TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE MAIO DE 2026

Trabalhadores nas indústrias do frio e derivados
São José do Rio Preto/SP, maio de 2026

Termo aditivo de Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Sao Jose do Rio Preto e Regiao SP (CNPJ 56.359.243/0001-75), de São José do Rio Preto/SP, para a categoria trabalhadores nas indústrias do frio e derivados, com vigência a partir de maio de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO SP006389/2026

Vigência de 01/05/2026 a 30/04/2027

Registrado no MTE em 15/07/2026 · data-base em maio · solicitação MR031216/2026

Retroativa: vale desde 01/05/2026, registrada em 15/07/2026.

Altera o instrumento SP002987/2026.

Categoria: PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO FRIO E DERIVADOS

Partes

  • CONFINA ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDAEmpresa · CNPJ 74.657.784/0001-61
  • SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIMENTACAO DE SAO JOSE DO RIO PRETO E REGIAO SPSindicato dos trabalhadores · CNPJ 56.359.243/0001-75

Abrangência

Abrangência1 município de SP

CategoriaPROFISSIONAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO FRIO E DERIVADOS

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO FRIO E DERIVADOS , com abrangência territorial em Poloni/SP .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio.”
Documento
Termo Aditivo · registro SP006389/2026 (solicitação MR031216/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-07.csv, linha 69.235
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio.

Piso salarial

“A partir de 01/05/2026 o menor salário a ser praticado pela empresa, denominado "Piso Salarial", será no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) .”
Documento
Termo Aditivo · registro SP006389/2026 (solicitação MR031216/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “SALÁRIO NORMATIVO” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-07.csv, linha 69.237
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A partir de 01/05/2026 o menor salário a ser praticado pela empresa, denominado "Piso Salarial", será no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) .

Reajuste salarial

“A empresa aplicará o reajuste salarial linear de 7,69% incidente sobre os salários vigentes em abril de 2026.”
Documento
Termo Aditivo · registro SP006389/2026 (solicitação MR031216/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “REAJUSTE SALARIAL” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-07.csv, linha 69.238
Ver a cláusula inteira
A empresa aplicará o reajuste salarial linear de 7,69% incidente sobre os salários vigentes em abril de 2026.

Banco de horas e compensação

“Manutenção/implantação do sistema de banco de horas, conforme previsto na legislação, mediante acordo individual ou coletivo de trabalho.”
Documento
Termo Aditivo · registro SP006389/2026 (solicitação MR031216/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “BANCO DE HORAS” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-07.csv, linha 69.352
Ver a cláusula inteira
Manutenção/implantação do sistema de banco de horas, conforme previsto na legislação, mediante acordo individual ou coletivo de trabalho.

Jornada de trabalho

“Manutenção da jornada atual de trabalho, conforme legislação vigente e práticas já adotadas pela empresa.”
Documento
Termo Aditivo · registro SP006389/2026 (solicitação MR031216/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “JORNADA DE TRABALHO” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-07.csv, linha 69.351
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Manutenção da jornada atual de trabalho, conforme legislação vigente e práticas já adotadas pela empresa.
Parágrafo único: Em caso de alteração da jornada legal, a redução e às alterações decorrentes, deverão ser prontamente praticadas de acordo com a determinação legal.

Alimentação (vale/ticket/cesta)

“Concessão de tíquete alimentação/refeição no valor de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais), considerando a aplicação do reajuste de 5% sobre o valor concedido em abril/2026, mantendo-se as condições atuais de fornecimento.”
Documento
Termo Aditivo · registro SP006389/2026 (solicitação MR031216/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “TÍQUETE ALIMENTAÇAO” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-07.csv, linha 69.349
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Concessão de tíquete alimentação/refeição no valor de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais), considerando a aplicação do reajuste de 5% sobre o valor concedido em abril/2026, mantendo-se as condições atuais de fornecimento.

Seguro de vida

“Seguro de Vida”
Documento
Termo Aditivo · registro SP006389/2026 (solicitação MR031216/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “AUXÍLIOS DIVERSOS” · parágrafo 3
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-07.csv, linha 69.350
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A empresa manterá os benefícios já praticados, incluindo:
Plano de Saúde
Seguro de Vida
Entre outros benefícios vigentes ou que possam a vir ser implantados.

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