CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO · VIGÊNCIA A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2026

Trabalhadores no Comércio de Minérios, Combustíveis Minerais e Solventes de Petróleo
Porto Alegre/RS, fevereiro de 2026

2 instrumentos coletivos de Sind Trab com Minerios Deriv Petroleo no Est Rgs (CNPJ 92.961.093/0001-39), de Porto Alegre/RS, para a categoria trabalhadores no Comércio de Minérios, Combustíveis Minerais e Solventes de Petróleo, com vigência a partir de fevereiro de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO · REGISTRO RS000489/2026

Vigência de 01/02/2026 a 31/01/2027

Registrado no MTE em 16/03/2026 · data-base em fevereiro · solicitação MR009372/2026

Retroativa: vale desde 01/02/2026, registrada em 16/03/2026.

Categoria: Trabalhadores no Comércio de Minérios, Combustíveis Minerais e Solventes de Petróleo

Partes

  • SIND TRAB COM MINERIOS DERIV PETROLEO NO EST RGSSindicato dos trabalhadores · CNPJ 92.961.093/0001-39
  • SINDICATO DAS EMPRESAS DE GARAGENS, ESTACIONAMENTO E DE LIMPEZA E CONSERVACAO DE VEICULOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SINDEPARK/RSSindicato patronal · CNPJ 97.056.840/0001-08

Abrangência

Abrangência465 municípios de RS

CategoriaTrabalhadores no Comércio de Minérios, Combustíveis Minerais e Solventes de Petróleo

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  • Arroio do Tigre/RS
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  • São Jorge/RS
  • São José das Missões/RS
  • São José do Herval/RS
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  • São José do Inhacorá/RS
  • São José do Norte/RS
  • São José do Sul/RS
  • São José dos Ausentes/RS
  • São Leopoldo/RS
  • São Lourenço do Sul/RS
  • São Luiz Gonzaga/RS
  • São Martinho da Serra/RS
  • São Martinho/RS
  • São Miguel das Missões/RS
  • São Nicolau/RS
  • São Paulo das Missões/RS
  • São Pedro da Serra/RS
  • São Pedro das Missões/RS
  • São Pedro do Butiá/RS
  • São Pedro do Sul/RS
  • São Sebastião do Caí/RS
  • São Sepé/RS
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  • São Valentim/RS
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  • Sapucaia do Sul/RS
  • Sarandi/RS
  • Seberi/RS
  • Sede Nova/RS
  • Segredo/RS
  • Selbach/RS
  • Senador Salgado Filho/RS
  • Sentinela do Sul/RS
  • Serafina Corrêa/RS
  • Sério/RS
  • Sertão Santana/RS
  • Sertão/RS
  • Sete de Setembro/RS
  • Severiano de Almeida/RS
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  • Sobradinho/RS
  • Soledade/RS
  • Tabaí/RS
  • Tapejara/RS
  • Tapera/RS
  • Tapes/RS
  • Taquara/RS
  • Taquari/RS
  • Taquaruçu do Sul/RS
  • Tavares/RS
  • Tenente Portela/RS
  • Terra de Areia/RS
  • Teutônia/RS
  • Tio Hugo/RS
  • Tiradentes do Sul/RS
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  • Tramandaí/RS
  • Travesseiro/RS
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  • Três Coroas/RS
  • Três de Maio/RS
  • Três Forquilhas/RS
  • Três Palmeiras/RS
  • Três Passos/RS
  • Trindade do Sul/RS
  • Triunfo/RS
  • Tucunduva/RS
  • Tunas/RS
  • Tupanciretã/RS
  • Tupandi/RS
  • Tuparendi/RS
  • Turuçu/RS
  • Ubiretama/RS
  • União da Serra/RS
  • Unistalda/RS
  • Uruguaiana/RS
  • Vacaria/RS
  • Vale do Sol/RS
  • Vale Real/RS
  • Vale Verde/RS
  • Vanini/RS
  • Venâncio Aires/RS
  • Vera Cruz/RS
  • Veranópolis/RS
  • Vespasiano Corrêa/RS
  • Viadutos/RS
  • Viamão/RS
  • Vicente Dutra/RS
  • Victor Graeff/RS
  • Vila Flores/RS
  • Vila Maria/RS
  • Vila Nova do Sul/RS
  • Vista Alegre do Prata/RS
  • Vista Alegre/RS
  • Vista Gaúcha/RS
  • Vitória das Missões/RS
  • Westfália/RS
  • Xangri-lá/RS
Texto literal da cláusula de abrangência
A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) Trabalhadores no Comércio de Minérios, Combustíveis Minerais e Solventes de Petróleo, com abrangência territorial em Aceguá/RS, Agudo/RS, Ajuricaba/RS, Alecrim/RS, Alegrete/RS, Alegria/RS, Almirante Tamandaré do Sul/RS, Alpestre/RS, Alto Alegre/RS, Alto Feliz/RS, Alvorada/RS, Amaral Ferrador/RS, Ametista do Sul/RS, André da Rocha/RS, Anta Gorda/RS, Antônio Prado/RS, Arambaré/RS, Araricá/RS, Aratiba/RS, Arroio do Meio/RS, Arroio do Padre/RS, Arroio do Sal/RS, Arroio do Tigre/RS, Arroio dos Ratos/RS, Arroio Grande/RS, Arvorezinha/RS, Augusto Pestana/RS, Áurea/RS, Bagé/RS, Balneário Pinhal/RS, Barão de Cotegipe/RS, Barão do Triunfo/RS, Barão/RS, Barra do Guarita/RS, Barra do Quaraí/RS, Barra do Ribeiro/RS, Barra do Rio Azul/RS, Barra Funda/RS, Barros Cassal/RS, Benjamin Constant do Sul/RS, Bento Gonçalves/RS, Boa Vista das Missões/RS, Boa Vista do Buricá/RS, Boa Vista do Cadeado/RS, Boa Vista do Incra/RS, Boa Vista do Sul/RS, Bom Jesus/RS, Bom Princípio/RS, Bom Progresso/RS, Bom Retiro do Sul/RS, Boqueirão do Leão/RS, Bossoroca/RS, Bozano/RS, Braga/RS, Brochier/RS, Caçapava do Sul/RS, Cacequi/RS, Cachoeira do Sul/RS, Cachoeirinha/RS, Caibaté/RS, Caiçara/RS, Camaquã/RS, Camargo/RS, Cambará do Sul/RS, Campestre da Serra/RS, Campina das Missões/RS, Campinas do Sul/RS, Campo Bom/RS, Campo Novo/RS, Campos Borges/RS, Candelária/RS, Cândido Godói/RS, Candiota/RS, Canguçu/RS, Canoas/RS, Canudos do Vale/RS, Capão da Canoa/RS, Capão do Cipó/RS, Capão do Leão/RS, Capela de Santana/RS, Capitão/RS, Capivari do Sul/RS, Caraá/RS, Carazinho/RS, Carlos Barbosa/RS, Carlos Gomes/RS, Casca/RS, Catuípe/RS, Cerrito/RS, Cerro Branco/RS, Cerro Grande do Sul/RS, Cerro Grande/RS, Cerro Largo/RS, Chapada/RS, Charqueadas/RS, Chiapetta/RS, Chuí/RS, Chuvisca/RS, Cidreira/RS, Ciríaco/RS, Colinas/RS, Colorado/RS, Condor/RS, Constantina/RS, Coqueiro Baixo/RS, Coqueiros do Sul/RS, Coronel Barros/RS, Coronel Bicaco/RS, Coronel Pilar/RS, Cotiporã/RS, Coxilha/RS, Crissiumal/RS, Cristal do Sul/RS, Cristal/RS, Cruz Alta/RS, Cruzaltense/RS, Cruzeiro do Sul/RS, Derrubadas/RS, Dezesseis de Novembro/RS, Dilermando de Aguiar/RS, Dois Irmãos das Missões/RS, Dois Irmãos/RS, Dois Lajeados/RS, Dom Feliciano/RS, Dom Pedrito/RS, Dom Pedro de Alcântara/RS, Dona Francisca/RS, Doutor Maurício Cardoso/RS, Doutor Ricardo/RS, Eldorado do Sul/RS, Encantado/RS, Engenho Velho/RS, Entre Rios do Sul/RS, Entre-Ijuís/RS, Erebango/RS, Erechim/RS, Ernestina/RS, Erval Grande/RS, Erval Seco/RS, Esmeralda/RS, Esperança do Sul/RS, Espumoso/RS, Estação/RS, Estância Velha/RS, Esteio/RS, Estrela Velha/RS, Estrela/RS, Eugênio de Castro/RS, Fagundes Varela/RS, Faxinal do Soturno/RS, Faxinalzinho/RS, Fazenda Vilanova/RS, Feliz/RS, Fontoura Xavier/RS, Formigueiro/RS, Forquetinha/RS, Fortaleza dos Valos/RS, Frederico Westphalen/RS, Garibaldi/RS, Garruchos/RS, Gaurama/RS, General Câmara/RS, Gentil/RS, Getúlio Vargas/RS, Giruá/RS, Glorinha/RS, Gramado dos Loureiros/RS, Gramado Xavier/RS, Gramado/RS, Gravataí/RS, Guabiju/RS, Guaíba/RS, Guaporé/RS, Guarani das Missões/RS, Harmonia/RS, Herval/RS, Herveiras/RS, Horizontina/RS, Hulha Negra/RS, Humaitá/RS, Ibarama/RS, Ibiaçá/RS, Ibiraiaras/RS, Ibirapuitã/RS, Ibirubá/RS, Igrejinha/RS, Ijuí/RS, Ilópolis/RS, Imbé/RS, Imigrante/RS, Independência/RS, Inhacorá/RS, Ipê/RS, Ipiranga do Sul/RS, Iraí/RS, Itaara/RS, Itacurubi/RS, Itapuca/RS, Itaqui/RS, Itati/RS, Itatiba do Sul/RS, Ivorá/RS, Ivoti/RS, Jaboticaba/RS, Jacuizinho/RS, Jacutinga/RS, Jaguarão/RS, Jaguari/RS, Jaquirana/RS, Jari/RS, Jóia/RS, Júlio de Castilhos/RS, Lagoa Bonita do Sul/RS, Lagoa dos Três Cantos/RS, Lagoa Vermelha/RS, Lagoão/RS, Lajeado do Bugre/RS, Lajeado/RS, Lavras do Sul/RS, Liberato Salzano/RS, Lindolfo Collor/RS, Linha Nova/RS, Maçambará/RS, Mampituba/RS, Manoel Viana/RS, Maquiné/RS, Maratá/RS, Marau/RS, Marcelino Ramos/RS, Mariana Pimentel/RS, Mariano Moro/RS, Marques de Souza/RS, Mata/RS, Mato Castelhano/RS, Mato Leitão/RS, Mato Queimado/RS, Miraguaí/RS, Montauri/RS, Monte Alegre dos Campos/RS, Monte Belo do Sul/RS, Montenegro/RS, Mormaço/RS, Morrinhos do Sul/RS, Morro Redondo/RS, Morro Reuter/RS, Mostardas/RS, Muçum/RS, Muitos Capões/RS, Não-Me-Toque/RS, Nicolau Vergueiro/RS, Nonoai/RS, Nova Alvorada/RS, Nova Araçá/RS, Nova Bassano/RS, Nova Boa Vista/RS, Nova Bréscia/RS, Nova Candelária/RS, Nova Esperança do Sul/RS, Nova Hartz/RS, Nova Palma/RS, Nova Prata/RS, Nova Ramada/RS, Nova Roma do Sul/RS, Nova Santa Rita/RS, Novo Barreiro/RS, Novo Cabrais/RS, Novo Hamburgo/RS, Novo Machado/RS, Novo Tiradentes/RS, Novo Xingu/RS, Osório/RS, Palmares do Sul/RS, Palmeira das Missões/RS, Palmitinho/RS, Panambi/RS, Paraí/RS, Paraíso do Sul/RS, Pareci Novo/RS, Parobé/RS, Passa Sete/RS, Passo Fundo/RS, Paulo Bento/RS, Paverama/RS, Pedras Altas/RS, Pedro Osório/RS, Pejuçara/RS, Pelotas/RS, Picada Café/RS, Pinhal da Serra/RS, Pinhal Grande/RS, Pinhal/RS, Pinheirinho do Vale/RS, Pinheiro Machado/RS, Pinto Bandeira/RS, Pirapó/RS, Piratini/RS, Planalto/RS, Poço das Antas/RS, Pontão/RS, Ponte Preta/RS, Portão/RS, Porto Alegre/RS, Porto Lucena/RS, Porto Mauá/RS, Porto Vera Cruz/RS, Porto Xavier/RS, Pouso Novo/RS, Presidente Lucena/RS, Progresso/RS, Protásio Alves/RS, Putinga/RS, Quaraí/RS, Quatro Irmãos/RS, Quevedos/RS, Quinze de Novembro/RS, Redentora/RS, Relvado/RS, Restinga Sêca/RS, Rio dos Índios/RS, Rio Grande/RS, Riozinho/RS, Roca Sales/RS, Rodeio Bonito/RS, Rolador/RS, Rolante/RS, Ronda Alta/RS, Rondinha/RS, Roque Gonzales/RS, Rosário do Sul/RS, Sagrada Família/RS, Saldanha Marinho/RS, Salto do Jacuí/RS, Salvador das Missões/RS, Salvador do Sul/RS, Sananduva/RS, Santa Bárbara do Sul/RS, Santa Clara do Sul/RS, Santa Cruz do Sul/RS, Santa Margarida do Sul/RS, Santa Maria do Herval/RS, Santa Maria/RS, Santa Rosa/RS, Santa Tereza/RS, Santa Vitória do Palmar/RS, Santana da Boa Vista/RS, Sant'Ana do Livramento/RS, Santiago/RS, Santo Ângelo/RS, Santo Antônio da Patrulha/RS, Santo Antônio das Missões/RS, Santo Antônio do Palma/RS, Santo Antônio do Planalto/RS, Santo Augusto/RS, Santo Cristo/RS, São Borja/RS, São Domingos do Sul/RS, São Francisco de Assis/RS, São Francisco de Paula/RS, São Gabriel/RS, São Jerônimo/RS, São João do Polêsine/RS, São Jorge/RS, São José das Missões/RS, São José do Herval/RS, São José do Hortêncio/RS, São José do Inhacorá/RS, São José do Norte/RS, São José do Sul/RS, São José dos Ausentes/RS, São Leopoldo/RS, São Lourenço do Sul/RS, São Luiz Gonzaga/RS, São Martinho da Serra/RS, São Martinho/RS, São Miguel das Missões/RS, São Nicolau/RS, São Paulo das Missões/RS, São Pedro da Serra/RS, São Pedro das Missões/RS, São Pedro do Butiá/RS, São Pedro do Sul/RS, São Sebastião do Caí/RS, São Sepé/RS, São Valentim do Sul/RS, São Valentim/RS, São Valério do Sul/RS, São Vendelino/RS, São Vicente do Sul/RS, Sapiranga/RS, Sapucaia do Sul/RS, Sarandi/RS, Seberi/RS, Sede Nova/RS, Segredo/RS, Selbach/RS, Senador Salgado Filho/RS, Sentinela do Sul/RS, Serafina Corrêa/RS, Sério/RS, Sertão Santana/RS, Sertão/RS, Sete de Setembro/RS, Severiano de Almeida/RS, Silveira Martins/RS, Sinimbu/RS, Sobradinho/RS, Soledade/RS, Tabaí/RS, Tapejara/RS, Tapera/RS, Tapes/RS, Taquara/RS, Taquari/RS, Taquaruçu do Sul/RS, Tavares/RS, Tenente Portela/RS, Terra de Areia/RS, Teutônia/RS, Tio Hugo/RS, Tiradentes do Sul/RS, Toropi/RS, Torres/RS, Tramandaí/RS, Travesseiro/RS, Três Arroios/RS, Três Cachoeiras/RS, Três Coroas/RS, Três de Maio/RS, Três Forquilhas/RS, Três Palmeiras/RS, Três Passos/RS, Trindade do Sul/RS, Triunfo/RS, Tucunduva/RS, Tunas/RS, Tupanciretã/RS, Tupandi/RS, Tuparendi/RS, Turuçu/RS, Ubiretama/RS, União da Serra/RS, Unistalda/RS, Uruguaiana/RS, Vacaria/RS, Vale do Sol/RS, Vale Real/RS, Vale Verde/RS, Vanini/RS, Venâncio Aires/RS, Vera Cruz/RS, Veranópolis/RS, Vespasiano Corrêa/RS, Viadutos/RS, Viamão/RS, Vicente Dutra/RS, Victor Graeff/RS, Vila Flores/RS, Vila Maria/RS, Vila Nova do Sul/RS, Vista Alegre do Prata/RS, Vista Alegre/RS, Vista Gaúcha/RS, Vitória das Missões/RS, Westfália/RS e Xangri-lá/RS.

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro RS000489/2026 (solicitação MR009372/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-03.csv, linha 200.246
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro.

Piso salarial

“A partir de 1º de Fevereiro de 2026, ficam institu dos os seguintes pisos salariais m nimos que formar o base para pr xima data definida como base em Fevereiro de 2026.Empregados em Geral - R$ 1.770,00 (Um mil, seiscentos e setenta reais) Manobristas, Supervisor, T cnico, Encarregado e assemelhado que trabalhem exclusivamente em lavagem a seco (sem uso de gua) - R$ 1.792,00 (Um mil, setecentos e noventa e dois reais) Empresas e/ou Estacionamento (s) que operem exclusivamente com Sistema de Loca o de Boxe(s) ou Vaga(s) de Estacionamento, assim consideradas as que n o prestam Servi o de qualquer esp cie e n o fazem a Guarda de Ve culos - R$ 1.770,00 (Um mil, setecentos e setenta reais) Lavador de carros - R$ 1.850,00 (Um mil, oitocentos e cinquenta reais) Empregados no servi o de estacionamento rotativo pago em vias e logradouros p blicos municipais: R$ 2.062,00 (Dois mil, sessenta e dois reais) Jovem Aprendiz - Sal rio-M nimo Nacional.”
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Convenção Coletiva de Trabalho · registro RS000489/2026 (solicitação MR009372/2026)
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Parágrafo
Cláusula “PISO SALARIAL MÍNIMO” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-03.csv, linha 200.244
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A partir de 1º de Fevereiro de 2026, ficam institu dos os seguintes pisos salariais m nimos que formar o base para pr xima data definida como base em Fevereiro de 2026.Empregados em Geral - R$ 1.770,00 (Um mil, seiscentos e setenta reais) Manobristas, Supervisor, T cnico, Encarregado e assemelhado que trabalhem exclusivamente em lavagem a seco (sem uso de gua) - R$ 1.792,00 (Um mil, setecentos e noventa e dois reais) Empresas e/ou Estacionamento (s) que operem exclusivamente com Sistema de Loca o de Boxe(s) ou Vaga(s) de Estacionamento, assim consideradas as que n o prestam Servi o de qualquer esp cie e n o fazem a Guarda de Ve culos - R$ 1.770,00 (Um mil, setecentos e setenta reais) Lavador de carros - R$ 1.850,00 (Um mil, oitocentos e cinquenta reais) Empregados no servi o de estacionamento rotativo pago em vias e logradouros p blicos municipais: R$ 2.062,00 (Dois mil, sessenta e dois reais) Jovem Aprendiz - Sal rio-M nimo Nacional.Par grafo nico - Fica garantido aos empregados contratados para cumprimento de jornada inferior a 220 (duzentos e vinte) horas, sal rio normativo proporcional aos valores. previstos no "caput" da presente cl usula.

Reajuste salarial

“Em 1º de Fevereiro de 2026, os sal rios dos empregados representados pela entidade profissional acordante R$ 3.845,54 (Tr s mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), ser o reajustados no percentual de 4,3% (quatro v rgula tr s por cento), a incidir sobre o sal rio devidamente recomposto na data-base fevereiro de 2024.”
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Convenção Coletiva de Trabalho · registro RS000489/2026 (solicitação MR009372/2026)
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Parágrafo
Cláusula “REAJUSTE SALARIAL” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-03.csv, linha 200.187
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Em 1º de Fevereiro de 2026, os sal rios dos empregados representados pela entidade profissional acordante R$ 3.845,54 (Tr s mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), ser o reajustados no percentual de 4,3% (quatro v rgula tr s por cento), a incidir sobre o sal rio devidamente recomposto na data-base fevereiro de 2024. O sal rio que ultrapassar R$ 3.845,54 (Tr s mil, oitocentos e quarenta e cinco reais, com cinquenta e quatro centavos). Ser acrescido de R$ 165,36 (cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).Par grafo Primeiro - Em 1º de fevereiro de 2026, o percentual de reajustamento do sal rio do empregado que haja ingressado na empresa ap s a data-base ser proporcional ao tempo de servi o e ter como limite o sal rio reajustado do empregado exercente da mesma fun o, admitido at 12 (doze) meses antes da data-base, conforme tabela abaixo:ADMISS OREAJUSTEFEV/20254,30%MAR/20252,78%ABR/20252,26%MAI/20251,77%JUN/20251,41%JUL/20251,18%AGO/20251,18%SET/20251,18%OUT/20250,66%NOV/20250,63%DEZ/20250,60%JAN/20260,39%Par grafo Segundo - Ap s calculada a recomposi o salarial ser o compensados os aumentos salariais, espontâ neos ou coercitivos, concedidos durante o prazo de vig ncia do acordo coletivo anterior, exceto os provenientes de t rmino de aprendizagem implemento de idade promo o por antiguidade ou merecimento transfer ncia de cargo, fun o, estabelecimento ou de localidade e equipara o salarial determinada por senten a transitada em julgado.Par grafo Terceiro - As diferen as salariais decorrentes da aplica o da presente Conven o Coletiva de Trabalho dever o ser satisfeitas at a folha de pagamento do m s de abril de 2026.

Prazo para se adequar

“As diferen as salariais decorrentes da aplica o da presente Conven o Coletiva de Trabalho dever o ser satisfeitas at a folha de pagamento do m s de abril de 2026.”
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Convenção Coletiva de Trabalho · registro RS000489/2026 (solicitação MR009372/2026)
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Parágrafo
Cláusula “REAJUSTE SALARIAL” · Par grafo Terceiro
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-03.csv, linha 200.187
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Em 1º de Fevereiro de 2026, os sal rios dos empregados representados pela entidade profissional acordante R$ 3.845,54 (Tr s mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), ser o reajustados no percentual de 4,3% (quatro v rgula tr s por cento), a incidir sobre o sal rio devidamente recomposto na data-base fevereiro de 2024. O sal rio que ultrapassar R$ 3.845,54 (Tr s mil, oitocentos e quarenta e cinco reais, com cinquenta e quatro centavos). Ser acrescido de R$ 165,36 (cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).Par grafo Primeiro - Em 1º de fevereiro de 2026, o percentual de reajustamento do sal rio do empregado que haja ingressado na empresa ap s a data-base ser proporcional ao tempo de servi o e ter como limite o sal rio reajustado do empregado exercente da mesma fun o, admitido at 12 (doze) meses antes da data-base, conforme tabela abaixo:ADMISS OREAJUSTEFEV/20254,30%MAR/20252,78%ABR/20252,26%MAI/20251,77%JUN/20251,41%JUL/20251,18%AGO/20251,18%SET/20251,18%OUT/20250,66%NOV/20250,63%DEZ/20250,60%JAN/20260,39%Par grafo Segundo - Ap s calculada a recomposi o salarial ser o compensados os aumentos salariais, espontâ neos ou coercitivos, concedidos durante o prazo de vig ncia do acordo coletivo anterior, exceto os provenientes de t rmino de aprendizagem implemento de idade promo o por antiguidade ou merecimento transfer ncia de cargo, fun o, estabelecimento ou de localidade e equipara o salarial determinada por senten a transitada em julgado.Par grafo Terceiro - As diferen as salariais decorrentes da aplica o da presente Conven o Coletiva de Trabalho dever o ser satisfeitas at a folha de pagamento do m s de abril de 2026.

Horas extras

“Fica acordada coletivamente a possibilidade de prorroga o da jornada normal dos empregados, sempre que necessitar o empregador, cujas horas extras s o remuneradas com 50% (cinquenta por cento) de adicional para as duas primeiras e, com 100% (cem por cento) de adicional, para as demais.”
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Convenção Coletiva de Trabalho · registro RS000489/2026 (solicitação MR009372/2026)
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Parágrafo
Cláusula “HORAS EXTRAORDINÁRIAS” · caput
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Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-03.csv, linha 200.169
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Fica acordada coletivamente a possibilidade de prorroga o da jornada normal dos empregados, sempre que necessitar o empregador, cujas horas extras s o remuneradas com 50% (cinquenta por cento) de adicional para as duas primeiras e, com 100% (cem por cento) de adicional, para as demais.

Adicional noturno

“O trabalho noturno ser pago com adicional de 20% (vinte por cento), a incidir sobre o valor da hora normal.”
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Convenção Coletiva de Trabalho · registro RS000489/2026 (solicitação MR009372/2026)
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Parágrafo
Cláusula “ADICIONAL NOTURNO” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-03.csv, linha 200.268
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O trabalho noturno ser pago com adicional de 20% (vinte por cento), a incidir sobre o valor da hora normal.

Banco de horas e compensação

“A dura o normal da jornada di ria de trabalho poder para fins de ado o do regime de compensa o hor ria de que trata o art. 59 da CLT, ser acrescida de horas suplementares em n mero n o excedente de 02 (duas) horas, respeitada a seguinte sistem tica: I - As horas extras poder o ser compensadas pelos trabalhadores das Garagens, Estacionamentos e Lavagens, dentro do per odo de 360 (trezentos e sessenta) dias com exce o do”
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Convenção Coletiva de Trabalho · registro RS000489/2026 (solicitação MR009372/2026)
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Parágrafo
Cláusula “REGIME DE COMPENSAÇÃO DA JORNADA” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-03.csv, linha 200.171
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A dura o normal da jornada di ria de trabalho poder para fins de ado o do regime de compensa o hor ria de que trata o art. 59 da CLT, ser acrescida de horas suplementares em n mero n o excedente de 02 (duas) horas, respeitada a seguinte sistem tica: I - As horas extras poder o ser compensadas pelos trabalhadores das Garagens, Estacionamentos e Lavagens, dentro do per odo de 360 (trezentos e sessenta) dias com exce o do par grafo 3 II - A apura o e liquida o de saldo de horas nas Garagens, Estacionamentos e Lavagens ser o feitas ao final do m s de novembro III - Ao t rmino de cada per odo fixado no inciso II desta cl usula ser o verificados o total de horas trabalhadas e o total de horas compensadas, sendo as horas n o compensadas ser o pagas como extras com o adicional previsto na conven o coletiva de trabalho pactuada entre o sindicato profissional e o sindicato patronal Par grafo Primeiro - As faltas e/ou atrasos injustificados que estejam computados no saldo do banco de horas, quando do c lculo para a liquida o do saldo nos meses indicados no inciso II acima, ser o descontadas da remunera o a ser paga no m s subsequente e, na mesma hip tese, em caso de rescis o do contrato de trabalho, poder haver o desconto nas verbas rescis rias a que o empregado tenha para receber.Par grafo Segundo - A faculdade estabelecida no "caput" desta cl usula se aplica a todas as atividades, inclusive aquelas consideradas insalubres, independentemente da autoriza o a que se refere o artigo 60 da CLT.Par grafo Terceiro - As horas trabalhadas aos domingos e feriados ser o remuneradas com um acr scimo de 100% (cem por cento), desde que n o haja sua compensa o em outro dia do m s.

Alimentação (vale/ticket/cesta)

“Os empregadores representados pelo sindicato convenente fornecer o, a partir desta conven o, vale-refei o e/ou vale-alimenta o no valor m nimo de R$ 300,00 (Trezentos reais), calculado proporcionalmente ao n mero de dias efetivamente trabalhados.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro RS000489/2026 (solicitação MR009372/2026)
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Parágrafo
Cláusula “VALE ALIMENTAÇÃO / REFEIÇÃO” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-03.csv, linha 200.262
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Os empregadores representados pelo sindicato convenente fornecer o, a partir desta conven o, vale-refei o e/ou vale-alimenta o no valor m nimo de R$ 300,00 (Trezentos reais), calculado proporcionalmente ao n mero de dias efetivamente trabalhados.Par grafo Primeiro: O empregador poder optar por conceder o benef cio previsto no caput desta cl usula na forma in natura, mediante o fornecimento de uma cesta b sica, cujos itens sugeridos seguem listados abaixo. Essa op o dever ser formalizada por meio de contrato de trabalho, aditivo contratual ou outro documento equivalente: 5 Kg de A car 10 Kg de Arroz - Tipo Agulhinha 3 Kg de Feij o Preto - Tipo 1 1 Kg de Sal 1 Kg de Massa com Ovos - Parafuso 1 Kg de Caf em P 3 Kg de Farinha de Trigo Especial 1 Kg de Farinha de Milho 370 gr de Polpa de Tomate 200 gr de Ervilhas 3.600 ml (4 latas) de leo de Cozinha 400 gr de Biscoito - Maria 400 gr de Biscoito - Cream Cracker 400 gr de Leite em P 400 gr de achocolatado 180 gr de Salsichas 125 gr de Sardinhas 500 gr de Farinha de Mandioca 170 gr de Atum 125 gr de Biscoito Recheado 250 gr de Caf em P 38 gr de Caldo de Carne 200 gr de Creme de Leite 400 gr de Doce de Leite 500 gr de Erva Mate 22 gr de Fermento em P 60 gr de Gelatina em P 395 gr de Leite Condensado 1 cx (12 Its) de Leite Longa Vida 500 gr de Lentilha 500 gr de Maionese 1 Kg de Massa com Ovos - Espaguete 200 gr de Milho Verde 400 gr de Mistura para Bolo 340 gr de Molho de Tomate 430 gr de P ssego em Calda 80 gr de P para Pudim 70 gr de Refresco 100 gr de Queijo Ralado 270 gr de Tempero Completo. Par grafo Segundo: Os empregados dever o contribuir, a t tulo de coparticipa o, com at 10% (dez por cento) do valor efetivamente recebido a t tulo de vale-refei o, vale-alimenta o ou cesta b sica.Par grafo Terceiro: Em raz o da concess o do vale-refei o, vale-alimenta o ou cesta b sica, o empregador poder aderir ao Programa de Alimenta o do Trabalhador (PAT), desde que observadas as normas aplic veis.Par grafo Quarto: Est o exclu das desta cl usula as empresas que mant m refeit rio pr prio para o fornecimento de alimenta o ou que possuem conv nio com terceiros para o fornecimento de refei es prontas.Par grafo Quinto: Os valores recebidos pelo empregado em raz o desta cl usula, seja por meio de cart o multibenef cios, cart o de vale-refei o/vale-alimenta o ou na forma "in natura" (cesta b sica), possuem natureza indenizat ria, n o se incorporando ao sal rio para quaisquer efeitos legais, incluindo, mas n o se limitando a encargos trabalhistas e previdenci rios.

Contribuições ao sindicato

“Mediante autoriza o expressa do empregado, os empregadores ficam obrigados a proceder ao desconto em folha das mensalidades dos associados do sindicato obreiro bem como repassar ao sindicato estes valores at 10 (dez) dias ap s seu recolhimento.”
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Convenção Coletiva de Trabalho · registro RS000489/2026 (solicitação MR009372/2026)
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Parágrafo
Cláusula “MENSALIDADES DOS SÓCIOS” · caput
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Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-03.csv, linha 200.159
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Mediante autoriza o expressa do empregado, os empregadores ficam obrigados a proceder ao desconto em folha das mensalidades dos associados do sindicato obreiro bem como repassar ao sindicato estes valores at 10 (dez) dias ap s seu recolhimento.

Férias

“O in cio das f rias, coletivas ou individuais, dever ser com anteced ncia m nima de dois dias que anteceda s bado, domingo, feriado ou dia de compensa o do repouso semanal remunerado.”
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Convenção Coletiva de Trabalho · registro RS000489/2026 (solicitação MR009372/2026)
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Parágrafo
Cláusula “INÍCIO DAS FÉRIAS” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-03.csv, linha 200.924
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O in cio das f rias, coletivas ou individuais, dever ser com anteced ncia m nima de dois dias que anteceda s bado, domingo, feriado ou dia de compensa o do repouso semanal remunerado.

Estabilidades e garantias

“Fica assegurada à gestante a percep o dos sal rios e estabilidade provis ria desde a confirma o da gravidez at 05 (cinco) meses ap s o parto, nos termos do artigo 10, do Ato das disposi es Constitucionais Transit rias da Constitui o Federal”
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Convenção Coletiva de Trabalho · registro RS000489/2026 (solicitação MR009372/2026)
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Parágrafo
Cláusula “GARANTIA DE EMPREGOS OU SALÁRIOS À GESTANTES” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-03.csv, linha 200.260
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Fica assegurada à gestante a percep o dos sal rios e estabilidade provis ria desde a confirma o da gravidez at 05 (cinco) meses ap s o parto, nos termos do artigo 10, do Ato das disposi es Constitucionais Transit rias da Constitui o Federal.

Multa por descumprimento

“Fica estipulada, salvo disposi o expressa em contr rio, uma multa equivalente a 20% (vinte por cento) do piso salarial, respeitado o limite previsto pelo Novo C digo Civil Brasileiro, pelo descumprimento de cada cl usula prevista neste acordo que reverter o em 50% (cinquenta por cento) para o prejudicado e 50% (cinquenta por cento) para o sindicato que lhe representar.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro RS000489/2026 (solicitação MR009372/2026)
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Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “MULTA” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-03.csv, linha 200.141
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Fica estipulada, salvo disposi o expressa em contr rio, uma multa equivalente a 20% (vinte por cento) do piso salarial, respeitado o limite previsto pelo Novo C digo Civil Brasileiro, pelo descumprimento de cada cl usula prevista neste acordo que reverter o em 50% (cinquenta por cento) para o prejudicado e 50% (cinquenta por cento) para o sindicato que lhe representar.Par grafo Primeiro -A aplica o da presente multa fica condicionada ao n o cumprimento do dispositivo no prazo fixado pelo Comit de Supervis o da conven o previsto pela cl usula 46ª deste acordo.Par grafo Segundo - A multa poder ser reduzida em virtude da situa o s cia-econô mica do respons vel pelo descumprimento.)

TERMO ADITIVO · REGISTRO RS000558/2026

Vigência de 01/02/2026 a 31/01/2027

Registrado no MTE em 20/03/2026 · data-base em fevereiro · solicitação MR014969/2026

Retroativa: vale desde 01/02/2026, registrada em 20/03/2026.

Altera o instrumento RS001041/2025.

Categoria: Trabalhadores no Comércio de Minérios, Combustíveis Minerais e Solventes de Petróleo

Partes

  • SIND TRAB COM MINERIOS DERIV PETROLEO NO EST RGSSindicato dos trabalhadores · CNPJ 92.961.093/0001-39
  • SINDICATO DAS EMPRESAS DE GARAGENS, ESTACIONAMENTO E DE LIMPEZA E CONSERVACAO DE VEICULOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SINDEPARK/RSSindicato patronal · CNPJ 97.056.840/0001-08

Abrangência

Abrangência465 municípios de RS

CategoriaTrabalhadores no Comércio de Minérios, Combustíveis Minerais e Solventes de Petróleo

Ver os 465 municípios
  • Aceguá/RS
  • Agudo/RS
  • Ajuricaba/RS
  • Alecrim/RS
  • Alegrete/RS
  • Alegria/RS
  • Almirante Tamandaré do Sul/RS
  • Alpestre/RS
  • Alto Alegre/RS
  • Alto Feliz/RS
  • Alvorada/RS
  • Amaral Ferrador/RS
  • Ametista do Sul/RS
  • André da Rocha/RS
  • Anta Gorda/RS
  • Antônio Prado/RS
  • Arambaré/RS
  • Araricá/RS
  • Aratiba/RS
  • Arroio do Meio/RS
  • Arroio do Padre/RS
  • Arroio do Sal/RS
  • Arroio do Tigre/RS
  • Arroio dos Ratos/RS
  • Arroio Grande/RS
  • Arvorezinha/RS
  • Augusto Pestana/RS
  • Áurea/RS
  • Bagé/RS
  • Balneário Pinhal/RS
  • Barão de Cotegipe/RS
  • Barão do Triunfo/RS
  • Barão/RS
  • Barra do Guarita/RS
  • Barra do Quaraí/RS
  • Barra do Ribeiro/RS
  • Barra do Rio Azul/RS
  • Barra Funda/RS
  • Barros Cassal/RS
  • Benjamin Constant do Sul/RS
  • Bento Gonçalves/RS
  • Boa Vista das Missões/RS
  • Boa Vista do Buricá/RS
  • Boa Vista do Cadeado/RS
  • Boa Vista do Incra/RS
  • Boa Vista do Sul/RS
  • Bom Jesus/RS
  • Bom Princípio/RS
  • Bom Progresso/RS
  • Bom Retiro do Sul/RS
  • Boqueirão do Leão/RS
  • Bossoroca/RS
  • Bozano/RS
  • Braga/RS
  • Brochier/RS
  • Caçapava do Sul/RS
  • Cacequi/RS
  • Cachoeira do Sul/RS
  • Cachoeirinha/RS
  • Caibaté/RS
  • Caiçara/RS
  • Camaquã/RS
  • Camargo/RS
  • Cambará do Sul/RS
  • Campestre da Serra/RS
  • Campina das Missões/RS
  • Campinas do Sul/RS
  • Campo Bom/RS
  • Campo Novo/RS
  • Campos Borges/RS
  • Candelária/RS
  • Cândido Godói/RS
  • Candiota/RS
  • Canguçu/RS
  • Canoas/RS
  • Canudos do Vale/RS
  • Capão da Canoa/RS
  • Capão do Cipó/RS
  • Capão do Leão/RS
  • Capela de Santana/RS
  • Capitão/RS
  • Capivari do Sul/RS
  • Caraá/RS
  • Carazinho/RS
  • Carlos Barbosa/RS
  • Carlos Gomes/RS
  • Casca/RS
  • Catuípe/RS
  • Cerrito/RS
  • Cerro Branco/RS
  • Cerro Grande do Sul/RS
  • Cerro Grande/RS
  • Cerro Largo/RS
  • Chapada/RS
  • Charqueadas/RS
  • Chiapetta/RS
  • Chuí/RS
  • Chuvisca/RS
  • Cidreira/RS
  • Ciríaco/RS
  • Colinas/RS
  • Colorado/RS
  • Condor/RS
  • Constantina/RS
  • Coqueiro Baixo/RS
  • Coqueiros do Sul/RS
  • Coronel Barros/RS
  • Coronel Bicaco/RS
  • Coronel Pilar/RS
  • Cotiporã/RS
  • Coxilha/RS
  • Crissiumal/RS
  • Cristal do Sul/RS
  • Cristal/RS
  • Cruz Alta/RS
  • Cruzaltense/RS
  • Cruzeiro do Sul/RS
  • Derrubadas/RS
  • Dezesseis de Novembro/RS
  • Dilermando de Aguiar/RS
  • Dois Irmãos das Missões/RS
  • Dois Irmãos/RS
  • Dois Lajeados/RS
  • Dom Feliciano/RS
  • Dom Pedrito/RS
  • Dom Pedro de Alcântara/RS
  • Dona Francisca/RS
  • Doutor Maurício Cardoso/RS
  • Doutor Ricardo/RS
  • Eldorado do Sul/RS
  • Encantado/RS
  • Engenho Velho/RS
  • Entre Rios do Sul/RS
  • Entre-Ijuís/RS
  • Erebango/RS
  • Erechim/RS
  • Ernestina/RS
  • Erval Grande/RS
  • Erval Seco/RS
  • Esmeralda/RS
  • Esperança do Sul/RS
  • Espumoso/RS
  • Estação/RS
  • Estância Velha/RS
  • Esteio/RS
  • Estrela Velha/RS
  • Estrela/RS
  • Eugênio de Castro/RS
  • Fagundes Varela/RS
  • Faxinal do Soturno/RS
  • Faxinalzinho/RS
  • Fazenda Vilanova/RS
  • Feliz/RS
  • Fontoura Xavier/RS
  • Formigueiro/RS
  • Forquetinha/RS
  • Fortaleza dos Valos/RS
  • Frederico Westphalen/RS
  • Garibaldi/RS
  • Garruchos/RS
  • Gaurama/RS
  • General Câmara/RS
  • Gentil/RS
  • Getúlio Vargas/RS
  • Giruá/RS
  • Glorinha/RS
  • Gramado dos Loureiros/RS
  • Gramado Xavier/RS
  • Gramado/RS
  • Gravataí/RS
  • Guabiju/RS
  • Guaíba/RS
  • Guaporé/RS
  • Guarani das Missões/RS
  • Harmonia/RS
  • Herval/RS
  • Herveiras/RS
  • Horizontina/RS
  • Hulha Negra/RS
  • Humaitá/RS
  • Ibarama/RS
  • Ibiaçá/RS
  • Ibiraiaras/RS
  • Ibirapuitã/RS
  • Ibirubá/RS
  • Igrejinha/RS
  • Ijuí/RS
  • Ilópolis/RS
  • Imbé/RS
  • Imigrante/RS
  • Independência/RS
  • Inhacorá/RS
  • Ipê/RS
  • Ipiranga do Sul/RS
  • Iraí/RS
  • Itaara/RS
  • Itacurubi/RS
  • Itapuca/RS
  • Itaqui/RS
  • Itati/RS
  • Itatiba do Sul/RS
  • Ivorá/RS
  • Ivoti/RS
  • Jaboticaba/RS
  • Jacuizinho/RS
  • Jacutinga/RS
  • Jaguarão/RS
  • Jaguari/RS
  • Jaquirana/RS
  • Jari/RS
  • Jóia/RS
  • Júlio de Castilhos/RS
  • Lagoa Bonita do Sul/RS
  • Lagoa dos Três Cantos/RS
  • Lagoa Vermelha/RS
  • Lagoão/RS
  • Lajeado do Bugre/RS
  • Lajeado/RS
  • Lavras do Sul/RS
  • Liberato Salzano/RS
  • Lindolfo Collor/RS
  • Linha Nova/RS
  • Maçambará/RS
  • Mampituba/RS
  • Manoel Viana/RS
  • Maquiné/RS
  • Maratá/RS
  • Marau/RS
  • Marcelino Ramos/RS
  • Mariana Pimentel/RS
  • Mariano Moro/RS
  • Marques de Souza/RS
  • Mata/RS
  • Mato Castelhano/RS
  • Mato Leitão/RS
  • Mato Queimado/RS
  • Miraguaí/RS
  • Montauri/RS
  • Monte Alegre dos Campos/RS
  • Monte Belo do Sul/RS
  • Montenegro/RS
  • Mormaço/RS
  • Morrinhos do Sul/RS
  • Morro Redondo/RS
  • Morro Reuter/RS
  • Mostardas/RS
  • Muçum/RS
  • Muitos Capões/RS
  • Não-Me-Toque/RS
  • Nicolau Vergueiro/RS
  • Nonoai/RS
  • Nova Alvorada/RS
  • Nova Araçá/RS
  • Nova Bassano/RS
  • Nova Boa Vista/RS
  • Nova Bréscia/RS
  • Nova Candelária/RS
  • Nova Esperança do Sul/RS
  • Nova Hartz/RS
  • Nova Palma/RS
  • Nova Prata/RS
  • Nova Ramada/RS
  • Nova Roma do Sul/RS
  • Nova Santa Rita/RS
  • Novo Barreiro/RS
  • Novo Cabrais/RS
  • Novo Hamburgo/RS
  • Novo Machado/RS
  • Novo Tiradentes/RS
  • Novo Xingu/RS
  • Osório/RS
  • Palmares do Sul/RS
  • Palmeira das Missões/RS
  • Palmitinho/RS
  • Panambi/RS
  • Paraí/RS
  • Paraíso do Sul/RS
  • Pareci Novo/RS
  • Parobé/RS
  • Passa Sete/RS
  • Passo Fundo/RS
  • Paulo Bento/RS
  • Paverama/RS
  • Pedras Altas/RS
  • Pedro Osório/RS
  • Pejuçara/RS
  • Pelotas/RS
  • Picada Café/RS
  • Pinhal da Serra/RS
  • Pinhal Grande/RS
  • Pinhal/RS
  • Pinheirinho do Vale/RS
  • Pinheiro Machado/RS
  • Pinto Bandeira/RS
  • Pirapó/RS
  • Piratini/RS
  • Planalto/RS
  • Poço das Antas/RS
  • Pontão/RS
  • Ponte Preta/RS
  • Portão/RS
  • Porto Alegre/RS
  • Porto Lucena/RS
  • Porto Mauá/RS
  • Porto Vera Cruz/RS
  • Porto Xavier/RS
  • Pouso Novo/RS
  • Presidente Lucena/RS
  • Progresso/RS
  • Protásio Alves/RS
  • Putinga/RS
  • Quaraí/RS
  • Quatro Irmãos/RS
  • Quevedos/RS
  • Quinze de Novembro/RS
  • Redentora/RS
  • Relvado/RS
  • Restinga Sêca/RS
  • Rio dos Índios/RS
  • Rio Grande/RS
  • Riozinho/RS
  • Roca Sales/RS
  • Rodeio Bonito/RS
  • Rolador/RS
  • Rolante/RS
  • Ronda Alta/RS
  • Rondinha/RS
  • Roque Gonzales/RS
  • Rosário do Sul/RS
  • Sagrada Família/RS
  • Saldanha Marinho/RS
  • Salto do Jacuí/RS
  • Salvador das Missões/RS
  • Salvador do Sul/RS
  • Sananduva/RS
  • Santa Bárbara do Sul/RS
  • Santa Clara do Sul/RS
  • Santa Cruz do Sul/RS
  • Santa Margarida do Sul/RS
  • Santa Maria do Herval/RS
  • Santa Maria/RS
  • Santa Rosa/RS
  • Santa Tereza/RS
  • Santa Vitória do Palmar/RS
  • Santana da Boa Vista/RS
  • Sant'Ana do Livramento/RS
  • Santiago/RS
  • Santo Ângelo/RS
  • Santo Antônio da Patrulha/RS
  • Santo Antônio das Missões/RS
  • Santo Antônio do Palma/RS
  • Santo Antônio do Planalto/RS
  • Santo Augusto/RS
  • Santo Cristo/RS
  • São Borja/RS
  • São Domingos do Sul/RS
  • São Francisco de Assis/RS
  • São Francisco de Paula/RS
  • São Gabriel/RS
  • São Jerônimo/RS
  • São João do Polêsine/RS
  • São Jorge/RS
  • São José das Missões/RS
  • São José do Herval/RS
  • São José do Hortêncio/RS
  • São José do Inhacorá/RS
  • São José do Norte/RS
  • São José do Sul/RS
  • São José dos Ausentes/RS
  • São Leopoldo/RS
  • São Lourenço do Sul/RS
  • São Luiz Gonzaga/RS
  • São Martinho da Serra/RS
  • São Martinho/RS
  • São Miguel das Missões/RS
  • São Nicolau/RS
  • São Paulo das Missões/RS
  • São Pedro da Serra/RS
  • São Pedro das Missões/RS
  • São Pedro do Butiá/RS
  • São Pedro do Sul/RS
  • São Sebastião do Caí/RS
  • São Sepé/RS
  • São Valentim do Sul/RS
  • São Valentim/RS
  • São Valério do Sul/RS
  • São Vendelino/RS
  • São Vicente do Sul/RS
  • Sapiranga/RS
  • Sapucaia do Sul/RS
  • Sarandi/RS
  • Seberi/RS
  • Sede Nova/RS
  • Segredo/RS
  • Selbach/RS
  • Senador Salgado Filho/RS
  • Sentinela do Sul/RS
  • Serafina Corrêa/RS
  • Sério/RS
  • Sertão Santana/RS
  • Sertão/RS
  • Sete de Setembro/RS
  • Severiano de Almeida/RS
  • Silveira Martins/RS
  • Sinimbu/RS
  • Sobradinho/RS
  • Soledade/RS
  • Tabaí/RS
  • Tapejara/RS
  • Tapera/RS
  • Tapes/RS
  • Taquara/RS
  • Taquari/RS
  • Taquaruçu do Sul/RS
  • Tavares/RS
  • Tenente Portela/RS
  • Terra de Areia/RS
  • Teutônia/RS
  • Tio Hugo/RS
  • Tiradentes do Sul/RS
  • Toropi/RS
  • Torres/RS
  • Tramandaí/RS
  • Travesseiro/RS
  • Três Arroios/RS
  • Três Cachoeiras/RS
  • Três Coroas/RS
  • Três de Maio/RS
  • Três Forquilhas/RS
  • Três Palmeiras/RS
  • Três Passos/RS
  • Trindade do Sul/RS
  • Triunfo/RS
  • Tucunduva/RS
  • Tunas/RS
  • Tupanciretã/RS
  • Tupandi/RS
  • Tuparendi/RS
  • Turuçu/RS
  • Ubiretama/RS
  • União da Serra/RS
  • Unistalda/RS
  • Uruguaiana/RS
  • Vacaria/RS
  • Vale do Sol/RS
  • Vale Real/RS
  • Vale Verde/RS
  • Vanini/RS
  • Venâncio Aires/RS
  • Vera Cruz/RS
  • Veranópolis/RS
  • Vespasiano Corrêa/RS
  • Viadutos/RS
  • Viamão/RS
  • Vicente Dutra/RS
  • Victor Graeff/RS
  • Vila Flores/RS
  • Vila Maria/RS
  • Vila Nova do Sul/RS
  • Vista Alegre do Prata/RS
  • Vista Alegre/RS
  • Vista Gaúcha/RS
  • Vitória das Missões/RS
  • Westfália/RS
  • Xangri-lá/RS
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) Trabalhadores no Comércio de Minérios, Combustíveis Minerais e Solventes de Petróleo, com abrangência territorial em Aceguá/RS, Agudo/RS, Ajuricaba/RS, Alecrim/RS, Alegrete/RS, Alegria/RS, Almirante Tamandaré do Sul/RS, Alpestre/RS, Alto Alegre/RS, Alto Feliz/RS, Alvorada/RS, Amaral Ferrador/RS, Ametista do Sul/RS, André da Rocha/RS, Anta Gorda/RS, Antônio Prado/RS, Arambaré/RS, Araricá/RS, Aratiba/RS, Arroio do Meio/RS, Arroio do Padre/RS, Arroio do Sal/RS, Arroio do Tigre/RS, Arroio dos Ratos/RS, Arroio Grande/RS, Arvorezinha/RS, Augusto Pestana/RS, Áurea/RS, Bagé/RS, Balneário Pinhal/RS, Barão de Cotegipe/RS, Barão do Triunfo/RS, Barão/RS, Barra do Guarita/RS, Barra do Quaraí/RS, Barra do Ribeiro/RS, Barra do Rio Azul/RS, Barra Funda/RS, Barros Cassal/RS, Benjamin Constant do Sul/RS, Bento Gonçalves/RS, Boa Vista das Missões/RS, Boa Vista do Buricá/RS, Boa Vista do Cadeado/RS, Boa Vista do Incra/RS, Boa Vista do Sul/RS, Bom Jesus/RS, Bom Princípio/RS, Bom Progresso/RS, Bom Retiro do Sul/RS, Boqueirão do Leão/RS, Bossoroca/RS, Bozano/RS, Braga/RS, Brochier/RS, Caçapava do Sul/RS, Cacequi/RS, Cachoeira do Sul/RS, Cachoeirinha/RS, Caibaté/RS, Caiçara/RS, Camaquã/RS, Camargo/RS, Cambará do Sul/RS, Campestre da Serra/RS, Campina das Missões/RS, Campinas do Sul/RS, Campo Bom/RS, Campo Novo/RS, Campos Borges/RS, Candelária/RS, Cândido Godói/RS, Candiota/RS, Canguçu/RS, Canoas/RS, Canudos do Vale/RS, Capão da Canoa/RS, Capão do Cipó/RS, Capão do Leão/RS, Capela de Santana/RS, Capitão/RS, Capivari do Sul/RS, Caraá/RS, Carazinho/RS, Carlos Barbosa/RS, Carlos Gomes/RS, Casca/RS, Catuípe/RS, Cerrito/RS, Cerro Branco/RS, Cerro Grande do Sul/RS, Cerro Grande/RS, Cerro Largo/RS, Chapada/RS, Charqueadas/RS, Chiapetta/RS, Chuí/RS, Chuvisca/RS, Cidreira/RS, Ciríaco/RS, Colinas/RS, Colorado/RS, Condor/RS, Constantina/RS, Coqueiro Baixo/RS, Coqueiros do Sul/RS, Coronel Barros/RS, Coronel Bicaco/RS, Coronel Pilar/RS, Cotiporã/RS, Coxilha/RS, Crissiumal/RS, Cristal do Sul/RS, Cristal/RS, Cruz Alta/RS, Cruzaltense/RS, Cruzeiro do Sul/RS, Derrubadas/RS, Dezesseis de Novembro/RS, Dilermando de Aguiar/RS, Dois Irmãos das Missões/RS, Dois Irmãos/RS, Dois Lajeados/RS, Dom Feliciano/RS, Dom Pedrito/RS, Dom Pedro de Alcântara/RS, Dona Francisca/RS, Doutor Maurício Cardoso/RS, Doutor Ricardo/RS, Eldorado do Sul/RS, Encantado/RS, Engenho Velho/RS, Entre Rios do Sul/RS, Entre-Ijuís/RS, Erebango/RS, Erechim/RS, Ernestina/RS, Erval Grande/RS, Erval Seco/RS, Esmeralda/RS, Esperança do Sul/RS, Espumoso/RS, Estação/RS, Estância Velha/RS, Esteio/RS, Estrela Velha/RS, Estrela/RS, Eugênio de Castro/RS, Fagundes Varela/RS, Faxinal do Soturno/RS, Faxinalzinho/RS, Fazenda Vilanova/RS, Feliz/RS, Fontoura Xavier/RS, Formigueiro/RS, Forquetinha/RS, Fortaleza dos Valos/RS, Frederico Westphalen/RS, Garibaldi/RS, Garruchos/RS, Gaurama/RS, General Câmara/RS, Gentil/RS, Getúlio Vargas/RS, Giruá/RS, Glorinha/RS, Gramado dos Loureiros/RS, Gramado Xavier/RS, Gramado/RS, Gravataí/RS, Guabiju/RS, Guaíba/RS, Guaporé/RS, Guarani das Missões/RS, Harmonia/RS, Herval/RS, Herveiras/RS, Horizontina/RS, Hulha Negra/RS, Humaitá/RS, Ibarama/RS, Ibiaçá/RS, Ibiraiaras/RS, Ibirapuitã/RS, Ibirubá/RS, Igrejinha/RS, Ijuí/RS, Ilópolis/RS, Imbé/RS, Imigrante/RS, Independência/RS, Inhacorá/RS, Ipê/RS, Ipiranga do Sul/RS, Iraí/RS, Itaara/RS, Itacurubi/RS, Itapuca/RS, Itaqui/RS, Itati/RS, Itatiba do Sul/RS, Ivorá/RS, Ivoti/RS, Jaboticaba/RS, Jacuizinho/RS, Jacutinga/RS, Jaguarão/RS, Jaguari/RS, Jaquirana/RS, Jari/RS, Jóia/RS, Júlio de Castilhos/RS, Lagoa Bonita do Sul/RS, Lagoa dos Três Cantos/RS, Lagoa Vermelha/RS, Lagoão/RS, Lajeado do Bugre/RS, Lajeado/RS, Lavras do Sul/RS, Liberato Salzano/RS, Lindolfo Collor/RS, Linha Nova/RS, Maçambará/RS, Mampituba/RS, Manoel Viana/RS, Maquiné/RS, Maratá/RS, Marau/RS, Marcelino Ramos/RS, Mariana Pimentel/RS, Mariano Moro/RS, Marques de Souza/RS, Mata/RS, Mato Castelhano/RS, Mato Leitão/RS, Mato Queimado/RS, Miraguaí/RS, Montauri/RS, Monte Alegre dos Campos/RS, Monte Belo do Sul/RS, Montenegro/RS, Mormaço/RS, Morrinhos do Sul/RS, Morro Redondo/RS, Morro Reuter/RS, Mostardas/RS, Muçum/RS, Muitos Capões/RS, Não-Me-Toque/RS, Nicolau Vergueiro/RS, Nonoai/RS, Nova Alvorada/RS, Nova Araçá/RS, Nova Bassano/RS, Nova Boa Vista/RS, Nova Bréscia/RS, Nova Candelária/RS, Nova Esperança do Sul/RS, Nova Hartz/RS, Nova Palma/RS, Nova Prata/RS, Nova Ramada/RS, Nova Roma do Sul/RS, Nova Santa Rita/RS, Novo Barreiro/RS, Novo Cabrais/RS, Novo Hamburgo/RS, Novo Machado/RS, Novo Tiradentes/RS, Novo Xingu/RS, Osório/RS, Palmares do Sul/RS, Palmeira das Missões/RS, Palmitinho/RS, Panambi/RS, Paraí/RS, Paraíso do Sul/RS, Pareci Novo/RS, Parobé/RS, Passa Sete/RS, Passo Fundo/RS, Paulo Bento/RS, Paverama/RS, Pedras Altas/RS, Pedro Osório/RS, Pejuçara/RS, Pelotas/RS, Picada Café/RS, Pinhal da Serra/RS, Pinhal Grande/RS, Pinhal/RS, Pinheirinho do Vale/RS, Pinheiro Machado/RS, Pinto Bandeira/RS, Pirapó/RS, Piratini/RS, Planalto/RS, Poço das Antas/RS, Pontão/RS, Ponte Preta/RS, Portão/RS, Porto Alegre/RS, Porto Lucena/RS, Porto Mauá/RS, Porto Vera Cruz/RS, Porto Xavier/RS, Pouso Novo/RS, Presidente Lucena/RS, Progresso/RS, Protásio Alves/RS, Putinga/RS, Quaraí/RS, Quatro Irmãos/RS, Quevedos/RS, Quinze de Novembro/RS, Redentora/RS, Relvado/RS, Restinga Sêca/RS, Rio dos Índios/RS, Rio Grande/RS, Riozinho/RS, Roca Sales/RS, Rodeio Bonito/RS, Rolador/RS, Rolante/RS, Ronda Alta/RS, Rondinha/RS, Roque Gonzales/RS, Rosário do Sul/RS, Sagrada Família/RS, Saldanha Marinho/RS, Salto do Jacuí/RS, Salvador das Missões/RS, Salvador do Sul/RS, Sananduva/RS, Santa Bárbara do Sul/RS, Santa Clara do Sul/RS, Santa Cruz do Sul/RS, Santa Margarida do Sul/RS, Santa Maria do Herval/RS, Santa Maria/RS, Santa Rosa/RS, Santa Tereza/RS, Santa Vitória do Palmar/RS, Santana da Boa Vista/RS, Sant'Ana do Livramento/RS, Santiago/RS, Santo Ângelo/RS, Santo Antônio da Patrulha/RS, Santo Antônio das Missões/RS, Santo Antônio do Palma/RS, Santo Antônio do Planalto/RS, Santo Augusto/RS, Santo Cristo/RS, São Borja/RS, São Domingos do Sul/RS, São Francisco de Assis/RS, São Francisco de Paula/RS, São Gabriel/RS, São Jerônimo/RS, São João do Polêsine/RS, São Jorge/RS, São José das Missões/RS, São José do Herval/RS, São José do Hortêncio/RS, São José do Inhacorá/RS, São José do Norte/RS, São José do Sul/RS, São José dos Ausentes/RS, São Leopoldo/RS, São Lourenço do Sul/RS, São Luiz Gonzaga/RS, São Martinho da Serra/RS, São Martinho/RS, São Miguel das Missões/RS, São Nicolau/RS, São Paulo das Missões/RS, São Pedro da Serra/RS, São Pedro das Missões/RS, São Pedro do Butiá/RS, São Pedro do Sul/RS, São Sebastião do Caí/RS, São Sepé/RS, São Valentim do Sul/RS, São Valentim/RS, São Valério do Sul/RS, São Vendelino/RS, São Vicente do Sul/RS, Sapiranga/RS, Sapucaia do Sul/RS, Sarandi/RS, Seberi/RS, Sede Nova/RS, Segredo/RS, Selbach/RS, Senador Salgado Filho/RS, Sentinela do Sul/RS, Serafina Corrêa/RS, Sério/RS, Sertão Santana/RS, Sertão/RS, Sete de Setembro/RS, Severiano de Almeida/RS, Silveira Martins/RS, Sinimbu/RS, Sobradinho/RS, Soledade/RS, Tabaí/RS, Tapejara/RS, Tapera/RS, Tapes/RS, Taquara/RS, Taquari/RS, Taquaruçu do Sul/RS, Tavares/RS, Tenente Portela/RS, Terra de Areia/RS, Teutônia/RS, Tio Hugo/RS, Tiradentes do Sul/RS, Toropi/RS, Torres/RS, Tramandaí/RS, Travesseiro/RS, Três Arroios/RS, Três Cachoeiras/RS, Três Coroas/RS, Três de Maio/RS, Três Forquilhas/RS, Três Palmeiras/RS, Três Passos/RS, Trindade do Sul/RS, Triunfo/RS, Tucunduva/RS, Tunas/RS, Tupanciretã/RS, Tupandi/RS, Tuparendi/RS, Turuçu/RS, Ubiretama/RS, União da Serra/RS, Unistalda/RS, Uruguaiana/RS, Vacaria/RS, Vale do Sol/RS, Vale Real/RS, Vale Verde/RS, Vanini/RS, Venâncio Aires/RS, Vera Cruz/RS, Veranópolis/RS, Vespasiano Corrêa/RS, Viadutos/RS, Viamão/RS, Vicente Dutra/RS, Victor Graeff/RS, Vila Flores/RS, Vila Maria/RS, Vila Nova do Sul/RS, Vista Alegre do Prata/RS, Vista Alegre/RS, Vista Gaúcha/RS, Vitória das Missões/RS, Westfália/RS e Xangri-lá/RS.

Informações-chave

Vigência e data-base

“a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro.”
Documento
Termo Aditivo · registro RS000558/2026 (solicitação MR014969/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-03.csv, linha 569.997
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro.

Reajuste salarial

“Em 1º de Fevereiro de 2026, os sal rios dos empregados representados pela entidade profissional acordante at R$ 3.846,00 (Tr s mil, oitocentos e quarenta e seis reais.), ser o reajustados no percentual de 4,3% (quatro v rgula tr s por cento)”
Documento
Termo Aditivo · registro RS000558/2026 (solicitação MR014969/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “REAJUSTE SALARIAL” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-03.csv, linha 569.999
Ver a cláusula inteira
Em 1º de Fevereiro de 2026, os sal rios dos empregados representados pela entidade profissional acordante at R$ 3.846,00 (Tr s mil, oitocentos e quarenta e seis reais.), ser o reajustados no percentual de 4,3% (quatro v rgula tr s por cento), a incidir sobre o sal rio devidamente recomposto na data-base fevereiro de 2025. O sal rio que ultrapassar R$ 3.846,00 (Tr s mil, oitocentos e quarenta e seis reais.) Ser acrescido de R$ 166,00 (cento e sessenta e seis reais).Par grafo Primeiro - Em 1º de fevereiro de 2026, o percentual de reajustamento do sal rio do empregado que haja ingressado na empresa ap s a data-base ser proporcional ao tempo de servi o e ter como limite o sal rio reajustado do empregado exercente da mesma fun o, admitido at 12 (doze) meses antes da data-base, conforme tabela abaixo:ADMISS OREAJUSTEFEV/20254,30%MAR/20253,96%ABR/20253,60%MAI/20253,24%JUN/20252,88%JUL/20252,52%AGO/20252,16%SET/20251,80%OUT/20251,44%NOV/20251,08%DEZ/20250,72%JAN/20260,36%Par grafo Segundo - Ap s calculada a recomposi o salarial ser o compensados os aumentos salariais, espontâ neos ou coercitivos, concedidos durante o prazo de vig ncia do acordo coletivo anterior, exceto os provenientes de t rmino de aprendizagem implemento de idade promo o por antiguidade ou merecimento transfer ncia de cargo, fun o, estabelecimento ou de localidade e equipara o salarial determinada por senten a transitada em julgado.Par grafo Terceiro - As diferen as salariais decorrentes da aplica o da presente Conven o Coletiva de Trabalho dever o ser satisfeitas at a folha de pagamento do m s de mar o de 2026.

Prazo para se adequar

“As diferen as salariais decorrentes da aplica o da presente Conven o Coletiva de Trabalho dever o ser satisfeitas at a folha de pagamento do m s de mar o de 2026.”
Documento
Termo Aditivo · registro RS000558/2026 (solicitação MR014969/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “REAJUSTE SALARIAL” · Par grafo Terceiro
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-03.csv, linha 569.999
Ver a cláusula inteira
Em 1º de Fevereiro de 2026, os sal rios dos empregados representados pela entidade profissional acordante at R$ 3.846,00 (Tr s mil, oitocentos e quarenta e seis reais.), ser o reajustados no percentual de 4,3% (quatro v rgula tr s por cento), a incidir sobre o sal rio devidamente recomposto na data-base fevereiro de 2025. O sal rio que ultrapassar R$ 3.846,00 (Tr s mil, oitocentos e quarenta e seis reais.) Ser acrescido de R$ 166,00 (cento e sessenta e seis reais).Par grafo Primeiro - Em 1º de fevereiro de 2026, o percentual de reajustamento do sal rio do empregado que haja ingressado na empresa ap s a data-base ser proporcional ao tempo de servi o e ter como limite o sal rio reajustado do empregado exercente da mesma fun o, admitido at 12 (doze) meses antes da data-base, conforme tabela abaixo:ADMISS OREAJUSTEFEV/20254,30%MAR/20253,96%ABR/20253,60%MAI/20253,24%JUN/20252,88%JUL/20252,52%AGO/20252,16%SET/20251,80%OUT/20251,44%NOV/20251,08%DEZ/20250,72%JAN/20260,36%Par grafo Segundo - Ap s calculada a recomposi o salarial ser o compensados os aumentos salariais, espontâ neos ou coercitivos, concedidos durante o prazo de vig ncia do acordo coletivo anterior, exceto os provenientes de t rmino de aprendizagem implemento de idade promo o por antiguidade ou merecimento transfer ncia de cargo, fun o, estabelecimento ou de localidade e equipara o salarial determinada por senten a transitada em julgado.Par grafo Terceiro - As diferen as salariais decorrentes da aplica o da presente Conven o Coletiva de Trabalho dever o ser satisfeitas at a folha de pagamento do m s de mar o de 2026.

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