TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE MAIO DE 2026

Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas, do plano da CNTI, com EXCEÇÃO dos…
Montenegro/RS, maio de 2026

Termo aditivo de Sind dos Trab na Industrias Quimicas Farmaceuticas (CNPJ 91.374.678/0001-90), de Montenegro/RS, para a categoria trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas, do plano da CNTI, com EXCEÇÃO dos Trabalhadores nas Indústrias de Tintas e Vernizes, Esmaltes, Lacas, Catalisadores, Resinas Termofixas, Resinas Termoplásticas, Solventes e Thinners, com vigência a partir de maio de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO RS001717/2026

Vigência de 01/05/2026 a 30/04/2027

Registrado no MTE em 15/06/2026 · data-base em maio · solicitação MR034637/2026

Retroativa: vale desde 01/05/2026, registrada em 15/06/2026.

Altera o instrumento RS001654/2026.

Categoria: dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas, do plano da CNTI, com EXCEÇÃO dos Trabalhadores nas Indústrias de Tintas e Vernizes, Esmaltes, Lacas, Catalisadores, Resinas Termofixas, Resinas Termoplásticas, Solventes e Thinners

Partes

  • SIND DOS TRAB NA INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICASSindicato dos trabalhadores · CNPJ 91.374.678/0001-90
  • SINPLAST - SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE MATERIAL PLASTICO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSindicato patronal · CNPJ 88.642.129/0001-44

Abrangência

Abrangência2 municípios de RS

Categoriados Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas, do plano da CNTI, com EXCEÇÃO dos Trabalhadores nas Indústrias de Tintas e Vernizes, Esmaltes, Lacas, Catalisadores, Resinas Termofixas, Resinas Termoplástica…

Ver os 2 municípios
  • Montenegro/RS
  • Portão/RS
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas, do plano da CNTI, com EXCEÇÃO dos Trabalhadores nas Indústrias de Tintas e Vernizes, Esmaltes, Lacas, Catalisadores, Resinas Termofixas, Resinas Termoplásticas, Solventes e Thinners , com abrangência territorial em Montenegro/RS e Portão/RS .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio.”
Documento
Termo Aditivo · registro RS001717/2026 (solicitação MR034637/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 464.253
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio.

Contribuições ao sindicato

“Rerratifica-se a CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA da Convenção Coletiva objeto do presente Termo Aditivo, para assegurar ao trabalhador o direito de oposição aos descontos da contribuição assistencial em favor do Sindicato Profissional convenente, que deverá ser exercido entre os dias 10 e 15 de junho de 2026 , a ser manifestado de maneira individual perante a entidade sindical, pessoalmente e por escrito, através de carta redigida de próprio punho, ou pelo correio com comprovante de recebimento, recaindo sobre o sindicato profissional a responsabilidade de comunicar a oposição ao Departamento de pessoal das empresas.”
Documento
Termo Aditivo · registro RS001717/2026 (solicitação MR034637/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “RERRATIFICAÇÃO DO DIREITO DE OPOSIÇÃO AO DESCONTO ASSISTENCIAL” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 464.255
Ver a cláusula inteira
Rerratifica-se a CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA da Convenção Coletiva objeto do presente Termo Aditivo, para assegurar ao trabalhador o direito de oposição aos descontos da contribuição assistencial em favor do Sindicato Profissional convenente, que deverá ser exercido entre os dias 10 e 15 de junho de 2026 , a ser manifestado de maneira individual perante a entidade sindical, pessoalmente e por escrito, através de carta redigida de próprio punho, ou pelo correio com comprovante de recebimento, recaindo sobre o sindicato profissional a responsabilidade de comunicar a oposição ao Departamento de pessoal das empresas.

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