TERMO ADITIVO · REGISTRO SP002097/2026
Vigência de 01/03/2026 a 30/11/2027
Registrado no MTE em 24/02/2026 · data-base em novembro · solicitação MR002767/2026Futura: começa a valer em 01/03/2026, registrada em 24/02/2026.
Altera o instrumento SP000531/2026.
Categoria: Trabalhadores (as) nas Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais trabalhadores (as) nas Indústrias Petroquímicas trabalhadores (as) nas Indústrias de Produtos Farmacêuticos trabalhadores (as) nas Indústrias de Preparação dos Óleos Vegetais e Animais trabalhadores (as) nas Indústrias de Perfumaria e Produtos de Toucador trabalhadores (as) nas Indústrias de Resinas Sintéticas, Resinas Termoplásticas, Resinas Termo Fixas e Elastômeros trabalhadores (as) nas Indústrias de Espumas Sintéticas trabalhadores (as) nas Indústrias de Sabões e Velas trabalhadores (as) nas Indústrias de Fabricação de Álcool trabalhadores (as) nas Indústrias de Explosivos (Armas e Munições) trabalhadores (as) nas Indústrias de Tintas e Vernizes trabalhadores (as) nas Indústrias de Fósforos trabalhadores (as) nas Indústrias de Adubos, Colas, Corretivos e Defensivos Agrícolas trabalhadores (as) nas Indústrias de Formicidas e Inseticidas trabalhadores (as) nas Indústrias de Destilação e refinação de Petróleo trabalhadores (as) nas Indústrias de Lápis, Canetas, Tintas de Escrever, Material de Escritório, Abrasivos e Lubrificantes trabalhadores (as) nas Indústrias de Materiais Plásticos (Inclusive da Produção de Laminados Plásticos) e de Reciclagem e Recuperação de Embalagens Plásticas trabalhadores (as) nas Indústrias de Produtos Veterinários e Defensivos Animais trabalhadores (as) nas Indústrias de Matérias-Primas para Inseticidas e Fertilizantes trabalhadores (as) nas Indústrias de Re-Refino de Óleos Minerais trabalhadores (as) nas Indústrias de Fabricação de Biocombustíveis (exceto álcool)
Partes
- BRASKEM S.AEmpresa · CNPJ 42.150.391/0049-15
- BRASKEM S.AEmpresa · CNPJ 42.150.391/0050-59
- BRASKEM S.AEmpresa · CNPJ 42.150.391/0052-10
- BRASKEM S.AEmpresa · CNPJ 42.150.391/0054-82
- SINDICATO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS NAS IND QUIMSindicato dos trabalhadores · CNPJ 57.603.771/0001-90
Abrangência
Abrangência2 municípios de SP
CategoriaTrabalhadores (as) nas Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais trabalhadores (as) nas Indústrias Petroquímicas trabalhadores (as) nas Indústrias de Produtos Farmacêuticos trabalhadores (as) nas Indústria…
Excetoálcool)
Ver os 2 municípios
- Mauá/SP
- Santo André/SP
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Trabalhadores (as) nas Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais trabalhadores (as) nas Indústrias Petroquímicas trabalhadores (as) nas Indústrias de Produtos Farmacêuticos trabalhadores (as) nas Indústrias de Preparação dos Óleos Vegetais e Animais trabalhadores (as) nas Indústrias de Perfumaria e Produtos de Toucador trabalhadores (as) nas Indústrias de Resinas Sintéticas, Resinas Termoplásticas, Resinas Termo Fixas e Elastômeros trabalhadores (as) nas Indústrias de Espumas Sintéticas trabalhadores (as) nas Indústrias de Sabões e Velas trabalhadores (as) nas Indústrias de Fabricação de Álcool trabalhadores (as) nas Indústrias de Explosivos (Armas e Munições) trabalhadores (as) nas Indústrias de Tintas e Vernizes trabalhadores (as) nas Indústrias de Fósforos trabalhadores (as) nas Indústrias de Adubos, Colas, Corretivos e Defensivos Agrícolas trabalhadores (as) nas Indústrias de Formicidas e Inseticidas trabalhadores (as) nas Indústrias de Destilação e refinação de Petróleo trabalhadores (as) nas Indústrias de Lápis, Canetas, Tintas de Escrever, Material de Escritório, Abrasivos e Lubrificantes trabalhadores (as) nas Indústrias de Materiais Plásticos (Inclusive da Produção de Laminados Plásticos) e de Reciclagem e Recuperação de Embalagens Plásticas trabalhadores (as) nas Indústrias de Produtos Veterinários e Defensivos Animais trabalhadores (as) nas Indústrias de Matérias-Primas para Inseticidas e Fertilizantes trabalhadores (as) nas Indústrias de Re-Refino de Óleos Minerais trabalhadores (as) nas Indústrias de Fabricação de Biocombustíveis (exceto álcool) , com abrangência territorial em Mauá/SP e Santo André/SP.
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de março de 2026 a 30 de novembro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de novembro.”
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de março de 2026 a 30 de novembro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de novembro.
Jornada de trabalho
“garantam a opera o de suas plantas industriais e o cumprimento de jornada semanal de 33h36min (trinta e tr s horas e trinta e seis minutos)”
Ver a cláusula inteira
Par grafo 1º - Para cumprimento do previsto no caput desta cl usula, a EMPRESA adotar a tabela de revezamento de turno operacional (anexo 1), com 5 (cinco) grupos, contando com efetivos m nimos de pessoal, que garantam a opera o de suas plantas industriais e o cumprimento de jornada semanal de 33h36min (trinta e tr s horas e trinta e seis minutos), em m dia e atendam aos interesses dos integrantes e da EMPRESA signat ria.Par grafo 2º - Reconhecem as partes que a utiliza o da tabela de turno prevista no par grafo 1º desta cl usula foi objeto de concordâ ncia dos integrantes externada em assembleia realizada com esse objetivo. Par grafo 3º - torna-se sem efeito face as altera es dos par grafos 1º e 2º .