TERMO ADITIVO · REGISTRO RS001717/2026
Vigência de 01/05/2026 a 30/04/2027
Registrado no MTE em 15/06/2026 · data-base em maio · solicitação MR034637/2026Retroativa: vale desde 01/05/2026, registrada em 15/06/2026.
Altera o instrumento RS001654/2026.
Categoria: dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas, do plano da CNTI, com EXCEÇÃO dos Trabalhadores nas Indústrias de Tintas e Vernizes, Esmaltes, Lacas, Catalisadores, Resinas Termofixas, Resinas Termoplásticas, Solventes e Thinners
Partes
- SIND DOS TRAB NA INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICASSindicato dos trabalhadores · CNPJ 91.374.678/0001-90
- SINPLAST - SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE MATERIAL PLASTICO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSindicato patronal · CNPJ 88.642.129/0001-44
Abrangência
Abrangência2 municípios de RS
Categoriados Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas, do plano da CNTI, com EXCEÇÃO dos Trabalhadores nas Indústrias de Tintas e Vernizes, Esmaltes, Lacas, Catalisadores, Resinas Termofixas, Resinas Termoplástica…
Ver os 2 municípios
- Montenegro/RS
- Portão/RS
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas, do plano da CNTI, com EXCEÇÃO dos Trabalhadores nas Indústrias de Tintas e Vernizes, Esmaltes, Lacas, Catalisadores, Resinas Termofixas, Resinas Termoplásticas, Solventes e Thinners , com abrangência territorial em Montenegro/RS e Portão/RS .
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio.”
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio.
Contribuições ao sindicato
“Rerratifica-se a CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA da Convenção Coletiva objeto do presente Termo Aditivo, para assegurar ao trabalhador o direito de oposição aos descontos da contribuição assistencial em favor do Sindicato Profissional convenente, que deverá ser exercido entre os dias 10 e 15 de junho de 2026 , a ser manifestado de maneira individual perante a entidade sindical, pessoalmente e por escrito, através de carta redigida de próprio punho, ou pelo correio com comprovante de recebimento, recaindo sobre o sindicato profissional a responsabilidade de comunicar a oposição ao Departamento de pessoal das empresas.”
Ver a cláusula inteira
Rerratifica-se a CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA da Convenção Coletiva objeto do presente Termo Aditivo, para assegurar ao trabalhador o direito de oposição aos descontos da contribuição assistencial em favor do Sindicato Profissional convenente, que deverá ser exercido entre os dias 10 e 15 de junho de 2026 , a ser manifestado de maneira individual perante a entidade sindical, pessoalmente e por escrito, através de carta redigida de próprio punho, ou pelo correio com comprovante de recebimento, recaindo sobre o sindicato profissional a responsabilidade de comunicar a oposição ao Departamento de pessoal das empresas.