TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE AGOSTO DE 2026

Metalurgica
Leme/SP, agosto de 2026

Termo aditivo de Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas, e de Material Eletrico de Leme (CNPJ 08.472.288/0001-09), de Leme/SP, para a categoria metalurgica, com vigência a partir de agosto de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO SP008134/2026

Vigência de 20/08/2026 a 31/12/2026

Registrado no MTE em 25/08/2026 · data-base em novembro · solicitação MR054690/2026

Retroativa: vale desde 20/08/2026, registrada em 25/08/2026.

Altera o instrumento SP004114/2026.

Categoria: Metalurgica

Partes

  • FRAMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ACO LTDAEmpresa · CNPJ 12.041.444/0001-54
  • SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECSindicato dos trabalhadores · CNPJ 08.472.288/0001-09

Abrangência

Abrangência1 município de SP

CategoriaMetalurgica

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Metalurgica , com abrangência territorial em Leme/SP .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 20 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de novembro.”
Documento
Termo Aditivo · registro SP008134/2026 (solicitação MR054690/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 599.302
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 20 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de novembro.

Alimentação (vale/ticket/cesta)

“passando o beneficio a totalizar, nesta data, R$501,78 (quinhentos e um reais e setenta e oito centavos).”
Documento
Termo Aditivo · registro SP008134/2026 (solicitação MR054690/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “TERMO” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 599.304
Ver a cláusula inteira
A empresa, por mera liberalidade, concede um acréscimo fixo de R$100 (cem reais) ao valor do vale alimentação previsto na Clausula Quarta do Acordo Coletivo de Trabalho para Fornecimento de Vale Alimentação, celebrado em 02 de janeiro de 2026, passando o beneficio a totalizar, nesta data, R$501,78 (quinhentos e um reais e setenta e oito centavos). Futura atualização do valor do vale alimentação será computada sobre este novo montante. Este acréscimo não se incorpora á remuneração para nenhum efeito e poderá ser revisado, suprimido ou alterado a qualquer tempo pela EMPRESA, independente de negociação coletiva, por não decorrer de obrigação convencional, mas de liberalidade unilateral, assim como o vale alimentação já vigente.
Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais clausulas e condições do Acordo Coletivo de Trabalho para Fornecimento de Vale Alimentação, firmado em 02 de janeiro de 2026, não expressamente modificadas por este aditivo.
O presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura, integrando-se ao Acordo Coletivo originário para todos os fins e efeitos legais, o qual permanecera vigente pelo prazo estabelecido.
E por estarem as partes de acordo nos termos e condições do presente Termo, assinam os representantes das partes acima qualificados, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, sendo uma para cada parte, sendo que o deposito junto a Delegacia Regional do Trabalho sera efetuado pela a entidade Sindical.

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