TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2026

Professores de todos os Níveis e Graus
Itajaí/SC, fevereiro de 2026

Termo aditivo de Sindicato dos Professores de Itajai (CNPJ 76.701.283/0001-60), de Itajaí/SC, para a categoria professores de todos os Níveis e Graus, com vigência a partir de fevereiro de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO SC000378/2026

Vigência de 01/02/2026 a 30/04/2026

Registrado no MTE em 16/03/2026 · data-base em maio · solicitação MR077377/2025

Retroativa: vale desde 01/02/2026, registrada em 16/03/2026.

Categoria: Profissional dos Professores de todos os Níveis e Graus

Partes

  • SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIAEmpresa · CNPJ 03.777.341/0001-66
  • SINDICATO DOS PROFESSORES DE ITAJAISindicato dos trabalhadores · CNPJ 76.701.283/0001-60

Abrangência

Abrangência14 municípios de SC

CategoriaProfissional dos Professores de todos os Níveis e Graus

Ver os 14 municípios
  • Balneário Camboriú/SC
  • Balneário Piçarras/SC
  • Bombinhas/SC
  • Botuverá/SC
  • Brusque/SC
  • Camboriú/SC
  • Guabiruba/SC
  • Ilhota/SC
  • Itajaí/SC
  • Itapema/SC
  • Luiz Alves/SC
  • Navegantes/SC
  • Penha/SC
  • Porto Belo/SC
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Profissional dos Professores de todos os Níveis e Graus, com abrangência territorial em Balneário Camboriú/SC, Balneário Piçarras/SC, Bombinhas/SC, Botuverá/SC, Brusque/SC, Camboriú/SC, Guabiruba/SC, Ilhota/SC, Itajaí/SC, Itapema/SC, Luiz Alves/SC, Navegantes/SC, Penha/SC e Porto Belo/SC.

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 30 de abril de 2026 e a data-base da categoria em 01º de maio.”
Documento
Termo Aditivo · registro SC000378/2026 (solicitação MR077377/2025)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-03.csv, linha 173.554
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 30 de abril de 2026 e a data-base da categoria em 01º de maio.

Alimentação (vale/ticket/cesta)

“A partir de 01 de fevereiro de 2026, o SESI fornecer o Ticket Alimenta o ou Refei o a todos os professores, com valor facial de R$ 35,60 (Trinta e cinco reais e sessenta centavos) cada, por dia efetivamente trabalhado”
Documento
Termo Aditivo · registro SC000378/2026 (solicitação MR077377/2025)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “TICKET ALIMENTAÇÃO” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-03.csv, linha 173.553
Ver a cláusula inteira
A partir de 01 de fevereiro de 2026, o SESI fornecer o Ticket Alimenta o ou Refei o a todos os professores, com valor facial de R$ 35,60 (Trinta e cinco reais e sessenta centavos) cada, por dia efetivamente trabalhado, permitindo o desconto em folha de pagamento de at 10% (dez por cento) nos termos da Lei nº 6.321/76.Par grafo 1º : O Ticket Alimenta o ou Refei o somente ser concedido aos professores que estiverem efetivamente trabalhando e desde que cumpram carga hor ria igual ou superior a seis aulas di rias.Par grafo 2º : A escolha entre o Ticket Alimenta o e o Ticket Refei o op o dos professores.Par grafo 3º : O SESI fornecer o Ticket Alimenta o ou Refei o, inclusive no per odo de f rias de acordo com caput desta cl usula.As demais cl usulas do Acordo Coletivo de Trabalho permanecem inalteradas.E por estarem em comum acordo, as partes assinam o presente Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de trabalho 2025/2026.

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