CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO · VIGÊNCIA A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2026

Trabalhadores nas empresas privadas de comunicação e logística postal, agências de…
São Paulo/SP, fevereiro de 2026

Convenção coletiva de trabalho de Sindicato dos Trab nas Emp Privadas de Comunic e Logistica Postal, Agencias de Correios Franq e de Corerespondencias Expressas no Estado de Sao Paulo (CNPJ 10.452.036/0001-60), de São Paulo/SP, para a categoria trabalhadores nas empresas privadas de comunicação e logística postal, agências de correios franqueadas e correspondências expressas, com vigência a partir de fevereiro de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO · REGISTRO SP009390/2026

Vigência de 01/02/2026 a 31/01/2028

Registrado no MTE em 01/10/2026 · data-base em fevereiro · solicitação MR020421/2026

Retroativa: vale desde 01/02/2026, registrada em 01/10/2026.

Categoria: TRABALHADORES NAS EMPRESAS PRIVADAS DE COMUNICAÇÃO E LOGÍSTICA POSTAL, AGÊNCIAS DE CORREIOS FRANQUEADAS E CORRESPONDÊNCIAS EXPRESSAS

Partes

  • SINDICATO DOS TRAB NAS EMP PRIVADAS DE COMUNIC E LOGISTICA POSTAL, AGENCIAS DE CORREIOS FRANQ E DE CORERESPONDENCIAS EXPRESSAS NO ESTADO DE SAO PAULOSindicato dos trabalhadores · CNPJ 10.452.036/0001-60
  • SINDIFRANCO - SINDICATO DAS AGENCIAS DE CORREIO FRANQUEADASSindicato patronal · CNPJ 74.504.861/0001-43

Abrangência

Abrangência462 municípios de SP

CategoriaTRABALHADORES NAS EMPRESAS PRIVADAS DE COMUNICAÇÃO E LOGÍSTICA POSTAL, AGÊNCIAS DE CORREIOS FRANQUEADAS E CORRESPONDÊNCIAS EXPRESSAS

Ver os 462 municípios
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  • Américo de Campos/SP
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  • Anhembi/SP
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  • Aparecida/SP
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  • Arapeí/SP
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  • Ipeúna/SP
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  • Rio Grande da Serra/SP
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  • Santa Cruz da Esperança/SP
  • Santa Cruz das Palmeiras/SP
  • Santa Ernestina/SP
  • Santa Fé do Sul/SP
  • Santa Gertrudes/SP
  • Santa Isabel/SP
  • Santa Lúcia/SP
  • Santa Rita do Passa Quatro/SP
  • Santa Rita d'Oeste/SP
  • Santa Rosa de Viterbo/SP
  • Santa Salete/SP
  • Santana da Ponte Pensa/SP
  • Santana de Parnaíba/SP
  • Santo André/SP
  • Santo Antônio da Alegria/SP
  • Santo Antônio de Posse/SP
  • Santo Antônio do Jardim/SP
  • Santo Antônio do Pinhal/SP
  • Santos/SP
  • São Bento do Sapucaí/SP
  • São Bernardo do Campo/SP
  • São Caetano do Sul/SP
  • São Carlos/SP
  • São Francisco/SP
  • São João da Boa Vista/SP
  • São João das Duas Pontes/SP
  • São João de Iracema/SP
  • São Joaquim da Barra/SP
  • São José da Bela Vista/SP
  • São José do Barreiro/SP
  • São José do Rio Pardo/SP
  • São José do Rio Preto/SP
  • São José dos Campos/SP
  • São Lourenço da Serra/SP
  • São Luiz do Paraitinga/SP
  • São Miguel Arcanjo/SP
  • São Paulo/SP
  • São Pedro/SP
  • São Roque/SP
  • São Sebastião da Grama/SP
  • São Sebastião/SP
  • São Simão/SP
  • São Vicente/SP
  • Sarapuí/SP
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  • Serra Azul/SP
  • Serra Negra/SP
  • Serrana/SP
  • Sertãozinho/SP
  • Sete Barras/SP
  • Severínia/SP
  • Silveiras/SP
  • Socorro/SP
  • Sorocaba/SP
  • Sud Mennucci/SP
  • Sumaré/SP
  • Suzanápolis/SP
  • Suzano/SP
  • Tabapuã/SP
  • Tabatinga/SP
  • Taboão da Serra/SP
  • Taguaí/SP
  • Taiaçu/SP
  • Taiúva/SP
  • Tambaú/SP
  • Tanabi/SP
  • Tapiraí/SP
  • Tapiratiba/SP
  • Taquaral/SP
  • Taquaritinga/SP
  • Taquarivaí/SP
  • Tatuí/SP
  • Taubaté/SP
  • Terra Roxa/SP
  • Tietê/SP
  • Torre de Pedra/SP
  • Trabiju/SP
  • Tremembé/SP
  • Três Fronteiras/SP
  • Tuiuti/SP
  • Turiúba/SP
  • Turmalina/SP
  • Ubarana/SP
  • Ubatuba/SP
  • Uchoa/SP
  • União Paulista/SP
  • Urânia/SP
  • Urupês/SP
  • Valentim Gentil/SP
  • Valinhos/SP
  • Vargem Grande do Sul/SP
  • Vargem Grande Paulista/SP
  • Vargem/SP
  • Várzea Paulista/SP
  • Vinhedo/SP
  • Viradouro/SP
  • Vista Alegre do Alto/SP
  • Vitória Brasil/SP
  • Votorantim/SP
  • Votuporanga/SP
  • Zacarias/SP
Texto literal da cláusula de abrangência
A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) TRABALHADORES NAS EMPRESAS PRIVADAS DE COMUNICAÇÃO E LOGÍSTICA POSTAL, AGÊNCIAS DE CORREIOS FRANQUEADAS E CORRESPONDÊNCIAS EXPRESSAS , com abrangência territorial em Adolfo/SP, Aguaí/SP, Águas da Prata/SP, Águas de Lindóia/SP, Águas de São Pedro/SP, Alambari/SP, Altair/SP, Altinópolis/SP, Alumínio/SP, Álvares Florence/SP, Álvaro de Carvalho/SP, Alvinlândia/SP, Americana/SP, Américo Brasiliense/SP, Américo de Campos/SP, Amparo/SP, Analândia/SP, Andradina/SP, Angatuba/SP, Anhembi/SP, Anhumas/SP, Aparecida d'Oeste/SP, Aparecida/SP, Apiaí/SP, Araçariguama/SP, Araçoiaba da Serra/SP, Aramina/SP, Arapeí/SP, Araraquara/SP, Araras/SP, Areias/SP, Ariranha/SP, Artur Nogueira/SP, Arujá/SP, Aspásia/SP, Atibaia/SP, Auriflama/SP, Bady Bassitt/SP, Bálsamo/SP, Bananal/SP, Barão de Antonina/SP, Barra do Chapéu/SP, Barra do Turvo/SP, Barretos/SP, Barrinha/SP, Barueri/SP, Batatais/SP, Bebedouro/SP, Bertioga/SP, Biritiba Mirim/SP, Boa Esperança do Sul/SP, Boituva/SP, Bom Jesus dos Perdões/SP, Bom Sucesso de Itararé/SP, Borá/SP, Borborema/SP, Bragança Paulista/SP, Brejo Alegre/SP, Brodowski/SP, Buri/SP, Buritama/SP, Buritizal/SP, Cabreúva/SP, Caçapava/SP, Cachoeira Paulista/SP, Caconde/SP, Caieiras/SP, Cajamar/SP, Cajati/SP, Cajobi/SP, Cajuru/SP, Campina do Monte Alegre/SP, Campinas/SP, Campo Limpo Paulista/SP, Campos do Jordão/SP, Cananéia/SP, Canas/SP, Cândido Rodrigues/SP, Capão Bonito/SP, Capela do Alto/SP, Capivari/SP, Caraguatatuba/SP, Carapicuíba/SP, Cardoso/SP, Casa Branca/SP, Cássia dos Coqueiros/SP, Catanduva/SP, Catiguá/SP, Cedral/SP, Cerquilho/SP, Cesário Lange/SP, Charqueada/SP, Colina/SP, Colômbia/SP, Conchal/SP, Cordeirópolis/SP, Corumbataí/SP, Cosmópolis/SP, Cosmorama/SP, Cotia/SP, Cravinhos/SP, Cristais Paulista/SP, Cruzeiro/SP, Cubatão/SP, Cunha/SP, Descalvado/SP, Diadema/SP, Dirce Reis/SP, Divinolândia/SP, Dobrada/SP, Dolcinópolis/SP, Dourado/SP, Dumont/SP, Eldorado/SP, Elias Fausto/SP, Elisiário/SP, Embaúba/SP, Embu das Artes/SP, Embu-Guaçu/SP, Engenheiro Coelho/SP, Espírito Santo do Pinhal/SP, Estiva Gerbi/SP, Estrela d'Oeste/SP, Fernando Prestes/SP, Fernandópolis/SP, Fernão/SP, Ferraz de Vasconcelos/SP, Floreal/SP, Franca/SP, Francisco Morato/SP, Franco da Rocha/SP, Gastão Vidigal/SP, Gavião Peixoto/SP, General Salgado/SP, Guaíra/SP, Guapiaçu/SP, Guapiara/SP, Guará/SP, Guaraci/SP, Guarani d'Oeste/SP, Guararema/SP, Guaratinguetá/SP, Guareí/SP, Guariba/SP, Guarujá/SP, Guarulhos/SP, Guatapará/SP, Guzolândia/SP, Holambra/SP, Hortolândia/SP, Ibaté/SP, Ibirá/SP, Ibitinga/SP, Ibiúna/SP, Icém/SP, Igarapava/SP, Igaratá/SP, Iguape/SP, Ilha Comprida/SP, Ilha Solteira/SP, Ilhabela/SP, Indaiatuba/SP, Indiana/SP, Indiaporã/SP, Ipaussu/SP, Iperó/SP, Ipeúna/SP, Ipiguá/SP, Iporanga/SP, Ipuã/SP, Iracemápolis/SP, Irapuã/SP, Itaberá/SP, Itajobi/SP, Itanhaém/SP, Itaoca/SP, Itapecerica da Serra/SP, Itapetininga/SP, Itapeva/SP, Itapevi/SP, Itapira/SP, Itapirapuã Paulista/SP, Itápolis/SP, Itaporanga/SP, Itapura/SP, Itaquaquecetuba/SP, Itararé/SP, Itariri/SP, Itatiba/SP, Itirapina/SP, Itirapuã/SP, Itobi/SP, Itu/SP, Itupeva/SP, Ituverava/SP, Jaborandi/SP, Jaboticabal/SP, Jacareí/SP, Jaci/SP, Jacupiranga/SP, Jaguariúna/SP, Jales/SP, Jambeiro/SP, Jandira/SP, Jardinópolis/SP, Jarinu/SP, Jeriquara/SP, Joanópolis/SP, José Bonifácio/SP, Jumirim/SP, Jundiaí/SP, Juquiá/SP, Juquitiba/SP, Lagoinha/SP, Lavrinhas/SP, Leme/SP, Limeira/SP, Lindóia/SP, Lorena/SP, Lourdes/SP, Louveira/SP, Luís Antônio/SP, Macaubal/SP, Macedônia/SP, Magda/SP, Mairinque/SP, Mairiporã/SP, Marapoama/SP, Marinópolis/SP, Martinópolis/SP, Matão/SP, Mauá/SP, Mendonça/SP, Meridiano/SP, Mesópolis/SP, Miguelópolis/SP, Mira Estrela/SP, Miracatu/SP, Mirassol/SP, Mirassolândia/SP, Mococa/SP, Mogi das Cruzes/SP, Mogi Guaçu/SP, Mogi Mirim/SP, Mombuca/SP, Monções/SP, Mongaguá/SP, Monte Alegre do Sul/SP, Monte Alto/SP, Monte Aprazível/SP, Monte Azul Paulista/SP, Monte Mor/SP, Monteiro Lobato/SP, Morro Agudo/SP, Morungaba/SP, Motuca/SP, Nantes/SP, Natividade da Serra/SP, Nazaré Paulista/SP, Neves Paulista/SP, Nhandeara/SP, Nipoã/SP, Nova Aliança/SP, Nova Campina/SP, Nova Canaã Paulista/SP, Nova Castilho/SP, Nova Europa/SP, Nova Granada/SP, Nova Luzitânia/SP, Nova Odessa/SP, Novais/SP, Novo Horizonte/SP, Nuporanga/SP, Olímpia/SP, Onda Verde/SP, Orindiúva/SP, Orlândia/SP, Osasco/SP, Ouroeste/SP, Palestina/SP, Palmares Paulista/SP, Palmeira d'Oeste/SP, Paraibuna/SP, Paraíso/SP, Paranapuã/SP, Pariquera-Açu/SP, Parisi/SP, Patrocínio Paulista/SP, Paulínia/SP, Paulistânia/SP, Paulo de Faria/SP, Pedra Bela/SP, Pedranópolis/SP, Pedregulho/SP, Pedreira/SP, Pedro de Toledo/SP, Pereira Barreto/SP, Peruíbe/SP, Piedade/SP, Pilar do Sul/SP, Pindamonhangaba/SP, Pindorama/SP, Pinhalzinho/SP, Piquete/SP, Piracaia/SP, Piracicaba/SP, Pirangi/SP, Pirapora do Bom Jesus/SP, Pirassununga/SP, Pitangueiras/SP, Planalto/SP, Poá/SP, Poloni/SP, Pontal/SP, Pontalinda/SP, Pontes Gestal/SP, Populina/SP, Porangaba/SP, Porto Feliz/SP, Porto Ferreira/SP, Potim/SP, Potirendaba/SP, Pracinha/SP, Pradópolis/SP, Praia Grande/SP, Pratânia/SP, Quadra/SP, Queluz/SP, Rafard/SP, Redenção da Serra/SP, Registro/SP, Restinga/SP, Ribeira/SP, Ribeirão Bonito/SP, Ribeirão Branco/SP, Ribeirão Corrente/SP, Ribeirão dos Índios/SP, Ribeirão Grande/SP, Ribeirão Pires/SP, Ribeirão Preto/SP, Rifaina/SP, Rincão/SP, Rio Claro/SP, Rio das Pedras/SP, Rio Grande da Serra/SP, Riolândia/SP, Riversul/SP, Roseira/SP, Rubinéia/SP, Sales Oliveira/SP, Sales/SP, Salesópolis/SP, Saltinho/SP, Salto de Pirapora/SP, Salto/SP, Santa Adélia/SP, Santa Albertina/SP, Santa Bárbara d'Oeste/SP, Santa Branca/SP, Santa Clara d'Oeste/SP, Santa Cruz da Conceição/SP, Santa Cruz da Esperança/SP, Santa Cruz das Palmeiras/SP, Santa Ernestina/SP, Santa Fé do Sul/SP, Santa Gertrudes/SP, Santa Isabel/SP, Santa Lúcia/SP, Santa Rita do Passa Quatro/SP, Santa Rita d'Oeste/SP, Santa Rosa de Viterbo/SP, Santa Salete/SP, Santana da Ponte Pensa/SP, Santana de Parnaíba/SP, Santo André/SP, Santo Antônio da Alegria/SP, Santo Antônio de Posse/SP, Santo Antônio do Jardim/SP, Santo Antônio do Pinhal/SP, Santos/SP, São Bento do Sapucaí/SP, São Bernardo do Campo/SP, São Caetano do Sul/SP, São Carlos/SP, São Francisco/SP, São João da Boa Vista/SP, São João das Duas Pontes/SP, São João de Iracema/SP, São Joaquim da Barra/SP, São José da Bela Vista/SP, São José do Barreiro/SP, São José do Rio Pardo/SP, São José do Rio Preto/SP, São José dos Campos/SP, São Lourenço da Serra/SP, São Luiz do Paraitinga/SP, São Miguel Arcanjo/SP, São Paulo/SP, São Pedro/SP, São Roque/SP, São Sebastião da Grama/SP, São Sebastião/SP, São Simão/SP, São Vicente/SP, Sarapuí/SP, Sebastianópolis do Sul/SP, Serra Azul/SP, Serra Negra/SP, Serrana/SP, Sertãozinho/SP, Sete Barras/SP, Severínia/SP, Silveiras/SP, Socorro/SP, Sorocaba/SP, Sud Mennucci/SP, Sumaré/SP, Suzanápolis/SP, Suzano/SP, Tabapuã/SP, Tabatinga/SP, Taboão da Serra/SP, Taguaí/SP, Taiaçu/SP, Taiúva/SP, Tambaú/SP, Tanabi/SP, Tapiraí/SP, Tapiratiba/SP, Taquaral/SP, Taquaritinga/SP, Taquarivaí/SP, Tatuí/SP, Taubaté/SP, Terra Roxa/SP, Tietê/SP, Torre de Pedra/SP, Trabiju/SP, Tremembé/SP, Três Fronteiras/SP, Tuiuti/SP, Turiúba/SP, Turmalina/SP, Ubarana/SP, Ubatuba/SP, Uchoa/SP, União Paulista/SP, Urânia/SP, Urupês/SP, Valentim Gentil/SP, Valinhos/SP, Vargem Grande do Sul/SP, Vargem Grande Paulista/SP, Vargem/SP, Várzea Paulista/SP, Vinhedo/SP, Viradouro/SP, Vista Alegre do Alto/SP, Vitória Brasil/SP, Votorantim/SP, Votuporanga/SP e Zacarias/SP .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2028 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro SP009390/2026 (solicitação MR020421/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 1, “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR020421/2026
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2028 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro.

Piso salarial

“Durante a vigência desta Convenção, para a jornada de 8 (oito) horas diárias ou 44 (quarenta e quatro semanais), nenhum empregado, poderá ser admitido com salário inferior a R$ 1.622,00 (hum mil seiscentos e vinte e dois reais).”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro SP009390/2026 (solicitação MR020421/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 3, “PISO SALARIAL” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR020421/2026
Ver a cláusula inteira
Durante a vigência desta Convenção, para a jornada de 8 (oito) horas diárias ou 44 (quarenta e quatro semanais), nenhum empregado, poderá ser admitido com salário inferior a R$ 1.622,00 (hum mil seiscentos e vinte e dois reais).

Reajuste salarial

“As Agências de Correio Franqueadas reajustarão salários e demais verbas de natureza salarial de seus empregados, praticados em 1º de fevereiro de 2026, em 4,6% (quatro vírgula seis por cento).”
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Convenção Coletiva de Trabalho · registro SP009390/2026 (solicitação MR020421/2026)
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Cláusula 4, “REAJUSTE SALARIAL” · caput
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Extrato oficial do Mediador · solicitação MR020421/2026
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As Agências de Correio Franqueadas reajustarão salários e demais verbas de natureza salarial de seus empregados, praticados em 1º de fevereiro de 2026, em 4,6% (quatro vírgula seis por cento).
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Os reajustes concedidos a título de antecipação salarial pelas empresas, no período que medeia entre fevereiro de 2025 e janeiro de 2026, poderão ser compensados, mantidas as condições preexistentes mais favoráveis aos empregados;
PARÁGRAFO SEGUNDO: Para efeito da aplicação do percentual de reajuste previsto na cláusula primeira, fica convencionado inexistir qualquer resíduo ou diferença retroativa, ou qualquer compensação financeira, de qualquer natureza, em relação o reajuste ora aplicado..

Horas extras

“As horas extraordinárias, excedentes da segunda hora extra diária trabalhada, desde que cumpridas às disposições legais aplicáveis à espécie, serão pagas com o adicional de 80% (oitenta por cento).”
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Convenção Coletiva de Trabalho · registro SP009390/2026 (solicitação MR020421/2026)
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Cláusula 33, “ADICIONAL DE HORAS EXTRAS” · caput
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Extrato oficial do Mediador · solicitação MR020421/2026
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As horas extraordinárias, excedentes da segunda hora extra diária trabalhada, desde que cumpridas às disposições legais aplicáveis à espécie, serão pagas com o adicional de 80% (oitenta por cento).
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Independentemente do número de horas extras prestadas, ou do dia em que forem trabalhadas, as horas extras serão pagas com reflexos nos descansos semanais remunerados (DSR - sábados, domingos e feriados).
PARÁGRAFO SEGUNDO: O cálculo do valor da hora extraordinária será feito tomando-se por base o valor do salário assim definido pelo artigo 457 consolidado, caput.

Adicional noturno

“A jornada de trabalho em período noturno, assim definido o prestado entre as vinte e duas horas de um dia e cinco horas do dia subsequente, será remunerada com acréscimo de 20% (vinte por cento) sobre o valor da hora diurna, ressalvadas as situações contratuais preexistentes mais vantajosas.”
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Cláusula 11, “ADICIONAL NOTURNO” · caput
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Extrato oficial do Mediador · solicitação MR020421/2026
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A jornada de trabalho em período noturno, assim definido o prestado entre as vinte e duas horas de um dia e cinco horas do dia subsequente, será remunerada com acréscimo de 20% (vinte por cento) sobre o valor da hora diurna, ressalvadas as situações contratuais preexistentes mais vantajosas.

Jornada de trabalho

“Convencionam as partes, para as hipóteses extraordinárias de suspensão do contrato de trabalho e redução de salário com redução de jornada, que observarão o disposto nas Medidas Provisórias 927/2020 e 936/2020, notadamente em relação aos acordos coletivos de trabalho que disciplinarão ambas as hipóteses aqui expressamente mencionadas, pactuados entre empresa e sindicato profissional em consonância com Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.”
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Cláusula 56, “SUSPENSÃO/REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO - FORMA EXTRAORDINÁRIA” · caput
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Convencionam as partes, para as hipóteses extraordinárias de suspensão do contrato de trabalho e redução de salário com redução de jornada, que observarão o disposto nas Medidas Provisórias 927/2020 e 936/2020, notadamente em relação aos acordos coletivos de trabalho que disciplinarão ambas as hipóteses aqui expressamente mencionadas, pactuados entre empresa e sindicato profissional em consonância com Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Alimentação (vale/ticket/cesta)

“PARÁGRAFO PRIMEIRO: As empresas concederão o benefício do ticket-refeição em número de 22 unidades ao mês, não podendo ser fracionado, inclusive nas férias, com valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), totalizando o valor mensal de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), não podendo fazer qualquer tipo de desconto sobre o mesmo.”
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Cláusula 14, “TICKET-REIFEIÇÃO E CORRELATOS” · PARÁGRAFO PRIMEIRO
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As empresas concederão o benefício do ticket-refeição pelo prazo de vigência do presente instrumento.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: As empresas concederão o benefício do ticket-refeição em número de 22 unidades ao mês, não podendo ser fracionado, inclusive nas férias, com valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), totalizando o valor mensal de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), não podendo fazer qualquer tipo de desconto sobre o mesmo.
PARÁGRAFO SEGUNDO: As empresas que fornecem refeições aos empregados fora ou no local de trabalho ou mantém convênios, contratos e/ou ajustes, com restaurantes, empresas de refeições coletivas ou similares, ficam isentas da aplicação dessa cláusula, desde que homologados pelo SINTELPOST.
PARÁGRAFO TERCEIRO: Ficam mantidas as situações mais favoráveis preexistentes, aclarando-se não ter o benefício ora previsto, natureza salarial, tendo a mesma natureza indenizatória .
PARÁGRAFO QUARTO: As partes pactuam que o referido benefício será concedido juntamente com a cesta básica, utilizando-se para tanto cartão de benefício unificado.
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Vale-transporte

“As empresas concederão vale-transporte na forma da legislação em vigor, cabendo ao empregado, a comunicação respectiva, tanto em relação à opção compulsória, quanto no que toca a alteração das condições declaradas na contratação.”
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Cláusula 16, “VALE TRANSPORTE” · caput
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As empresas concederão vale-transporte na forma da legislação em vigor, cabendo ao empregado, a comunicação respectiva, tanto em relação à opção compulsória, quanto no que toca a alteração das condições declaradas na contratação.

PLR

“O Programa de Participação nos Lucros e/ou Resultados pelas empresas não é uma faculdade e sim uma obrigsação legal constante da lei 10.101/2000 e, c aso não implantado fica convencionado entre as partes o pagamento pelas empresas aos empregados, de valor a título de Participação nos Lucros ou Resultados no importe de R$ 598,00 (quinhentos e noventa e oito reais), em parcela única, até o dia 31 de julho de 2026.”
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Convenção Coletiva de Trabalho · registro SP009390/2026 (solicitação MR020421/2026)
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Cláusula 13, “PLR (PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS)” · caput
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O Programa de Participação nos Lucros e/ou Resultados pelas empresas não é uma faculdade e sim uma obrigsação legal constante da lei 10.101/2000 e, c aso não implantado fica convencionado entre as partes o pagamento pelas empresas aos empregados, de valor a título de Participação nos Lucros ou Resultados no importe de R$ 598,00 (quinhentos e noventa e oito reais), em parcela única, até o dia 31 de julho de 2026.
Ficam quitados eventuais resíduos de exercícios anteriores, não gerando qualquer diferença em favor do empregado no período o qual medeia entre o termo inicial de vigência dessa convenção em 1º de fevereiro de 2025 e 31 de janeiro de 2026.
PARÁGRAFO PRIMEIRO : As empresas poderão adotar o Plano de Participação nos Resultados sugerido pelo ente profissional, cujos termos condições e valores serão pelo ente profissional ofertados, por ocasião da negociação a balizar eventuais futuros acordos coletivos de trabalho.
PARAGRÁFO SEGUNDO: As empresas pagarão diretamente a entidade sindical o valor de R$ 80,00 (oitenta reais) e recolherão o referido valor ate o dia 29 de maio de 2026 em conta a ser fornecida pelo SINTELPOST;

Contribuições ao sindicato

“As empresas, a partir do mês de fevereiro de 2025 com termo inicial de exigibilidade em março de 2026 procederão ao desconto nos salários de seus empregados, dos valores aprovados em respectiva assembleia do SINTELPOST, garantindo-se o desconto de 2% (dois por cento) mensal do salário reajustado, inclusive no mês do desconto da Contribuição Sindical.”
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Cláusula 46, “CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PROFISSIONAL” · caput
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As empresas, a partir do mês de fevereiro de 2025 com termo inicial de exigibilidade em março de 2026 procederão ao desconto nos salários de seus empregados, dos valores aprovados em respectiva assembleia do SINTELPOST, garantindo-se o desconto de 2% (dois por cento) mensal do salário reajustado, inclusive no mês do desconto da Contribuição Sindical.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: As importâncias descontadas de cada empregado, conforme estabelecido nesta cláusula, deverão ser repassadas diretamente para o SINTELPOST;
PARÁGRAFO SEGUNDO - Se o empregado discordar do desconto que trata esta cláusula, este deverá manifestar pessoalmente sua intenção, na sede do sindicato, em até 30 (trinta) dias úteis, após assinatura do presente instrumento normativo, através de documento manuscrito e subscrito, externando expressamente o exercício do direito de oposição, que será acatado pelo ente profissional desde que respeitadas as situações excepcionais, todas elas advindas de Termos de Ajuste de Conduta (TAC) celebrados perante o Ministério Público do Trabalho em situações análogas às previstas nesta cláusula, razão pela qual não serão aceitos pleitos de oposição:
a) Sob a forma de abaixo-assinado;
b) Através de lista nominal de empregados, e no caso de empregados de agências do interior, poderá ser enviado por correios, e deverá ser elaborada a carta de acordo com o modelo solicitado junto ao sindicato laboral.
PARÁGRAFO TERCEIRO: O sindicato patronal no prazo de 5 (cinco) dias da assinatura da CCT, enviará comunicado a todos os seus associados da obrigatoriedade da presente cláusula, com recomendação para que não “oriente” os empregados darem baixa na contribuição, em atenção a orientação 09 da CONALIS de 22/05/2024 e publicada em 29/10/2024.

Seguro de vida

“As empresas arcarão com os ônus advindos das mensalidades de seguros de vida em grupo, desde que por elas contratados, quando por elas mantidos, em favor do empregado afastado e que perceba auxílio-doença acidentário pela Previdência Social, durante a vigência desta Convenção.”
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Cláusula 22, “SEGURO DE VIDA EM GRUPO” · caput
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As empresas arcarão com os ônus advindos das mensalidades de seguros de vida em grupo, desde que por elas contratados, quando por elas mantidos, em favor do empregado afastado e que perceba auxílio-doença acidentário pela Previdência Social, durante a vigência desta Convenção.
PARÁGRAFO ÚNICO : As empresas disponibilizarão aos empregados em tais condições, acesso as informações sobre o seguro e respectivos beneficiários.

Férias

“As empresas poderão adiantar a todos os empregados o valor das férias regulamentares, sendo sua devolução em até 5 (cinco) parcelas iguais, mensais e sucessivas, sem quaisquer acréscimos”
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Cláusula 37, “PARCELAMENTO -ADIANTAMENTO DE FÉRIAS” · caput
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As empresas poderão adiantar a todos os empregados o valor das férias regulamentares, sendo sua devolução em até 5 (cinco) parcelas iguais, mensais e sucessivas, sem quaisquer acréscimos

Estabilidades e garantias

“I) Gestante: Desde a confirmação da gravidez, até 150 (cento e cinquenta) dias após o parto;”
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Cláusula 32, “ESTABILIDADES PROVISÓRIAS” · parágrafo 2
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Gozarão de estabilidade provisória no emprego, com garantia de emprego e salário, salvo por motivo de falta grave ensejadora de dispensa por justa causa:
I) Gestante: Desde a confirmação da gravidez, até 150 (cento e cinquenta) dias após o parto;
II) Alistado: Ao alistado para o serviço militar, desde o alistamento até 30 (trinta) dias depois de sua baixa ou dispensa;
III) Doença: Por 30 (trinta) dias após ter recebido alta médica, quem, por doença, tenha ficado afastado do trabalho, por tempo igual ou superior a 12 (doze) meses contínuos;
IV) Acidente: Por 12 (doze) meses após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente da percepção do auxílio acidente, consoante artigo 118 da Lei 8213, de 24.07.1991;
V) Pré-aposentadoria: Por 12 (doze) meses imediatamente anteriores à complementação do tempo para aposentadoria integral pela previdência social, respeitados os critérios estabelecidos pela Legislação vigente, os que tiverem o mínimo de 5 (cinco) anos de vinculação empregatícia com a empresa;
VI) Pré-aposentadoria: Por 24 (vinte e quatro) meses imediatamente anteriores à complementação do tempo para aposentadoria integral pela previdência social, respeitados os critérios estabelecidos pela Legislação vigente, os que tiverem o mínimo de 20 (vinte) anos de vinculação empregatícia ininterrupta com a mesma empresa;
VII) Gestante/Aborto: Por 60 (sessenta) dias, em caso de aborto legal comprovado por atestado médico firmado por médico credenciado pelo INSS.

Multa por descumprimento

“As multas decorrentes de falhas nos serviços de cheques devolvidos, bem como taxas bancárias ou multas contratuais bancárias não poderão ser descontadas dos empregados.”
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Cláusula 30, “MULTA POR IRREGULARIDADE NA COMPENSAÇÃO” · caput
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Extrato oficial do Mediador · solicitação MR020421/2026
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As multas decorrentes de falhas nos serviços de cheques devolvidos, bem como taxas bancárias ou multas contratuais bancárias não poderão ser descontadas dos empregados.

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