TERMO ADITIVO · REGISTRO RO000121/2026
Vigência de 01/02/2026 a 31/01/2027
Registrado no MTE em 14/07/2026 · data-base em fevereiro · solicitação MR042074/2026Retroativa: vale desde 01/02/2026, registrada em 14/07/2026.
Altera o instrumento RO000115/2026.
Categoria: presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) Profissionais Farmacêuticos, com abrangência territorial em Rondônia
Partes
- SINDICATO DOS FARMACEUTICOS NO ESTADO DE RONDONIASindicato dos trabalhadores · CNPJ 03.172.051/0001-99
- SIND DO COM VAREJ DE PROD FARMACEUTICOS DO ESTADO DE ROSindicato patronal · CNPJ 34.717.678/0001-01
Abrangência
AbrangênciaTodo o estado de RO
Categoriapresente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) Profissionais Farmacêuticos
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) Profissionais Farmacêuticos, com abrangência territorial em Rondônia , com abrangência territorial em RO .
Informações-chave
Vigência e data-base
“período de 01º de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro.”
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro.
Piso salarial
“Fica convencionado que o Piso Salarial da Categoria será reajustado em 4,26% (quatro virgula vinte e seis porcento):”
Ver a cláusula inteira
Fica convencionado que o Piso Salarial da Categoria será reajustado em 4,26% (quatro virgula vinte e seis porcento): R$ 4.583,38 para uma jornada de 44 h semanais R$ 3.739,84 para uma jornada de 36 h semanais R$ 2.494,11 para uma jornada de 24 h semanais R$ 2.078,34 para uma jornada de 20 h semanais Parágrafo único. As empresas deverão realizar o pagamento das diferenças salariais retroativas decorrentes do reajuste do Piso Salarial da categoria, relativas ao período de fevereiro a junho de 2026, podendo quitá-las em parcela única ou em até 5 parcelas mensais e sucessivas.
Reajuste salarial
“Piso Salarial da Categoria será reajustado em 4,26% (quatro virgula vinte e seis porcento)”
Ver a cláusula inteira
Fica convencionado que o Piso Salarial da Categoria será reajustado em 4,26% (quatro virgula vinte e seis porcento): R$ 4.583,38 para uma jornada de 44 h semanais R$ 3.739,84 para uma jornada de 36 h semanais R$ 2.494,11 para uma jornada de 24 h semanais R$ 2.078,34 para uma jornada de 20 h semanais Parágrafo único. As empresas deverão realizar o pagamento das diferenças salariais retroativas decorrentes do reajuste do Piso Salarial da categoria, relativas ao período de fevereiro a junho de 2026, podendo quitá-las em parcela única ou em até 5 parcelas mensais e sucessivas.
Prazo para se adequar
“As empresas deverão realizar o pagamento das diferenças salariais retroativas decorrentes do reajuste do Piso Salarial da categoria, relativas ao período de fevereiro a junho de 2026, podendo quitá-las em parcela única ou em até 5 parcelas mensais e sucessivas.”
Ver a cláusula inteira
Fica convencionado que o Piso Salarial da Categoria será reajustado em 4,26% (quatro virgula vinte e seis porcento): R$ 4.583,38 para uma jornada de 44 h semanais R$ 3.739,84 para uma jornada de 36 h semanais R$ 2.494,11 para uma jornada de 24 h semanais R$ 2.078,34 para uma jornada de 20 h semanais Parágrafo único. As empresas deverão realizar o pagamento das diferenças salariais retroativas decorrentes do reajuste do Piso Salarial da categoria, relativas ao período de fevereiro a junho de 2026, podendo quitá-las em parcela única ou em até 5 parcelas mensais e sucessivas.
Alimentação (vale/ticket/cesta)
“O empregador fornecerá ticket alimentação reajustado em 4,26% (quatro virgula vinte e seis porcento) ao farmacêutico que realiza a seguinte jornada:”
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O empregador fornecerá ticket alimentação reajustado em 4,26% (quatro virgula vinte e seis porcento) ao farmacêutico que realiza a seguinte jornada: a) 44h semanais R$ 28,46 b) 36h semanais R$ 20,16 Parágrafo único. As empresas deverão realizar o pagamento retroativo do Ticket Alimentação referente aos meses de fevereiro à junho de 2026, podendo quitá-las em parcela única ou em até 4 parcelas mensais e sucessivas.