TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE JULHO DE 2026

Material de segurança e proteção do trabalho, pertencente ao grupo dos trabalhadoresnas…
São Paulo/SP, julho de 2026

Termo aditivo de Federacao dos Trabalhadores nas Industrias do Vestuario no Estado de Sao Paulo (CNPJ 38.756.920/0001-07), de São Paulo/SP, para a categoria material de segurança e proteção do trabalho, pertencente ao grupo dos trabalhadoresnas indústrias do vestuário para efeitos de enquadramento sindical, com vigência a partir de julho de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO SP008002/2026

Vigência de 01/07/2026 a 30/06/2028

Registrado no MTE em 21/08/2026 · data-base em abril · solicitação MR041296/2026

Retroativa: vale desde 01/07/2026, registrada em 21/08/2026.

Altera o instrumento SP006043/2026.

Categoria: Material de segurança e proteção do trabalho, pertencente ao grupo dos trabalhadoresnas indústrias do vestuário para efeitos de enquadramento sindical,

Partes

  • MSA DO BRASIL EQUIP E INSTRUMENTOS DE SEGURANCA LTDAEmpresa · CNPJ 45.655.461/0001-30
  • FEDERACAO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DO VESTUARIO NO ESTADO DE SAO PAULOSindicato dos trabalhadores · CNPJ 38.756.920/0001-07

Abrangência

Abrangência1 município de SP

CategoriaMaterial de segurança e proteção do trabalho, pertencente ao grupo dos trabalhadoresnas indústrias do vestuário para efeitos de enquadramento sindical

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Material de segurança e proteção do trabalho, pertencente ao grupo dos trabalhadoresnas indústrias do vestuário para efeitos de enquadramento sindical, , com abrangência territorial em Diadema/SP .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de julho de 2026 a 30 de junho de 2028 e a data-base da categoria em 01º de abril.”
Documento
Termo Aditivo · registro SP008002/2026 (solicitação MR041296/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 523.631
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de julho de 2026 a 30 de junho de 2028 e a data-base da categoria em 01º de abril.

Banco de horas e compensação

“Para fins de cumprimento do art. 59 da CLT, o horário de trabalho da Empresa, passará a ser o seguinte:”
Documento
Termo Aditivo · registro SP008002/2026 (solicitação MR041296/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “HORÁRIOS DOS TURNOS, INTERVALOS E COMPENSAÇÕES” · parágrafo 2
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 523.633
Ver a cláusula inteira
Parágrafo Quarto: A adoção do sistema previsto nesta cláusula tem por finalidade a adequação operacional das jornadas e a compensação da carga horária semanal, em atendimento, inclusive, à solicitação dos empregados pela supressão do trabalho regular aos sábados, sem prejuízo da continuidade das atividades da empresa.
Para fins de cumprimento do art. 59 da CLT, o horário de trabalho da Empresa, passará a ser o seguinte:
1º turno
05:24 - 11:00 - 11:30 - 14:42 segunda a sexta-feira
06:42 - 11:00 - 11:30 - 16:00 segunda a sexta-feira
07:42 - 12:00 - 12:30 - 17:00 segunda a sexta-feira
2º turno
14:42 - 18:00 - 18:30 - 23:45 segunda a sexta-feira
3º turno
22:00 - 02:00 - 02:30 - 05:56 segunda-feira a quinta-feira
23:45 - 04:00 - 04:30 - 09:00 sexta-feira

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