CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO · REGISTRO PA000528/2026
Vigência de 01/04/2026 a 31/03/2027
Registrado no MTE em 02/07/2026 · data-base em abril · solicitação MR036886/2026Retroativa: vale desde 01/04/2026, registrada em 02/07/2026.
Categoria: Trabalhadores na Industria de Alimentos de Frutas e Derivados
Partes
- SIND DOS TRAB NA IND DA ALIM NO E DO PA E T FED DO APSindicato dos trabalhadores · CNPJ 04.136.545/0001-80
- SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE FRUTAS E DERIVADOS DO ESTADO DO PARASindicato patronal · CNPJ 05.196.702/0001-06
Abrangência
AbrangênciaTodo o estado de PA
CategoriaTrabalhadores na Industria de Alimentos de Frutas e Derivados
Ver os 144 municípios
- Abaetetuba/PA
- Abel Figueiredo/PA
- Acará/PA
- Afuá/PA
- Água Azul do Norte/PA
- Alenquer/PA
- Almeirim/PA
- Altamira/PA
- Anajás/PA
- Ananindeua/PA
- Anapu/PA
- Augusto Corrêa/PA
- Aurora do Pará/PA
- Aveiro/PA
- Bagre/PA
- Baião/PA
- Bannach/PA
- Barcarena/PA
- Belém/PA
- Belterra/PA
- Benevides/PA
- Bom Jesus do Tocantins/PA
- Bonito/PA
- Bragança/PA
- Brasil Novo/PA
- Brejo Grande do Araguaia/PA
- Breu Branco/PA
- Breves/PA
- Bujaru/PA
- Cachoeira do Arari/PA
- Cachoeira do Piriá/PA
- Cametá/PA
- Canaã dos Carajás/PA
- Capanema/PA
- Capitão Poço/PA
- Castanhal/PA
- Chaves/PA
- Colares/PA
- Conceição do Araguaia/PA
- Concórdia do Pará/PA
- Cumaru do Norte/PA
- Curionópolis/PA
- Curralinho/PA
- Curuá/PA
- Curuçá/PA
- Dom Eliseu/PA
- Eldorado do Carajás/PA
- Faro/PA
- Floresta do Araguaia/PA
- Garrafão do Norte/PA
- Goianésia do Pará/PA
- Gurupá/PA
- Igarapé-Açu/PA
- Igarapé-Miri/PA
- Inhangapi/PA
- Ipixuna do Pará/PA
- Irituia/PA
- Itaituba/PA
- Itupiranga/PA
- Jacareacanga/PA
- Jacundá/PA
- Juruti/PA
- Limoeiro do Ajuru/PA
- Mãe do Rio/PA
- Magalhães Barata/PA
- Marabá/PA
- Maracanã/PA
- Marapanim/PA
- Marituba/PA
- Medicilândia/PA
- Melgaço/PA
- Mocajuba/PA
- Moju/PA
- Mojuí dos Campos/PA
- Monte Alegre/PA
- Muaná/PA
- Nova Esperança do Piriá/PA
- Nova Ipixuna/PA
- Nova Timboteua/PA
- Novo Progresso/PA
- Novo Repartimento/PA
- Óbidos/PA
- Oeiras do Pará/PA
- Oriximiná/PA
- Ourém/PA
- Ourilândia do Norte/PA
- Pacajá/PA
- Palestina do Pará/PA
- Paragominas/PA
- Parauapebas/PA
- Pau D'Arco/PA
- Peixe-Boi/PA
- Piçarra/PA
- Placas/PA
- Ponta de Pedras/PA
- Portel/PA
- Porto de Moz/PA
- Prainha/PA
- Primavera/PA
- Quatipuru/PA
- Redenção/PA
- Rio Maria/PA
- Rondon do Pará/PA
- Rurópolis/PA
- Salinópolis/PA
- Salvaterra/PA
- Santa Bárbara do Pará/PA
- Santa Cruz do Arari/PA
- Santa Izabel do Pará/PA
- Santa Luzia do Pará/PA
- Santa Maria das Barreiras/PA
- Santa Maria do Pará/PA
- Santana do Araguaia/PA
- Santarém Novo/PA
- Santarém/PA
- Santo Antônio do Tauá/PA
- São Caetano de Odivelas/PA
- São Domingos do Araguaia/PA
- São Domingos do Capim/PA
- São Félix do Xingu/PA
- São Francisco do Pará/PA
- São Geraldo do Araguaia/PA
- São João da Ponta/PA
- São João de Pirabas/PA
- São João do Araguaia/PA
- São Miguel do Guamá/PA
- São Sebastião da Boa Vista/PA
- Sapucaia/PA
- Senador José Porfírio/PA
- Soure/PA
- Tailândia/PA
- Terra Alta/PA
- Terra Santa/PA
- Tomé-Açu/PA
- Tracuateua/PA
- Trairão/PA
- Tucumã/PA
- Tucuruí/PA
- Ulianópolis/PA
- Uruará/PA
- Vigia/PA
- Viseu/PA
- Vitória do Xingu/PA
- Xinguara/PA
Texto literal da cláusula de abrangência
A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) Trabalhadores na Industria de Alimentos de Frutas e Derivados , com abrangência territorial em Abaetetuba/PA, Abel Figueiredo/PA, Acará/PA, Afuá/PA, Água Azul do Norte/PA, Alenquer/PA, Almeirim/PA, Altamira/PA, Anajás/PA, Ananindeua/PA, Anapu/PA, Augusto Corrêa/PA, Aurora do Pará/PA, Aveiro/PA, Bagre/PA, Baião/PA, Bannach/PA, Barcarena/PA, Belém/PA, Belterra/PA, Benevides/PA, Bom Jesus do Tocantins/PA, Bonito/PA, Bragança/PA, Brasil Novo/PA, Brejo Grande do Araguaia/PA, Breu Branco/PA, Breves/PA, Bujaru/PA, Cachoeira do Arari/PA, Cachoeira do Piriá/PA, Cametá/PA, Canaã dos Carajás/PA, Capanema/PA, Capitão Poço/PA, Castanhal/PA, Chaves/PA, Colares/PA, Conceição do Araguaia/PA, Concórdia do Pará/PA, Cumaru do Norte/PA, Curionópolis/PA, Curralinho/PA, Curuá/PA, Curuçá/PA, Dom Eliseu/PA, Eldorado do Carajás/PA, Faro/PA, Floresta do Araguaia/PA, Garrafão do Norte/PA, Goianésia do Pará/PA, Gurupá/PA, Igarapé-Açu/PA, Igarapé-Miri/PA, Inhangapi/PA, Ipixuna do Pará/PA, Irituia/PA, Itaituba/PA, Itupiranga/PA, Jacareacanga/PA, Jacundá/PA, Juruti/PA, Limoeiro do Ajuru/PA, Mãe do Rio/PA, Magalhães Barata/PA, Marabá/PA, Maracanã/PA, Marapanim/PA, Marituba/PA, Medicilândia/PA, Melgaço/PA, Mocajuba/PA, Moju/PA, Mojuí dos Campos/PA, Monte Alegre/PA, Muaná/PA, Nova Esperança do Piriá/PA, Nova Ipixuna/PA, Nova Timboteua/PA, Novo Progresso/PA, Novo Repartimento/PA, Óbidos/PA, Oeiras do Pará/PA, Oriximiná/PA, Ourém/PA, Ourilândia do Norte/PA, Pacajá/PA, Palestina do Pará/PA, Paragominas/PA, Parauapebas/PA, Pau D'Arco/PA, Peixe-Boi/PA, Piçarra/PA, Placas/PA, Ponta de Pedras/PA, Portel/PA, Porto de Moz/PA, Prainha/PA, Primavera/PA, Quatipuru/PA, Redenção/PA, Rio Maria/PA, Rondon do Pará/PA, Rurópolis/PA, Salinópolis/PA, Salvaterra/PA, Santa Bárbara do Pará/PA, Santa Cruz do Arari/PA, Santa Izabel do Pará/PA, Santa Luzia do Pará/PA, Santa Maria das Barreiras/PA, Santa Maria do Pará/PA, Santana do Araguaia/PA, Santarém Novo/PA, Santarém/PA, Santo Antônio do Tauá/PA, São Caetano de Odivelas/PA, São Domingos do Araguaia/PA, São Domingos do Capim/PA, São Félix do Xingu/PA, São Francisco do Pará/PA, São Geraldo do Araguaia/PA, São João da Ponta/PA, São João de Pirabas/PA, São João do Araguaia/PA, São Miguel do Guamá/PA, São Sebastião da Boa Vista/PA, Sapucaia/PA, Senador José Porfírio/PA, Soure/PA, Tailândia/PA, Terra Alta/PA, Terra Santa/PA, Tomé-Açu/PA, Tracuateua/PA, Trairão/PA, Tucumã/PA, Tucuruí/PA, Ulianópolis/PA, Uruará/PA, Vigia/PA, Viseu/PA, Vitória do Xingu/PA e Xinguara/PA .
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de abril de 2026 a 31 de março de 2027 e a data-base da categoria em 01º de abril.”
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de abril de 2026 a 31 de março de 2027 e a data-base da categoria em 01º de abril.
Piso salarial
“Aos trabalhadores abrangidos pela presente Convenção Coletiva de Trabalho, a partir de 1º de abril de 2026, não portadores de qualificação profissional, será assegurado o recebimento de um PISO SALARIAL, menor salário adotado pelas empresas representadas pelos sindicatos patronais de R$ 1.626,00 .”
Ver a cláusula inteira
Aos trabalhadores abrangidos pela presente Convenção Coletiva de Trabalho, a partir de 1º de abril de 2026, não portadores de qualificação profissional, será assegurado o recebimento de um PISO SALARIAL, menor salário adotado pelas empresas representadas pelos sindicatos patronais de R$ 1.626,00 .
Reajuste salarial
“Os salários dos integrantes das categorias profissionais acordantes serão reajustados em 4,0% (quatro inteiros percentuais) , a partir do dia 1º de abril de 2026.”
Ver a cláusula inteira
Os salários dos integrantes das categorias profissionais acordantes serão reajustados em 4,0% (quatro inteiros percentuais) , a partir do dia 1º de abril de 2026. PARÁGRAFO ÚNICO - Serão deduzidos ou compensados os reajustes ou adiantamentos espontâneos ou compulsórios, concedidos no período de 1º de abril de 2025 e 31 de março de 2026 , exceto os decorrentes de término de aprendizagem, implemento de idade, promoção por antiguidade ou merecimento, transferência de cargo, função, estabelecimento ou localidade e equiparação salarial determinada por sentença judicial transitada em julgado, devendo o pagamento de qualquer valor retroativo entre a data base e a homologação deste instrumento ser pago até a folha subsequente à homologação da CCT.
Prazo para se adequar
“devendo o pagamento de qualquer valor retroativo entre a data base e a homologação deste instrumento ser pago até a folha subsequente à homologação da CCT.”
Ver a cláusula inteira
Os salários dos integrantes das categorias profissionais acordantes serão reajustados em 4,0% (quatro inteiros percentuais) , a partir do dia 1º de abril de 2026. PARÁGRAFO ÚNICO - Serão deduzidos ou compensados os reajustes ou adiantamentos espontâneos ou compulsórios, concedidos no período de 1º de abril de 2025 e 31 de março de 2026 , exceto os decorrentes de término de aprendizagem, implemento de idade, promoção por antiguidade ou merecimento, transferência de cargo, função, estabelecimento ou localidade e equiparação salarial determinada por sentença judicial transitada em julgado, devendo o pagamento de qualquer valor retroativo entre a data base e a homologação deste instrumento ser pago até a folha subsequente à homologação da CCT.
Horas extras
“As horas extras serão pagas com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento). Quando realizadas em domingos e feriados, o acréscimo será de 100% (cem por cento), ambas sobre o valor da hora normal.”
Ver a cláusula inteira
As horas extras serão pagas com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento). Quando realizadas em domingos e feriados, o acréscimo será de 100% (cem por cento), ambas sobre o valor da hora normal.
Adicional noturno
“Fica garantido o adicional noturno de 20% para os trabalhadores que desempenhem atividades noturnas dentro da empresa, de acordo com a CLT.”
Ver a cláusula inteira
Fica garantido o adicional noturno de 20% para os trabalhadores que desempenhem atividades noturnas dentro da empresa, de acordo com a CLT.
Banco de horas e compensação
“b) Ocorrendo necessidade imperiosa, poderá a duração do trabalho exceder o limite legal ou convencionado, seja para fazer em face de motivo de força maior, seja para atender à realização ou conclusão de serviços inadiáveis ou cuja inexecução possa acarretar prejuízo manifesto, conforme art. 61 da CLT, bem como para atender às necessidades e demandas excepcionais do setor.”
Ver a cláusula inteira
A empresa poderá fazer adoção do sistema de Banco de Horas, podendo ser dispensado o acréscimo de salário se o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia. a) O prazo máximo da compensação será até o término da vigência desta Convenção Coletiva, ou seja, no período de um ano. b) Ocorrendo necessidade imperiosa, poderá a duração do trabalho exceder o limite legal ou convencionado, seja para fazer em face de motivo de força maior, seja para atender à realização ou conclusão de serviços inadiáveis ou cuja inexecução possa acarretar prejuízo manifesto, conforme art. 61 da CLT, bem como para atender às necessidades e demandas excepcionais do setor.
Jornada de trabalho
“Fica estabelecido, de comum acordo entre as partes signatárias desta Convenção Coletiva de Trabalho, a autorização para realização de horas extras superiores a 2 horas por dia com o objetivo de atender às necessidades e demandas excepcionais do setor.”
Ver a cláusula inteira
Fica estabelecido, de comum acordo entre as partes signatárias desta Convenção Coletiva de Trabalho, a autorização para realização de horas extras superiores a 2 horas por dia com o objetivo de atender às necessidades e demandas excepcionais do setor. As horas extras realizadas superiores a 2 horas por dia poderão ser compensadas posteriormente por meio de banco de horas.
Contribuições ao sindicato
“As empresas descontarão de seus empregados associados ao sindicato profissional, autorizado em declaração individual assinada por cada funcionário, mensalmente em folha de pagamento, o valor correspondente a 2% (dois por cento) do salário base, a título de Contribuição Social.”
Ver a cláusula inteira
As empresas descontarão de seus empregados associados ao sindicato profissional, autorizado em declaração individual assinada por cada funcionário, mensalmente em folha de pagamento, o valor correspondente a 2% (dois por cento) do salário base, a título de Contribuição Social. O recolhimento será realizado à conta: Agência 1882, Conta 3881-8. Caixa Econômica Federal - Agência Icoaracy, até o 10º (décimo) dia do mês subsequente ao desconto, sob pena de em caso de inadimplência, incorrer em multa de 1% (um por cento) ao dia do valor arrecadado, além de atualização monetária apresentada através do setor pessoal das empresas. Quando efetuados os descontos das mensalidades em folha, a Entidade Sindical fica desobrigada a fornecer recibo de mensalidade, hipótese em que valerá como recibo o contracheque, envelope de pagamento ou assemelhada.
Férias
“1. Início do gozo - independente de requerimento às férias serão pagas antes do início do gozo;”
Ver a cláusula inteira
A concessão de férias estará sujeita as seguintes regras: 1. Início do gozo - independente de requerimento às férias serão pagas antes do início do gozo; 2. Interrupção - não será admitida interrupção de férias já iniciadas, por determinação do empregador, ressalvados os casos fortuitos ou de força maior; 3. Parcelamento - será permitido o parcelamento das férias em dois períodos ou mais, conforme permitido pela alteração na CLT, havendo entendimento entre as partes, empregado e empresa.
Estabilidades e garantias
“Fica assegurada a estabilidade dos integrantes da categoria profissional demandante no caso de acidente de trabalho pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir do término do beneficiamento previdenciário, na forma da lei.”
Ver a cláusula inteira
Fica assegurada a estabilidade dos integrantes da categoria profissional demandante no caso de acidente de trabalho pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir do término do beneficiamento previdenciário, na forma da lei.
Multa por descumprimento
“Fica estipulada a multa de R$ 100,00 (cem reais) por empregado prejudicado, em caso de infração a quaisquer cláusulas do presente ajuste”
Ver a cláusula inteira
CLÁUSULA ___ – DA MULTA POR DESCUMPRIMENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA Fica estipulada a multa de R$ 100,00 (cem reais) por empregado prejudicado, em caso de infração a quaisquer cláusulas do presente ajuste, a ser paga pela parte infratora e a reverter em favor do sindicato profissional ou do empregado prejudicado, conforme a natureza da infração, sendo que a penalidade será aplicada mensalmente enquanto perdurar o descumprimento. Parágrafo Primeiro: Para fins de aplicação da multa quando a cobrança for promovida pelo sindicato profissional, este deverá notificar previamente a empresa acerca do suposto descumprimento, concedendo-lhe o prazo de 10 (dias) dias corridos, contados do recebimento da notificação, para cumprimento voluntário da obrigação ou apresentação de esclarecimentos. Parágrafo Segundo: Dentro do prazo previsto no parágrafo anterior, a empresa poderá solicitar ao sindicato patronal a realização de reunião de mediação, com a finalidade de verificar a existência do alegado descumprimento e buscar solução conciliatória entre as partes envolvidas. Parágrafo Terceiro: Havendo composição ou regularização da obrigação no prazo concedido, não será devida a multa prevista nesta cláusula, salvo se comprovada a persistência ou reincidência da infração. Parágrafo Quarto: Não sendo regularizada a obrigação, não havendo apresentação de justificativa aceita ou restando infrutífera a tentativa de mediação, ficará autorizada a cobrança da multa prevista nesta cláusula, observada sua incidência mensal enquanto perdurar a infração. Parágrafo Quinto: A exigência de notificação prévia e de tentativa de mediação prevista nos parágrafos anteriores aplica-se exclusivamente às cobranças promovidas pelo sindicato profissional, não constituindo condição ou requisito para o empregado prejudicado pleitear individualmente, administrativa ou judicialmente, o pagamento da multa decorrente do descumprimento da presente Convenção Coletiva.