TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE MAIO DE 2026

Empregados nas Indústrias e Serviços de Purificação e Distribuição de Água e Serviços de…
Juiz de Fora/MG, maio de 2026

Termo aditivo de Sindicato Emp Indust Serv de Purif Distr Agua Serv Esg (CNPJ 21.185.228/0001-73), de Juiz de Fora/MG, para a categoria empregados nas Indústrias e Serviços de Purificação e Distribuição de Água e Serviços de Esgoto, com vigência a partir de maio de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO MG001953/2026

Vigência de 26/05/2026 a 28/02/2027

Registrado no MTE em 02/06/2026 · data-base em março · solicitação MR030286/2026

Retroativa: vale desde 26/05/2026, registrada em 02/06/2026.

Categoria: Empregados nas Indústrias e Serviços de Purificação e Distribuição de Água e Serviços de Esgoto

Partes

  • COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMAEmpresa · CNPJ 21.572.243/0001-74
  • SINDICATO EMP INDUST SERV DE PURIF DISTR AGUA SERV ESGSindicato dos trabalhadores · CNPJ 21.185.228/0001-73

Abrangência

Abrangência1 município de MG

CategoriaEmpregados nas Indústrias e Serviços de Purificação e Distribuição de Água e Serviços de Esgoto

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Empregados nas Indústrias e Serviços de Purificação e Distribuição de Água e Serviços de Esgoto , com abrangência territorial em Juiz de Fora/MG .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 26 de maio de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março.”
Documento
Termo Aditivo · registro MG001953/2026 (solicitação MR030286/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 297.959
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 26 de maio de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março.

PLR

“O presente Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2027 aplica-se aos empregados efetivos da Cesama que tenham exercido atividades laborais no exercício de 2025, observadas as condições estabelecidas neste instrumento e no Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2027.”
Documento
Termo Aditivo · registro MG001953/2026 (solicitação MR030286/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “DOS EMPREGADOS CONTEMPLADOS” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 297.963
Ver a cláusula inteira
O presente Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2027 aplica-se aos empregados efetivos da Cesama que tenham exercido atividades laborais no exercício de 2025, observadas as condições estabelecidas neste instrumento e no Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2027.
Parágrafo Único: para os fins deste Termo Aditivo, considera-se empregado efetivo aquele admitido pela Cesama mediante concurso público e submetido a contrato de trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, nos termos dos planos de cargos e salários vigentes, quais sejam, o Plano de Cargos e Salários - PCS 2007 e o Plano de Empregos, Carreiras e Salários - PECS 2012.

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