TERMO ADITIVO · REGISTRO PB000103/2026
Vigência de 01/02/2026 a 31/01/2027
Registrado no MTE em 11/03/2026 · data-base em fevereiro · solicitação MR010326/2026Retroativa: vale desde 01/02/2026, registrada em 11/03/2026.
Altera o instrumento PB000069/2026.
Categoria: Profissionais Trabalhadores no Plano da CNTI
Partes
- INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS FREEDOM LTDAEmpresa · CNPJ 12.931.405/0001-22
- FEDERACAO DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DO ESTADO DA PARAIBASindicato dos trabalhadores · CNPJ 09.141.698/0001-30
Abrangência
Abrangência1 município de PB
CategoriaProfissionais Trabalhadores no Plano da CNTI
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Profissionais Trabalhadores no Plano da CNTI , com abrangência territorial em Massaranduba/PB.
Informações-chave
Vigência e data-base
“vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro.”
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro.
Horas extras
“Todas as horas extras, ser o quitadas com o adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal b) - Domingos, folgas e feriados ser o pagas a 100% (cem por cento).”
Ver a cláusula inteira
As horas extras trabalhadas ter o os seguintes adicionais: a) - Todas as horas extras, ser o quitadas com o adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal b) - Domingos, folgas e feriados ser o pagas a 100% (cem por cento).acrescentar informativo: servi os essenciais ao funcionamento da empresa poder o, eventualmente, demandar a execu o de atividades aos finais de semana, incluindo domingos, dias de folga ou feriados com folga compensada em banco de horas c) - A empresa adotara banco de horas com folgas compensat rias.
Banco de horas e compensação
“A empresa adotara banco de horas com folgas compensat rias.”
Ver a cláusula inteira
As horas extras trabalhadas ter o os seguintes adicionais: a) - Todas as horas extras, ser o quitadas com o adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal b) - Domingos, folgas e feriados ser o pagas a 100% (cem por cento).acrescentar informativo: servi os essenciais ao funcionamento da empresa poder o, eventualmente, demandar a execu o de atividades aos finais de semana, incluindo domingos, dias de folga ou feriados com folga compensada em banco de horas c) - A empresa adotara banco de horas com folgas compensat rias.