TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE SETEMBRO DE 2026
Aos Profissionais em transporte coletivo, turismo e fretamento Canela/RS, setembro de 2026
2 instrumentos coletivos de Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo, Turismo e Fretamento da Regiao das Hortensias (CNPJ 12.875.327/0001-96), de Canela/RS, para a categoria aos Profissionais em transporte coletivo, turismo e fretamento, com vigência a partir de setembro de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.
TERMO ADITIVO · REGISTRO RS003072/2026
Vigência de 01/09/2026 a 30/09/2027
Registrado no MTE em 25/08/2026 · data-base em outubro · solicitação MR052066/2026
Futura: começa a valer em 01/09/2026, registrada em 25/08/2026.
Altera o instrumento RS000038/2026.
Categoria: Aos Profissionais em transporte coletivo, turismo e fretamento
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE COLETIVO, TURISMO E FRETAMENTO DA REGIAO DAS HORTENSIASSindicato dos trabalhadores · CNPJ 12.875.327/0001-96
Abrangência
Abrangência1 município de RS
CategoriaAos Profissionais em transporte coletivo, turismo e fretamento
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Aos Profissionais em transporte coletivo, turismo e fretamento , com abrangência territorial em Gramado/RS .
Informações-chave
Vigência e data-base
“período de 01º de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de outubro.”
Documento
Termo Aditivo · registro RS003072/2026 (solicitação MR052066/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 500.850
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de outubro.
Alimentação (vale/ticket/cesta)
“auxílio-alimentação mensal a todos os empregados em regime de tempo integral, na forma de bonificação, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)”
Documento
Termo Aditivo · registro RS003072/2026 (solicitação MR052066/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “AUXILIO ALIMENTAÇÃO” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 501.091
Fica convencionada a concessão de auxílio-alimentação mensal a todos os empregados em regime de tempo integral, na forma de bonificação, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) , concedido através de cartão magnético.
O valor anteriormente estabelecido de R$ 287,00 (duzentos e oitenta e sete reais) fica reajustado em 11,50% (onze vírgula cinquenta por cento) , passando a vigorar no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), a partir de 01º de setembro de 2026 .
A referida parcela paga pelo empregador não será considerada salário para nenhum efeito.
Parágrafo Primeiro: Fica ajustado que o percentual relativo à participação do empregado no Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT será reduzido de 13% (treze por cento) para 10% (dez por cento) , correspondendo a uma redução de 3 (três) pontos percentuais , a partir de 01º de setembro de 2026.
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE COLETIVO, TURISMO E FRETAMENTO DA REGIAO DAS HORTENSIASSindicato dos trabalhadores · CNPJ 12.875.327/0001-96
Abrangência
Abrangência1 município de RS
CategoriaAos Profissionais em transporte coletivo, turismo e fretamento
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Aos Profissionais em transporte coletivo, turismo e fretamento , com abrangência territorial em Gramado/RS .
Informações-chave
Vigência e data-base
“período de 01º de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de outubro.”
Documento
Termo Aditivo · registro RS003080/2026 (solicitação MR052778/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 409.214
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de outubro.
Alimentação (vale/ticket/cesta)
“auxílio-alimentação mensal a todos os empregados em regime de tempo integral, na forma de bonificação, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)”
Documento
Termo Aditivo · registro RS003080/2026 (solicitação MR052778/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “AUXILIO ALIMENTAÇÃO” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 409.218
Fica convencionada a concessão de auxílio-alimentação mensal a todos os empregados em regime de tempo integral, na forma de bonificação, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) , concedido através de cartão magnético.
O valor anteriormente estabelecido de R$ 287,00 (duzentos e oitenta e sete reais) fica reajustado em 11,50% (onze vírgula cinquenta por cento) , passando a vigorar no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), a partir de 01º de setembro de 2026 .
A referida parcela paga pelo empregador não será considerada salário para nenhum efeito.
Parágrafo Primeiro: Fica ajustado que o percentual relativo à participação do empregado no Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT será reduzido de 13% (treze por cento) para 10% (dez por cento) , correspondendo a uma redução de 3 (três) pontos percentuais , a partir de 01º de setembro de 2026.
O Acervo Mediador identifica o sindicato de cada CNPJ e avisa por e-mail quando sai convenção, acordo ou termo aditivo novo, sempre com documento, página e parágrafo.