TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE SETEMBRO DE 2026

Aos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação…
João Pessoa/PB, setembro de 2026

Termo aditivo de Sindicato dos Emp em Ent C R a S o Form Prof do Est PB (CNPJ 08.559.890/0001-88), de João Pessoa/PB, para a categoria aos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Estado da Paraíba, Plano da CNTEEC, com vigência a partir de setembro de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO PB000527/2026

Vigência de 01/09/2026 a 30/08/2027

Registrado no MTE em 11/11/2026 · data-base em setembro · solicitação MR070976/2026

Retroativa: vale desde 01/09/2026, registrada em 11/11/2026.

Altera o instrumento PB000456/2026.

Categoria: Aos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Estado da Paraíba, Plano da CNTEEC

Partes

  • ASSOCIACAO DE PLANTADORES DE CANA DA PARAIBAEmpresa · CNPJ 08.664.989/0001-40
  • SINDICATO DOS EMP EM ENT C R A S O FORM PROF DO EST PBSindicato dos trabalhadores · CNPJ 08.559.890/0001-88

Abrangência

AbrangênciaTodo o estado de PB

CategoriaAos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Estado da Paraíba, Plano da CNTEEC

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Aos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Estado da Paraíba, Plano da CNTEEC , com abrangência territorial em PB .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de setembro de 2026 a 30 de agosto de 2027 e a data-base da categoria em 01º de setembro.”
Documento
Termo Aditivo · registro PB000527/2026 (solicitação MR070976/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 1, “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR070976/2026
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de setembro de 2026 a 30 de agosto de 2027 e a data-base da categoria em 01º de setembro.

Alimentação (vale/ticket/cesta)

“no valor de R$ 22,47 (Vinte e Dois Reais e Quarenta e Sete Centavos ) cada, por dia efetivamente trabalhado”
Documento
Termo Aditivo · registro PB000527/2026 (solicitação MR070976/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 3, “AUXILIO ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR070976/2026
Ver a cláusula inteira
A ASPLAN fornecerá o Ticket Alimentação ou Refeição aos empregados nas funções de Vigia e ou Porteiro e Fiscais PCTS, que trabalham sobre escala 12 horas de trabalho por 36 horas de folga e aos empregados com jornada de trabalho de 08 horas ou mais e sejam associados do SENALBA/PB, lotados e trabalham na Sede da Asplan, no valor de R$ 22,47 (Vinte e Dois Reais e Quarenta e Sete Centavos ) cada, por dia efetivamente trabalhado, conforme opção feita por escrito pelo empregado, cuja natureza jurídica será meramente indenizatória, não integrando ao salário para os efeitos legais.

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