TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE MARÇO DE 2026

Empregados em entidade de assistência social, orientação e formação profissional
Porto Alegre/RS, março de 2026

Termo aditivo de Sindicato Emp Ent Cult Rec Ass Social o F Prof Est Rgs (CNPJ 92.965.664/0001-03), de Porto Alegre/RS, para a categoria empregados em entidade de assistência social, orientação e formação profissional, com vigência a partir de março de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO RS001458/2026

Vigência de 01/03/2026 a 28/02/2027

Registrado no MTE em 02/06/2026 · data-base em março · solicitação MR031538/2026

Retroativa: vale desde 01/03/2026, registrada em 02/06/2026.

Altera o instrumento RS001125/2026.

Categoria: profissional de empregados em entidade de assistência social, orientação e formação profissional

Partes

  • ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL - ABESSEmpresa · CNPJ 05.856.153/0011-20
  • SINDICATO EMP ENT CULT REC ASS SOCIAL O F PROF EST RGSSindicato dos trabalhadores · CNPJ 92.965.664/0001-03

Abrangência

Abrangência1 município de RS

Categoriaprofissional de empregados em entidade de assistência social, orientação e formação profissional

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) profissional de empregados em entidade de assistência social, orientação e formação profissional , com abrangência territorial em Porto Alegre/RS .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março.”
Documento
Termo Aditivo · registro RS001458/2026 (solicitação MR031538/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 333.210
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março.

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