TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE JANEIRO DE 2026

Trabalhadores nas indústrias de produtos químicos
São José do Rio Preto/SP, janeiro de 2026

Termo aditivo de Sindicato dos Trabalhadores nas Industria da Fabricacao do Alcool, Quimicas e Farmaceuticas de Sjrpr (CNPJ 56.355.696/0001-23), de São José do Rio Preto/SP, para a categoria trabalhadores nas indústrias de produtos químicos, com vigência a partir de janeiro de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO SP004919/2026

Vigência de 01/01/2026 a 30/10/2026

Registrado no MTE em 27/05/2026 · data-base em novembro · solicitação MR024545/2026

Retroativa: vale desde 01/01/2026, registrada em 27/05/2026.

Altera o instrumento SP001235/2026.

Categoria: profissional dos trabalhadores nas indústrias de produtos químicos

Partes

  • BIONAT SOLUCOES BIOLOGICAS LTDAEmpresa · CNPJ 29.513.685/0001-51
  • SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIA DA FABRICACAO DO ASindicato dos trabalhadores · CNPJ 56.355.696/0001-23

Abrangência

Abrangência1 município de SP

Categoriaprofissional dos trabalhadores nas indústrias de produtos químicos

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) profissional dos trabalhadores nas indústrias de produtos químicos , com abrangência territorial em Olímpia/SP .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de janeiro de 2026 a 30 de outubro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de novembro.”
Documento
Termo Aditivo · registro SP004919/2026 (solicitação MR024545/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-05.csv, linha 508.471
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de janeiro de 2026 a 30 de outubro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de novembro.

PLR

“o valor integral devido a cada trabalhador a título de PLR/2025 será pago em parcela única , até o dia 30 de outubro de 2026”
Documento
Termo Aditivo · registro SP004919/2026 (solicitação MR024545/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “DA NOVA DATA DE PAGAMENTO” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-05.csv, linha 508.505
Ver a cláusula inteira
Em substituição às datas previstas no item 6.3 da Cláusula Sexta do ACT SP001235/2026 , fica estabelecido que o valor integral devido a cada trabalhador a título de PLR/2025 será pago em parcela única , até o dia 30 de outubro de 2026 , pela empresa, mediante crédito em folha de pagamento ou depósito em conta bancária de titularidade do trabalhador.
Parágrafo único. Permanece como referência para o cálculo da PLR o salário-base contratual praticado em dezembro de 2025 , nos termos do item 6.3 do ACT originário.

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