CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO · REGISTRO RS003485/2026
Vigência de 01/08/2026 a 31/07/2027
Registrado no MTE em 15/09/2026 · data-base em agosto · solicitação MR058673/2026Retroativa: vale desde 01/08/2026, registrada em 15/09/2026.
Categoria: dos trabalhadores nas indústriasdo calçado
Partes
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DO CALCADO DE RIOZISindicato dos trabalhadores · CNPJ 11.055.909/0001-63
- SINDICATO DA INDUSTRIA DE CALCADOS DO ESTADO DO RSSindicato patronal · CNPJ 91.698.100/0001-99
Abrangência
Abrangência1 município de RS
Categoriados trabalhadores nas indústriasdo calçado
Texto literal da cláusula de abrangência
A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) dos trabalhadores nas indústriasdo calçado , com abrangência territorial em Riozinho/RS .
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de agosto de 2026 a 31 de julho de 2027 e a data-base da categoria em 01º de agosto.”
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As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de agosto de 2026 a 31 de julho de 2027 e a data-base da categoria em 01º de agosto.
Piso salarial
“Fica estabelecido, a partir de 1º de agosto de 2026, um salário normativo no valor de R$ 8,30 (oito reais e trinta centavos) por hora”
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3.1. Fica estabelecido, a partir de 1º de agosto de 2026, um salário normativo no valor de R$ 8,30 (oito reais e trinta centavos) por hora, a vigorar no primeiro dia do mês seguinte ao que o empregado completar 90 (noventa) dias de serviço à mesma empregadora. 3.2. Este salário normativo não será nem poderá ser considerado, sob qualquer hipótese e por quem quer que seja, como salário profissional ou substitutivo do salário mínimo legal. 3.3. Ao aprendiz, cotista do SENAI, contratado nos termos do Decreto nº 9.579, de 22.11.2018, é assegurado um salário normativo no valor de R$ 7,37 (sete reais e trinta e sete centavos) por hora, não podendo, todavia, ser inferior ao salário mínimo nacional. 3.3.1. O salário mensal será resultante da multiplicação do valor da hora pela quantidade de horas ajustadas no contrato do aprendiz, incluindo as horas destinadas ao aprendizado teórico e as horas correspondentes ao repouso remunerado.
Reajuste salarial
“Em 1º de agosto de 2026, os empregados integrantes da categoria profissional representada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Calçado de Riozinho - RS e com atuação nas empresas enquadradas na categoria econômica representada pelo Sindicato da Indústria de Calçados do Estado do Rio Grande do Sul, localizadas no município de Riozinho e admitidos até 15 de agosto de 2025, terão seus salários resultantes do estabelecido na cláusula nº 04 da Convenção Coletiva de Trabalho protocolada junto à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/RS sob o nº 10264.208444/2025-19 e registrada sob o nº RS004028/2025 , majorados em 4,30% (quatro vírgula trinta por cento)”
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4.1. Em 1º de agosto de 2026, os empregados integrantes da categoria profissional representada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Calçado de Riozinho - RS e com atuação nas empresas enquadradas na categoria econômica representada pelo Sindicato da Indústria de Calçados do Estado do Rio Grande do Sul, localizadas no município de Riozinho e admitidos até 15 de agosto de 2025, terão seus salários resultantes do estabelecido na cláusula nº 04 da Convenção Coletiva de Trabalho protocolada junto à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/RS sob o nº 10264.208444/2025-19 e registrada sob o nº RS004028/2025 , majorados em 4,30% (quatro vírgula trinta por cento), com limite máximo de reajuste em relação aos salários revisandos (de 01º.08.2025) fixado em R$ 176,84 (cento e setenta e seis reais e oitententa e quatro centavos ) no salário fixado por mês ou R$ 0,80 (oitenta centavos) no fixado por hora. Assim, os salários superiores a R$ 4.289,30 (quatro mil duzentos e oitenta e nove reais e trinta centavos) mensais ou seu correspondente por hora, serão reajustados pelo valor fixo de R$ 176,84 (cento e setenta e seis reais e oitententa e quatro centavos ) mensais ou R$ 0,80 (oitenta centavos) por hora. 4.2. Os empregados admitidos de 1º.08.2025 e até 31.07.2026 terão seus respectivos salários admissionais reajustados de modo proporcional, à razão de 1/12 (um doze avos) por mês ou fração superior a 15 (quinze) dias transcorridos desde a admissão, observados estritamente os limites estabelecidos no “caput”. 4.3. Os salários resultantes do ora estabelecido, quando fixados por mês, serão arredondados, se for o caso, para a unidade de centavo de real imediatamente superior. Para os salários fixados por hora, não haverá arredondamento, devendo ser desprezada a terceira casa depois da vírgula. 4.4. Em hipótese alguma, resultante da variação proporcional supra, poderá o salário do empregado mais novo no emprego ultrapassar o salário do empregado mais antigo na empresa, independentemente de cargo ou função. Da mesma forma, não poderá empregado que, na data de sua admissão, percebia salário igual ou inferior ao de outros, passar a perceber, por força do ora estabelecido, salário superior ao daquele. 4.5. Os salários dos empregados são legalmente considerados atualizados e compostos pela presente transação até a data base da categoria situada em 01° de agosto de 2026, ficando definido que as empresas poderão praticar variações superiores ao acima estabelecido.
Prazo para se adequar
“As variações acima previstas serão pagas juntamente com a folha de pagamento do mês de setembro de 2026 e/ou, mais tardar, em até 30 (trinta) dias a contar do depósito da presente no órgão competente”
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6.1. As variações acima previstas serão pagas juntamente com a folha de pagamento do mês de setembro de 2026 e/ou, mais tardar, em até 30 (trinta) dias a contar do depósito da presente no órgão competente, restando assegurado que quaisquer aumentos concedidos entre 1° de agosto de 2025 e 31 de julho de 2026, poderão ser utilizados para compensação com os aumentos concedidos nesta convenção, de vez que os percentuais de aumento ora concedidos incorporam todos os reajustes salariais espontâneos, coercitivos, acordados ou abonados no período revisando, inclusive, zerando quaisquer índices inflacionários até 1° de agosto de 2026. 6.2. Os aumentos espontâneos ou coercitivos, exceção dos concedidos na cláusula 03 (três), praticados a partir de 1° de agosto de 2026 e na vigência da presente poderão ser utilizados como antecipações e para compensação em procedimento coletivo, inclusive futuro, de natureza legal ou não, de feitio revisional ou, ainda, decorrentes de política salarial.
Banco de horas e compensação
“15.1. Pelo presente, fica suprida a única exigência contida no inc. XIII, do art. 7°, da Constituição Federal, para a adoção da compensação de horários, mesmo em atividades consideradas insalubres, e mantido, de forma definitiva, para as empresas que o adotaram ou venham a adotar, o regime de supressão, parcial ou total, do trabalho aos sábados, ocorrendo a compensação do horário suprimido através de trabalho excedentes nos demais dias da semana, observando-se o limite de 10 (dez) horas diárias, bem como o de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, de acordo com o contido nos artigos 59, 59-A e 611-A, incisos I, II e XIII da Consolidação das Leis do Trabalho, com redação dada pela Lei nº 13.467, de 13.07.2017.”
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15.1. Pelo presente, fica suprida a única exigência contida no inc. XIII, do art. 7°, da Constituição Federal, para a adoção da compensação de horários, mesmo em atividades consideradas insalubres, e mantido, de forma definitiva, para as empresas que o adotaram ou venham a adotar, o regime de supressão, parcial ou total, do trabalho aos sábados, ocorrendo a compensação do horário suprimido através de trabalho excedentes nos demais dias da semana, observando-se o limite de 10 (dez) horas diárias, bem como o de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, de acordo com o contido nos artigos 59, 59-A e 611-A, incisos I, II e XIII da Consolidação das Leis do Trabalho, com redação dada pela Lei nº 13.467, de 13.07.2017. 15.2. A realização de horas extraordinárias, mesmo que de modo habitual, não descaracteriza o regime ora pactuado. 15.3. A faculdade outorgada às empresas restringe-se ao direito de estabelecer ou não o regime de compensação de horário. Estabelecido este regime, não poderão suprimí-lo sem a concordância do empregado, salvo se decorrer de imposição legal. 15.4. A revogação do contido nesta cláusula somente poderá ocorrer mediante expressa disposição em futuras revisões de dissídio coletivo, sentenças normativas ou convenções coletivas.
Jornada de trabalho
“16.1. Ratificada a compensação de horário semanal, conforme facultado pelos artigos 59, 59A e 611A, incisos I, II e XIII, da CLT, com a redação dada pela Lei nº 13.467, de 13.07.2017, as empresas poderão adotar a compensação extraordinária da jornada de trabalho, de modo que poderá ser dispensado o acréscimo de salário se o excesso ou diminuição de horas em um dia forem compensados pela correspondente diminuição ou acréscimo em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo determinado pela legislação em vigor, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, assegurando o repouso semanal remunerado, ressalvadas as hipóteses do art. 61 da CLT.”
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16.1. Ratificada a compensação de horário semanal, conforme facultado pelos artigos 59, 59A e 611A, incisos I, II e XIII, da CLT, com a redação dada pela Lei nº 13.467, de 13.07.2017, as empresas poderão adotar a compensação extraordinária da jornada de trabalho, de modo que poderá ser dispensado o acréscimo de salário se o excesso ou diminuição de horas em um dia forem compensados pela correspondente diminuição ou acréscimo em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo determinado pela legislação em vigor, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, assegurando o repouso semanal remunerado, ressalvadas as hipóteses do art. 61 da CLT. 16.2. A realização de horas extras, mesmo que de modo habitual, não descaracteriza o regime ora pactuado. 16.3. Para efeitos da compensação extraordinária nesta cláusula acordada, não poderão os empregados laborar mais de 02 (duas) horas diárias além da jornada normal de trabalho, mais de 10 (dez) horas de trabalho diárias e mais de 60 (sessenta) horas de trabalho semanal, ressalvadas as previsões do art. 61 da CLT. 16.4. Para a implantação da compensação extraordinária da jornada de trabalho, nos termos desta cláusula, a empresa deverá implementar o registro de horário de seus empregados, quer de forma manual, mecânica ou eletrônica. 16.5. A faculdade outorgada às empresas restringe-se ao direito de implantar ou não a compensação extraordinária aqui prevista. Estabelecido este regime, as empresas somente poderão suprimi-lo depois de compensadas, mediante redução da jornada ou concessão de folgas, as horas excedentes à jornada normal já trabalhadas, ou depois de pagar como extraordinárias, com o adicional de 50% (cinquenta por cento), aquelas ainda não compensadas. 16.6. O prazo de duração da jornada flexível será: a) mensal ou semestral conforme acordado entre as partes, como facultado pelo contido nos parágrafos 6º e 5º do art. 59 da CLT; b) anual conforme previsto no parágrafo 2º do art. 59, por força do autorizado por esta Convenção Coletiva de Trabalho e pelo contido no artigo 611 A, incisos I, II e XIII, todos da CLT. 16.6.1. Ao término do prazo de duração da jornada flexível, haverá acerto de contas e: 16.6.1.1. Em havendo saldo credor em favor do empregado, este será pago com o correspondente adicional de horas extras previsto nesta Convenção, na folha de pagamento de salários do mês seguinte ao do término da vigência da jornada flexível; 16.6.1.2. No caso de saldo devedor do empregado, o número de horas de seu débito será descontado de seus haveres no pagamento dos salários do mês seguinte ou de comum acordo com a empregadora não debitado e simplesmente considerado para o próximo período de jornada flexível. 16.7. Ocorrendo rescisão do contrato de trabalho sem que se tenha havido a compensação integral da eventual jornada extraordinária, o empregado fará jus ao pagamento das horas suplementares não compensadas, calculadas com o adicional de 50% (cinquenta por cento) e nos termos do § 3º, do art. 59 da CLT, ou seja, calculadas sobre o valor-hora da remuneração na data da rescisão. 16.8. Na hipótese de haver saldo de horas de supressão de trabalho não compensadas como trabalho excedente, a importância correspondente a essas horas será compensada com os valores devidos ao trabalho por ocasião da rescisão contratual e não será somada a outros eventuais débitos seus para com a empresa, para efeitos do limite que trata o artigo 477, § 5º da CLT. 16.9. Caso o empregado estiver afastado na data prevista para o fechamento do saldo, o ajuste deverá ser efetuado na folha de pagamento do mês do seu retorno. 16.10. Ajustam as partes que, tendo em vista que possuem finalidades distintas, poderão ser adotados, simultaneamente, o regime de compensação semanal de jornada para supressão do trabalho em sábados e o acordo de banco de horas, desde que respeitados os limites legais mensais. 16.11. Conforme usos e costumes, bem como o disposto no inciso XIII do artigo 611-A, da CLT, fica autorizada a prorrogação da jornada de trabalho em ambientes insalubres nas empresas, independente da autorização do Ministério do Trabalho e Emprego, prevista no art. 60, da CLT.
Contribuições ao sindicato
“promoverem o desconto da importância correspondente a 3,5% (três inteiros e cinco décimos por cento) do salário base de cada empregado, no mês de setembro de 2026 e mais 3,5% (três inteiros e cinco décimos por cento) do salário base de cada empregado do mês de novembro de 2026 limitado, cada um dos descontos, ao valor de R$ 95,00 (noventa e cinco reais), por empregado”
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31.1. As empresas obrigam-se, observado o antigo precedente normativo n. 74, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, em nome do Sindicato Profissional, por expressa exigência negocial, e por conta e responsabilidade dele, a promoverem o desconto da importância correspondente a 3,5% (três inteiros e cinco décimos por cento) do salário base de cada empregado, no mês de setembro de 2026 e mais 3,5% (três inteiros e cinco décimos por cento) do salário base de cada empregado do mês de novembro de 2026 limitado, cada um dos descontos, ao valor de R$ 95,00 (noventa e cinco reais), por empregado, com recolhimento aos cofres do Sindicato Profissional até o 7º (sétimo) dia útil do mês posterior ao desconto, sob pena de arcar com multa de 2% (dois porcento) e mais juros de 1% (um por cento) ao mês, a incidir sobre o principal, devidamente corrigido pela variação do INPC/IBGE. 31.2. No caso de determinação administrativa ou judicial de devolução do desconto estipulado no "caput", o Sindicato dos Trabalhadores fará a devolução dos valores que recebeu.
Férias
“23.1. Desde que haja concordância do empregado, as férias individuais poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um.”
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23.1. Desde que haja concordância do empregado, as férias individuais poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um. 23.2. As férias coletivas, concedidas a critério da empregadora, poderão ser gozadas em dois períodos anuais, desde que nenhum deles seja inferior a dez dias corridos. 23.3. As férias, tanto individuais como coletivas, poderão ser concedidas em sucessão, primeiro uma e depois outra, para a quitação de determinado período aquisitivo, desde que observados os períodos de gozo e aviso para cada um dos dois sistemas. 23.4. Os dias faltantes para quitação de período de gozo, em número inferior a cinco dias corridos, poderão ser concedidos sobre a forma de “abono de férias”, como previsto no artigo 143 da Consolidação das Leis do Trabalho, desde que haja solicitação ou concordância do empregado e dispensado o requerimento de que trata o parágrafo 1º, do mesmo artigo. 23.5. As empresas poderão conceder férias individuais ou coletivas, por antecipação e a pedido do empregado, àqueles que ainda não contarem com o respectivo período aquisitivo completo, considerando-se, na hipótese, como quitado o respectivo período, observados os critérios estabelecido na Consolidação das Leis do Trabalho no que se refere à adoção de férias coletivas. 23.6. É vedado o início das férias no período de 2 (dois) dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.
Estabilidades e garantias
“14.1. As empregadas que estiverem amamentando poderão optar por transformar os 02 (dois) intervalos para amamentação em um único intervalo de 01 (uma) hora durante o dia, nos mesmos moldes do art. 396, da Consolidação das Leis do Trabalho.”
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14.1. As empregadas que estiverem amamentando poderão optar por transformar os 02 (dois) intervalos para amamentação em um único intervalo de 01 (uma) hora durante o dia, nos mesmos moldes do art. 396, da Consolidação das Leis do Trabalho.
Multa por descumprimento
“37.1. No caso de descumprimento, por qualquer das partes, inclusive pelos empregados beneficiados, haverá a incidência da multa que houver sido especificada nas cláusulas supra.”
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37.1. No caso de descumprimento, por qualquer das partes, inclusive pelos empregados beneficiados, haverá a incidência da multa que houver sido especificada nas cláusulas supra.