TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE SETEMBRO DE 2026
Trabalhadores Portuários Avulsos, com vínculo empregatício, ou sob qualquer outra forma… Santos/SP, setembro de 2026
5 instrumentos coletivos de Sindicato dos Vigias Portuarios do Estado de Sao Paulo (CNPJ 51.680.379/0001-69), de Santos/SP, para a categoria trabalhadores Portuários Avulsos, com vínculo empregatício, ou sob qualquer outra forma e que exerçam atividade de vigilância em embarcações marítimas, fluviais ou lacustres, com vigência a partir de setembro de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.
TERMO ADITIVO · REGISTRO SP010253/2026
Vigência de 01/09/2026 a 31/08/2027
Registrado no MTE em 23/10/2026 · data-base em setembro · solicitação MR058802/2026
Retroativa: vale desde 01/09/2026, registrada em 23/10/2026.
Altera o instrumento SP010854/2025.
Categoria: de Trabalhadores Portuários Avulsos, com vínculo empregatício, ou sob qualquer outra forma e que exerçam atividade de vigilância em embarcações marítimas, fluviais ou lacustres
SINDICATO DOS VIGIAS PORTUARIOS DO ESTADO DE SAO PAULOSindicato dos trabalhadores · CNPJ 51.680.379/0001-69
Abrangência
Abrangência1 município de SP
Categoriade Trabalhadores Portuários Avulsos, com vínculo empregatício, ou sob qualquer outra forma e que exerçam atividade de vigilância em embarcações marítimas, fluviais ou lacustres
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) de Trabalhadores Portuários Avulsos, com vínculo empregatício, ou sob qualquer outra forma e que exerçam atividade de vigilância em embarcações marítimas, fluviais ou lacustres , com abrangência territorial em São Sebastião/SP .
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027 e a data-base da categoria em 01º de setembro.”
Documento
Termo Aditivo · registro SP010253/2026 (solicitação MR058802/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 1, “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR058802/2026
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027 e a data-base da categoria em 01º de setembro.
Piso salarial
“a partir de 11 de setembro de 2026 , fica acordado um salário-período (remuneração) de R$ 180,28 (cento e oitenta reais e vinte e oito centavos)”
Documento
Termo Aditivo · registro SP010253/2026 (solicitação MR058802/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 3, “SALÁRIO E REMUNERAÇÃO” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR058802/2026
Por força da Cláusula Quinta do atual Acordo Coletivo de Trabalho, registrado no Sistema Mediador do MTE sob o nº SP010854/2025, a partir de 11 de setembro de 2026 , fica acordado um salário-período (remuneração) de R$ 180,28 (cento e oitenta reais e vinte e oito centavos) , considerando a este valor todos os ganhos / reajustes / reposições salariais que eventualmente forem devidos até a data de início de vigência deste Acordo.
A remuneração do Vigia Chefe será acrescida de 70% (setenta por cento) sobre o salário-período.
Reajuste salarial
“Por força da Cláusula Quinta do atual Acordo Coletivo de Trabalho, registrado no Sistema Mediador do MTE sob o nº SP010854/2025, a partir de 11 de setembro de 2026 , fica acordado um salário-período (remuneração) de R$ 180,28 (cento e oitenta reais e vinte e oito centavos) , considerando a este valor todos os ganhos / reajustes / reposições salariais que eventualmente forem devidos até a data de início de vigência deste Acordo.”
Documento
Termo Aditivo · registro SP010253/2026 (solicitação MR058802/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 3, “SALÁRIO E REMUNERAÇÃO” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR058802/2026
Por força da Cláusula Quinta do atual Acordo Coletivo de Trabalho, registrado no Sistema Mediador do MTE sob o nº SP010854/2025, a partir de 11 de setembro de 2026 , fica acordado um salário-período (remuneração) de R$ 180,28 (cento e oitenta reais e vinte e oito centavos) , considerando a este valor todos os ganhos / reajustes / reposições salariais que eventualmente forem devidos até a data de início de vigência deste Acordo.
A remuneração do Vigia Chefe será acrescida de 70% (setenta por cento) sobre o salário-período.
Alimentação (vale/ticket/cesta)
“O Operador Portuário ou o requisitante fornecerá Ticket/Vale Refeição, por período trabalhado, ao Vigia Portuário, no valor unitário de R$ 72,10 (setenta e dois reais e dez centavos) .”
Documento
Termo Aditivo · registro SP010253/2026 (solicitação MR058802/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 6, “TICKET/VALE REFEIÇÃO” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR058802/2026
O Operador Portuário ou o requisitante fornecerá Ticket/Vale Refeição, por período trabalhado, ao Vigia Portuário, no valor unitário de R$ 72,10 (setenta e dois reais e dez centavos) .
Registrado no MTE em 23/10/2026 · data-base em setembro · solicitação MR058849/2026
Retroativa: vale desde 01/09/2026, registrada em 23/10/2026.
Altera o instrumento SP011747/2025.
Categoria: de Trabalhadores Portuários Avulsos, com vínculo empregatício, ou sob qualquer outra forma e que exerçam atividade de vigilância em embarcações marítimas, fluviais ou lacustres
SINDICATO DOS VIGIAS PORTUARIOS DO ESTADO DE SAO PAULOSindicato dos trabalhadores · CNPJ 51.680.379/0001-69
Abrangência
Abrangência1 município de SP
Categoriade Trabalhadores Portuários Avulsos, com vínculo empregatício, ou sob qualquer outra forma e que exerçam atividade de vigilância em embarcações marítimas, fluviais ou lacustres
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) de Trabalhadores Portuários Avulsos, com vínculo empregatício, ou sob qualquer outra forma e que exerçam atividade de vigilância em embarcações marítimas, fluviais ou lacustres , com abrangência territorial em São Sebastião/SP .
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027 e a data-base da categoria em 01º de setembro.”
Documento
Termo Aditivo · registro SP010258/2026 (solicitação MR058849/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 1, “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR058849/2026
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027 e a data-base da categoria em 01º de setembro.
Piso salarial
“a partir de 11 de setembro de 2026 , fica acordado um salário-período (remuneração) de R $ 180,28 (cento e oitenta reais e vinte e oito centavos)”
Documento
Termo Aditivo · registro SP010258/2026 (solicitação MR058849/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 3, “SALÁRIO E REMUNERAÇÃO” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR058849/2026
Por força da Cláusula Quinta do atual Acordo Coletivo de Trabalho, registrado no Sistema Mediador do MTE sob o nº SP011747/2025, a partir de 11 de setembro de 2026 , fica acordado um salário-período (remuneração) de R $ 180,28 (cento e oitenta reais e vinte e oito centavos) , considerando a este valor todos os ganhos / reajustes / reposições salariais que eventualmente forem devidos até a data de início de vigência deste Acordo.
A remuneração do Vigia Chefe será acrescida de 70% (setenta por cento) sobre o salário-período.
Reajuste salarial
“Por força da Cláusula Quinta do atual Acordo Coletivo de Trabalho, registrado no Sistema Mediador do MTE sob o nº SP011747/2025, a partir de 11 de setembro de 2026 , fica acordado um salário-período (remuneração) de R $ 180,28 (cento e oitenta reais e vinte e oito centavos) , considerando a este valor todos os ganhos / reajustes / reposições salariais que eventualmente forem devidos até a data de início de vigência deste Acordo.”
Documento
Termo Aditivo · registro SP010258/2026 (solicitação MR058849/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 3, “SALÁRIO E REMUNERAÇÃO” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR058849/2026
Por força da Cláusula Quinta do atual Acordo Coletivo de Trabalho, registrado no Sistema Mediador do MTE sob o nº SP011747/2025, a partir de 11 de setembro de 2026 , fica acordado um salário-período (remuneração) de R $ 180,28 (cento e oitenta reais e vinte e oito centavos) , considerando a este valor todos os ganhos / reajustes / reposições salariais que eventualmente forem devidos até a data de início de vigência deste Acordo.
A remuneração do Vigia Chefe será acrescida de 70% (setenta por cento) sobre o salário-período.
Alimentação (vale/ticket/cesta)
“O Operador Portuário ou o requisitante fornecerá Ticket/Vale Refeição, por período trabalhado, ao Vigia Portuário, no valor unitário de R $ 72,10 (setenta e dois reais e dez centavos) .”
Documento
Termo Aditivo · registro SP010258/2026 (solicitação MR058849/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 6, “TICKET/VALE REFEIÇÃO” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR058849/2026
O Operador Portuário ou o requisitante fornecerá Ticket/Vale Refeição, por período trabalhado, ao Vigia Portuário, no valor unitário de R $ 72,10 (setenta e dois reais e dez centavos) .
Registrado no MTE em 23/10/2026 · data-base em setembro · solicitação MR058835/2026
Retroativa: vale desde 01/09/2026, registrada em 23/10/2026.
Altera o instrumento SP010881/2025.
Categoria: de Trabalhadores Portuários Avulsos, com vínculo empregatício, ou sob qualquer outra forma e que exerçam atividade de vigilância em embarcações marítimas, fluviais ou lacustres
Partes
C. J. C. DE LIMA SERVICOS MARITIMOSEmpresa · CNPJ 24.892.299/0001-02
SINDICATO DOS VIGIAS PORTUARIOS DO ESTADO DE SAO PAULOSindicato dos trabalhadores · CNPJ 51.680.379/0001-69
Abrangência
Abrangência1 município de SP
Categoriade Trabalhadores Portuários Avulsos, com vínculo empregatício, ou sob qualquer outra forma e que exerçam atividade de vigilância em embarcações marítimas, fluviais ou lacustres
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) de Trabalhadores Portuários Avulsos, com vínculo empregatício, ou sob qualquer outra forma e que exerçam atividade de vigilância em embarcações marítimas, fluviais ou lacustres , com abrangência territorial em São Sebastião/SP .
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027 e a data-base da categoria em 01º de setembro.”
Documento
Termo Aditivo · registro SP010262/2026 (solicitação MR058835/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 1, “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR058835/2026
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027 e a data-base da categoria em 01º de setembro.
Piso salarial
“a partir de 11 de setembro de 2026 , fica acordado um salário-período (remuneração) de R$ 180,28 (cento e oitenta reais e vinte e oito centavos)”
Documento
Termo Aditivo · registro SP010262/2026 (solicitação MR058835/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 3, “SALÁRIO E REMUNERAÇÃO” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR058835/2026
Por força da Cláusula Quinta do atual Acordo Coletivo de Trabalho, registrado no Sistema Mediador do MTE sob o nº SP010881/2025, a partir de 11 de setembro de 2026 , fica acordado um salário-período (remuneração) de R$ 180,28 (cento e oitenta reais e vinte e oito centavos), considerando a este valor todos os ganhos / reajustes / reposições salariais que eventualmente forem devidos até a data de início de vigência deste Acordo.
A remuneração do Vigia Chefe será acrescida de 70% (setenta por cento) sobre o salário-período.
Reajuste salarial
“Por força da Cláusula Quinta do atual Acordo Coletivo de Trabalho, registrado no Sistema Mediador do MTE sob o nº SP010881/2025, a partir de 11 de setembro de 2026 , fica acordado um salário-período (remuneração) de R$ 180,28 (cento e oitenta reais e vinte e oito centavos), considerando a este valor todos os ganhos / reajustes / reposições salariais que eventualmente forem devidos até a data de início de vigência deste Acordo.”
Documento
Termo Aditivo · registro SP010262/2026 (solicitação MR058835/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 3, “SALÁRIO E REMUNERAÇÃO” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR058835/2026
Por força da Cláusula Quinta do atual Acordo Coletivo de Trabalho, registrado no Sistema Mediador do MTE sob o nº SP010881/2025, a partir de 11 de setembro de 2026 , fica acordado um salário-período (remuneração) de R$ 180,28 (cento e oitenta reais e vinte e oito centavos), considerando a este valor todos os ganhos / reajustes / reposições salariais que eventualmente forem devidos até a data de início de vigência deste Acordo.
A remuneração do Vigia Chefe será acrescida de 70% (setenta por cento) sobre o salário-período.
Alimentação (vale/ticket/cesta)
“O Operador Portuário ou o requisitante fornecerá Ticket/Vale Refeição, por período trabalhado, ao Vigia Portuário, no valor unitário de R $ 72,10 (setenta e dois reais e dez centavos) .”
Documento
Termo Aditivo · registro SP010262/2026 (solicitação MR058835/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 6, “TICKET/VALE REFEIÇÃO” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR058835/2026
O Operador Portuário ou o requisitante fornecerá Ticket/Vale Refeição, por período trabalhado, ao Vigia Portuário, no valor unitário de R $ 72,10 (setenta e dois reais e dez centavos) .
Registrado no MTE em 23/10/2026 · data-base em setembro · solicitação MR058823/2026
Retroativa: vale desde 01/09/2026, registrada em 23/10/2026.
Altera o instrumento SP010859/2025.
Categoria: de Trabalhadores Portuários Avulsos, com vínculo empregatício, ou sob qualquer outra forma e que exerçam atividade de vigilância em embarcações marítimas, fluviais ou lacustres
SINDICATO DOS VIGIAS PORTUARIOS DO ESTADO DE SAO PAULOSindicato dos trabalhadores · CNPJ 51.680.379/0001-69
Abrangência
Abrangência1 município de SP
Categoriade Trabalhadores Portuários Avulsos, com vínculo empregatício, ou sob qualquer outra forma e que exerçam atividade de vigilância em embarcações marítimas, fluviais ou lacustres
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) de Trabalhadores Portuários Avulsos, com vínculo empregatício, ou sob qualquer outra forma e que exerçam atividade de vigilância em embarcações marítimas, fluviais ou lacustres , com abrangência territorial em São Sebastião/SP .
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027 e a data-base da categoria em 01º de setembro.”
Documento
Termo Aditivo · registro SP010266/2026 (solicitação MR058823/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 1, “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR058823/2026
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027 e a data-base da categoria em 01º de setembro.
Piso salarial
“a partir de 11 de setembro de 2026 , fica acordado um salário-período (remuneração) de R$ 180,28 (cento e oitenta reais e vinte e oito centavos)”
Documento
Termo Aditivo · registro SP010266/2026 (solicitação MR058823/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 3, “SALÁRIO E REMUNERAÇÃO” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR058823/2026
Por força da Cláusula Quinta do atual Acordo Coletivo de Trabalho, registrado no Sistema Mediador do MTE sob o nº SP010859/2025, a partir de 11 de setembro de 2026 , fica acordado um salário-período (remuneração) de R$ 180,28 (cento e oitenta reais e vinte e oito centavos) , considerando a este valor todos os ganhos / reajustes / reposições salariais que eventualmente forem devidos até a data de início de vigência deste Acordo.
A remuneração do Vigia Chefe será acrescida de 70% (setenta por cento) sobre o salário-período.
Reajuste salarial
“Por força da Cláusula Quinta do atual Acordo Coletivo de Trabalho, registrado no Sistema Mediador do MTE sob o nº SP010859/2025, a partir de 11 de setembro de 2026 , fica acordado um salário-período (remuneração) de R$ 180,28 (cento e oitenta reais e vinte e oito centavos) , considerando a este valor todos os ganhos / reajustes / reposições salariais que eventualmente forem devidos até a data de início de vigência deste Acordo.”
Documento
Termo Aditivo · registro SP010266/2026 (solicitação MR058823/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 3, “SALÁRIO E REMUNERAÇÃO” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR058823/2026
Por força da Cláusula Quinta do atual Acordo Coletivo de Trabalho, registrado no Sistema Mediador do MTE sob o nº SP010859/2025, a partir de 11 de setembro de 2026 , fica acordado um salário-período (remuneração) de R$ 180,28 (cento e oitenta reais e vinte e oito centavos) , considerando a este valor todos os ganhos / reajustes / reposições salariais que eventualmente forem devidos até a data de início de vigência deste Acordo.
A remuneração do Vigia Chefe será acrescida de 70% (setenta por cento) sobre o salário-período.
Alimentação (vale/ticket/cesta)
“O Operador Portuário ou o requisitante fornecerá Ticket/Vale Refeição, por período trabalhado, ao Vigia Portuário, no valor unitário de R$ 72,10 (setenta e dois reais e dez centavos) .”
Documento
Termo Aditivo · registro SP010266/2026 (solicitação MR058823/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 6, “TICKET/VALE REFEIÇÃO” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR058823/2026
O Operador Portuário ou o requisitante fornecerá Ticket/Vale Refeição, por período trabalhado, ao Vigia Portuário, no valor unitário de R$ 72,10 (setenta e dois reais e dez centavos) .
Registrado no MTE em 12/11/2026 · data-base em setembro · solicitação MR058848/2026
Retroativa: vale desde 01/09/2026, registrada em 12/11/2026.
Altera o instrumento SP011467/2025.
Categoria: de Trabalhadores Portuários Avulsos, com vínculo empregatício, ou sob qualquer outra forma e que exerçam atividade de vigilância em embarcações marítimas, fluviais ou lacustres
SINDICATO DOS VIGIAS PORTUARIOS DO ESTADO DE SAO PAULOSindicato dos trabalhadores · CNPJ 51.680.379/0001-69
Abrangência
Abrangência1 município de SP
Categoriade Trabalhadores Portuários Avulsos, com vínculo empregatício, ou sob qualquer outra forma e que exerçam atividade de vigilância em embarcações marítimas, fluviais ou lacustres
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) de Trabalhadores Portuários Avulsos, com vínculo empregatício, ou sob qualquer outra forma e que exerçam atividade de vigilância em embarcações marítimas, fluviais ou lacustres , com abrangência territorial em São Sebastião/SP .
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027 e a data-base da categoria em 01º de setembro.”
Documento
Termo Aditivo · registro SP011137/2026 (solicitação MR058848/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 1, “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR058848/2026
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027 e a data-base da categoria em 01º de setembro.
Piso salarial
“a partir de 11 de setembro de 2026 , fica acordado um salário-período (remuneração) de R$ 180,28 (cento e oitenta reais e vinte e oito centavos)”
Documento
Termo Aditivo · registro SP011137/2026 (solicitação MR058848/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 3, “SALÁRIO E REMUNERAÇÃO” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR058848/2026
Por força da Cláusula Quinta do atual Acordo Coletivo de Trabalho, registrado no Sistema Mediador do MTE sob o nº SP011467/2025, a partir de 11 de setembro de 2026 , fica acordado um salário-período (remuneração) de R$ 180,28 (cento e oitenta reais e vinte e oito centavos) , considerando a este valor todos os ganhos / reajustes / reposições salariais que eventualmente forem devidos até a data de início de vigência deste Acordo.
A remuneração do Vigia Chefe será acrescida de 70% (setenta por cento) sobre o salário-período.
Reajuste salarial
“Por força da Cláusula Quinta do atual Acordo Coletivo de Trabalho, registrado no Sistema Mediador do MTE sob o nº SP011467/2025, a partir de 11 de setembro de 2026 , fica acordado um salário-período (remuneração) de R$ 180,28 (cento e oitenta reais e vinte e oito centavos) , considerando a este valor todos os ganhos / reajustes / reposições salariais que eventualmente forem devidos até a data de início de vigência deste Acordo.”
Documento
Termo Aditivo · registro SP011137/2026 (solicitação MR058848/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 3, “SALÁRIO E REMUNERAÇÃO” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR058848/2026
Por força da Cláusula Quinta do atual Acordo Coletivo de Trabalho, registrado no Sistema Mediador do MTE sob o nº SP011467/2025, a partir de 11 de setembro de 2026 , fica acordado um salário-período (remuneração) de R$ 180,28 (cento e oitenta reais e vinte e oito centavos) , considerando a este valor todos os ganhos / reajustes / reposições salariais que eventualmente forem devidos até a data de início de vigência deste Acordo.
A remuneração do Vigia Chefe será acrescida de 70% (setenta por cento) sobre o salário-período.
Alimentação (vale/ticket/cesta)
“O Operador Portuário ou o requisitante fornecerá Ticket/Vale Refeição, por período trabalhado, ao Vigia Portuário, no valor unitário de R $ 72,10 (setenta e dois reais e dez centavos) .”
Documento
Termo Aditivo · registro SP011137/2026 (solicitação MR058848/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 6, “TICKET/VALE REFEIÇÃO” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR058848/2026
O Operador Portuário ou o requisitante fornecerá Ticket/Vale Refeição, por período trabalhado, ao Vigia Portuário, no valor unitário de R $ 72,10 (setenta e dois reais e dez centavos) .
O Acervo Mediador identifica o sindicato de cada CNPJ e avisa por e-mail quando sai convenção, acordo ou termo aditivo novo, sempre com documento, página e parágrafo.