TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE JANEIRO DE 2026

O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s)…
Brasília/DF, janeiro de 2026

Termo aditivo de Sind dos Trabalhadores em Entidades Sindicais no DF (CNPJ 03.658.283/0001-51), de Brasília/DF, para a categoria o presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s). O presente Acordo Coletivo de Trabalho abrangerá os trabalhadores permanentes e/ou temporários da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DAS INDÚSTRIAS DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS E…, com vigência a partir de janeiro de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO DF000169/2026

Vigência de 01/01/2026 a 01/12/2026

Registrado no MTE em 01/04/2026 · data-base em maio · solicitação MR016808/2026

Retroativa: vale desde 01/01/2026, registrada em 01/04/2026.

Altera o instrumento DF000338/2025.

Categoria: O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s). O presente Acordo Coletivo de Trabalho abrangerá os trabalhadores permanentes e/ou temporários da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DAS INDÚSTRIAS DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS E BIOSSIMILARES – PRÓGENERÍCOS

Partes

  • PRO GENERICOS ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS INDUSTRIAS DE MEDICAMENTOS GENERICOS E BIOSSIMILARES.Empresa · CNPJ 05.776.298/0001-40
  • SIND DOS TRABALHADORES EM ENTIDADES SINDICAIS NO DFSindicato dos trabalhadores · CNPJ 03.658.283/0001-51

Abrangência

AbrangênciaTodo o estado de DF

CategoriaO presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s). O presente Acordo Coletivo de Trabalho abrangerá os trabalhadores permanentes e/ou temporários da…

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s). O presente Acordo Coletivo de Trabalho abrangerá os trabalhadores permanentes e/ou temporários da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DAS INDÚSTRIAS DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS E BIOSSIMILARES – PRÓGENERÍCOS , com abrangência territorial em DF .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de janeiro de 2026 a 01º de dezembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de maio.”
Documento
Termo Aditivo · registro DF000169/2026 (solicitação MR016808/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-04.csv, linha 158.759
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de janeiro de 2026 a 01º de dezembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de maio.

Reajuste salarial

“Os benefícios resultantes deste Termo Aditivo bem como os pagamentos referentes à participação dos empregados nos resultados na empresa compensam qualquer condição similar (ou inferior) que venha a ser pactuada em Acordo, Convenção Coletiva ou Dissídio da categoria, representativa dos trabalhadores se resultante de ação judicial.”
Documento
Termo Aditivo · registro DF000169/2026 (solicitação MR016808/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “BENEFÍCIOS RESULTANTES” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-04.csv, linha 158.932
Ver a cláusula inteira
Os benefícios resultantes deste Termo Aditivo bem como os pagamentos referentes à participação dos empregados nos resultados na empresa compensam qualquer condição similar (ou inferior) que venha a ser pactuada em Acordo, Convenção Coletiva ou Dissídio da categoria, representativa dos trabalhadores se resultante de ação judicial.

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