TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE MARÇO DE 2026

Empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo, que exerçam…
Rio de Janeiro/RJ, março de 2026

Termo aditivo de Sindicato dos Empregados em Postos de Servicos de Combustiveis e Derivados de Petroleo do Municipio do Rio de Janeiro e Regiao - SINPOSPETRO-RJ. (CNPJ 07.367.053/0001-94), de Rio de Janeiro/RJ, para a categoria empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo, que exerçam funções de frentista diurno e noturno, gerente, caixa , pessoal de escritório, lavador, valeteiro, enxugador, lubrificador, encarregado, chefe de pista, borracheiro, recepcionista, vendedor de loja de…, com vigência a partir de março de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO RJ001167/2026

Vigência de 01/03/2026 a 28/02/2027

Registrado no MTE em 15/06/2026 · data-base em março · solicitação MR032484/2026

Retroativa: vale desde 01/03/2026, registrada em 15/06/2026.

Altera o instrumento RJ001576/2025.

Categoria: Profissional dos empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo, que exerçam funções de frentista diurno e noturno, gerente, caixa , pessoal de escritório, lavador, valeteiro, enxugador, lubrificador, encarregado, chefe de pista, borracheiro, recepcionista, vendedor de loja de conveniência, promotor de vendas, faxineiro e todos que prestam qualquer tipo de serviços em postos de serviços de combustíveis e derivado de petróleo EXCETO a categoria dos Empregados dos postos de serviços e revenda de combustíveis e derivados de petróleo nos municipios de Aperibé, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macaé, Macuco, Miracema, Natividade, Nova Friburgo, Porciúncula, Quissamã, Rio Bonito, Rio das Ostras, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São Pedro da Aldeia, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Silva Jardim, Sumidouro, Trajano de Moraes e Varre-Sai - RJ. EXCETO a categoria "Os empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo, Troca de Óleo, Lava-Rápidos e Loja de Conveniência, que exerçam função de: Frentista diurno e noturno, gerente, caixa, pessoal de escritório, lavador, valeteiro, enxugador, lubrificador, encarregado, chefe de pista, gerente, recepcionista, vendedor e/ou atendente da loja de conveniência, promotor de vendas, faxineiro" nos municípios de Araruama, Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Magé, Maricá, Niterói, Petrópolis, São Gonçalo, Saquarema, Tanguá e Teresópolis

Partes

  • SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVESindicato dos trabalhadores · CNPJ 07.367.053/0001-94
  • SINDICATO DO COM VAREJ DE COMB, ENERGIAS ALTERNATIVAS PARA VSindicato patronal · CNPJ 33.643.925/0001-00

Abrangência

Abrangência1 município de RJ

CategoriaProfissional dos empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo, que exerçam funções de frentista diurno e noturno, gerente, caixa , pessoal de escritório, lavador, valeteiro, enxugador, lubr…

ExcetoEmpregados dos postos de serviços e revenda de combustíveis e derivados de petróleo

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) Profissional dos empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo, que exerçam funções de frentista diurno e noturno, gerente, caixa , pessoal de escritório, lavador, valeteiro, enxugador, lubrificador, encarregado, chefe de pista, borracheiro, recepcionista, vendedor de loja de conveniência, promotor de vendas, faxineiro e todos que prestam qualquer tipo de serviços em postos de serviços de combustíveis e derivado de petróleo EXCETO a categoria dos Empregados dos postos de serviços e revenda de combustíveis e derivados de petróleo nos municipios de Aperibé, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macaé, Macuco, Miracema, Natividade, Nova Friburgo, Porciúncula, Quissamã, Rio Bonito, Rio das Ostras, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São Pedro da Aldeia, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Silva Jardim, Sumidouro, Trajano de Moraes e Varre-Sai - RJ. EXCETO a categoria "Os empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo, Troca de Óleo, Lava-Rápidos e Loja de Conveniência, que exerçam função de: Frentista diurno e noturno, gerente, caixa, pessoal de escritório, lavador, valeteiro, enxugador, lubrificador, encarregado, chefe de pista, gerente, recepcionista, vendedor e/ou atendente da loja de conveniência, promotor de vendas, faxineiro" nos municípios de Araruama, Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Magé, Maricá, Niterói, Petrópolis, São Gonçalo, Saquarema, Tanguá e Teresópolis , com abrangência territorial em Rio de Janeiro/RJ .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março.”
Documento
Termo Aditivo · registro RJ001167/2026 (solicitação MR032484/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 657.824
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março.

Piso salarial

“R$ 2.568,10 (dois mil quinhentos e sessenta e oito reais e dez centavos) para os empregados que exercem a função de Gerente de Posto;”
Documento
Termo Aditivo · registro RJ001167/2026 (solicitação MR032484/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “PISO SALARIAL” · parágrafo 2
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 657.826
Ver a cláusula inteira
A partir de 1 º de março de 2026 os pisos salariais devidos aos empregados das empresas que exploram as atividades de revenda de combustíveis e lubrificantes automotivos e lojas de conveniência, ficam corrigidos conforme segue:
R$ 2.568,10 (dois mil quinhentos e sessenta e oito reais e dez centavos) para os empregados que exercem a função de Gerente de Posto;
R$ 2.443,02 (dois mil quatrocentos e quarenta e três reais e dois centavos) para os empregados que exercem a função de Gerente de Loja;
R$ 2.191,44 (dois mil cento e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos) para os empregados que exercem a função de Subgerente de Posto;
R$ 2.143,24 (dois mil cento e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos) para os empregados que exercem a função de Subgerente de Loja;
R$ 1.712,05 (um mil setecentos e doze reais e cinco centavos) para os empregados que exercem a função de Frentista, Lubrificador;
R$ 1.712,05 (um mil setecentos e doze reais e cinco centavos) para os empregados que exercem a função de Lavador/Enxugador e Atendente de Loja;
R$ 1.712,05 (um mil setecentos e doze reais e cinco centavos) para os empregados que exercem a função no escritório das empresas;
R$ 1.712,05 (um mil setecentos e doze reais e cinco centavos) para os empregados que exercem a função de vigias nas empresas;
R$ 1.712,05 (um mil setecentos e doze reais e cinco centavos) para os empregados que desempenham suas funções nas Lojas de Conveniência;
R$ 1.712,05 (um mil setecentos e doze reais e cinco centavos) para os empregados que exercem a função de Auxiliar de Serviços Gerais nas empresas;
Reajuste de 6% (seis por cento) para os empregados que desempenham outras funções não enquadradas nos itens anteriores.

Reajuste salarial

“Os empregados que recebem salário superior ao piso salarial previsto na Cláusula titulada de PISOS SALARIAIS receberão a partir de 01/03/2026, reajuste salarial de 6% (seis por cento), incidente sobre o salário percebido em 01/03/2025.”
Documento
Termo Aditivo · registro RJ001167/2026 (solicitação MR032484/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “REAJUSTE SALARIAL” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 657.827
Ver a cláusula inteira
Os empregados que recebem salário superior ao piso salarial previsto na Cláusula titulada de PISOS SALARIAIS receberão a partir de 01/03/2026, reajuste salarial de 6% (seis por cento), incidente sobre o salário percebido em 01/03/2025.
Parágrafo primeiro : As empresas efetuarão o pagamento do salário do mês de junho de 2026 já considerando os pisos salariais atualizados, oportunidade que também quitarão o valor da diferença gerada pelo reajuste (retroativamente a 01/03/2026), em parcela única.
Parágrafo segundo : Os salários e demais cláusulas de valor econômico serão reajustados em 01/03/2027, oportunidade em que os Sindicatos Convenentes negociarão o novo aumento/reajuste salarial dos trabalhadores, assim como os demais valores referentes às cláusulas econômicas presentes nesta Convenção Coletiva de Trabalho.

Prazo para se adequar

“As empresas efetuarão o pagamento do salário do mês de junho de 2026 já considerando os pisos salariais atualizados, oportunidade que também quitarão o valor da diferença gerada pelo reajuste (retroativamente a 01/03/2026), em parcela única.”
Documento
Termo Aditivo · registro RJ001167/2026 (solicitação MR032484/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “REAJUSTE SALARIAL” · Parágrafo primeiro
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 657.827
Ver a cláusula inteira
Os empregados que recebem salário superior ao piso salarial previsto na Cláusula titulada de PISOS SALARIAIS receberão a partir de 01/03/2026, reajuste salarial de 6% (seis por cento), incidente sobre o salário percebido em 01/03/2025.
Parágrafo primeiro : As empresas efetuarão o pagamento do salário do mês de junho de 2026 já considerando os pisos salariais atualizados, oportunidade que também quitarão o valor da diferença gerada pelo reajuste (retroativamente a 01/03/2026), em parcela única.
Parágrafo segundo : Os salários e demais cláusulas de valor econômico serão reajustados em 01/03/2027, oportunidade em que os Sindicatos Convenentes negociarão o novo aumento/reajuste salarial dos trabalhadores, assim como os demais valores referentes às cláusulas econômicas presentes nesta Convenção Coletiva de Trabalho.

Alimentação (vale/ticket/cesta)

“Auxílio Cesta Alimentação Refeição, no valor de R$ 412,07 (quatrocentos e doze reais e sete centavos)”
Documento
Termo Aditivo · registro RJ001167/2026 (solicitação MR032484/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “CESTA ALIMENTAÇÃO REFEIÇÃO” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 657.833
Ver a cláusula inteira
As empresas concederão mensalmente e até o dia 15 (quinze) de cada mês, aos seus empregados, inclusive no período de férias, Auxílio Cesta Alimentação Refeição, no valor de R$ 412,07 (quatrocentos e doze reais e sete centavos) , através de um único crédito na importância acima citada, que será realizado no cartão eletrônico alimentação. Nos casos de admissão e de retorno ao trabalho do empregado no curso do mês, licenciado por auxílio maternidade, doença ou acidente de trabalho, o auxílio será devido proporcionalmente aos dias trabalhados.
Parágrafo primeiro: As empresas efetuarão a diferença gerada pelo reajuste do Auxílio Cesta Alimentação Refeição retroativo ao mês de março/2026 até o dia 15 de junho de 2026.
Parágrafo segundo: Perderá integralmente o direito ao benefício do Auxílio Cesta Alimentação Refeição o empregado que faltar injustificadamente no mês.
Parágrafo terceiro: Perderá o direito integralmente ao benefício do Auxílio Cesta Alimentação Refeição o empregado que tiver mais do que 15 (quinze) faltas justificadas dentro do período de 02 (dois) meses.
Parágrafo quarto: O Auxílio Cesta Alimentação Refeição previsto na presente cláusula é desvinculado do salário, sendo certo que não terá natureza remuneratória, nos termos da Lei n.º 6.321 de 14 de abril de 1976, de seus decretos regulamentadores e da Portaria GM/TEM n.º 03, de 01.03.2002 (DOU 05/03/2002) com as alterações dadas pela Portaria GM/TEM n.º 08, de 16.04.2002.

Seguro de vida

“a) R$ 70.194,04 (setenta mil cento e noventa e quatro reais e quatro centavos), no caso de morte acidental ou de invalidez permanente em decorrência de acidente do (a) empregado(a);”
Documento
Termo Aditivo · registro RJ001167/2026 (solicitação MR032484/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “SEGURO DE VIDA EM GRUPO” · parágrafo 2
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 657.834
Ver a cláusula inteira
As empresas se obrigam a contratar, as suas expensas, seguro de vida em grupo em favor dos seus atuais empregados, que assegure as seguintes coberturas:
a) R$ 70.194,04 (setenta mil cento e noventa e quatro reais e quatro centavos), no caso de morte acidental ou de invalidez permanente em decorrência de acidente do (a) empregado(a);
b) R$ 35.097,51 (trinta e cinco mil e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos), no caso de morte natural ou de invalidez funcional permanente decorrente de doença do(a) empregado(a);
c) 7.019,40 (sete mil e dezenove reais e quarenta centavos) de auxilio funeral por morte do empregado(a);
d) R$ 17.548,72 (dezessete mil quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos) por morte natural ou acidental do cônjuge ou companheiro(a);
e) R$ 3.272,86 (três mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos) de auxílio funeral por morte do cônjuge e/ou companheiro(a);
f) R$ 3.539,47 (três mil quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e sete centavos) no caso de morte natural ou acidental do(s) filho(s) do(a) empregado(a), desde o nascimento até os 18 (dezoito) anos, ou inválido(s) e
g) R$ 3.539,82 (três mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos) de auxílio funeral por morte do(a) filho(a) do(a) empregado(a) com idade até 18 (dezoito) anos.
Parágrafo primeiro: As empresas deverão dar publicidade da existência do seguro aos seus empregados, através de um certificado contendo número da apólice, bem como os demais dados que identifiquem o trabalhador segurado, devendo ainda, fixar tais apólices em quadro de avisos que seja visível a todos os funcionários;
Parágrafo segundo: A cobertura do seguro, para os efeitos legais, perdurará somente no período que o(a)empregado(a) estiver laborando na empresa e durante a vigência desta CCT, não prevalecendo, portanto, depois da rescisão contratual ou caso a presente cláusula seja excluída em CCT posterior;
Parágrafo terceiro: As empresas contratarão o seguro de vida instituído nesta cláusula através de qualquer seguradora;
Parágrafo quarto: Os pagamentos deverão ser efetuados no primeiro dia útil de cada mês, a partir de quando já estarão segurados os(as) empregados(as);
Parágrafo quinto : Ocorrendo algum sinistro após 90 (noventa) dias da data de admissão e não tendo a empresa contratado seguro de vida para o(a) empregado(a), ficará a mesma obrigada a pagar indenização equivalente ao seguro de vida.

Multa por descumprimento

“As empresas que deixarem de cumprir as condições estabelecidas na presente Convenção Coletiva, estarão obrigadas ao pagamento de multa correspondente a R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para cada infração cometida e em relação a cada empregado prejudicado”
Documento
Termo Aditivo · registro RJ001167/2026 (solicitação MR032484/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “MULTA NORMATIVA” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 657.835
Ver a cláusula inteira
As empresas que deixarem de cumprir as condições estabelecidas na presente Convenção Coletiva, estarão obrigadas ao pagamento de multa correspondente a R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para cada infração cometida e em relação a cada empregado prejudicado, revertendo essa multa em favor do SINPOSPETRO-RJ .

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