TERMO ADITIVO · REGISTRO SP002648/2026
Vigência de 01/01/2026 a 31/01/2026
Registrado no MTE em 13/03/2026 · data-base em setembro · solicitação MR010937/2026Retroativa: vale desde 01/01/2026, registrada em 13/03/2026.
Altera o instrumento SP012155/2025.
Categoria: Profissional, dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do plano da CNT
Partes
- EMBRAER S.A.Empresa · CNPJ 07.689.002/0003-40
- SINDICATO TRAB NAS INDUSTRIAS MET MEC MAT ELET BOTUCATUSindicato dos trabalhadores · CNPJ 45.426.749/0001-33
Abrangência
Abrangência1 município de SP
CategoriaProfissional, dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do plano da CNT
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Profissional, dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do plano da CNT , com abrangência territorial em Botucatu/SP .
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de janeiro de 2026 a 31 de janeiro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de setembro.”
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As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de janeiro de 2026 a 31 de janeiro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de setembro.
Banco de horas e compensação
“O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho tem a finalidade de promover a compensação de horas da Copa do Mundo para os empregados representados pelo SINDICATO, de modo que serão compensados 2 (dois) minutos diários no turno 1, 3 (três) minutos diários no Turno ADM, 9 (nove) minutos diários no turno 2 e 8 (oito) minutos diários no turno 3, no período compreendido de 01 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026.”
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O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho tem a finalidade de promover a compensação de horas da Copa do Mundo para os empregados representados pelo SINDICATO, de modo que serão compensados 2 (dois) minutos diários no turno 1, 3 (três) minutos diários no Turno ADM, 9 (nove) minutos diários no turno 2 e 8 (oito) minutos diários no turno 3, no período compreendido de 01 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
Jornada de trabalho
“Das 07h15m às 17h18m, com 01 (uma) hora de intervalo para refeição e descanso;”
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TURNOS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA E TERÇA A SÁBADO a) Turno ADM Das 07h15m às 17h18m, com 01 (uma) hora de intervalo para refeição e descanso; b) Turno 1 Das 05h34m às 15h26m, com 01 (uma) hora de intervalo para refeição e descanso; c) Turno 2 Das 15h26m às 01h02m, com 01 (uma) hora de intervalo para refeição e descanso; d) Turno 3 Das 20:36m às 05h34m, com 01 (uma) hora de intervalo para refeição e descanso.
Férias
“Fica acordado também que não haverá crédito ou débito em decorrência de empregados que estiverem em férias durante os jogos ou durante o período de compensação.”
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Fica acordado também que não haverá crédito ou débito em decorrência de empregados que estiverem em férias durante os jogos ou durante o período de compensação.