TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE MARÇO DE 2026
Classe em geral em todo Porto Rio Grande/RS, março de 2026
Termo aditivo de Sindicato dos Maritimos do Rio GRANDE/RS e Sao Jose do NORTE/RS (CNPJ 94.878.006/0001-00), de Rio Grande/RS, para a categoria classe em geral em todo Porto, com vigência a partir de março de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.
TERMO ADITIVO · REGISTRO RS000670/2026
Vigência de 01/03/2026 a 31/01/2027
Registrado no MTE em 01/04/2026 · data-base em fevereiro · solicitação MR012339/2026
Retroativa: vale desde 01/03/2026, registrada em 01/04/2026.
Altera o instrumento RS004917/2025.
Categoria: Da Classe em geral em todo Porto
Partes
MEC - CONSULTORIA E SERVICOS MARITIMOS LTDAEmpresa · CNPJ 22.713.239/0001-41
SINDICATO DOS MARITIMOS DO RIO GRANDE/RS E SAO JOSE DO NORTE/RSSindicato dos trabalhadores · CNPJ 94.878.006/0001-00
Abrangência
Abrangência1 município de RS
CategoriaDa Classe em geral em todo Porto
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Da Classe em geral em todo Porto , com abrangência territorial em Rio Grande/RS .
Informações-chave
Vigência e data-base
“vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de março de 2026 a 31 de janeiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro.”
Documento
Termo Aditivo · registro RS000670/2026 (solicitação MR012339/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-04.csv, linha 132.711
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de março de 2026 a 31 de janeiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro.
O Acervo Mediador identifica o sindicato de cada CNPJ e avisa por e-mail quando sai convenção, acordo ou termo aditivo novo, sempre com documento, página e parágrafo.