TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE MARÇO DE 2026

Classe em geral em todo Porto
Rio Grande/RS, março de 2026

Termo aditivo de Sindicato dos Maritimos do Rio GRANDE/RS e Sao Jose do NORTE/RS (CNPJ 94.878.006/0001-00), de Rio Grande/RS, para a categoria classe em geral em todo Porto, com vigência a partir de março de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO RS000670/2026

Vigência de 01/03/2026 a 31/01/2027

Registrado no MTE em 01/04/2026 · data-base em fevereiro · solicitação MR012339/2026

Retroativa: vale desde 01/03/2026, registrada em 01/04/2026.

Altera o instrumento RS004917/2025.

Categoria: Da Classe em geral em todo Porto

Partes

  • MEC - CONSULTORIA E SERVICOS MARITIMOS LTDAEmpresa · CNPJ 22.713.239/0001-41
  • SINDICATO DOS MARITIMOS DO RIO GRANDE/RS E SAO JOSE DO NORTE/RSSindicato dos trabalhadores · CNPJ 94.878.006/0001-00

Abrangência

Abrangência1 município de RS

CategoriaDa Classe em geral em todo Porto

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Da Classe em geral em todo Porto , com abrangência territorial em Rio Grande/RS .

Informações-chave

Vigência e data-base

“vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de março de 2026 a 31 de janeiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro.”
Documento
Termo Aditivo · registro RS000670/2026 (solicitação MR012339/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-04.csv, linha 132.711
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de março de 2026 a 31 de janeiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro.

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