TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2026

Empregados no Comércio, do Plano da CNTC. Exceto a categoria dos Condutores, ajudantes…
João Pessoa/PB, fevereiro de 2026

Termo aditivo de Sindicato dos Empregados no Comercio de Joao Pessoa (CNPJ 09.141.532/0001-13), de João Pessoa/PB, para a categoria empregados no Comércio, do Plano da CNTC. Exceto a categoria dos Condutores, ajudantes de motoristas, operadores de empilhadeiras nos setores da indústria, comercio, serviços, eventos, instituições,financeiras e educacionais, com vigência a partir de fevereiro de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO PB000115/2026

Vigência de 01/02/2026 a 30/06/2026

Registrado no MTE em 19/03/2026 · data-base em julho · solicitação MR013828/2026

Retroativa: vale desde 01/02/2026, registrada em 19/03/2026.

Altera o instrumento PB000394/2025.

Categoria: Profissional dos Empregados no Comércio, do Plano da CNTC. Exceto a categoria dos Condutores, ajudantes de motoristas, operadores de empilhadeiras nos setores da indústria, comercio, serviços, eventos, instituições,financeiras e educacionais

Partes

  • FEDERACAO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DOS ESTADOS DA PARAIBA E RIO GRANDE DO NORTE- FETRACOM-PBRNSindicato dos trabalhadores · CNPJ 40.964.819/0001-93
  • SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO PESSOASindicato dos trabalhadores · CNPJ 09.141.532/0001-13
  • FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DA PARAIBASindicato patronal · CNPJ 09.142.068/0001-80
  • SIND DO COMERCIO DE PECAS E ACES P V DO ESTADO DA PBSindicato patronal · CNPJ 24.223.596/0001-57
  • SINDICATO DO COM ATAC DE DROGAS E MED DO EST DA PARAIBASindicato patronal · CNPJ 70.118.971/0001-16

Abrangência

Abrangência29 municípios de PB

CategoriaProfissional dos Empregados no Comércio, do Plano da CNTC

ExcetoCondutores, ajudantes de motoristas, operadores de empilhadeiras nos setores da indústria, comercio, serviços, evento…

Ver os 29 municípios
  • Alhandra/PB
  • Baía da Traição/PB
  • Bayeux/PB
  • Caaporã/PB
  • Cabedelo/PB
  • Caldas Brandão/PB
  • Capim/PB
  • Conde/PB
  • Cruz do Espírito Santo/PB
  • Cuité de Mamanguape/PB
  • Gurinhém/PB
  • Itabaiana/PB
  • Itapororoca/PB
  • Jacaraú/PB
  • João Pessoa/PB
  • Juripiranga/PB
  • Lucena/PB
  • Mamanguape/PB
  • Marcação/PB
  • Mataraca/PB
  • Mogeiro/PB
  • Pedras de Fogo/PB
  • Pilar/PB
  • Pitimbu/PB
  • Rio Tinto/PB
  • Salgado de São Félix/PB
  • Santa Rita/PB
  • São Miguel de Taipu/PB
  • Sobrado/PB
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) Profissional dos Empregados no Comércio, do Plano da CNTC. Exceto a categoria dos Condutores, ajudantes de motoristas, operadores de empilhadeiras nos setores da indústria, comercio, serviços, eventos, instituições,financeiras e educacionais, com abrangência territorial em Alhandra/PB, Baía da Traição/PB, Bayeux/PB, Caaporã/PB, Cabedelo/PB, Caldas Brandão/PB, Capim/PB, Conde/PB, Cruz do Espírito Santo/PB, Cuité de Mamanguape/PB, Gurinhém/PB, Itabaiana/PB, Itapororoca/PB, Jacaraú/PB, João Pessoa/PB, Juripiranga/PB, Lucena/PB, Mamanguape/PB, Marcação/PB, Mataraca/PB, Mogeiro/PB, Pedras de Fogo/PB, Pilar/PB, Pitimbu/PB, Rio Tinto/PB, Salgado de São Félix/PB, Santa Rita/PB, São Miguel de Taipu/PB e Sobrado/PB.

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 30 de junho de 2026 e a data-base da categoria em 01º de julho.”
Documento
Termo Aditivo · registro PB000115/2026 (solicitação MR013828/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-03.csv, linha 292.372
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 30 de junho de 2026 e a data-base da categoria em 01º de julho.

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