CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO · VIGÊNCIA A PARTIR DE JULHO DE 2026

Substitutos, Escreventes, Datilógrafos e Atendentes de Registros de Imóveis, Registros…
São Leopoldo/RS, julho de 2026

Convenção coletiva de trabalho de Sindicato dos Substitutos Esc. D a R I P N P J R T D T P T o D o S M da Regiao Metropolitana de Poa e Lit. Norte do Rgs (CNPJ 93.850.188/0001-48), de São Leopoldo/RS, para a categoria substitutos, Escreventes, Datilógrafos e Atendentes de Registros de Imóveis, Registros Civis das Pessoas Naturais, Registros Civis das Pessoas Jurídicas, Registro de Títulos e Documentos, Registros Especiais, Ofícios dos Registros Públicos, Ofícios Distritais e Ofícios de Sede Municípal, com vigência a partir de julho de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO · REGISTRO RS003061/2026

Vigência de 01/07/2026 a 30/06/2027

Registrado no MTE em 24/08/2026 · data-base em julho · solicitação MR053580/2026

Retroativa: vale desde 01/07/2026, registrada em 24/08/2026.

Categoria: Substitutos, Escreventes, Datilógrafos e Atendentes de Registros de Imóveis, Registros Civis das Pessoas Naturais, Registros Civis das Pessoas Jurídicas, Registro de Títulos e Documentos, Registros Especiais, Ofícios dos Registros Públicos, Ofícios Distritais e Ofícios de Sede Municípal

Partes

  • SINDICATO DOS SUBSTITUTOS ESC. D A R I P N P J R T D T P T OSindicato dos trabalhadores · CNPJ 93.850.188/0001-48
  • SINDICATO DOS SERVICOS NOTARIAIS DO ESTADO DO RIO G SULSindicato patronal · CNPJ 00.958.498/0001-08

Abrangência

Abrangência21 municípios de RS

CategoriaSubstitutos, Escreventes, Datilógrafos e Atendentes de Registros de Imóveis, Registros Civis das Pessoas Naturais, Registros Civis das Pessoas Jurídicas, Registro de Títulos e Documentos, Registros Especiais, Ofícios …

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  • Alvorada/RS
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  • Dois Irmãos/RS
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  • Estância Velha/RS
  • Esteio/RS
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  • Gravataí/RS
  • Guaíba/RS
  • Ivoti/RS
  • Nova Hartz/RS
  • Parobé/RS
  • Portão/RS
  • Porto Alegre/RS
  • São Leopoldo/RS
  • Sapiranga/RS
  • Sapucaia do Sul/RS
  • Triunfo/RS
  • Viamão/RS
Texto literal da cláusula de abrangência
A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) Substitutos, Escreventes, Datilógrafos e Atendentes de Registros de Imóveis, Registros Civis das Pessoas Naturais, Registros Civis das Pessoas Jurídicas, Registro de Títulos e Documentos, Registros Especiais, Ofícios dos Registros Públicos, Ofícios Distritais e Ofícios de Sede Municípal , com abrangência territorial em Alvorada/RS, Cachoeirinha/RS, Campo Bom/RS, Canoas/RS, Dois Irmãos/RS, Eldorado do Sul/RS, Estância Velha/RS, Esteio/RS, Glorinha/RS, Gravataí/RS, Guaíba/RS, Ivoti/RS, Nova Hartz/RS, Parobé/RS, Portão/RS, Porto Alegre/RS, São Leopoldo/RS, Sapiranga/RS, Sapucaia do Sul/RS, Triunfo/RS e Viamão/RS .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027 e a data-base da categoria em 01º de julho.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro RS003061/2026 (solicitação MR053580/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 575.747
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027 e a data-base da categoria em 01º de julho.

Piso salarial

“Vide texto integral da CCT-R2/RS-2026/2027, anexo.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro RS003061/2026 (solicitação MR053580/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “TODAS AS CLÁUSULAS” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 575.753
Ver a cláusula inteira
Vide texto integral da CCT-R2/RS-2026/2027, anexo.

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