CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO · VIGÊNCIA A PARTIR DE MAIO DE 2026

Coordenação, Representação e Integração dos Trabalhadores (as) e empregados (as) rurais…
Belo Horizonte/MG, maio de 2026

Convenção coletiva de trabalho de Federacao dos Trabalhadores na Agric do Estado M Gerais (CNPJ 17.388.158/0001-83), de Belo Horizonte/MG, para a categoria coordenação, Representação e Integração dos Trabalhadores (as) e empregados (as) rurais e agricultores familiares, ativos (as) e aposentados (as), são considerados trabalhadores e trabalhadoras rurais: os assalariados (as) rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura…, com vigência a partir de maio de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO · REGISTRO MG002210/2026

Vigência de 01/05/2026 a 30/04/2027

Registrado no MTE em 22/06/2026 · data-base em maio · solicitação MR024733/2026

Retroativa: vale desde 01/05/2026, registrada em 22/06/2026.

Categoria: Coordenação, Representação e Integração dos Trabalhadores (as) e empregados (as) rurais e agricultores familiares, ativos (as) e aposentados (as), são considerados trabalhadores e trabalhadoras rurais: os assalariados (as) rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural e agricultores (as) que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, tendo como representação o somatório das Categorias e Bases Territoriais dos Sindicatos a ela Filiados e categoria econômica dos Ramos da Agropecuária e do Extrativismo Rural e deAtividades Pesqueiras e Florestais, independentemente da Área explorada, incluída a Agroindústria no que se refere às atividades primárias

Partes

  • FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRIC DO ESTADO M GERAISSindicato dos trabalhadores · CNPJ 17.388.158/0001-83
  • FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DE MINAS GERAISSindicato patronal · CNPJ 17.194.853/0001-04

Abrangência

Abrangência38 municípios de MG

CategoriaCoordenação, Representação e Integração dos Trabalhadores (as) e empregados (as) rurais e agricultores familiares, ativos (as) e aposentados (as), são considerados trabalhadores e trabalhadoras rurais: os assalariados…

Ver os 38 municípios
  • Belo Horizonte/MG
  • Cantagalo/MG
  • Carvalhos/MG
  • Catas Altas/MG
  • Confins/MG
  • Contagem/MG
  • Córrego do Bom Jesus/MG
  • Divinésia/MG
  • Dom Cavati/MG
  • Dores do Turvo/MG
  • Fervedouro/MG
  • Fortuna de Minas/MG
  • Goianá/MG
  • João Monlevade/MG
  • José Raydan/MG
  • Leandro Ferreira/MG
  • Mário Campos/MG
  • Miravânia/MG
  • Monte Formoso/MG
  • Nova Era/MG
  • Nova Lima/MG
  • Paiva/MG
  • Passa Vinte/MG
  • Ponto Chique/MG
  • Raposos/MG
  • Ribeirão das Neves/MG
  • Rio Acima/MG
  • Santa Cruz de Minas/MG
  • Santa Rosa da Serra/MG
  • São Geraldo/MG
  • São João da Lagoa/MG
  • São Joaquim de Bicas/MG
  • São José da Lapa/MG
  • São Tomás de Aquino/MG
  • Sarzedo/MG
  • Sem-Peixe/MG
  • Serranos/MG
  • Vespasiano/MG
Texto literal da cláusula de abrangência
A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) Coordenação, Representação e Integração dos Trabalhadores (as) e empregados (as) rurais e agricultores familiares, ativos (as) e aposentados (as), são considerados trabalhadores e trabalhadoras rurais: os assalariados (as) rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural e agricultores (as) que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, tendo como representação o somatório das Categorias e Bases Territoriais dos Sindicatos a ela Filiados e categoria econômica dos Ramos da Agropecuária e do Extrativismo Rural e deAtividades Pesqueiras e Florestais, independentemente da Área explorada, incluída a Agroindústria no que se refere às atividades primárias , com abrangência territorial em Belo Horizonte/MG, Cantagalo/MG, Carvalhos/MG, Catas Altas/MG, Confins/MG, Contagem/MG, Córrego do Bom Jesus/MG, Divinésia/MG, Dom Cavati/MG, Dores do Turvo/MG, Fervedouro/MG, Fortuna de Minas/MG, Goianá/MG, João Monlevade/MG, José Raydan/MG, Leandro Ferreira/MG, Mário Campos/MG, Miravânia/MG, Monte Formoso/MG, Nova Era/MG, Nova Lima/MG, Paiva/MG, Passa Vinte/MG, Ponto Chique/MG, Raposos/MG, Ribeirão das Neves/MG, Rio Acima/MG, Santa Cruz de Minas/MG, Santa Rosa da Serra/MG, São Geraldo/MG, São João da Lagoa/MG, São Joaquim de Bicas/MG, São José da Lapa/MG, São Tomás de Aquino/MG, Sarzedo/MG, Sem-Peixe/MG, Serranos/MG e Vespasiano/MG .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro MG002210/2026 (solicitação MR024733/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 630.808
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio.

Piso salarial

“A partir de 1º de maio de 2026, o piso salarial dos (as) empregados (as) rurais abrangidos por esta convenção será de R$ 1.664,00 (um mil seiscentos e sessenta e quatro reais).”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro MG002210/2026 (solicitação MR024733/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “PISO SALARIAL” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 630.814
Ver a cláusula inteira
A partir de 1º de maio de 2026, o piso salarial dos (as) empregados (as) rurais abrangidos por esta convenção será de R$ 1.664,00 (um mil seiscentos e sessenta e quatro reais).

Reajuste salarial

“A partir de 1º de maio de 2026, os empregados (as) rurais que recebem acima do piso salarial terão garantido um reajuste de 4% (quatro por cento).”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro MG002210/2026 (solicitação MR024733/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “REAJUSTE SALARIAL” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 630.817
Ver a cláusula inteira
A partir de 1º de maio de 2026, os empregados (as) rurais que recebem acima do piso salarial terão garantido um reajuste de 4% (quatro por cento).
Parágrafo Único: Homens e mulheres que exerçam a mesma função terão remuneração equivalente, sendo vedada qualquer diferenciação salarial por motivo de sexo.

Horas extras

“As horas extras trabalhadas poderão ser compensadas no prazo de até 12 (doze) meses, mediante concessão de folgas na proporção de 1 (uma) hora por 1 (uma) hora.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro MG002210/2026 (solicitação MR024733/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA OU BANCO DE HORAS” · Parágrafo Primeiro
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 630.901
Ver a cláusula inteira
Poderá ser instituído o regime de Banco de Horas, em conformidade com o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e demais legislações vigentes.
Parágrafo Primeiro : As horas extras trabalhadas poderão ser compensadas no prazo de até 12 (doze) meses, mediante concessão de folgas na proporção de 1 (uma) hora por 1 (uma) hora. Caso não sejam compensadas dentro desse prazo, deverão ser pagas como horas extras, com o adicional legal.
Parágrafo Segundo : A implementação do Banco de Horas pressupõe que o empregador possua sistema de controle de jornada, seja manual, mecânico ou eletrônico.
Parágrafo Terceiro : O empregador fornecerá extrato trimestral ao empregado, informando o saldo existente no Banco de Horas.
Parágrafo Quarto : O gozo das folgas ou a forma de compensação deverá ser programado diretamente entre empregador e empregado (a), atendendo à conveniência de ambas as partes.
Parágrafo Quinto : É vedada a compensação de horas nos dias de repouso semanal ou feriados, devendo ser garantida, no mínimo, uma folga dominical por mês. As férias e as ausências legais previstas no artigo 473 da CLT não poderão ser descontadas ou compensadas.
Parágrafo Sexto: As faltas e os atrasos injustificados serão descontados conforme a legislação aplicável ou, a critério do empregador, poderão ser compensados em outras datas mediante solicitação do empregado e aprovação do empregador.
Parágrafo Sétimo : Ao final dos 12 (doze) meses ou na rescisão do contrato de trabalho, por qualquer motivo, será realizado o acerto de contas do Banco de Horas.
Havendo crédito do (a) empregado (a), as horas devidas serão pagas ou compensadas, conforme acordado entre as partes.
Havendo débito do (a) empregado (a), o saldo poderá ser compensado, se viável e acordado entre as partes, ou descontado das verbas rescisórias, observados os limites legais.

Banco de horas e compensação

“Poderá ser instituído o regime de Banco de Horas, em conformidade com o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e demais legislações vigentes.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro MG002210/2026 (solicitação MR024733/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA OU BANCO DE HORAS” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 630.901
Ver a cláusula inteira
Poderá ser instituído o regime de Banco de Horas, em conformidade com o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e demais legislações vigentes.
Parágrafo Primeiro : As horas extras trabalhadas poderão ser compensadas no prazo de até 12 (doze) meses, mediante concessão de folgas na proporção de 1 (uma) hora por 1 (uma) hora. Caso não sejam compensadas dentro desse prazo, deverão ser pagas como horas extras, com o adicional legal.
Parágrafo Segundo : A implementação do Banco de Horas pressupõe que o empregador possua sistema de controle de jornada, seja manual, mecânico ou eletrônico.
Parágrafo Terceiro : O empregador fornecerá extrato trimestral ao empregado, informando o saldo existente no Banco de Horas.
Parágrafo Quarto : O gozo das folgas ou a forma de compensação deverá ser programado diretamente entre empregador e empregado (a), atendendo à conveniência de ambas as partes.
Parágrafo Quinto : É vedada a compensação de horas nos dias de repouso semanal ou feriados, devendo ser garantida, no mínimo, uma folga dominical por mês. As férias e as ausências legais previstas no artigo 473 da CLT não poderão ser descontadas ou compensadas.
Parágrafo Sexto: As faltas e os atrasos injustificados serão descontados conforme a legislação aplicável ou, a critério do empregador, poderão ser compensados em outras datas mediante solicitação do empregado e aprovação do empregador.
Parágrafo Sétimo : Ao final dos 12 (doze) meses ou na rescisão do contrato de trabalho, por qualquer motivo, será realizado o acerto de contas do Banco de Horas.
Havendo crédito do (a) empregado (a), as horas devidas serão pagas ou compensadas, conforme acordado entre as partes.
Havendo débito do (a) empregado (a), o saldo poderá ser compensado, se viável e acordado entre as partes, ou descontado das verbas rescisórias, observados os limites legais.

Alimentação (vale/ticket/cesta)

“Parágrafo Único: Esses intervalos poderão exceder 2 (duas) horas sem que sejam computados como jornada extraordinária ou tempo à disposição do empregador, considerando as particularidades dessas atividades.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro MG002210/2026 (solicitação MR024733/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “INTERVALOS PARA REFEIÇÃO E REPOUSO – RETIREIRO/ORDENHADOR” · Parágrafo Único
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 630.914
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Observada a jornada diária legal estabelecida, nos serviços com características intermitentes, os intervalos para alimentação e repouso entre uma e outra tarefa do retireiro e/ou ordenhador, não serão considerados como tempo de efetivo exercício, facultado ao empregador a ressalva desta condição na CTPS.
Parágrafo Único: Esses intervalos poderão exceder 2 (duas) horas sem que sejam computados como jornada extraordinária ou tempo à disposição do empregador, considerando as particularidades dessas atividades.

Vale-transporte

“Os veículos destinados ao transporte de empregados (as) rurais deverão ser vistoriados e autorizados pelo órgão competente (DER), Norma Regulamentadora nº 31 e oferecer as condições de segurança conforme Resolução SETOP nº 13 de 30 de abril de 2009.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro MG002210/2026 (solicitação MR024733/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “TRANSPORTE – FORNECIMENTO COM SEGURANÇA” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 630.936
Ver a cláusula inteira
Os veículos destinados ao transporte de empregados (as) rurais deverão ser vistoriados e autorizados pelo órgão competente (DER), Norma Regulamentadora nº 31 e oferecer as condições de segurança conforme Resolução SETOP nº 13 de 30 de abril de 2009.

Contribuições ao sindicato

“Fica autorizada o desconto mensal pelos empregadores rurais, a partir do mês de maio de 2026, de 1% (um por cento) sobre o piso salarial ajustado na convenção coletiva firmada, a título de Contribuição Assistencial.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro MG002210/2026 (solicitação MR024733/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 630.971
Ver a cláusula inteira
Fica autorizada o desconto mensal pelos empregadores rurais, a partir do mês de maio de 2026, de 1% (um por cento) sobre o piso salarial ajustado na convenção coletiva firmada, a título de Contribuição Assistencial. Esse desconto aplica-se aos empregados pertencentes à categoria de trabalhadores rurais, sejam associados ou não à entidade profissional, conforme deliberação da Assembleia Geral do Conselho de Representantes e em observância à decisão do Supremo Tribunal Federal (Tema 935).
Parágrafo Primeiro: O empregador deverá depositar os valores descontados até o dia 10 (dez) do mês subsequente, utilizando guia própria emitida pela FETAEMG ou mediante depósito bancário em conta a ser informada pela entidade. As guias podem ser solicitadas pelo e-mail financeiro@fetaemg.org.br ou pelo telefone (31) 3073-3000, no Setor de Arrecadação.

Férias

“O início das férias, sejam elas individuais ou coletivas, não poderá coincidir com sábado, domingo, feriado ou dia de compensação do repouso semanal.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro MG002210/2026 (solicitação MR024733/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “INÍCIO DO PERÍODO DE FÉRIAS” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 630.933
Ver a cláusula inteira
O início das férias, sejam elas individuais ou coletivas, não poderá coincidir com sábado, domingo, feriado ou dia de compensação do repouso semanal.

Multa por descumprimento

“Os empregadores que descumprirem as disposições desta Convenção Coletiva estarão sujeitos ao pagamento de uma multa correspondente a 5% (cinco por cento) do salário do (a) empregado (a), em benefício deste, salvo quando houver cláusula de multa específica ou previsão legal em contrário.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro MG002210/2026 (solicitação MR024733/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “MULTA PELO DESCUMPRIMENTO” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 631.025
Ver a cláusula inteira
Os empregadores que descumprirem as disposições desta Convenção Coletiva estarão sujeitos ao pagamento de uma multa correspondente a 5% (cinco por cento) do salário do (a) empregado (a), em benefício deste, salvo quando houver cláusula de multa específica ou previsão legal em contrário.

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