TERMO ADITIVO · REGISTRO DF000169/2026
Vigência de 01/01/2026 a 01/12/2026
Registrado no MTE em 01/04/2026 · data-base em maio · solicitação MR016808/2026Retroativa: vale desde 01/01/2026, registrada em 01/04/2026.
Altera o instrumento DF000338/2025.
Categoria: O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s). O presente Acordo Coletivo de Trabalho abrangerá os trabalhadores permanentes e/ou temporários da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DAS INDÚSTRIAS DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS E BIOSSIMILARES – PRÓGENERÍCOS
Partes
- PRO GENERICOS ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS INDUSTRIAS DE MEDICAMENTOS GENERICOS E BIOSSIMILARES.Empresa · CNPJ 05.776.298/0001-40
- SIND DOS TRABALHADORES EM ENTIDADES SINDICAIS NO DFSindicato dos trabalhadores · CNPJ 03.658.283/0001-51
Abrangência
AbrangênciaTodo o estado de DF
CategoriaO presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s). O presente Acordo Coletivo de Trabalho abrangerá os trabalhadores permanentes e/ou temporários da…
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s). O presente Acordo Coletivo de Trabalho abrangerá os trabalhadores permanentes e/ou temporários da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DAS INDÚSTRIAS DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS E BIOSSIMILARES – PRÓGENERÍCOS , com abrangência territorial em DF .
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de janeiro de 2026 a 01º de dezembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de maio.”
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de janeiro de 2026 a 01º de dezembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de maio.
Reajuste salarial
“Os benefícios resultantes deste Termo Aditivo bem como os pagamentos referentes à participação dos empregados nos resultados na empresa compensam qualquer condição similar (ou inferior) que venha a ser pactuada em Acordo, Convenção Coletiva ou Dissídio da categoria, representativa dos trabalhadores se resultante de ação judicial.”
Ver a cláusula inteira
Os benefícios resultantes deste Termo Aditivo bem como os pagamentos referentes à participação dos empregados nos resultados na empresa compensam qualquer condição similar (ou inferior) que venha a ser pactuada em Acordo, Convenção Coletiva ou Dissídio da categoria, representativa dos trabalhadores se resultante de ação judicial.