CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO · VIGÊNCIA A PARTIR DE ABRIL DE 2026

Trabalhadores da indústria gráfica
Erechim/RS, abril de 2026

Convenção coletiva de trabalho de Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Graficas, da Comunicacao Grafica e dos Servicos Graficos de Erechim e Regiao (CNPJ 05.691.874/0001-56), de Erechim/RS, para a categoria trabalhadores da indústria gráfica, com vigência a partir de abril de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO · REGISTRO RS001734/2026

Vigência de 01/04/2026 a 31/03/2027

Registrado no MTE em 15/06/2026 · data-base em abril · solicitação MR031449/2026

Retroativa: vale desde 01/04/2026, registrada em 15/06/2026.

Categoria: TRABALHADORES DA INDÚSTRIA GRÁFICA

Partes

  • FEDERACAO DOS TRABALHADORES DA INDUSTRIA GRAFICA, DA COMUNICSindicato dos trabalhadores · CNPJ 93.850.071/0001-64
  • SIND. DOS TRABALHADORES NAS IND. GRAFICAS, JORNAIS, REVISTASSindicato dos trabalhadores · CNPJ 87.817.912/0001-39
  • SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND GRAFICAS DE S LSindicato dos trabalhadores · CNPJ 96.757.968/0001-36
  • SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS GRAFICAS, DA COMUSindicato dos trabalhadores · CNPJ 05.691.874/0001-56
  • SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS GRAFICAS, DA COMUSindicato dos trabalhadores · CNPJ 92.965.755/0001-49
  • SINDICATO TRABALHADORES INDUSTRIAS GRAFICAS CACHOEIRINHSindicato dos trabalhadores · CNPJ 94.391.794/0001-05
  • SINDICATO DA INDUSTRIA GRAFICA NO RIO GRANDE DO SULSindicato patronal · CNPJ 92.953.991/0001-45

Abrangência

Abrangência475 municípios de RS

CategoriaTRABALHADORES DA INDÚSTRIA GRÁFICA

Ver os 475 municípios
  • Aceguá/RS
  • Água Santa/RS
  • Agudo/RS
  • Ajuricaba/RS
  • Alecrim/RS
  • Alegrete/RS
  • Alegria/RS
  • Almirante Tamandaré do Sul/RS
  • Alpestre/RS
  • Alto Alegre/RS
  • Alto Feliz/RS
  • Alvorada/RS
  • Amaral Ferrador/RS
  • Ametista do Sul/RS
  • André da Rocha/RS
  • Anta Gorda/RS
  • Arambaré/RS
  • Araricá/RS
  • Aratiba/RS
  • Arroio do Meio/RS
  • Arroio do Padre/RS
  • Arroio do Sal/RS
  • Arroio do Tigre/RS
  • Arroio dos Ratos/RS
  • Arroio Grande/RS
  • Arvorezinha/RS
  • Augusto Pestana/RS
  • Áurea/RS
  • Bagé/RS
  • Balneário Pinhal/RS
  • Barão de Cotegipe/RS
  • Barão do Triunfo/RS
  • Barão/RS
  • Barra do Guarita/RS
  • Barra do Quaraí/RS
  • Barra do Ribeiro/RS
  • Barra do Rio Azul/RS
  • Barra Funda/RS
  • Barracão/RS
  • Barros Cassal/RS
  • Benjamin Constant do Sul/RS
  • Boa Vista das Missões/RS
  • Boa Vista do Buricá/RS
  • Boa Vista do Cadeado/RS
  • Boa Vista do Incra/RS
  • Boa Vista do Sul/RS
  • Bom Jesus/RS
  • Bom Princípio/RS
  • Bom Progresso/RS
  • Bom Retiro do Sul/RS
  • Boqueirão do Leão/RS
  • Bossoroca/RS
  • Bozano/RS
  • Braga/RS
  • Brochier/RS
  • Butiá/RS
  • Caçapava do Sul/RS
  • Cacequi/RS
  • Cachoeira do Sul/RS
  • Cachoeirinha/RS
  • Cacique Doble/RS
  • Caibaté/RS
  • Caiçara/RS
  • Camaquã/RS
  • Camargo/RS
  • Cambará do Sul/RS
  • Campina das Missões/RS
  • Campinas do Sul/RS
  • Campo Bom/RS
  • Campo Novo/RS
  • Campos Borges/RS
  • Candelária/RS
  • Cândido Godói/RS
  • Candiota/RS
  • Canela/RS
  • Canguçu/RS
  • Canoas/RS
  • Canudos do Vale/RS
  • Capão Bonito do Sul/RS
  • Capão da Canoa/RS
  • Capão do Cipó/RS
  • Capão do Leão/RS
  • Capela de Santana/RS
  • Capitão/RS
  • Capivari do Sul/RS
  • Caraá/RS
  • Carazinho/RS
  • Carlos Barbosa/RS
  • Carlos Gomes/RS
  • Casca/RS
  • Caseiros/RS
  • Catuípe/RS
  • Centenário/RS
  • Cerrito/RS
  • Cerro Branco/RS
  • Cerro Grande do Sul/RS
  • Cerro Grande/RS
  • Cerro Largo/RS
  • Chapada/RS
  • Charqueadas/RS
  • Charrua/RS
  • Chiapetta/RS
  • Chuí/RS
  • Chuvisca/RS
  • Cidreira/RS
  • Ciríaco/RS
  • Colinas/RS
  • Colorado/RS
  • Condor/RS
  • Constantina/RS
  • Coqueiro Baixo/RS
  • Coqueiros do Sul/RS
  • Coronel Barros/RS
  • Coronel Bicaco/RS
  • Coxilha/RS
  • Crissiumal/RS
  • Cristal do Sul/RS
  • Cristal/RS
  • Cruz Alta/RS
  • Cruzaltense/RS
  • Cruzeiro do Sul/RS
  • David Canabarro/RS
  • Derrubadas/RS
  • Dezesseis de Novembro/RS
  • Dilermando de Aguiar/RS
  • Dois Irmãos das Missões/RS
  • Dois Irmãos/RS
  • Dois Lajeados/RS
  • Dom Feliciano/RS
  • Dom Pedrito/RS
  • Dom Pedro de Alcântara/RS
  • Dona Francisca/RS
  • Doutor Maurício Cardoso/RS
  • Doutor Ricardo/RS
  • Eldorado do Sul/RS
  • Encantado/RS
  • Encruzilhada do Sul/RS
  • Engenho Velho/RS
  • Entre Rios do Sul/RS
  • Entre-Ijuís/RS
  • Erebango/RS
  • Erechim/RS
  • Ernestina/RS
  • Erval Grande/RS
  • Erval Seco/RS
  • Esmeralda/RS
  • Esperança do Sul/RS
  • Espumoso/RS
  • Estação/RS
  • Estância Velha/RS
  • Esteio/RS
  • Estrela Velha/RS
  • Estrela/RS
  • Eugênio de Castro/RS
  • Faxinal do Soturno/RS
  • Faxinalzinho/RS
  • Fazenda Vilanova/RS
  • Feliz/RS
  • Floriano Peixoto/RS
  • Fontoura Xavier/RS
  • Formigueiro/RS
  • Forquetinha/RS
  • Fortaleza dos Valos/RS
  • Frederico Westphalen/RS
  • Garruchos/RS
  • Gaurama/RS
  • General Câmara/RS
  • Gentil/RS
  • Getúlio Vargas/RS
  • Giruá/RS
  • Glorinha/RS
  • Gramado dos Loureiros/RS
  • Gramado Xavier/RS
  • Gramado/RS
  • Gravataí/RS
  • Guabiju/RS
  • Guaíba/RS
  • Guaporé/RS
  • Guarani das Missões/RS
  • Harmonia/RS
  • Herval/RS
  • Herveiras/RS
  • Horizontina/RS
  • Hulha Negra/RS
  • Humaitá/RS
  • Ibarama/RS
  • Ibiaçá/RS
  • Ibiraiaras/RS
  • Ibirapuitã/RS
  • Ibirubá/RS
  • Igrejinha/RS
  • Ijuí/RS
  • Ilópolis/RS
  • Imbé/RS
  • Imigrante/RS
  • Independência/RS
  • Inhacorá/RS
  • Ipiranga do Sul/RS
  • Iraí/RS
  • Itaara/RS
  • Itacurubi/RS
  • Itapuca/RS
  • Itaqui/RS
  • Itati/RS
  • Itatiba do Sul/RS
  • Ivorá/RS
  • Ivoti/RS
  • Jaboticaba/RS
  • Jacuizinho/RS
  • Jacutinga/RS
  • Jaguarão/RS
  • Jaguari/RS
  • Jaquirana/RS
  • Jari/RS
  • Jóia/RS
  • Júlio de Castilhos/RS
  • Lagoa Bonita do Sul/RS
  • Lagoa dos Três Cantos/RS
  • Lagoa Vermelha/RS
  • Lagoão/RS
  • Lajeado do Bugre/RS
  • Lajeado/RS
  • Lavras do Sul/RS
  • Liberato Salzano/RS
  • Lindolfo Collor/RS
  • Linha Nova/RS
  • Maçambará/RS
  • Machadinho/RS
  • Mampituba/RS
  • Manoel Viana/RS
  • Maquiné/RS
  • Maratá/RS
  • Marau/RS
  • Marcelino Ramos/RS
  • Mariana Pimentel/RS
  • Mariano Moro/RS
  • Marques de Souza/RS
  • Mata/RS
  • Mato Castelhano/RS
  • Mato Leitão/RS
  • Mato Queimado/RS
  • Maximiliano de Almeida/RS
  • Minas do Leão/RS
  • Miraguaí/RS
  • Monte Alegre dos Campos/RS
  • Montenegro/RS
  • Mormaço/RS
  • Morrinhos do Sul/RS
  • Morro Redondo/RS
  • Morro Reuter/RS
  • Mostardas/RS
  • Muçum/RS
  • Muitos Capões/RS
  • Muliterno/RS
  • Não-Me-Toque/RS
  • Nicolau Vergueiro/RS
  • Nonoai/RS
  • Nova Alvorada/RS
  • Nova Araçá/RS
  • Nova Bassano/RS
  • Nova Boa Vista/RS
  • Nova Bréscia/RS
  • Nova Candelária/RS
  • Nova Esperança do Sul/RS
  • Nova Hartz/RS
  • Nova Pádua/RS
  • Nova Palma/RS
  • Nova Petrópolis/RS
  • Nova Ramada/RS
  • Nova Roma do Sul/RS
  • Nova Santa Rita/RS
  • Novo Barreiro/RS
  • Novo Cabrais/RS
  • Novo Hamburgo/RS
  • Novo Machado/RS
  • Novo Tiradentes/RS
  • Novo Xingu/RS
  • Osório/RS
  • Paim Filho/RS
  • Palmares do Sul/RS
  • Palmeira das Missões/RS
  • Palmitinho/RS
  • Panambi/RS
  • Pantano Grande/RS
  • Paraí/RS
  • Paraíso do Sul/RS
  • Pareci Novo/RS
  • Parobé/RS
  • Passa Sete/RS
  • Passo do Sobrado/RS
  • Passo Fundo/RS
  • Paulo Bento/RS
  • Paverama/RS
  • Pedras Altas/RS
  • Pedro Osório/RS
  • Pejuçara/RS
  • Picada Café/RS
  • Pinhal da Serra/RS
  • Pinhal Grande/RS
  • Pinhal/RS
  • Pinheirinho do Vale/RS
  • Pinheiro Machado/RS
  • Pinto Bandeira/RS
  • Pirapó/RS
  • Piratini/RS
  • Planalto/RS
  • Poço das Antas/RS
  • Pontão/RS
  • Ponte Preta/RS
  • Portão/RS
  • Porto Alegre/RS
  • Porto Lucena/RS
  • Porto Mauá/RS
  • Porto Vera Cruz/RS
  • Porto Xavier/RS
  • Pouso Novo/RS
  • Presidente Lucena/RS
  • Progresso/RS
  • Protásio Alves/RS
  • Putinga/RS
  • Quaraí/RS
  • Quatro Irmãos/RS
  • Quevedos/RS
  • Quinze de Novembro/RS
  • Redentora/RS
  • Relvado/RS
  • Restinga Sêca/RS
  • Rio dos Índios/RS
  • Rio Grande/RS
  • Rio Pardo/RS
  • Riozinho/RS
  • Roca Sales/RS
  • Rodeio Bonito/RS
  • Rolador/RS
  • Rolante/RS
  • Ronda Alta/RS
  • Rondinha/RS
  • Roque Gonzales/RS
  • Rosário do Sul/RS
  • Sagrada Família/RS
  • Saldanha Marinho/RS
  • Salto do Jacuí/RS
  • Salvador das Missões/RS
  • Salvador do Sul/RS
  • Sananduva/RS
  • Santa Bárbara do Sul/RS
  • Santa Cecília do Sul/RS
  • Santa Clara do Sul/RS
  • Santa Cruz do Sul/RS
  • Santa Margarida do Sul/RS
  • Santa Maria do Herval/RS
  • Santa Maria/RS
  • Santa Rosa/RS
  • Santa Vitória do Palmar/RS
  • Santana da Boa Vista/RS
  • Sant'Ana do Livramento/RS
  • Santiago/RS
  • Santo Ângelo/RS
  • Santo Antônio da Patrulha/RS
  • Santo Antônio das Missões/RS
  • Santo Antônio do Palma/RS
  • Santo Antônio do Planalto/RS
  • Santo Augusto/RS
  • Santo Cristo/RS
  • Santo Expedito do Sul/RS
  • São Borja/RS
  • São Domingos do Sul/RS
  • São Francisco de Assis/RS
  • São Francisco de Paula/RS
  • São Gabriel/RS
  • São Jerônimo/RS
  • São João da Urtiga/RS
  • São João do Polêsine/RS
  • São Jorge/RS
  • São José das Missões/RS
  • São José do Herval/RS
  • São José do Hortêncio/RS
  • São José do Inhacorá/RS
  • São José do Norte/RS
  • São José do Ouro/RS
  • São José do Sul/RS
  • São José dos Ausentes/RS
  • São Leopoldo/RS
  • São Lourenço do Sul/RS
  • São Luiz Gonzaga/RS
  • São Martinho da Serra/RS
  • São Martinho/RS
  • São Miguel das Missões/RS
  • São Nicolau/RS
  • São Paulo das Missões/RS
  • São Pedro da Serra/RS
  • São Pedro das Missões/RS
  • São Pedro do Butiá/RS
  • São Pedro do Sul/RS
  • São Sebastião do Caí/RS
  • São Sepé/RS
  • São Valentim do Sul/RS
  • São Valentim/RS
  • São Valério do Sul/RS
  • São Vendelino/RS
  • São Vicente do Sul/RS
  • Sapiranga/RS
  • Sapucaia do Sul/RS
  • Sarandi/RS
  • Seberi/RS
  • Sede Nova/RS
  • Segredo/RS
  • Selbach/RS
  • Senador Salgado Filho/RS
  • Sentinela do Sul/RS
  • Sério/RS
  • Sertão Santana/RS
  • Sertão/RS
  • Sete de Setembro/RS
  • Severiano de Almeida/RS
  • Silveira Martins/RS
  • Sinimbu/RS
  • Sobradinho/RS
  • Soledade/RS
  • Tabaí/RS
  • Tapejara/RS
  • Tapera/RS
  • Tapes/RS
  • Taquara/RS
  • Taquari/RS
  • Taquaruçu do Sul/RS
  • Tavares/RS
  • Tenente Portela/RS
  • Terra de Areia/RS
  • Teutônia/RS
  • Tio Hugo/RS
  • Tiradentes do Sul/RS
  • Toropi/RS
  • Torres/RS
  • Tramandaí/RS
  • Travesseiro/RS
  • Três Arroios/RS
  • Três Cachoeiras/RS
  • Três Coroas/RS
  • Três de Maio/RS
  • Três Forquilhas/RS
  • Três Palmeiras/RS
  • Três Passos/RS
  • Trindade do Sul/RS
  • Triunfo/RS
  • Tucunduva/RS
  • Tunas/RS
  • Tupanci do Sul/RS
  • Tupanciretã/RS
  • Tupandi/RS
  • Tuparendi/RS
  • Turuçu/RS
  • Ubiretama/RS
  • União da Serra/RS
  • Unistalda/RS
  • Uruguaiana/RS
  • Vale do Sol/RS
  • Vale Verde/RS
  • Vanini/RS
  • Venâncio Aires/RS
  • Vera Cruz/RS
  • Vespasiano Corrêa/RS
  • Viadutos/RS
  • Viamão/RS
  • Vicente Dutra/RS
  • Victor Graeff/RS
  • Vila Lângaro/RS
  • Vila Maria/RS
  • Vila Nova do Sul/RS
  • Vista Alegre do Prata/RS
  • Vista Alegre/RS
  • Vista Gaúcha/RS
  • Vitória das Missões/RS
  • Westfália/RS
  • Xangri-lá/RS
Texto literal da cláusula de abrangência
A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) TRABALHADORES DA INDÚSTRIA GRÁFICA , com abrangência territorial em Aceguá/RS, Água Santa/RS, Agudo/RS, Ajuricaba/RS, Alecrim/RS, Alegrete/RS, Alegria/RS, Almirante Tamandaré do Sul/RS, Alpestre/RS, Alto Alegre/RS, Alto Feliz/RS, Alvorada/RS, Amaral Ferrador/RS, Ametista do Sul/RS, André da Rocha/RS, Anta Gorda/RS, Arambaré/RS, Araricá/RS, Aratiba/RS, Arroio do Meio/RS, Arroio do Padre/RS, Arroio do Sal/RS, Arroio do Tigre/RS, Arroio dos Ratos/RS, Arroio Grande/RS, Arvorezinha/RS, Augusto Pestana/RS, Áurea/RS, Bagé/RS, Balneário Pinhal/RS, Barão de Cotegipe/RS, Barão do Triunfo/RS, Barão/RS, Barra do Guarita/RS, Barra do Quaraí/RS, Barra do Ribeiro/RS, Barra do Rio Azul/RS, Barra Funda/RS, Barracão/RS, Barros Cassal/RS, Benjamin Constant do Sul/RS, Boa Vista das Missões/RS, Boa Vista do Buricá/RS, Boa Vista do Cadeado/RS, Boa Vista do Incra/RS, Boa Vista do Sul/RS, Bom Jesus/RS, Bom Princípio/RS, Bom Progresso/RS, Bom Retiro do Sul/RS, Boqueirão do Leão/RS, Bossoroca/RS, Bozano/RS, Braga/RS, Brochier/RS, Butiá/RS, Caçapava do Sul/RS, Cacequi/RS, Cachoeira do Sul/RS, Cachoeirinha/RS, Cacique Doble/RS, Caibaté/RS, Caiçara/RS, Camaquã/RS, Camargo/RS, Cambará do Sul/RS, Campina das Missões/RS, Campinas do Sul/RS, Campo Bom/RS, Campo Novo/RS, Campos Borges/RS, Candelária/RS, Cândido Godói/RS, Candiota/RS, Canela/RS, Canguçu/RS, Canoas/RS, Canudos do Vale/RS, Capão Bonito do Sul/RS, Capão da Canoa/RS, Capão do Cipó/RS, Capão do Leão/RS, Capela de Santana/RS, Capitão/RS, Capivari do Sul/RS, Caraá/RS, Carazinho/RS, Carlos Barbosa/RS, Carlos Gomes/RS, Casca/RS, Caseiros/RS, Catuípe/RS, Centenário/RS, Cerrito/RS, Cerro Branco/RS, Cerro Grande do Sul/RS, Cerro Grande/RS, Cerro Largo/RS, Chapada/RS, Charqueadas/RS, Charrua/RS, Chiapetta/RS, Chuí/RS, Chuvisca/RS, Cidreira/RS, Ciríaco/RS, Colinas/RS, Colorado/RS, Condor/RS, Constantina/RS, Coqueiro Baixo/RS, Coqueiros do Sul/RS, Coronel Barros/RS, Coronel Bicaco/RS, Coxilha/RS, Crissiumal/RS, Cristal do Sul/RS, Cristal/RS, Cruz Alta/RS, Cruzaltense/RS, Cruzeiro do Sul/RS, David Canabarro/RS, Derrubadas/RS, Dezesseis de Novembro/RS, Dilermando de Aguiar/RS, Dois Irmãos das Missões/RS, Dois Irmãos/RS, Dois Lajeados/RS, Dom Feliciano/RS, Dom Pedrito/RS, Dom Pedro de Alcântara/RS, Dona Francisca/RS, Doutor Maurício Cardoso/RS, Doutor Ricardo/RS, Eldorado do Sul/RS, Encantado/RS, Encruzilhada do Sul/RS, Engenho Velho/RS, Entre Rios do Sul/RS, Entre-Ijuís/RS, Erebango/RS, Erechim/RS, Ernestina/RS, Erval Grande/RS, Erval Seco/RS, Esmeralda/RS, Esperança do Sul/RS, Espumoso/RS, Estação/RS, Estância Velha/RS, Esteio/RS, Estrela Velha/RS, Estrela/RS, Eugênio de Castro/RS, Faxinal do Soturno/RS, Faxinalzinho/RS, Fazenda Vilanova/RS, Feliz/RS, Floriano Peixoto/RS, Fontoura Xavier/RS, Formigueiro/RS, Forquetinha/RS, Fortaleza dos Valos/RS, Frederico Westphalen/RS, Garruchos/RS, Gaurama/RS, General Câmara/RS, Gentil/RS, Getúlio Vargas/RS, Giruá/RS, Glorinha/RS, Gramado dos Loureiros/RS, Gramado Xavier/RS, Gramado/RS, Gravataí/RS, Guabiju/RS, Guaíba/RS, Guaporé/RS, Guarani das Missões/RS, Harmonia/RS, Herval/RS, Herveiras/RS, Horizontina/RS, Hulha Negra/RS, Humaitá/RS, Ibarama/RS, Ibiaçá/RS, Ibiraiaras/RS, Ibirapuitã/RS, Ibirubá/RS, Igrejinha/RS, Ijuí/RS, Ilópolis/RS, Imbé/RS, Imigrante/RS, Independência/RS, Inhacorá/RS, Ipiranga do Sul/RS, Iraí/RS, Itaara/RS, Itacurubi/RS, Itapuca/RS, Itaqui/RS, Itati/RS, Itatiba do Sul/RS, Ivorá/RS, Ivoti/RS, Jaboticaba/RS, Jacuizinho/RS, Jacutinga/RS, Jaguarão/RS, Jaguari/RS, Jaquirana/RS, Jari/RS, Jóia/RS, Júlio de Castilhos/RS, Lagoa Bonita do Sul/RS, Lagoa dos Três Cantos/RS, Lagoa Vermelha/RS, Lagoão/RS, Lajeado do Bugre/RS, Lajeado/RS, Lavras do Sul/RS, Liberato Salzano/RS, Lindolfo Collor/RS, Linha Nova/RS, Maçambará/RS, Machadinho/RS, Mampituba/RS, Manoel Viana/RS, Maquiné/RS, Maratá/RS, Marau/RS, Marcelino Ramos/RS, Mariana Pimentel/RS, Mariano Moro/RS, Marques de Souza/RS, Mata/RS, Mato Castelhano/RS, Mato Leitão/RS, Mato Queimado/RS, Maximiliano de Almeida/RS, Minas do Leão/RS, Miraguaí/RS, Monte Alegre dos Campos/RS, Montenegro/RS, Mormaço/RS, Morrinhos do Sul/RS, Morro Redondo/RS, Morro Reuter/RS, Mostardas/RS, Muçum/RS, Muitos Capões/RS, Muliterno/RS, Não-Me-Toque/RS, Nicolau Vergueiro/RS, Nonoai/RS, Nova Alvorada/RS, Nova Araçá/RS, Nova Bassano/RS, Nova Boa Vista/RS, Nova Bréscia/RS, Nova Candelária/RS, Nova Esperança do Sul/RS, Nova Hartz/RS, Nova Pádua/RS, Nova Palma/RS, Nova Petrópolis/RS, Nova Ramada/RS, Nova Roma do Sul/RS, Nova Santa Rita/RS, Novo Barreiro/RS, Novo Cabrais/RS, Novo Hamburgo/RS, Novo Machado/RS, Novo Tiradentes/RS, Novo Xingu/RS, Osório/RS, Paim Filho/RS, Palmares do Sul/RS, Palmeira das Missões/RS, Palmitinho/RS, Panambi/RS, Pantano Grande/RS, Paraí/RS, Paraíso do Sul/RS, Pareci Novo/RS, Parobé/RS, Passa Sete/RS, Passo do Sobrado/RS, Passo Fundo/RS, Paulo Bento/RS, Paverama/RS, Pedras Altas/RS, Pedro Osório/RS, Pejuçara/RS, Picada Café/RS, Pinhal da Serra/RS, Pinhal Grande/RS, Pinhal/RS, Pinheirinho do Vale/RS, Pinheiro Machado/RS, Pinto Bandeira/RS, Pirapó/RS, Piratini/RS, Planalto/RS, Poço das Antas/RS, Pontão/RS, Ponte Preta/RS, Portão/RS, Porto Alegre/RS, Porto Lucena/RS, Porto Mauá/RS, Porto Vera Cruz/RS, Porto Xavier/RS, Pouso Novo/RS, Presidente Lucena/RS, Progresso/RS, Protásio Alves/RS, Putinga/RS, Quaraí/RS, Quatro Irmãos/RS, Quevedos/RS, Quinze de Novembro/RS, Redentora/RS, Relvado/RS, Restinga Sêca/RS, Rio dos Índios/RS, Rio Grande/RS, Rio Pardo/RS, Riozinho/RS, Roca Sales/RS, Rodeio Bonito/RS, Rolador/RS, Rolante/RS, Ronda Alta/RS, Rondinha/RS, Roque Gonzales/RS, Rosário do Sul/RS, Sagrada Família/RS, Saldanha Marinho/RS, Salto do Jacuí/RS, Salvador das Missões/RS, Salvador do Sul/RS, Sananduva/RS, Santa Bárbara do Sul/RS, Santa Cecília do Sul/RS, Santa Clara do Sul/RS, Santa Cruz do Sul/RS, Santa Margarida do Sul/RS, Santa Maria do Herval/RS, Santa Maria/RS, Santa Rosa/RS, Santa Vitória do Palmar/RS, Santana da Boa Vista/RS, Sant'Ana do Livramento/RS, Santiago/RS, Santo Ângelo/RS, Santo Antônio da Patrulha/RS, Santo Antônio das Missões/RS, Santo Antônio do Palma/RS, Santo Antônio do Planalto/RS, Santo Augusto/RS, Santo Cristo/RS, Santo Expedito do Sul/RS, São Borja/RS, São Domingos do Sul/RS, São Francisco de Assis/RS, São Francisco de Paula/RS, São Gabriel/RS, São Jerônimo/RS, São João da Urtiga/RS, São João do Polêsine/RS, São Jorge/RS, São José das Missões/RS, São José do Herval/RS, São José do Hortêncio/RS, São José do Inhacorá/RS, São José do Norte/RS, São José do Ouro/RS, São José do Sul/RS, São José dos Ausentes/RS, São Leopoldo/RS, São Lourenço do Sul/RS, São Luiz Gonzaga/RS, São Martinho da Serra/RS, São Martinho/RS, São Miguel das Missões/RS, São Nicolau/RS, São Paulo das Missões/RS, São Pedro da Serra/RS, São Pedro das Missões/RS, São Pedro do Butiá/RS, São Pedro do Sul/RS, São Sebastião do Caí/RS, São Sepé/RS, São Valentim do Sul/RS, São Valentim/RS, São Valério do Sul/RS, São Vendelino/RS, São Vicente do Sul/RS, Sapiranga/RS, Sapucaia do Sul/RS, Sarandi/RS, Seberi/RS, Sede Nova/RS, Segredo/RS, Selbach/RS, Senador Salgado Filho/RS, Sentinela do Sul/RS, Sério/RS, Sertão Santana/RS, Sertão/RS, Sete de Setembro/RS, Severiano de Almeida/RS, Silveira Martins/RS, Sinimbu/RS, Sobradinho/RS, Soledade/RS, Tabaí/RS, Tapejara/RS, Tapera/RS, Tapes/RS, Taquara/RS, Taquari/RS, Taquaruçu do Sul/RS, Tavares/RS, Tenente Portela/RS, Terra de Areia/RS, Teutônia/RS, Tio Hugo/RS, Tiradentes do Sul/RS, Toropi/RS, Torres/RS, Tramandaí/RS, Travesseiro/RS, Três Arroios/RS, Três Cachoeiras/RS, Três Coroas/RS, Três de Maio/RS, Três Forquilhas/RS, Três Palmeiras/RS, Três Passos/RS, Trindade do Sul/RS, Triunfo/RS, Tucunduva/RS, Tunas/RS, Tupanci do Sul/RS, Tupanciretã/RS, Tupandi/RS, Tuparendi/RS, Turuçu/RS, Ubiretama/RS, União da Serra/RS, Unistalda/RS, Uruguaiana/RS, Vale do Sol/RS, Vale Verde/RS, Vanini/RS, Venâncio Aires/RS, Vera Cruz/RS, Vespasiano Corrêa/RS, Viadutos/RS, Viamão/RS, Vicente Dutra/RS, Victor Graeff/RS, Vila Lângaro/RS, Vila Maria/RS, Vila Nova do Sul/RS, Vista Alegre do Prata/RS, Vista Alegre/RS, Vista Gaúcha/RS, Vitória das Missões/RS, Westfália/RS e Xangri-lá/RS .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de abril de 2026 a 31 de março de 2027 e a data-base da categoria em 01º de abril.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro RS001734/2026 (solicitação MR031449/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 290.401
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de abril de 2026 a 31 de março de 2027 e a data-base da categoria em 01º de abril.

Piso salarial

“Impressor de rotativa off-set quatro cores ou mais, com forno acima de 35.000g/h: Opera máquina rotativa off-set com forno acima de 35.000g/h, fazendo ajustes de cores, registros e dobras, bem como toda a operação da entrada e saída da máquina.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro RS001734/2026 (solicitação MR031449/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “SALÁRIOS NORMATIVOS” · parágrafo 4
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 290.472
Ver a cláusula inteira
Ficam estabelecidos salários normativos para os integrantes da categoria profissional representada pelas ENTIDADES SINDICAIS DOS TRABALHADORES. Os trabalhadores são distribuídos em grupos. A divisão e as atribuições de cada função são as seguintes:
GRUPO A:
Impressor de rotativa comercial/editorial: Opera máquina de impressão off-set rotativa comercial/editorial, quatro cores ou mais.
Impressor de rotativa off-set quatro cores ou mais, com forno acima de 35.000g/h: Opera máquina rotativa off-set com forno acima de 35.000g/h, fazendo ajustes de cores, registros e dobras, bem como toda a operação da entrada e saída da máquina.
Impressor de rotativa off-set quatro cores ou mais, fria (sem forno): Opera máquina rotativa off-set sem forno, fazendo ajustes de cores, registros e dobras, bem como toda a operação da entrada e saída da máquina.
GRUPO B
Impressor de off-set plana quatro cores ou mais, folha inteira: Opera máquina de impressão off-set plana quatro cores ou mais, folha inteira.
Impressor de rotativa comercial/editorial: Opera máquina de impressão off-set rotativa comercial/editorial até três cores.
1º GRUPO:
Impressor de formulários contínuos: Opera máquina de impressão off-set rotativa, nas medidas 17, 22, 24 e 26 polegadas, com saída em bobinas, pacotes ou folhas soltas.
Impressor de off-set plana bicolor (meia folha e folha inteira): Opera máquina de impressão off-set plana duas cores, meia folha e folha inteira.
Impressor de off-set plana monocolor (folha inteira): Opera máquina de impressão off-set plana de uma cor, folha inteira.
Impressor de off-set plana quatro cores ou mais (meia folha e quarto de folha): Opera máquinas de off-set plana quatro cores ou mais (meia folha e quarto de folha).
Impressor de rotativa comercial/editorial Monocolor: Opera máquina de impressão rotativa off-set comercial/editorial monocolor.
Montador de seleção de cores: Monta filmes em negativo e positivo para seleção de cores e faz máscaras para separação de cores.
Operador de fotocomposição: Opera terminal de fotocomposição, computador ou terminal de vídeo, de acordo com as exigências do original, através de programação específica adequada do texto, explorando as possibilidades do sistema. Utiliza escala e paicas.
Operador de PC e MAC: Organiza o fechamento de arquivos para saída digital, montagens de anúncios, folders, banners, gera arquivos PDF, gera arquivos PS em programas de editoração e paginação eletrônica.
Operador de sistema de identificação: Participa de todo processo de confecção da carteira de identidade e da carteira de motorista.
Operador de scanner: Digitaliza as imagens; calibra as cores conforme original ou modelo e modifica quando necessário.
Operador de tratamento de imagem: Recebe o trabalho, executa fusões das imagens de acordo com as referências fornecidas, utilizando programas de edição de imagem. Recorta, digitaliza, calibra, manipula as imagens, arte finaliza, monta imagens e texto, faz aplicação de fotos, alterações e tratamento das imagens, fecha e envia os arquivos para provas digitais, fotolitos, CTP e outras mídias, por meio eletrônico de transmissão e gravação.
Revisor de pré-impressão: Revisa prova, filmes, chapas e montagens para o Centro de Tratamento de Provas.
2° GRUPO:
Encadernador manual: Encaderna manualmente livros diversos.
Impressor de off-set monocolor (meia folha): Opera máquina de impressão off-set plana uma cor, meia folha.
Impressor de off-set plana bicolor (quarto de folha): Opera máquina de imprimir off-set plana bicolor, quarto de folha.
Impressor de off-set plana quatro cores ou mais (oitavo de folha): Opera máquina de impressão off-set plana quatro cores ou mais, oitavo de folha.
Impressor de off-set verniz UV: Opera máquina de impressão off-set plana com verniz UV, chapado normal off-set UV com secagem ultravioleta.
Impressor flexográfico: Opera máquina de impressão flexográfica.
Impressor tipográfico máquina cilíndrica (folha inteira): Opera máquina de imprimir tipográfica cilíndrica, folha inteira.
Montador de fotolitos: Monta os fotolitos de acordo com as chapas a serem impressas.
Operador de plotter: Calibra a impressora conforme a mídia; plastifica e dá acabamento final.
Paginador (chumbo) / pestapista montador de páginas em past-up: Monta gabaritos de jornais, revistas e cartazes.
Retocador de seleção de cores: Retoca negativos e positivos.
3° GRUPO:
Almoxarife e expedição: Executa serviços de almoxarife e expedição.
Arte finalista: Confecciona lay-out e elabora arte-final para jornais, revistas, folhetos e impressos em geral.
Auxiliar de pré-impressão: Prepara os originais para serem digitalizados, faz recorte de imagens, grava Cd´s, faz backups, tira provas analógicas ou digitais, envia arquivos pela internet e abastece as impressoras com mídias e auxilia o montador.
Compositor e distribuidor manual (tipógrafo): Efetua a composição manual das chapas tipográficas e distribuição.
Confeccionador de Carimbos ou Sinetes: Confecciona carimbos e/ou sinetes em borracha, metal ou em qualquer outro material.
Cortador em máquinas eletrônicas programáveis: Opera máquina eletrônica com programação de corte.
Designer gráfico: Confecciona lay-out e elabora arte-final para jornais, revistas, folhetos e impressos em geral.
Diagramador: Planeja e executa a diagramação e montagem de textos e ilustrações.
Digitador de fotocomposição: Digita dados no computador ou terminal de vídeo, seguindo os textos originais recebidos, previamente determinados.
Fotolitógrafo: Fotografa, faz montagem de filmes e copia chapas.
Gravador a mão (dourador): Grava manualmente ilustrações, letras e números.
Gravador com pantógrafo: Grava chapas ou cilindros de metal com máquina pantográfica.
Gravador de chapas e cilindros de rotogravura: Grava chapas e cilindros de rotogravura.
Gravador em máquina automática (clichês): Grava chapas em máquina automática.
Impressor de off-set monocolor (quarto de folha e oitavo de folha): Opera máquina de impressão off-set plana uma cor, quarto de folha e oitavo de folha.
Impressor de off-set plana bicolor (oitavo de folha): Opera máquina de impressão off-set plana bicolor, oitavo de folha.
Impressor de serigrafia em máquina automática e semi-automática: Executa impressão serigráfica em máquina de alimentação automática e semi-automática.
Impressor tipográfico: Opera máquina de imprimir tipográfica cilíndrica e/ou automática (meia folha, quarto de folha e oitavo de folha).
Operador de acabamento II : Opera máquina automática de dobrar, alcear e colar cartucho (folha inteira).
Operador de corte e vinco automático: Opera máquina de corte e vinco automática.
Operador de impressora Digital: Opera máquina de impressão digital.
Operador de máquina de alta freqüência: Opera máquina eletrônica de alta freqüência.
Orçamentista gráfico: Elabora orçamento de produtos gráficos.
4º GRUPO:
Adesivador: Manipula e adesiva recorte eletronico, ploter de recorte, acabamento de banners, lonas e displays.
Auxiliar dos impressores de off-set ou rotativa catalogados nos A, B e 1° grupos: Auxilia os impressores catalogados nos grupos A, B e 1°.
Confeccionador de clichês e flexografia: Prepara o fotolito a partir da arte-final para flexografia.
Copiador de clichês tipográficos: Transporta a imagem para a chapa e revela a chapa conforme tempo determinado.
Cortador: Opera máquina de corte.
Gravador (fotogravura): Opera máquina de gravar.
Gravador de tela serigráfica: Sensibiliza, faz a gravação de tela serigráfica e limpa imagem da tela.
Impressor de reprografia/duplicadora: Opera máquinas copiadoras e duplicadoras.
Impressor de serigrafia manual: Executa impressão serigráfica manual.
Impressor tipográfico manual: Opera máquina impressora tipográfica manual.
Montador de faca de corte e vinco: Faz o traçado na madeira conforme modelo. Corta, monta e encaixa os fios de corte e vinco na madeira serrada, assim como forma os ângulos. Tira provas e compara com o modelo.
Operador de acabamento I: Opera, no mínimo, uma das seguintes máquinas de acabamento: Encadernar, colar, gravar, plastificar, envernizar, aplicar parafina, alcear, grampear, colar cartucho e dobrar (meia folha, quarto de folha e oitavo de folha).
Operador de corte e vinco manual: Opera máquina de corte e vinco manual.
Preparador de tinta: Prepara tintas para obter a cor desejada.
Provista de fotolitos: Coloca a chapa na máquina; prepara a tinta; prepara a chapa para a prova.
Revisor de Etiquetas.
Revisor de prova tipográfica e off-set: Realiza a revisão técnica e gramatical da prova.
5º GRUPO:
Auxiliar de almoxarife e expedição: Executa serviços gerais de auxiliar de almoxarife e expedição.
Auxiliar de encadernação: Executa serviços gerais de auxiliar de encadernação.
Auxiliar de impressor flexográfico: Auxilia os impressores flexográficos catalogados no 2° grupo.
Auxiliar dos impressores de off-set ou rotativa catalogados no 2° grupo: Auxilia os impressores catalogados no 2° grupo.
Operador de máquina de dobrar manual: Opera máquina de dobrar manual.
Selecionador: Executa a tarefa de selecionar cartões, livros e revistas.
Talonador: Executa as tarefas de alcear, blocar e intercalar.
§ 1º - Serão devidos os seguintes salários normativos, com vigência a partir de 1º de abril de 2026:
Grupo A
=
R$
3.377,00
Grupo B
=
R$
3.231,80
1º Grupo
=
R$
3.075,60
2º Grupo
=
R$
2.681,80
3º Grupo
=
R$
2.327,60
4º Grupo
=
R$
2.160,40 (observar § 4º)
5º Grupo
=
R$
2.149,40 (observar § 4º)
Não catalogados = R$ 2.123,00 (observar § 4º)
§ 2º - Para fazer jus ao salário normativo acima especificado é necessário que o trabalhador possua experiência, na função, por período mínimo de: a) dois anos, para os integrantes dos A, B, 1º e 2º grupos; b) um ano, para os integrantes dos 3º e 4º grupos.
§ 3º - A prova de experiência será feita pelos registros do e-social. Obrigam-se os empregadores a registrar no e-social a data de início e término do período de experiência em cada função. Para os efeitos desta cláusula, tanto os períodos de experiência, quanto os de efetivo exercício da função serão obtidos pela soma dos tempos registrados no e-social, caso o trabalhador tenha adquirido a experiência em mais de uma empresa.
§ 4º - Caso seja estabelecido, para os trabalhadores da indústria gráfica do Rio Grande do Sul, piso regional superior aos pisos normativos dos 4º e 5º grupo e dos não catalogados, deverão as empresas observar, a partir da vigência da referida lei, para os 4º e 5º grupos e para os não catalogados, o valor do piso regional fixado em lei.
§ 5º - Em razão dos avanços do processo de produção na Indústria Gráfica, funções que constavam dos grupos até a CCT 2022/2023 foram retiradas da relação. Caso empresas representadas ainda mantenham empregados com a contratação na função anteriormente existente, deverão observar os pisos dos respectivos grupos de classificação.

Reajuste salarial

“Os salários dos trabalhadores representados pelas entidades sindicais profissionais convenentes, vinculados às empresas representadas pelo sindicato patronal convenente, serão reajustados no percentual de 5% (cinco por cento), retroativo à data base”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro RS001734/2026 (solicitação MR031449/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “REAJUSTE SALARIAL” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 290.568
Ver a cláusula inteira
Os salários dos trabalhadores representados pelas entidades sindicais profissionais convenentes, vinculados às empresas representadas pelo sindicato patronal convenente, serão reajustados no percentual de 5% (cinco por cento), retroativo à data base, sendo que as diferenças daí decorrentes serão pagas preferencialmente na folha de pagamento da competência de maio de 2026. Não sendo possível o pagamento em maio, deverão ser pagas na competência de junho de 2026 . O percentual incidirá sobre o salário resultante da convenção que vigorou no período de 01/04/2025 a 31/03/2026.
Parágrafo Único - As empresas poderão compensar todas as majorações salariais ocorridas no período revisando, bem como as provenientes de antecipação de dissídio/reajuste CCT, com exceção daquelas decorrentes de término de aprendizagem, promoção por merecimento e antiguidade, transferência de cargo, função, estabelecimento ou localidade, bem assim de equiparação salarial determinada por sentença transitada em julgado.

Prazo para se adequar

“sendo que as diferenças daí decorrentes serão pagas preferencialmente na folha de pagamento da competência de maio de 2026. Não sendo possível o pagamento em maio, deverão ser pagas na competência de junho de 2026 .”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro RS001734/2026 (solicitação MR031449/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “REAJUSTE SALARIAL” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 290.568
Ver a cláusula inteira
Os salários dos trabalhadores representados pelas entidades sindicais profissionais convenentes, vinculados às empresas representadas pelo sindicato patronal convenente, serão reajustados no percentual de 5% (cinco por cento), retroativo à data base, sendo que as diferenças daí decorrentes serão pagas preferencialmente na folha de pagamento da competência de maio de 2026. Não sendo possível o pagamento em maio, deverão ser pagas na competência de junho de 2026 . O percentual incidirá sobre o salário resultante da convenção que vigorou no período de 01/04/2025 a 31/03/2026.
Parágrafo Único - As empresas poderão compensar todas as majorações salariais ocorridas no período revisando, bem como as provenientes de antecipação de dissídio/reajuste CCT, com exceção daquelas decorrentes de término de aprendizagem, promoção por merecimento e antiguidade, transferência de cargo, função, estabelecimento ou localidade, bem assim de equiparação salarial determinada por sentença transitada em julgado.

Horas extras

“§ 3º - A jornada de trabalho não poderá exceder o limite de 10 (dez) horas diárias, de segunda à sexta-feira, e de 8 (oito) horas aos sábados, e as horas compensáveis o limite de 40 (quarenta) ao mês.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro RS001734/2026 (solicitação MR031449/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “JORNADA DE TRABALHO - COMPENSAÇÃO (02) - "BANCO DE HORAS"” · § 3º
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 296.331
Ver a cláusula inteira
As empresas ou entidades representadas pelo sindicato patronal convenente poderão adotar a implantação de jornada flexível de trabalho, tanto para empregados homens quanto para mulheres e menores, controlada por "Sistema de Créditos e Débitos de Horas Trabalhadas", em que as horas trabalhadas além ou aquém da jornada normal em determinados dias ou período sejam compensadas pela correspondente diminuição ou acréscimo em outros dias ou período. O sistema poderá ser adotado para todos os empregados ou para setor ou setores da empresa.
§ 1º - A apuração e liquidação do saldo de horas será feita no máximo ao final de cada oito meses, podendo a empresa optar por periodicidade inferior, até mesmo a mensal. A periodicidade deverá ser fixada pelo empregador, com prévia comunicação aos empregados e ao sindicato profissional com 5 (cinco) dias de antecedência.
§ 2º - No final do período de compensação definido pelo empregador, sendo o empregado credor de horas extras, deverá receber o valor correspondente, com os adicionais previstos em lei, acordo ou convenção coletiva. Se o empregado for devedor de horas de trabalho não poderá sofrer qualquer desconto, iniciando-se nova contagem.
§ 3º - A jornada de trabalho não poderá exceder o limite de 10 (dez) horas diárias, de segunda à sexta-feira, e de 8 (oito) horas aos sábados, e as horas compensáveis o limite de 40 (quarenta) ao mês.
§ 4º - Assegura-se ao empregado o direito de folga em, no mínimo, um sábado por mês, preferencialmente no sábado seguinte ao dia de pagamento.
§ 5º - Fica vedada a adoção do regime de compensação previsto nesta cláusula para os trabalhadores estudantes, quando coincidir com o horário escolar, bem como para trabalhadoras mulheres que mantenham seus filhos em creches durante o horário normal de trabalho.
§ 6º - Os empregadores que adotarem a jornada flexível ficam obrigados a manter registro de frequência, bem como controle de crédito ou débito de horas, que deverá ser informado ao empregado mensalmente, bem como ao Sindicato Profissional, por qualquer meio, inclusive por e-mail.
§ 7º - Na ocorrência de rescisão contratual, por iniciativa do empregador ou término de contrato de experiência no curso do período de compensação, será adotado o procedimento ajustado no parágrafo segundo supra. Se a iniciativa for do empregado e ele for devedor de horas de trabalho, será descontado o valor correspondente.
§ 8º - Na ocorrência de rescisão contratual, por iniciativa do empregado, no curso do período de compensação , e o mesmo for credor de horas de trabalho, estas serão pagas com os adicionais previstos em lei, acordo ou convenção coletiva.
§ 9º - A faculdade estabelecida nesta cláusula aplica-se a todas as atividades, inclusive aquelas insalubres, independente da autorização a que refere o artigo 60 (sessenta) da Consolidação das Leis do Trabalho, exceto quanto ao empregado menor.
§ 10º - Na hipótese de não serem observadas as regras instituídas nesta cláusula, não terá validade o Banco de Horas adotado pela empresa.
§ 11º - As horas trabalhadas em domingos e feriados não poderão ser utilizadas para formação do crédito do banco de horas, aplicando-se as disposições da cláusula 18ª da presente Convenção Coletiva de Trabalho.

Adicional noturno

“O trabalho realizado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte será pago com o acréscimo de no mínimo 20% sobre o salário hora diurno e a hora será computada como de 52 minutos e 30 segundos.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro RS001734/2026 (solicitação MR031449/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “ADICIONAL NOTURNO” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 291.934
Ver a cláusula inteira
O trabalho realizado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte será pago com o acréscimo de no mínimo 20% sobre o salário hora diurno e a hora será computada como de 52 minutos e 30 segundos.
Parágrafo Único - Os empregados que cumprirem integralmente a jornada no período noturno (das 22hs às 5hs) terão direito também ao adicional noturno quanto às horas prorrogadas a partir das 5hs da manhã, na forma do inciso II do Enunciado 60 do TST.

Banco de horas e compensação

“As empresas ou entidades representadas pelo sindicato patronal convenente poderão adotar a implantação de jornada flexível de trabalho, tanto para empregados homens quanto para mulheres e menores, controlada por "Sistema de Créditos e Débitos de Horas Trabalhadas"”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro RS001734/2026 (solicitação MR031449/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “JORNADA DE TRABALHO - COMPENSAÇÃO (02) - "BANCO DE HORAS"” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 296.331
Ver a cláusula inteira
As empresas ou entidades representadas pelo sindicato patronal convenente poderão adotar a implantação de jornada flexível de trabalho, tanto para empregados homens quanto para mulheres e menores, controlada por "Sistema de Créditos e Débitos de Horas Trabalhadas", em que as horas trabalhadas além ou aquém da jornada normal em determinados dias ou período sejam compensadas pela correspondente diminuição ou acréscimo em outros dias ou período. O sistema poderá ser adotado para todos os empregados ou para setor ou setores da empresa.
§ 1º - A apuração e liquidação do saldo de horas será feita no máximo ao final de cada oito meses, podendo a empresa optar por periodicidade inferior, até mesmo a mensal. A periodicidade deverá ser fixada pelo empregador, com prévia comunicação aos empregados e ao sindicato profissional com 5 (cinco) dias de antecedência.
§ 2º - No final do período de compensação definido pelo empregador, sendo o empregado credor de horas extras, deverá receber o valor correspondente, com os adicionais previstos em lei, acordo ou convenção coletiva. Se o empregado for devedor de horas de trabalho não poderá sofrer qualquer desconto, iniciando-se nova contagem.
§ 3º - A jornada de trabalho não poderá exceder o limite de 10 (dez) horas diárias, de segunda à sexta-feira, e de 8 (oito) horas aos sábados, e as horas compensáveis o limite de 40 (quarenta) ao mês.
§ 4º - Assegura-se ao empregado o direito de folga em, no mínimo, um sábado por mês, preferencialmente no sábado seguinte ao dia de pagamento.
§ 5º - Fica vedada a adoção do regime de compensação previsto nesta cláusula para os trabalhadores estudantes, quando coincidir com o horário escolar, bem como para trabalhadoras mulheres que mantenham seus filhos em creches durante o horário normal de trabalho.
§ 6º - Os empregadores que adotarem a jornada flexível ficam obrigados a manter registro de frequência, bem como controle de crédito ou débito de horas, que deverá ser informado ao empregado mensalmente, bem como ao Sindicato Profissional, por qualquer meio, inclusive por e-mail.
§ 7º - Na ocorrência de rescisão contratual, por iniciativa do empregador ou término de contrato de experiência no curso do período de compensação, será adotado o procedimento ajustado no parágrafo segundo supra. Se a iniciativa for do empregado e ele for devedor de horas de trabalho, será descontado o valor correspondente.
§ 8º - Na ocorrência de rescisão contratual, por iniciativa do empregado, no curso do período de compensação , e o mesmo for credor de horas de trabalho, estas serão pagas com os adicionais previstos em lei, acordo ou convenção coletiva.
§ 9º - A faculdade estabelecida nesta cláusula aplica-se a todas as atividades, inclusive aquelas insalubres, independente da autorização a que refere o artigo 60 (sessenta) da Consolidação das Leis do Trabalho, exceto quanto ao empregado menor.
§ 10º - Na hipótese de não serem observadas as regras instituídas nesta cláusula, não terá validade o Banco de Horas adotado pela empresa.
§ 11º - As horas trabalhadas em domingos e feriados não poderão ser utilizadas para formação do crédito do banco de horas, aplicando-se as disposições da cláusula 18ª da presente Convenção Coletiva de Trabalho.

Jornada de trabalho

“a prorrogação, até o máximo de duas horas diárias, da jornada normal de trabalho, nos cinco primeiros dias úteis da semana, não terá qualquer acréscimo salarial, desde que esse tempo excedente seja compensado pela equivalente diminuição e/ou supressão do trabalho nos sábados, de modo que a prestação de serviços durante a semana - como tal entendido o somatório das jornadas normais e as respectivas prorrogações - não ultrapasse o limite de 44 horas, ou outro inferior legalmente fixado.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro RS001734/2026 (solicitação MR031449/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “JORNADA DE TRABALHO - COMPENSAÇÃO (01)” · § 2º
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 296.324
Ver a cláusula inteira
Especificamente com vistas ao disposto nos artigos 59 e seu § 2º, 374 e 413, inciso I, todos da CLT, a prorrogação, até o máximo de duas horas diárias, da jornada normal de trabalho, nos cinco primeiros dias úteis da semana, não terá qualquer acréscimo salarial, desde que esse tempo excedente seja compensado pela equivalente diminuição e/ou supressão do trabalho nos sábados, de modo que a prestação de serviços durante a semana - como tal entendido o somatório das jornadas normais e as respectivas prorrogações - não ultrapasse o limite de 44 horas, ou outro inferior legalmente fixado. A faculdade outorgada às empresas nesta cláusula restringe-se a adoção do sistema de compensação, o qual, adotado, não poderá ser alterado ou suprimido sem a prévia e expressa concordância dos empregados.
§ 1º - Poderão as empresas de acordo com as conveniências de seus serviços, promover a compensação de dias úteis intercalados entre feriados ou entre feriados e dias de repouso, desde que haja concordância expressa de mais de 50% (cinquenta por cento) dos empregados.
§ 2º - O regime de compensação estabelecido com base nesta cláusula pode ser adotado inclusive para os empregados que trabalham em ambiente insalubre, exceto em relação ao empregado menor. Poderá, inclusive, ser adotado para jornadas de trabalho com duração semanal inferior a 44 (quarenta e quatro) horas.
§ 3º - O salário correspondente ao dia feriado deverá ser pago pela jornada normal com o acréscimo relativo à compensação do sábado.
§ 4º - Além do regime de compensação previsto no caput , para serviços de portaria e segurança poderão as empresas adotar regime de jornada de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso.

Alimentação (vale/ticket/cesta)

“As empresas que mantiverem refeitório com fornecimento de refeições a seus empregados, na forma do inciso III do Art. 611-A da CLT, poderão reduzir o horário de intervalo para repouso e alimentação para até 30 (trinta) minutos.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro RS001734/2026 (solicitação MR031449/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “JORNADA DE TRABALHO - INTERVALO ENTRE OS TURNOS - REDUÇÃO” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 296.500
Ver a cláusula inteira
As empresas que mantiverem refeitório com fornecimento de refeições a seus empregados, na forma do inciso III do Art. 611-A da CLT, poderão reduzir o horário de intervalo para repouso e alimentação para até 30 (trinta) minutos. Esse período será considerado como intervalo não remunerado.

Vale-transporte

“As empresas que, na forma da Lei, concedem vale-transporte, deverão limitar o desconto da participação do empregado ao percentual de 3% (por cento) do salário-base.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro RS001734/2026 (solicitação MR031449/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VALE-TRANSPORTE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 292.884
Ver a cláusula inteira
As empresas que, na forma da Lei, concedem vale-transporte, deverão limitar o desconto da participação do empregado ao percentual de 3% (por cento) do salário-base.

PLR

“§ 1º - O valor da participação corresponderá a 25% (vinte e cinco por cento) do salário base do trabalhador, desconsiderado o valor da remuneração auferida. O valor da participação não poderá ser inferior a R$ 606,90 (seiscentos e seis reais e noventa centacos) e nem superior a R$ 910,35 (novecentos e dez reais e trinta e cinco centavos).”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro RS001734/2026 (solicitação MR031449/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS” · § 1º
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 292.877
Ver a cláusula inteira
Para cumprimento das normas do artigo 7º, inciso XI, da Constituição Federal e da Lei 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõem sobre a Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados da Empresa, e considerando os resultados do setor gráfico projetados para o Estado do Rio Grande do Sul, no período de vigência da presente convenção, convencionam as partes que os empregados receberão uma participação de natureza não salarial, a ser paga conforme critérios a seguir especificados.
§ 1º - O valor da participação corresponderá a 25% (vinte e cinco por cento) do salário base do trabalhador, desconsiderado o valor da remuneração auferida. O valor da participação não poderá ser inferior a R$ 606,90 (seiscentos e seis reais e noventa centacos) e nem superior a R$ 910,35 (novecentos e dez reais e trinta e cinco centavos).
§ 2º - O pagamento será dividido em duas parcelas, sendo 1/2 (metade) até 20.10.2026 e 1/2 (metade) até 20.04.2027. O valor mínimo e máximo das parcelas serão de R$ 303,45 (trezentos e três reais e quarenta e conco centavos) e de R$ 455,18 (quatrocentos e cinquenta e cinci reais e dezoito centavos).
§ 3º - O direito ao recebimento do valor fixado nesta cláusula, fica condicionado à assiduidade ao serviço nos dois semestres a seguir descritos: 01.04.2026 a 30.09.2026 e 01.10.2026 a 31.03.2027, consideradas exclusivamente as faltas não justificadas, conforme a seguinte tabela:
a) até 3 (três) faltas por semestre, recebe 100% (cem por cento) do valor da participação;
b) com 4 (quatro) ou 5 (cinco) faltas por semestre, recebe 75% (setenta e cinco) por cento do valor da participação;
c) com 6 (seis) faltas por semestre, recebe 50% (cinquenta) por cento do valor da participação;
d) com mais do que 6 (seis) faltas por semestre, não recebe participação.
§ 4º - O empregado que tiver gozado benefício previdenciário nos períodos indicados no parágrafo 3º não receberá participação, que, no entanto, será assegurada quando o afastamento decorrer de acidente do trabalho e licenças maternidade e paternidade.
§ 5º - Não fará jus à participação o empregado contratado por prazo certo, a título de experiência, quando esse contrato tiver sido extinto em seu término.
§ 6º - O empregado demitido sem justa causa no decorrer dos períodos indicados no parágrafo 3º receberá participação proporcional ao tempo de trabalho no período. Não receberão participação os empregados que se demitirem do emprego ou forem desligados com justa causa.
§ 7º - Os empregados admitidos no decorrer dos períodos indicados no parágrafo 3º receberão participação proporcional ao tempo de serviço.
§ 8º - A participação ora ajustada não substitui ou complementa a remuneração do empregado, nem constitui base de incidência de qualquer encargo trabalhista ou previdenciário, não se aplicando o princípio da habitualidade.
§ 9º - A presente cláusula não se aplica às empresas que já tenham implantado plano próprio de Participação nos Resultados, nem àquelas que vierem a instituir Programa de Participação nos Lucros ou Resultados, na forma da Lei 10.101, de 19.12.2000.
§ 10º - As disposições desta cláusula se aplicam inclusive para entidades sem fins lucrativos, exceto aquelas que se enquadrem nas disposições do inciso II do § 3º do art. 2º da Lei 10.101, de 19.12.2000.
§ 11º - As disposições desta cláusula não resultam em obrigatoriedade de renovação para períodos posteriores à vigência desta convenção.

Contribuições ao sindicato

“Ao empregado que for dispensado sem justa causa, se estiver a um mínimo de 01 (um) ano da aquisição do direito à aposentadoria e tenha mais de 03 (três) anos de serviço na mesma empresa, fica assegurado o reembolso de até 12 (doze) contribuições comprovadamente por ele feitas ao INSS, com base no último salário reajustado, caso não consiga outro emprego dentro do prazo de 18 (dezoito) meses após a rescisão.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro RS001734/2026 (solicitação MR031449/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “APOSENTADORIA - GARANTIA DE CONTRIBUIÇÃO” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 295.976
Ver a cláusula inteira
Ao empregado que for dispensado sem justa causa, se estiver a um mínimo de 01 (um) ano da aquisição do direito à aposentadoria e tenha mais de 03 (três) anos de serviço na mesma empresa, fica assegurado o reembolso de até 12 (doze) contribuições comprovadamente por ele feitas ao INSS, com base no último salário reajustado, caso não consiga outro emprego dentro do prazo de 18 (dezoito) meses após a rescisão.
Parágrafo Ú nico - Caso o empregado dependa de documentação para comprovação de tempo de serviço, terá 30 (trinta) dias de prazo, a partir da notificação da dispensa, para fazer a referida comprovação.

Seguro de vida

“No caso de falecimento de empregado, a empresa pagará, a título de auxílio funeral, aos dependentes habilitados pela Previdência Social, juntamente com o saldo de salários, um valor igual a quatro vezes o menor salário normativo .”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro RS001734/2026 (solicitação MR031449/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “AUXÍLIO FUNERAL” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 293.225
Ver a cláusula inteira
No caso de falecimento de empregado, a empresa pagará, a título de auxílio funeral, aos dependentes habilitados pela Previdência Social, juntamente com o saldo de salários, um valor igual a quatro vezes o menor salário normativo .

Férias

“A importância relativa à remuneração das férias deve ser paga até 02 (dois) dias antes do início do gozo, sob pena de pagamento em dobro.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro RS001734/2026 (solicitação MR031449/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “FÉRIAS - PRAZO DE PAGAMENTO” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 298.221
Ver a cláusula inteira
A importância relativa à remuneração das férias deve ser paga até 02 (dois) dias antes do início do gozo, sob pena de pagamento em dobro. Na mesma ocasião deverá ser pago o saldo de salários relativos ao período já trabalhado. Não será devida multa se o empregado solicitar concessão de férias, em regime de urgência, de forma a impossibilitar o cumprimento do prazo.

Estabilidades e garantias

“A empregada gestante não poderá ser despedida, salvo por justa causa ou pedido de demissão, até 90 (noventa) dias após o término do benefício previdenciário.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro RS001734/2026 (solicitação MR031449/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “GARANTIA DE EMPREGO - GESTANTE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 295.322
Ver a cláusula inteira
A empregada gestante não poderá ser despedida, salvo por justa causa ou pedido de demissão, até 90 (noventa) dias após o término do benefício previdenciário.
Parágrafo Único - Para os efeitos desta cláusula e do disposto na letra "b" do inciso II, do art. 10, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a empregada despedida deverá comprovar a gravidez mediante atestado médico, até 60 (sessenta) dias após o término do aviso prévio.

Multa por descumprimento

“A empresa que não efetuar o pagamento da parte incontroversa dos salários no prazo legal (art. 459 da CLT), sujeitar-se-á à multa diária de 1% (um por cento) sobre o salário nominal até a satisfação do débito, limitada, no entanto, ao dobro do salário devido.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro RS001734/2026 (solicitação MR031449/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “MULTA - ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 290.637
Ver a cláusula inteira
A empresa que não efetuar o pagamento da parte incontroversa dos salários no prazo legal (art. 459 da CLT), sujeitar-se-á à multa diária de 1% (um por cento) sobre o salário nominal até a satisfação do débito, limitada, no entanto, ao dobro do salário devido.

Todos os instrumentos de Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Graficas, da Comunicacao Grafica e… →

Todos os sindicatos de Erechim/RS →

Acompanhe as convenções dos seus clientes

O Acervo Mediador identifica o sindicato de cada CNPJ e avisa por e-mail quando sai convenção, acordo ou termo aditivo novo, sempre com documento, página e parágrafo.

Consultar um CNPJ grátisVer o plano ↗