TERMO ADITIVO · REGISTRO SP002938/2026
Vigência de 10/02/2026 a 31/12/2026
Registrado no MTE em 23/03/2026 · data-base em setembro · solicitação MR012293/2026Retroativa: vale desde 10/02/2026, registrada em 23/03/2026.
Altera o instrumento SP002197/2026.
Categoria: Profissional dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, do Plano da CNTI
Partes
- GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDAEmpresa · CNPJ 59.275.792/0001-50
- SIND TRAB IND MET MEC DE MEESV E AP DE S CAETANO DO SULSindicato dos trabalhadores · CNPJ 59.313.460/0001-12
Abrangência
Abrangência1 município de SP
CategoriaProfissional dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, do Plano da CNTI
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Profissional dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, do Plano da CNTI, com abrangência territorial em São Caetano do Sul/SP.
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 10 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de setembro.”
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 10 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de setembro.
Multa por descumprimento
“Fica acordada pelas partes multa equivalente a 1% (um por cento) do sal rio normativo vigente, para a categoria e por empregado envolvido, em caso de descumprimento de quaisquer das cl usulas contidas neste Acordo Coletivo, revertendo o benef cio em favor da parte prejudicada.”
Ver a cláusula inteira
Fica acordada pelas partes multa equivalente a 1% (um por cento) do sal rio normativo vigente, para a categoria e por empregado envolvido, em caso de descumprimento de quaisquer das cl usulas contidas neste Acordo Coletivo, revertendo o benef cio em favor da parte prejudicada.