TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE SETEMBRO DE 2026

Aos Profissionais em transporte coletivo, turismo e fretamento
Canela/RS, setembro de 2026

2 instrumentos coletivos de Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo, Turismo e Fretamento da Regiao das Hortensias (CNPJ 12.875.327/0001-96), de Canela/RS, para a categoria aos Profissionais em transporte coletivo, turismo e fretamento, com vigência a partir de setembro de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO RS003072/2026

Vigência de 01/09/2026 a 30/09/2027

Registrado no MTE em 25/08/2026 · data-base em outubro · solicitação MR052066/2026

Futura: começa a valer em 01/09/2026, registrada em 25/08/2026.

Altera o instrumento RS000038/2026.

Categoria: Aos Profissionais em transporte coletivo, turismo e fretamento

Partes

  • GRAMADO TURISMO LTDAEmpresa · CNPJ 89.091.144/0001-04
  • SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE COLETIVO, TURISMO E FRETAMENTO DA REGIAO DAS HORTENSIASSindicato dos trabalhadores · CNPJ 12.875.327/0001-96

Abrangência

Abrangência1 município de RS

CategoriaAos Profissionais em transporte coletivo, turismo e fretamento

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Aos Profissionais em transporte coletivo, turismo e fretamento , com abrangência territorial em Gramado/RS .

Informações-chave

Vigência e data-base

“período de 01º de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de outubro.”
Documento
Termo Aditivo · registro RS003072/2026 (solicitação MR052066/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 500.850
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de outubro.

Alimentação (vale/ticket/cesta)

“auxílio-alimentação mensal a todos os empregados em regime de tempo integral, na forma de bonificação, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)”
Documento
Termo Aditivo · registro RS003072/2026 (solicitação MR052066/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “AUXILIO ALIMENTAÇÃO” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 501.091
Ver a cláusula inteira
Fica convencionada a concessão de auxílio-alimentação mensal a todos os empregados em regime de tempo integral, na forma de bonificação, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) , concedido através de cartão magnético.
O valor anteriormente estabelecido de R$ 287,00 (duzentos e oitenta e sete reais) fica reajustado em 11,50% (onze vírgula cinquenta por cento) , passando a vigorar no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), a partir de 01º de setembro de 2026 .
A referida parcela paga pelo empregador não será considerada salário para nenhum efeito.
Parágrafo Primeiro: Fica ajustado que o percentual relativo à participação do empregado no Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT será reduzido de 13% (treze por cento) para 10% (dez por cento) , correspondendo a uma redução de 3 (três) pontos percentuais , a partir de 01º de setembro de 2026.

TERMO ADITIVO · REGISTRO RS003080/2026

Vigência de 01/09/2026 a 30/09/2027

Registrado no MTE em 25/08/2026 · data-base em outubro · solicitação MR052778/2026

Futura: começa a valer em 01/09/2026, registrada em 25/08/2026.

Altera o instrumento RS000010/2026.

Categoria: Aos Profissionais em transporte coletivo, turismo e fretamento

Partes

  • GRAMADO TRANSPORTES PUBLICO SPE LTDAEmpresa · CNPJ 48.244.786/0001-19
  • SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE COLETIVO, TURISMO E FRETAMENTO DA REGIAO DAS HORTENSIASSindicato dos trabalhadores · CNPJ 12.875.327/0001-96

Abrangência

Abrangência1 município de RS

CategoriaAos Profissionais em transporte coletivo, turismo e fretamento

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Aos Profissionais em transporte coletivo, turismo e fretamento , com abrangência territorial em Gramado/RS .

Informações-chave

Vigência e data-base

“período de 01º de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de outubro.”
Documento
Termo Aditivo · registro RS003080/2026 (solicitação MR052778/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 409.214
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de outubro.

Alimentação (vale/ticket/cesta)

“auxílio-alimentação mensal a todos os empregados em regime de tempo integral, na forma de bonificação, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)”
Documento
Termo Aditivo · registro RS003080/2026 (solicitação MR052778/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “AUXILIO ALIMENTAÇÃO” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 409.218
Ver a cláusula inteira
Fica convencionada a concessão de auxílio-alimentação mensal a todos os empregados em regime de tempo integral, na forma de bonificação, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) , concedido através de cartão magnético.
O valor anteriormente estabelecido de R$ 287,00 (duzentos e oitenta e sete reais) fica reajustado em 11,50% (onze vírgula cinquenta por cento) , passando a vigorar no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), a partir de 01º de setembro de 2026 .
A referida parcela paga pelo empregador não será considerada salário para nenhum efeito.
Parágrafo Primeiro: Fica ajustado que o percentual relativo à participação do empregado no Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT será reduzido de 13% (treze por cento) para 10% (dez por cento) , correspondendo a uma redução de 3 (três) pontos percentuais , a partir de 01º de setembro de 2026.

Todos os instrumentos de Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo, Turismo e Fretamento da… →

Todos os sindicatos de Canela/RS →

Acompanhe as convenções dos seus clientes

O Acervo Mediador identifica o sindicato de cada CNPJ e avisa por e-mail quando sai convenção, acordo ou termo aditivo novo, sempre com documento, página e parágrafo.

Consultar um CNPJ grátisVer o plano ↗