINDICATO DOS MOTORISTAS E AJUDANTES DE ENTREGAS DO ESTADO DA PARAIBA- SINDMAE/PBSindicato dos trabalhadores · CNPJ 16.662.131/0001-74
Abrangência
AbrangênciaTodo o estado de PB
CategoriaMOTORISTAS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS E A CATEGORIA DOAS TRABALHADORES AVULSOS NA ATIVIDADE DE MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIA EM GERAL
ExcetoCONDUTORES E EMPREGADOS
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) MOTORISTAS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS E A CATEGORIA DOAS TRABALHADORES AVULSOS NA ATIVIDADE DE MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIA EM GERAL, EXCETO A CATEGORIA DOS CONDUTORES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL E DE PRODUTOS PERIGOSDOS E DE DERIVADOS DE PETROLEO,NO ESTADO DA PARAIBA,NOS TERMOS DO ART.25, INCISO II DA PORTARIA N° 326/2013 , com abrangência territorial em PB .
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de junho de 2026 a 30 de maio de 2027 e a data-base da categoria em 01º de junho.”
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de junho de 2026 a 30 de maio de 2027 e a data-base da categoria em 01º de junho.
Piso salarial
“A partir de 1º de junho de 2026 os salários normativos de toda a categoria abrangida pela presente Convenção Coletiva de Trabalho, terá os seguintes valores, já incluídos o percentual de produtividade.”
Ver a cláusula inteira
A partir de 1º de junho de 2026 os salários normativos de toda a categoria abrangida pela presente Convenção Coletiva de Trabalho, terá os seguintes valores, já incluídos o percentual de produtividade. FUNÇÃO SALÁRIO A.S.G/ AJUDANTE DE CARGAS R$1.745,50 AUXILIAR LOGISTICO R$1.846,25 CONFERENTE R$1.887,61 OPERADOR DE EMPILHADOR R$2.117,53 AUXILIAR DE ESCRITÓRIO/RECEPCIONISTA R$1.822,14 SUPERVISOR OPERACIONAL R$2.954,71