TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE MARÇO DE 2026
Trabalhadores nas indústrias da alimentação Arcos/MG, março de 2026
3 instrumentos coletivos de Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Alimentacao e Afins de Arcos e Regiao (CNPJ 20.939.229/0001-01), de Arcos/MG, para a categoria trabalhadores nas indústrias da alimentação, com vigência a partir de março de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.
TERMO ADITIVO · REGISTRO MG003639/2026
Vigência de 01/03/2026 a 28/02/2027
Registrado no MTE em 23/10/2026 · data-base em março · solicitação MR056558/2026
Retroativa: vale desde 01/03/2026, registrada em 23/10/2026.
Altera o instrumento MG002353/2026.
Categoria: dos trabalhadores nas indústrias da alimentação
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA ALIMENTACAO E AFINS DE ARCOS E REGIAOSindicato dos trabalhadores · CNPJ 20.939.229/0001-01
Abrangência
Abrangência1 município de MG
Categoriados trabalhadores nas indústrias da alimentação
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) dos trabalhadores nas indústrias da alimentação , com abrangência territorial em Formiga/MG .
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março.”
Documento
Termo Aditivo · registro MG003639/2026 (solicitação MR056558/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 1, “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR056558/2026
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março.
Jornada de trabalho
“• Segunda-feira à Sexta-feira das 07h00 às 11h00, e das 13h00 às 17h48min, com intervalo para refeição de 2 horas;”
Documento
Termo Aditivo · registro MG003639/2026 (solicitação MR056558/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 3, “JORNADA DE TRABALHO” · parágrafo 2
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR056558/2026
ADMINISTRAÇÃO:
• Segunda-feira à Sexta-feira das 07h00 às 11h00, e das 13h00 às 17h48min, com intervalo para refeição de 2 horas;
• Segunda-feira à Sexta-feira das 07h30min às 11h30min, e das 13h00 às 17h48min, com intervalo para refeição de 1 hora e 30 minutos.
CONTABILIDADE:
• Segunda-feira à Sexta-feira das 07h00 às 11h00, e das 13h00 às 17h48min, com intervalo para refeição de 2 horas;
• Segunda-feira à Sexta-feira das 07h30min às 11h30min, e das 13h00 às 17h48min, com intervalo para refeição de 1 hora e 30 minutos.
CONTROLE DE QUALIDADE:
• Segunda-feira à Sexta-feira das 07h30min às 11h30min, e das 14h00 às 17h00, com intervalo para refeição de 2 horas e 30 minutos;
• Segunda-feira à Sexta-feira das 08h30min às 11h30min, e das 14h00 às 18h00, com intervalo para refeição de 2 horas e 30 minutos.
EXPEDIÇÃO:
• Segunda-feira das 07h00 às 12h30min. Terça-feira à Quinta-feira das 07h00 às 11h00, e das 13h00 às 17h00, com intervalo para refeição de 2 horas. Sexta-feira das 07h00 às 11h00, e das 13h00 às 17h30min, com intervalo para refeição de 2 horas. Sábado das 06h00 às 12h00;
• Segunda-feira das 07h00 às 11h00, e das 13h00 às 17h00, com intervalo para refeição de 2 horas. Terça-feira das 07h00 às 11h00, e das 13h00 às 17h30min, com intervalo para refeição de 2 horas. Quarta-feira das 13h00 às 17h30min. Quinta-feira e Sexta-feira das 07h00 às 11h00, e das 13h00 às 17h30min, com intervalo para refeição de 2 horas. Sábado das 06h00 às 12h00;
• Segunda-feira das 06h00 às 10h00. Terça-feira à Quinta-feira das 06h00 às 10h30min, e das 12h30min às 16h00, com intervalo para refeição de 2 horas. Sexta-feira das 06h00 às 10h30min, e das 12h30min às 18h00, com intervalo para refeição de 2 horas. Sábado das 06h00 às 12h00;
• Segunda-feira das 07h00 às 12h00. Terça-feira das 07h00 às 11h00, e das 13h00 às 16h00, com intervalo para refeição de 2 horas. Quarta-feira e Quinta-feira das 07h00 às 11h00, e das 13h00 às 17h00, com intervalo para refeição de 2 horas. Sexta-feira das 06h00 às 10h30min, e das 12h30min às 18h00, com intervalo para refeição de 2 horas. Sábado das 06h00 às 12h00;
• Segunda-feira à Quinta-feira das 07h30min às 11h30min, e das 13h30min às 16h30min, com intervalo para refeição de 2 horas. Sexta-feira das 06h00 às 10h30min, e das 12h30min às 18h00, com intervalo para refeição de 2 horas. Sábado das 06h00 às 12h00;
LIMPEZA:
• Segunda-feira à Sexta-feira das 07h00 às 12h00, e das 14h00 às 17h48min, com intervalo para refeição de 2 horas;
• Segunda-feira à Sexta-feira das 08h00 às 12h00, e das 13h00 às 17h48min, com intervalo para refeição de 1 hora.
MANUTENÇÃO:
• Segunda-feira à Sexta-feira das 07h00 às 11h30min, e das 13h30min às 17h48min, com intervalo para refeição de 2 horas;
• Segunda-feira à Sexta-feira das 12h00 às 17h00, e das 18h00 às 21h48min, com intervalo para refeição de 1 hora.
SERVIÇOS DIVERSOS:
• Terça-feira à Sexta-feira das 07h30min às 12h00, e das 13h30min às 18h00, com intervalo para refeição de 1 hora e 30 minutos. Sábado das 06h00 às 12h00, e das 13h00 às 15h00, com intervalo para refeição de 1 hora.
• Terça-feira à Sexta-feira das 08h00 às 12h00, e das 13h00 às 18h00, com intervalo para refeição de 1 hora. Sábado das 06h00 às 11h00, e das 12h00 às 15h00, com intervalo para refeição de 1 hora.
Parágrafo Único : Os trabalhos aos sábados serão compensados no decorrer da semana, ficando desde já autorizado a complementar a hora diária, a título de compensação da jornada de sábado, para qualquer empregado atual ou futuro, que eventualmente seja contratado para substituir provisoriamente o empregado atual (em razão de férias ou afastamento previdenciário) ou para somar a composição da equipe, seja por necessidade inerente à empresa.
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA ALIMENTACAO E AFINS DE ARCOS E REGIAOSindicato dos trabalhadores · CNPJ 20.939.229/0001-01
Abrangência
Abrangência1 município de MG
Categoriados trabalhadores nas indústrias da alimentação
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) dos trabalhadores nas indústrias da alimentação , com abrangência territorial em Arcos/MG .
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março.”
Documento
Termo Aditivo · registro MG003641/2026 (solicitação MR056830/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 1, “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR056830/2026
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março.
Adicional noturno
“A empresa pagará o adicional noturno, conforme previsto no Acordo Coletivo de Trabalho, para o trabalhador que exercer a atividade no período das 22:00 horas às 05:00 horas.”
Documento
Termo Aditivo · registro MG003641/2026 (solicitação MR056830/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 3, “ADICIONAL NOTURNO” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR056830/2026
A empresa pagará o adicional noturno, conforme previsto no Acordo Coletivo de Trabalho, para o trabalhador que exercer a atividade no período das 22:00 horas às 05:00 horas.
Jornada de trabalho
“O horário do turno será de 06h00 às 18h00 e 18h00 às 06h00, com intervalo de 1 (uma) hora para refeição e descanso”
Documento
Termo Aditivo · registro MG003641/2026 (solicitação MR056830/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 5, “JORNADA DE TRABALHO” · parágrafo 2
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR056830/2026
A Vale D'ouro Importação & Exportação S/A, fica autorizada a adotar o regime de turnos de revezamento ininterrupto e contínuo com escalas 12x36 de acordo com a legislação.
a) O horário do turno será de 06h00 às 18h00 e 18h00 às 06h00, com intervalo de 1 (uma) hora para refeição e descanso, envolvendo atualmente 32 (trinta e dois) trabalhadores.
Parágrafo Primeiro: Nas semanas em que a duração semanal ultrapassar as 36 horas semanais, o excesso será compensado com a redução do trabalho em outras semanas, como decorre da escala de revezamento escolhida pelos empregados, de modo que o cumprimento do regime acordado não implique na existência de horas extras.
Parágrafo Segundo: Faculta-se ainda, além da jornada mencionada, a seguinte jornada de trabalho pela escala Barcelos sob as mesmas condições expostas no parágrafo primeiro:
- 12 (doze) horas de trabalho por 24 (vinte e quatro) horas de folga;
- 12 (doze) horas de trabalho por 48 (quarenta e oito) horas de folga.
Parágrafo Terceiro: Fica assegurado, no curso da “jornada de plantão ou revezamento”, um intervalo de 1 (uma) hora para repouso e refeição, a qual deverá ser gozada, em oportunidade compatível com a disponibilidade do serviço (Art.71 e parágrafos da CLT).
Parágrafo Quarto: Atualmente conta-se no setor de Produção, com 32 trabalhadores. Tal ACT tem força de lei entre as partes, sendo extensivos aos demais trabalhadores que eventualmente forem contratados para somar ao setor ou substituir aqueles que ali trabalham sejam por qualquer motivo for, por contrato na condição de experiência, prazo determinado ou indeterminado.
Férias
“O início das férias coincide sempre com dias de trabalho, inclusive feriados, conforme escala de revezamento de turnos, sendo assegurado o direito aos dias de folga. Não há restrição de início das férias aos domingos, desde que seja dia útil, e nem em dias que antecedam feriados.”
Documento
Termo Aditivo · registro MG003641/2026 (solicitação MR056830/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 6, “FÉRIAS/INÍCIO” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR056830/2026
O início das férias coincide sempre com dias de trabalho, inclusive feriados, conforme escala de revezamento de turnos, sendo assegurado o direito aos dias de folga. Não há restrição de início das férias aos domingos, desde que seja dia útil, e nem em dias que antecedam feriados.
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA ALIMENTACAO E AFINS DE ARCOS E REGIAOSindicato dos trabalhadores · CNPJ 20.939.229/0001-01
Abrangência
Abrangência1 município de MG
Categoriados trabalhadores nas indústrias da alimentação
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) dos trabalhadores nas indústrias da alimentação , com abrangência territorial em Formiga/MG .
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março.”
Documento
Termo Aditivo · registro MG003644/2026 (solicitação MR056571/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 1, “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR056571/2026
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março.
Jornada de trabalho
“• Segunda-feira à Sexta-feira das 07h00 às 11h00, e das 13h00 às 17h48min, com intervalo para refeição de 2 horas;”
Documento
Termo Aditivo · registro MG003644/2026 (solicitação MR056571/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 3, “JORNADA DE TRABALHO” · parágrafo 2
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR056571/2026
ADMINISTRAÇÃO:
• Segunda-feira à Sexta-feira das 07h00 às 11h00, e das 13h00 às 17h48min, com intervalo para refeição de 2 horas;
• Segunda-feira à Quinta-feira das 07h00 às 11h30min, e das 13h00 às 17h18min, com intervalo para refeição de 1 hora e 30 minutos; e Sexta-feira das 07h00 às 11h00, e das 13h00 às 17h48min, com intervalo para refeição de 2 horas;
• Segunda-feira à Sexta-feira das 07h00 às 11h30min, e das 13h30min às 17h48min, com intervalo para refeição de 2 horas;
• Segunda-feira à Sexta-feira das 07h15min às 11h15min, e das 13h00 às 17h48min, com intervalo para refeição de 1 hora e 45 minutos;
• Segunda-feira à Sexta-feira das 07h30min às 11h30min, e das 13h00 às 17h48min, com intervalo para refeição de 1 hora e 30 minutos.
CONTABILIDADE:
• Segunda-feira à Sexta-feira das 07h00 às 11h00, e das 13h00 às 17h48min, com intervalo para refeição de 2 horas;
• Segunda-feira à Sexta-feira das 07h30min às 11h30min, e das 13h00 às 17h48min, com intervalo para refeição de 1 hora e 30 minutos.
MANUTENÇÃO:
• Segunda-feira à Sexta-feira das 06h30min às 10h30min, e das 12h30min às 17h18min, com intervalo para refeição de 2 horas;
Parágrafo Único : Os trabalhos aos sábados serão compensados no decorrer da semana, ficando desde já autorizado a complementar a hora diária, a título de compensação da jornada de sábado, para qualquer empregado atual ou futuro, que eventualmente seja contratado para substituir provisoriamente o empregado atual (em razão de férias ou afastamento previdenciário) ou para somar a composição da equipe, seja por necessidade inerente à empresa.
O Acervo Mediador identifica o sindicato de cada CNPJ e avisa por e-mail quando sai convenção, acordo ou termo aditivo novo, sempre com documento, página e parágrafo.