TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE MAIO DE 2026

Trabalhadores nas indústrias de açúcar, álcool e aguardente
Arez/RN, maio de 2026

Termo aditivo de Sindiccato dos Trabalhadores nas Industrias do Acucar D (CNPJ 08.003.485/0001-89), de Arez/RN, para a categoria trabalhadores nas indústrias de açúcar, álcool e aguardente, com vigência a partir de maio de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO RN000168/2026

Vigência de 09/05/2026 a 07/07/2026

Registrado no MTE em 11/05/2026 · data-base em maio · solicitação MR025427/2026

Retroativa: vale desde 09/05/2026, registrada em 11/05/2026.

Altera o instrumento RN000076/2026.

Categoria: trabalhadores nas indústrias de açúcar, álcool e aguardente

Partes

  • USINA ESTIVAS LTDAEmpresa · CNPJ 31.168.247/0001-45
  • SINDICCATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DO ACUCAR DSindicato dos trabalhadores · CNPJ 08.003.485/0001-89

Abrangência

Abrangência1 município de RN

Categoriatrabalhadores nas indústrias de açúcar, álcool e aguardente

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) trabalhadores nas indústrias de açúcar, álcool e aguardente , com abrangência territorial em Arês/RN .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 09 de maio de 2026 a 07 de julho de 2026 e a data-base da categoria em 01º de maio.”
Documento
Termo Aditivo · registro RN000168/2026 (solicitação MR025427/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-05.csv, linha 474.056
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 09 de maio de 2026 a 07 de julho de 2026 e a data-base da categoria em 01º de maio.

Alimentação (vale/ticket/cesta)

“II – Fornecimento de auxilio alimentação (cesta básica);”
Documento
Termo Aditivo · registro RN000168/2026 (solicitação MR025427/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “DOS BENEFÍCIOS” · parágrafo 3
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-05.csv, linha 474.203
Ver a cláusula inteira
Durante o período de prorrogação da suspensão, a EMPRESA manterá os seguintes benefícios concedidos aos empregados:
I – Plano de saúde (se existente);
II – Fornecimento de auxilio alimentação (cesta básica);
III – Outros benefícios recebidos por força de instrumento coletivo.

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