TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE MARÇO DE 2026

Trabalhadores nas Indústrias de Carnes e Derivados e Rações Balanceadas
Itapiranga/SC, março de 2026

2 instrumentos coletivos de Sindicato Trab Ind Carnes Der e Racoes Balan Itapiranga (CNPJ 78.486.081/0001-79), de Itapiranga/SC, para a categoria trabalhadores nas Indústrias de Carnes e Derivados e Rações Balanceadas, com vigência a partir de março de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO SC000303/2026

Vigência de 01/03/2026 a 31/05/2027

Registrado no MTE em 02/03/2026 · data-base em junho · solicitação MR010870/2026

Retroativa: vale desde 01/03/2026, registrada em 02/03/2026.

Altera o instrumento SC003409/2025.

Categoria: Trabalhadores nas Indústrias de Carnes e Derivados e Rações Balanceadas

Partes

  • SEARA ALIMENTOS LTDAEmpresa · CNPJ 02.914.460/0016-37
  • SEARA ALIMENTOS LTDAEmpresa · CNPJ 02.914.460/0184-40
  • SINDICATO TRAB IND CARNES DER E RACOES BALAN ITAPIRANGASindicato dos trabalhadores · CNPJ 78.486.081/0001-79

Abrangência

Abrangência1 município de SC

CategoriaTrabalhadores nas Indústrias de Carnes e Derivados e Rações Balanceadas

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Trabalhadores nas Indústrias de Carnes e Derivados e Rações Balanceadas , com abrangência territorial em Itapiranga/SC .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de março de 2026 a 31 de maio de 2027 e a data-base da categoria em 01º de junho.”
Documento
Termo Aditivo · registro SC000303/2026 (solicitação MR010870/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 1, “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR010870/2026
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de março de 2026 a 31 de maio de 2027 e a data-base da categoria em 01º de junho.

TERMO ADITIVO · REGISTRO SC000307/2026

Vigência de 01/03/2026 a 31/05/2027

Registrado no MTE em 03/03/2026 · data-base em junho · solicitação MR010858/2026

Retroativa: vale desde 01/03/2026, registrada em 03/03/2026.

Altera o instrumento SC003409/2025.

Categoria: Trabalhadores nas Indústrias de Carnes e Derivados e Rações Balanceadas

Partes

  • SEARA ALIMENTOS LTDAEmpresa · CNPJ 02.914.460/0012-03
  • SEARA ALIMENTOS LTDAEmpresa · CNPJ 02.914.460/0013-94
  • SEARA ALIMENTOS LTDAEmpresa · CNPJ 02.914.460/0015-56
  • SINDICATO TRAB IND CARNES DER E RACOES BALAN ITAPIRANGASindicato dos trabalhadores · CNPJ 78.486.081/0001-79

Abrangência

Abrangência1 município de SC

CategoriaTrabalhadores nas Indústrias de Carnes e Derivados e Rações Balanceadas

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Trabalhadores nas Indústrias de Carnes e Derivados e Rações Balanceadas, com abrangência territorial em Itapiranga/SC.

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de março de 2026 a 31 de maio de 2027 e a data-base da categoria em 01º de junho.”
Documento
Termo Aditivo · registro SC000307/2026 (solicitação MR010858/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-03.csv, linha 299.495
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de março de 2026 a 31 de maio de 2027 e a data-base da categoria em 01º de junho.

Jornada de trabalho

“A empresa poder adotar a jornada de trabalho 12x36 (doze horas de trabalho por trinta e seis horas de descanso), nos termos do art. 7º , XXVI, da Constitui o Federal, nos setores de Portaria, Vigilâ ncia, Brigadista, Equipe da Manuten o de Instala es T rmicas (Sala de M quinas), Esta o de Tratamento de gua e Efluentes, Utilidades, Restaurante e Vesti rios.”
Documento
Termo Aditivo · registro SC000307/2026 (solicitação MR010858/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “ESCALA DE TRABALHO 12X36 - ALTERA A CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-03.csv, linha 299.494
Ver a cláusula inteira
A empresa poder adotar a jornada de trabalho 12x36 (doze horas de trabalho por trinta e seis horas de descanso), nos termos do art. 7º , XXVI, da Constitui o Federal, nos setores de Portaria, Vigilâ ncia, Brigadista, Equipe da Manuten o de Instala es T rmicas (Sala de M quinas), Esta o de Tratamento de gua e Efluentes, Utilidades, Restaurante e Vesti rios.Par grafo Primeiro: O implemento do referido regime de trabalho fica legitimado pelo presente instrumento, cabendo ao empregado e empregador, de forma direta, ajustar sua ado o.Par grafo Segundo: Aos empregados que vierem a ser admitidos nas reas abrangidas pela escala, j ter o seus contratos iniciados na escala de trabalho 12x36 (doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso).Par grafo Terceiro: Nesta escala n o se aplicam as condi es de banco de horas.

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