TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2026
Integrantes das categorias econômica e profissional dos trabalhadores na indústria da… Natal/RN, fevereiro de 2026
Termo aditivo de Sind.dos Trab.na Ind.da Pan.conf.trigo,milho,massas Aliment.bisc.bol.mac.e Afins do RN - SINTPARN (CNPJ 08.028.995/0001-00), de Natal/RN, para a categoria integrantes das categorias econômica e profissional dos trabalhadores na indústria da panificação e confeitaria no Estado do Rio Grande do Norte, com abrangência territorial no Estado do Rio Grande do Norte exceto Mossoró /RN, com vigência a partir de fevereiro de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.
TERMO ADITIVO · REGISTRO RN000270/2026
Vigência de 01/02/2026 a 31/12/2027
Registrado no MTE em 17/07/2026 · data-base em janeiro · solicitação MR044305/2026
Retroativa: vale desde 01/02/2026, registrada em 17/07/2026.
Altera o instrumento RN000020/2026.
Categoria: dos integrantes das categorias econômica e profissional dos trabalhadores na indústria da panificação e confeitaria no Estado do Rio Grande do Norte, com abrangência territorial no Estado do Rio Grande do Norte exceto Mossoró /RN
Partes
SIND.DOS TRAB.NA IND.DA PAN.CONF.TRIGO,MILHO,MASSAS ALIMENT.BISC.BOL.MAC.E AFINS DO RN - SINTPARNSindicato dos trabalhadores · CNPJ 08.028.995/0001-00
SINDICATO DA INDUSTRIA DE PANIFICACAO E CONFEITARIA DO ESTADO DO RIO G.DO NORTE - SINDIPAN/RNSindicato patronal · CNPJ 08.026.700/0001-67
Abrangência
Abrangência1 município de RN
Categoriados integrantes das categorias econômica e profissional dos trabalhadores na indústria da panificação e confeitaria no Estado do Rio Grande do Norte, com abrangência territorial no Estado do Rio Grande do Norte
ExcetoMossoró /RN
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) dos integrantes das categorias econômica e profissional dos trabalhadores na indústria da panificação e confeitaria no Estado do Rio Grande do Norte, com abrangência territorial no Estado do Rio Grande do Norte exceto Mossoró /RN , com abrangência territorial em Natal/RN .
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de janeiro.”
Documento
Termo Aditivo · registro RN000270/2026 (solicitação MR044305/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-07.csv, linha 340.825
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de janeiro.
O Acervo Mediador identifica o sindicato de cada CNPJ e avisa por e-mail quando sai convenção, acordo ou termo aditivo novo, sempre com documento, página e parágrafo.