TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE MARÇO DE 2026

Trabalhadores nas Indústrias de produtos químicos para fins indústrias farmacêuticas…
Jaguariúna/SP, março de 2026

Termo aditivo de Sindicato dos Trab. nas Ind. Quim. e Farmac. e Mat. Plastico de Jaguariuna, Ped. e Amparo (CNPJ 59.006.890/0001-91), de Jaguariúna/SP, para a categoria trabalhadores nas Indústrias de produtos químicos para fins indústrias farmacêuticas, preparação de óleos vegetais e animais (exceto para fins alimentícios), perfumaria e artigos de toucador, resinas sintéticas sabão e velas, fabricação do álcool e etanol (exceto para fins alimentícios)…, com vigência a partir de março de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO SP004013/2026

Vigência de 01/03/2026 a 30/05/2026

Registrado no MTE em 29/04/2026 · data-base em novembro · solicitação MR018996/2026

Retroativa: vale desde 01/03/2026, registrada em 29/04/2026.

Altera o instrumento SP003466/2025.

Categoria: Trabalhadores nas Indústrias de produtos químicos para fins indústrias farmacêuticas, preparação de óleos vegetais e animais (exceto para fins alimentícios), perfumaria e artigos de toucador, resinas sintéticas sabão e velas, fabricação do álcool e etanol (exceto para fins alimentícios), biocombustível, explosivos, tintas e vernizes, fósforos, adubos e corretivos agrícolas, defensivos agrícolas, material plástico (inclusive na produção de laminado plásticos e reciclagem plástica), matérias primas para Inseticidas e fertilizantes abrasivos álcalis petroquímicas, lápis, canetas e material de escritório, defensivos animais, re-refino de óleos minerais - lubrificantes usados ou contaminados (exceto para fins alimentícios) e material de limpeza

Partes

  • CRYOVAC BRASIL LTDAEmpresa · CNPJ 02.178.092/0008-04
  • SINDICATO DOS TRAB. NAS IND. QUIM. E FARMAC. E MAT. PLASTICOSindicato dos trabalhadores · CNPJ 59.006.890/0001-91

Abrangência

Abrangência1 município de SP

CategoriaTrabalhadores nas Indústrias de produtos químicos para fins indústrias; farmacêuticas, preparação de óleos vegetais e animais (

Excetopara fins alimentícios), perfumaria e artigos de toucador, resinas sintéticas; sabão e velas, fabricação do álcool e …

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Trabalhadores nas Indústrias de produtos químicos para fins indústrias; farmacêuticas, preparação de óleos vegetais e animais (exceto para fins alimentícios), perfumaria e artigos de toucador, resinas sintéticas; sabão e velas, fabricação do álcool e etanol (exceto para fins alimentícios), biocombustível, explosivos, tintas e vernizes, fósforos, adubos e corretivos agrícolas, defensivos agrícolas, material plástico (inclusive na produção de laminado plásticos e reciclagem plástica), matérias primas para Inseticidas e fertilizantes; abrasivos; álcalis; petroquímicas, lápis, canetas e material de escritório, defensivos animais, re-refino de óleos minerais - lubrificantes usados ou contaminados (exceto para fins alimentícios) e material de limpeza , com abrangência territorial em Jaguariúna/SP .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de março de 2026 a 30 de maio de 2026 e a data-base da categoria em 01º de novembro.”
Documento
Termo Aditivo · registro SP004013/2026 (solicitação MR018996/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-04.csv, linha 238.242
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de março de 2026 a 30 de maio de 2026 e a data-base da categoria em 01º de novembro.

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