TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2026

Trabalhadores nas Indústrias e Empresas de Linha de Montagem, de Componentes, de…
Feira de Santana/BA, fevereiro de 2026

Termo aditivo de Sindicato dos Trab nas Ind e Emp de Linha de Montag, de Comp, de Conj Ind em Plast, Tecidos, Emb, Prod Medicos, Equip Hosp, Toldos, Andaimes, Palcos (CNPJ 02.896.083/0001-74), de Feira de Santana/BA, para a categoria trabalhadores nas Indústrias e Empresas de Linha de Montagem, de Componentes, de Conjuntos Industrializados em Plásticos, Tecidos, Embalagens, Produtos Médicos e Equipamentos Hospitalares, Toldos Andaimes, Palcos, Camarotes e Arquibancadas do Estado da Bahia, aplicável no âmbito da(s) empresa(s)…, com vigência a partir de fevereiro de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO BA000072/2026

Vigência de 01/02/2026 a 01/07/2026

Registrado no MTE em 19/02/2026 · data-base em maio · solicitação MR001838/2026

Retroativa: vale desde 01/02/2026, registrada em 19/02/2026.

Categoria: Trabalhadores nas Indústrias e Empresas de Linha de Montagem, de Componentes, de Conjuntos Industrializados em Plásticos, Tecidos, Embalagens, Produtos Médicos e Equipamentos Hospitalares, Toldos Andaimes, Palcos, Camarotes e Arquibancadas do Estado da Bahia, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s)

Partes

  • E N OLIVEIRA VENCESLAU INDUSTRIA DE PLASTICO LTDAEmpresa · CNPJ 39.583.251/0001-81
  • SINDICATO DOS TRAB NAS IND E EMP DE LINHA DE MONTAG, DE COMP, DE CONJ IND EM PLAST, TECIDOS, EMB, PROD MEDICOS, EQUIP HOSP, TOLDOS, ANDAIMES, PALCOS,Sindicato dos trabalhadores · CNPJ 02.896.083/0001-74

Abrangência

Abrangência1 município de BA

CategoriaTrabalhadores nas Indústrias e Empresas de Linha de Montagem, de Componentes, de Conjuntos Industrializados em Plásticos, Tecidos, Embalagens, Produtos Médicos e Equipamentos Hospitalares, Toldos Andaimes, Palcos, Cam…

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Trabalhadores nas Indústrias e Empresas de Linha de Montagem, de Componentes, de Conjuntos Industrializados em Plásticos, Tecidos, Embalagens, Produtos Médicos e Equipamentos Hospitalares, Toldos Andaimes, Palcos, Camarotes e Arquibancadas do Estado da Bahia, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), com abrangência territorial em Conceição do Jacuípe/BA.

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 01º de julho de 2026 e a data-base da categoria em 01º de maio.”
Documento
Termo Aditivo · registro BA000072/2026 (solicitação MR001838/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-02.csv, linha 9.764
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 01º de julho de 2026 e a data-base da categoria em 01º de maio.

Estabilidades e garantias

“Os participantes da bolsa qualifica o ter o uma estabilidade de 90 dias ap s o retorno ao trabalho.”
Documento
Termo Aditivo · registro BA000072/2026 (solicitação MR001838/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “ESTABILIDADE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-02.csv, linha 9.766
Ver a cláusula inteira
Os participantes da bolsa qualifica o ter o uma estabilidade de 90 dias ap s o retorno ao trabalho.

Multa por descumprimento

“Ocorrendo dispensa do empregado no per odo da Bolsa de Qualifica o Profissional, ou durante o per odo de estabilidade, a empresa pagar ao empregado, uma multa fixada em 1 (um) sal rio correspondente a 100% sobre o valor da ltima remunera o mensal anterior à suspens o do contrato, na forma do”
Documento
Termo Aditivo · registro BA000072/2026 (solicitação MR001838/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “DAS PENALIDADES PELO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO COLETIVO” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-02.csv, linha 9.756
Ver a cláusula inteira
Ocorrendo dispensa do empregado no per odo da Bolsa de Qualifica o Profissional, ou durante o per odo de estabilidade, a empresa pagar ao empregado, uma multa fixada em 1 (um) sal rio correspondente a 100% sobre o valor da ltima remunera o mensal anterior à suspens o do contrato, na forma do par grafo 5º do artigo 476-A da CLT.PAR GRAFO NICO: Esta cl usula n o ser aplicada nos casos de demiss o por justa causa ou em caso de pedido de desligamento por parte do empregado.

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