TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2026

Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, do Plano da…
São Caetano do Sul/SP, fevereiro de 2026

Termo aditivo de Sind Trab Ind Met Mec de Meesv e AP de S Caetano do Sul (CNPJ 59.313.460/0001-12), de São Caetano do Sul/SP, para a categoria trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, do Plano da CNTI, com vigência a partir de fevereiro de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO SP002938/2026

Vigência de 10/02/2026 a 31/12/2026

Registrado no MTE em 23/03/2026 · data-base em setembro · solicitação MR012293/2026

Retroativa: vale desde 10/02/2026, registrada em 23/03/2026.

Altera o instrumento SP002197/2026.

Categoria: Profissional dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, do Plano da CNTI

Partes

  • GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDAEmpresa · CNPJ 59.275.792/0001-50
  • SIND TRAB IND MET MEC DE MEESV E AP DE S CAETANO DO SULSindicato dos trabalhadores · CNPJ 59.313.460/0001-12

Abrangência

Abrangência1 município de SP

CategoriaProfissional dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, do Plano da CNTI

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Profissional dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, do Plano da CNTI, com abrangência territorial em São Caetano do Sul/SP.

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 10 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de setembro.”
Documento
Termo Aditivo · registro SP002938/2026 (solicitação MR012293/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-03.csv, linha 406.193
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 10 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de setembro.

Multa por descumprimento

“Fica acordada pelas partes multa equivalente a 1% (um por cento) do sal rio normativo vigente, para a categoria e por empregado envolvido, em caso de descumprimento de quaisquer das cl usulas contidas neste Acordo Coletivo, revertendo o benef cio em favor da parte prejudicada.”
Documento
Termo Aditivo · registro SP002938/2026 (solicitação MR012293/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “PENALIDADE E MULTA” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-03.csv, linha 406.189
Ver a cláusula inteira
Fica acordada pelas partes multa equivalente a 1% (um por cento) do sal rio normativo vigente, para a categoria e por empregado envolvido, em caso de descumprimento de quaisquer das cl usulas contidas neste Acordo Coletivo, revertendo o benef cio em favor da parte prejudicada.

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