TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE JUNHO DE 2026

Motoristas profissionais de transportes rodoviarios de cargas e a categoria doas…
João Pessoa/PB, junho de 2026

Termo aditivo de Sindicato dos Motoristas e Ajudantes de Entregas do Estado da Paraiba- SINDMAE/PB (CNPJ 16.662.131/0001-74), de João Pessoa/PB, para a categoria motoristas profissionais de transportes rodoviarios de cargas e a categoria doas trabalhadores avulsos na atividade de movimentação de mercadoria em geral, exceto a categoria dos condutores e empregados em empresas de transporte de combustivel e de produtos perigosdos e de derivados de petroleo,no…, com vigência a partir de junho de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO PB000409/2026

Vigência de 01/06/2026 a 30/05/2027

Registrado no MTE em 26/08/2026 · data-base em junho · solicitação MR053292/2026

Retroativa: vale desde 01/06/2026, registrada em 26/08/2026.

Altera o instrumento PB000460/2025.

Categoria: MOTORISTAS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS E A CATEGORIA DOAS TRABALHADORES AVULSOS NA ATIVIDADE DE MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIA EM GERAL, EXCETO A CATEGORIA DOS CONDUTORES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL E DE PRODUTOS PERIGOSDOS E DE DERIVADOS DE PETROLEO,NO ESTADO DA PARAIBA,NOS TERMOS DO ART.25, INCISO II DA PORTARIA N° 326/2013

Partes

  • DF SERVICOS LTDAEmpresa · CNPJ 56.198.277/0001-25
  • SINDICATO DOS MOTORISTAS E AJUDANTES DE ENTREGAS DO ESTADO DA PARAIBA- SINDMAE/PBSindicato dos trabalhadores · CNPJ 16.662.131/0001-74

Abrangência

AbrangênciaTodo o estado de PB

CategoriaMOTORISTAS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS E A CATEGORIA DOAS TRABALHADORES AVULSOS NA ATIVIDADE DE MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIA EM GERAL

ExcetoCONDUTORES E EMPREGADOS

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) MOTORISTAS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS E A CATEGORIA DOAS TRABALHADORES AVULSOS NA ATIVIDADE DE MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIA EM GERAL, EXCETO A CATEGORIA DOS CONDUTORES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL E DE PRODUTOS PERIGOSDOS E DE DERIVADOS DE PETROLEO,NO ESTADO DA PARAIBA,NOS TERMOS DO ART.25, INCISO II DA PORTARIA N° 326/2013 , com abrangência territorial em PB .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de junho de 2026 a 30 de maio de 2027 e a data-base da categoria em 01º de junho.”
Documento
Termo Aditivo · registro PB000409/2026 (solicitação MR053292/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 463.891
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de junho de 2026 a 30 de maio de 2027 e a data-base da categoria em 01º de junho.

Piso salarial

“A partir de 1º de junho de 2026 os salários normativos de toda a categoria abrangida pela presente Convenção Coletiva de Trabalho, terá os seguintes valores, já incluídos o percentual de produtividade.”
Documento
Termo Aditivo · registro PB000409/2026 (solicitação MR053292/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “SALÁRIO NORMATIVO” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 463.893
Ver a cláusula inteira
A partir de 1º de junho de 2026 os salários normativos de toda a categoria abrangida pela presente Convenção Coletiva de Trabalho, terá os seguintes valores, já incluídos o percentual de produtividade.
FUNÇÃO
SALÁRIO
A.S.G/ AJUDANTE DE CARGAS
R$1.745,50
AUXILIAR LOGISTICO
R$1.846,25
CONFERENTE
R$1.887,61
OPERADOR DE EMPILHADOR
R$2.117,53
AUXILIAR DE ESCRITÓRIO/RECEPCIONISTA
R$1.822,14
SUPERVISOR OPERACIONAL
R$2.954,71

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