TERMO ADITIVO · REGISTRO MG003481/2026
Vigência de 01/10/2026 a 28/02/2027
Registrado no MTE em 05/10/2026 · data-base em março · solicitação MR063997/2026Retroativa: vale desde 01/10/2026, registrada em 05/10/2026.
Altera o instrumento MG001318/2026.
Categoria: Profissional Trabalhadores em transportes terrestres, quais sejam, trabalhadores de empresas de transportes de passageiros; transportes de fretamentos; transportes de turismos; transporte escolar; transportes de cargas sólidas; transportes de cargas líquidas, em garrafas, tambores e tanques; transportes terceirizados; transportes de produtos perecíveis; transportes de produtos agrícolas, pecuários, florestais, sucoalcoleiros; transportes de produtos gasosos, explosivos, inflamáveis, corrosivos; transportes de produtos industrializados, confecções, artefatos de couros, alimentos; transportes de cargas próprias; transportes de minérios brutos e industrializados; transportes em empresas de asseios, conservações, coletas de lixos urbanos, hospitalares e industriais; transportes em logísticas e multimodais; transportes na construção pesada, civil e do mobiliário; operadores de máquinas móveis, equipamentos leves e pesados cuja atividade profissional para locomoção seja exigia CNH - Carteira Nacional de Habilitação; motoristas, motociclistas, condutores e ajudantes de motoristas empregados de empresas de qualquer atividades econômicas; movimentadores de mercadorias transportadas e Econômica das Empresas de Transporte para fins de Turismo e de Fretamento
Partes
- SINDICATO DOS TRABS EM TRANSPORTES ROD DE LAVRASSindicato dos trabalhadores · CNPJ 19.090.752/0001-19
- SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE TURISTICO E DE FRETAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAISSindicato patronal · CNPJ 08.830.371/0001-02
Abrangência
Abrangência17 municípios de MG
CategoriaProfissional Trabalhadores em transportes terrestres, quais sejam, trabalhadores de empresas de transportes de passageiros; transportes de fretamentos; transportes de turismos; transporte escolar; transportes de carga…
Ver os 17 municípios
- Bom Sucesso/MG
- Campo Belo/MG
- Cana Verde/MG
- Carmo da Cachoeira/MG
- Coqueiral/MG
- Ijaci/MG
- Ingaí/MG
- Itumirim/MG
- Itutinga/MG
- Lavras/MG
- Luminárias/MG
- Nepomuceno/MG
- Perdões/MG
- Ribeirão Vermelho/MG
- Santana do Jacaré/MG
- Santo Antônio do Amparo/MG
- São Francisco de Paula/MG
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) Profissional Trabalhadores em transportes terrestres, quais sejam, trabalhadores de empresas de transportes de passageiros; transportes de fretamentos; transportes de turismos; transporte escolar; transportes de cargas sólidas; transportes de cargas líquidas, em garrafas, tambores e tanques; transportes terceirizados; transportes de produtos perecíveis; transportes de produtos agrícolas, pecuários, florestais, sucoalcoleiros; transportes de produtos gasosos, explosivos, inflamáveis, corrosivos; transportes de produtos industrializados, confecções, artefatos de couros, alimentos; transportes de cargas próprias; transportes de minérios brutos e industrializados; transportes em empresas de asseios, conservações, coletas de lixos urbanos, hospitalares e industriais; transportes em logísticas e multimodais; transportes na construção pesada, civil e do mobiliário; operadores de máquinas móveis, equipamentos leves e pesados cuja atividade profissional para locomoção seja exigia CNH - Carteira Nacional de Habilitação; motoristas, motociclistas, condutores e ajudantes de motoristas empregados de empresas de qualquer atividades econômicas; movimentadores de mercadorias transportadas e Econômica das Empresas de Transporte para fins de Turismo e de Fretamento , com abrangência territorial em Bom Sucesso/MG, Campo Belo/MG, Cana Verde/MG, Carmo da Cachoeira/MG, Coqueiral/MG, Ijaci/MG, Ingaí/MG, Itumirim/MG, Itutinga/MG, Lavras/MG, Luminárias/MG, Nepomuceno/MG, Perdões/MG, Ribeirão Vermelho/MG, Santana do Jacaré/MG, Santo Antônio do Amparo/MG e São Francisco de Paula/MG .
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de outubro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março.”
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de outubro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março.