TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2026

Trabalhadores no Plano da CNTI
João Pessoa/PB, fevereiro de 2026

Termo aditivo de Federacao dos Trab nas Industrias do Estado da Paraiba (CNPJ 09.141.698/0001-30), de João Pessoa/PB, para a categoria trabalhadores no Plano da CNTI, com vigência a partir de fevereiro de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO PB000103/2026

Vigência de 01/02/2026 a 31/01/2027

Registrado no MTE em 11/03/2026 · data-base em fevereiro · solicitação MR010326/2026

Retroativa: vale desde 01/02/2026, registrada em 11/03/2026.

Altera o instrumento PB000069/2026.

Categoria: Profissionais Trabalhadores no Plano da CNTI

Partes

  • INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS FREEDOM LTDAEmpresa · CNPJ 12.931.405/0001-22
  • FEDERACAO DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DO ESTADO DA PARAIBASindicato dos trabalhadores · CNPJ 09.141.698/0001-30

Abrangência

Abrangência1 município de PB

CategoriaProfissionais Trabalhadores no Plano da CNTI

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Profissionais Trabalhadores no Plano da CNTI , com abrangência territorial em Massaranduba/PB.

Informações-chave

Vigência e data-base

“vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro.”
Documento
Termo Aditivo · registro PB000103/2026 (solicitação MR010326/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-03.csv, linha 237.309
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro.

Horas extras

“Todas as horas extras, ser o quitadas com o adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal b) - Domingos, folgas e feriados ser o pagas a 100% (cem por cento).”
Documento
Termo Aditivo · registro PB000103/2026 (solicitação MR010326/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “DAS HORAS EXTRAS” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-03.csv, linha 237.317
Ver a cláusula inteira
As horas extras trabalhadas ter o os seguintes adicionais: a) - Todas as horas extras, ser o quitadas com o adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal b) - Domingos, folgas e feriados ser o pagas a 100% (cem por cento).acrescentar informativo: servi os essenciais ao funcionamento da empresa poder o, eventualmente, demandar a execu o de atividades aos finais de semana, incluindo domingos, dias de folga ou feriados com folga compensada em banco de horas c) - A empresa adotara banco de horas com folgas compensat rias.

Banco de horas e compensação

“A empresa adotara banco de horas com folgas compensat rias.”
Documento
Termo Aditivo · registro PB000103/2026 (solicitação MR010326/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “DAS HORAS EXTRAS” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-03.csv, linha 237.317
Ver a cláusula inteira
As horas extras trabalhadas ter o os seguintes adicionais: a) - Todas as horas extras, ser o quitadas com o adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal b) - Domingos, folgas e feriados ser o pagas a 100% (cem por cento).acrescentar informativo: servi os essenciais ao funcionamento da empresa poder o, eventualmente, demandar a execu o de atividades aos finais de semana, incluindo domingos, dias de folga ou feriados com folga compensada em banco de horas c) - A empresa adotara banco de horas com folgas compensat rias.

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