TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE JANEIRO DE 2026

Comércio varejista, atacadista e distribuidor de Manacapuru e Região, inclusive aqueles…
Manacapuru/AM, janeiro de 2026

Termo aditivo de Sindicato dos Empregados no Comercio de Manacapuru e Regiao - SINDCOMAM-AM (CNPJ 24.436.733/0001-31), de Manacapuru/AM, para a categoria comércio varejista, atacadista e distribuidor de Manacapuru e Região, inclusive aqueles de escritórios ou seções comerciais de estabelecimentos industriais em geral, tais como: lojas, boxes, balcões de vendas, playground, show room, shopping center, supermercados, hipermercados e centros…, com vigência a partir de janeiro de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO AM000015/2026

Vigência de 01/01/2026 a 31/08/2026

Registrado no MTE em 12/01/2026 · data-base em setembro · solicitação MR000431/2026

Retroativa: vale desde 01/01/2026, registrada em 12/01/2026.

Categoria: do comércio varejista, atacadista e distribuidor de Manacapuru e Região, inclusive aqueles de escritórios ou seções comerciais de estabelecimentos industriais em geral, tais como: lojas, boxes, balcões de vendas, playground, show room, shopping center, supermercados, hipermercados e centros comerciais, nas sedes dos munícipios

Partes

  • SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE MANACAPURU E REGIAO - SINDCOMAM-AMSindicato dos trabalhadores · CNPJ 24.436.733/0001-31
  • SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA NO ESTADO DO AMAZONASSindicato patronal · CNPJ 04.403.911/0001-10

Abrangência

Abrangência59 municípios de AM

Categoriado comércio varejista, atacadista e distribuidor de Manacapuru e Região, inclusive aqueles de escritórios ou seções comerciais de estabelecimentos industriais em geral, tais como: lojas, boxes, balcões de vendas, play…

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  • Alvarães/AM
  • Amaturá/AM
  • Anamã/AM
  • Anori/AM
  • Apuí/AM
  • Atalaia do Norte/AM
  • Autazes/AM
  • Barcelos/AM
  • Barreirinha/AM
  • Benjamin Constant/AM
  • Beruri/AM
  • Boa Vista do Ramos/AM
  • Boca do Acre/AM
  • Caapiranga/AM
  • Canutama/AM
  • Carauari/AM
  • Careiro/AM
  • Coari/AM
  • Codajás/AM
  • Eirunepé/AM
  • Envira/AM
  • Fonte Boa/AM
  • Guajará/AM
  • Humaitá/AM
  • Ipixuna/AM
  • Iranduba/AM
  • Itacoatiara/AM
  • Itamarati/AM
  • Itapiranga/AM
  • Japurá/AM
  • Juruá/AM
  • Jutaí/AM
  • Lábrea/AM
  • Manacapuru/AM
  • Manaquiri/AM
  • Manicoré/AM
  • Maraã/AM
  • Maués/AM
  • Nhamundá/AM
  • Nova Olinda do Norte/AM
  • Novo Airão/AM
  • Novo Aripuanã/AM
  • Parintins/AM
  • Pauini/AM
  • Presidente Figueiredo/AM
  • Rio Preto da Eva/AM
  • Santa Isabel do Rio Negro/AM
  • Santo Antônio do Içá/AM
  • São Gabriel da Cachoeira/AM
  • São Paulo de Olivença/AM
  • São Sebastião do Uatumã/AM
  • Silves/AM
  • Tabatinga/AM
  • Tapauá/AM
  • Tefé/AM
  • Tonantins/AM
  • Uarini/AM
  • Urucará/AM
  • Urucurituba/AM
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) do comércio varejista, atacadista e distribuidor de Manacapuru e Região, inclusive aqueles de escritórios ou seções comerciais de estabelecimentos industriais em geral, tais como: lojas, boxes, balcões de vendas, playground, show room, shopping center, supermercados, hipermercados e centros comerciais, nas sedes dos munícipios , com abrangência territorial em Alvarães/AM, Amaturá/AM, Anamã/AM, Anori/AM, Apuí/AM, Atalaia do Norte/AM, Autazes/AM, Barcelos/AM, Barreirinha/AM, Benjamin Constant/AM, Beruri/AM, Boa Vista do Ramos/AM, Boca do Acre/AM, Caapiranga/AM, Canutama/AM, Carauari/AM, Careiro/AM, Coari/AM, Codajás/AM, Eirunepé/AM, Envira/AM, Fonte Boa/AM, Guajará/AM, Humaitá/AM, Ipixuna/AM, Iranduba/AM, Itacoatiara/AM, Itamarati/AM, Itapiranga/AM, Japurá/AM, Juruá/AM, Jutaí/AM, Lábrea/AM, Manacapuru/AM, Manaquiri/AM, Manicoré/AM, Maraã/AM, Maués/AM, Nhamundá/AM, Nova Olinda do Norte/AM, Novo Airão/AM, Novo Aripuanã/AM, Parintins/AM, Pauini/AM, Presidente Figueiredo/AM, Rio Preto da Eva/AM, Santa Isabel do Rio Negro/AM, Santo Antônio do Içá/AM, São Gabriel da Cachoeira/AM, São Paulo de Olivença/AM, São Sebastião do Uatumã/AM, Silves/AM, Tabatinga/AM, Tapauá/AM, Tefé/AM, Tonantins/AM, Uarini/AM, Urucará/AM e Urucurituba/AM.

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de janeiro de 2026 a 31 de agosto de 2026 e a data-base da categoria em 01º de setembro.”
Documento
Termo Aditivo · registro AM000015/2026 (solicitação MR000431/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-01.csv, linha 993
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de janeiro de 2026 a 31 de agosto de 2026 e a data-base da categoria em 01º de setembro.

Piso salarial

“O piso salarial mínimo da Categoria a partir de 1º de janeiro de 2026 será de R$1.650,00 (Um mil, seiscentos e cinquenta reais), por mês.”
Documento
Termo Aditivo · registro AM000015/2026 (solicitação MR000431/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “PISO SALARIAL” · parágrafo 2
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR.csv, linha 530.365
Ver a cláusula inteira
Considerando o que dispõe o caput da Cláusula Terceira - Piso Salarial, in fine , a partir de 01/01/2026 a referida cláusula passa a ter a seguinte redação:
O piso salarial mínimo da Categoria a partir de 1º de janeiro de 2026 será de R$1.650,00 (Um mil, seiscentos e cinquenta reais), por mês. Ficando desde já acordado que em setembro de 2026 o reajuste do piso incidirá sobre o valor de R$1.550,00 (Um mil, quinhentos e cinquenta reais).
PARÁGRAFO ÚNICO : O empregado somente fará jus ao Piso Salarial após o contrato de experiência e sua efetiva admissão na empresa.

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