TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE MARÇO DE 2026

Trabalhadores(as e empregados(as) rurais e agricultores familiares, ativos(as) e…
Belo Horizonte/MG, março de 2026

Termo aditivo de Federacao dos Trabalhadores na Agric do Estado M Gerais (CNPJ 17.388.158/0001-83), de Belo Horizonte/MG, para a categoria trabalhadores(as e empregados(as) rurais e agricultores familiares, ativos(as) e aposentados(as), assalariados(as) rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura, e extrativismo rural e agricultores(as) que exerçam…, com vigência a partir de março de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO MG002208/2026

Vigência de 01/03/2026 a 29/02/2028

Registrado no MTE em 22/06/2026 · data-base em março · solicitação MR032212/2026

Retroativa: vale desde 01/03/2026, registrada em 22/06/2026.

Altera o instrumento MG001204/2026.

Categoria: Trabalhadores(as e empregados(as) rurais e agricultores familiares, ativos(as) e aposentados(as), assalariados(as) rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura, e extrativismo rural e agricultores(as) que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas,

Partes

  • BAMBUI BIOENERGIA S.A.Empresa · CNPJ 07.930.999/0002-06
  • FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRIC DO ESTADO M GERAISSindicato dos trabalhadores · CNPJ 17.388.158/0001-83

Abrangência

Abrangência1 município de MG

CategoriaTrabalhadores(as e empregados(as) rurais e agricultores familiares, ativos(as) e aposentados(as), assalariados(as) rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura…

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Trabalhadores(as e empregados(as) rurais e agricultores familiares, ativos(as) e aposentados(as), assalariados(as) rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura, e extrativismo rural e agricultores(as) que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, , com abrangência territorial em Bambuí/MG .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de março de 2026 a 29 de fevereiro de 2028 e a data-base da categoria em 01º de março.”
Documento
Termo Aditivo · registro MG002208/2026 (solicitação MR032212/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 242.054
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de março de 2026 a 29 de fevereiro de 2028 e a data-base da categoria em 01º de março.

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