TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE SETEMBRO DE 2026

Vigias Portuários do Plano da CNTTFA e Profissional dos Trabalhadores nos Serviços de…
Fortaleza/CE, setembro de 2026

Termo aditivo de Sindicato dos Vigias Portuarios no Estado do Ceara (CNPJ 07.338.999/0001-22), de Fortaleza/CE, para a categoria vigias Portuários do Plano da CNTTFA e Profissional dos Trabalhadores nos Serviços de Capatazia Portuária, com vigência a partir de setembro de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO CE001462/2026

Vigência de 01/09/2026 a 09/08/2028

Registrado no MTE em 18/09/2026 · data-base em agosto · solicitação MR055069/2026

Retroativa: vale desde 01/09/2026, registrada em 18/09/2026.

Altera o instrumento CE001219/2026.

Categoria: Vigias Portuários do Plano da CNTTFA e Profissional dos Trabalhadores nos Serviços de Capatazia Portuária

Partes

  • SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERV. DE CAP. PORT. NOS TERMSindicato dos trabalhadores · CNPJ 07.339.211/0001-00
  • SINDICATO DOS VIGIAS PORTUARIOS NO ESTADO DO CEARASindicato dos trabalhadores · CNPJ 07.338.999/0001-22
  • SINDICATO DAS AGENCIAS DE NAVEGACAO MARITIMA E DOS OPERADORESindicato patronal · CNPJ 72.458.011/0001-20

Abrangência

Abrangência1 município de CE

CategoriaVigias Portuários do Plano da CNTTFA e Profissional dos Trabalhadores nos Serviços de Capatazia Portuária

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) Vigias Portuários do Plano da CNTTFA e Profissional dos Trabalhadores nos Serviços de Capatazia Portuária , com abrangência territorial em Fortaleza/CE .

Informações-chave

Vigência e data-base

“vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de setembro de 2026 a 09 de agosto de 2028 e a data-base da categoria em 10 de agosto.”
Documento
Termo Aditivo · registro CE001462/2026 (solicitação MR055069/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 1, “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR055069/2026
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de setembro de 2026 a 09 de agosto de 2028 e a data-base da categoria em 10 de agosto.

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