TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE JANEIRO DE 2026

Empregados no Comércio Hoteleiro, Restaurantes e Bares
Bauru/SP, janeiro de 2026

Termo aditivo de Sind dos em no Co Ho Rest Bares e Similares de Bauru SP (CNPJ 54.726.146/0001-48), de Bauru/SP, para a categoria empregados no Comércio Hoteleiro, Restaurantes e Bares, com vigência a partir de janeiro de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO SP006007/2026

Vigência de 01/01/2026 a 31/01/2026

Registrado no MTE em 01/07/2026 · data-base em janeiro · solicitação MR017564/2026

Retroativa: vale desde 01/01/2026, registrada em 01/07/2026.

Altera o instrumento SP002599/2025.

Categoria: Empregados no Comércio Hoteleiro, Restaurantes e Bares

Partes

  • ALPHALINS TURISMO LTDAEmpresa · CNPJ 04.291.622/0001-77
  • SIND DOS EM NO CO HO REST BARES E SIMILARES DE BAURU SPSindicato dos trabalhadores · CNPJ 54.726.146/0001-48

Abrangência

Abrangência1 município de SP

CategoriaEmpregados no Comércio Hoteleiro, Restaurantes e Bares

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Empregados no Comércio Hoteleiro, Restaurantes e Bares , com abrangência territorial em Lins/SP .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de janeiro de 2026 a 31 de janeiro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de janeiro.”
Documento
Termo Aditivo · registro SP006007/2026 (solicitação MR017564/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-07.csv, linha 11.823
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de janeiro de 2026 a 31 de janeiro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de janeiro.

PLR

“Se o soma dos atestados (qualquer tipo de afastamento) for de 16 a 20 dias durante a vigência desse acordo, receberá 50% do PLR; se for de 21 a 25 dias, receberá 30% do PLR; e se o afastamento foi superior a 26 dias, perderá o direito de recebimento de 100% do PLR.”
Documento
Termo Aditivo · registro SP006007/2026 (solicitação MR017564/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “DAS REGRAS BÁSICAS DO PLR” · parágrafo 4
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-07.csv, linha 11.825
Ver a cláusula inteira
Considerando o Acordo Coletivo de Trabalho vigente, registrado sob o número de registro no MTE SP002599/2025, sendo o NÚMERO DO PROCESSO 47997.217614/2025-83, entre a empresa signatária deste instrumento junto a entidade laboral representante dos trabalhadores abrangidos pelo devido acordo;
Este termo aditivo tem como objetivo substituir o ítem "d" do PARÁGRAFO SEGUNDO da CLÁUSULA SEXTA - DAS REGRAS BÁSICAS DO PLR, que passará a vigorar com a seguinte redação:
d) Se o soma dos atestados (qualquer tipo de afastamento) for de 16 a 20 dias durante a vigência desse acordo, receberá 50% do PLR; se for de 21 a 25 dias, receberá 30% do PLR; e se o afastamento foi superior a 26 dias, perderá o direito de recebimento de 100% do PLR.

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