TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE MARÇO DE 2026

E trabalhadores em atividades de defesa do meio ambiente
Rio de Janeiro/RJ, março de 2026

Termo aditivo de Sind.dos Prof.e Trab. em Atividades de Def. do Meio Amb.rj. (CNPJ 03.259.401/0001-59), de Rio de Janeiro/RJ, para a categoria e trabalhadores em atividades de defesa do meio ambiente, com vigência a partir de março de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO RJ002353/2026

Vigência de 01/03/2026 a 28/02/2027

Registrado no MTE em 13/10/2026 · data-base em março · solicitação MR062608/2026

Retroativa: vale desde 01/03/2026, registrada em 13/10/2026.

Altera o instrumento RJ001377/2026.

Categoria: PROFISSIONAIS E TRABALHADORES EM ATIVIDADES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Partes

  • VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A.Empresa · CNPJ 02.536.066/0001-26
  • SIND.DOS PROF.E TRAB. EM ATIVIDADES DE DEF. DO MEIO AMB.RJ.Sindicato dos trabalhadores · CNPJ 03.259.401/0001-59

Abrangência

AbrangênciaTodo o estado de RJ

CategoriaPROFISSIONAIS E TRABALHADORES EM ATIVIDADES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

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  • Angra dos Reis/RJ
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  • Bom Jesus do Itabapoana/RJ
  • Cabo Frio/RJ
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  • Cambuci/RJ
  • Campos dos Goytacazes/RJ
  • Cantagalo/RJ
  • Carapebus/RJ
  • Cardoso Moreira/RJ
  • Carmo/RJ
  • Casimiro de Abreu/RJ
  • Comendador Levy Gasparian/RJ
  • Conceição de Macabu/RJ
  • Cordeiro/RJ
  • Duas Barras/RJ
  • Duque de Caxias/RJ
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  • Italva/RJ
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  • Macuco/RJ
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  • Maricá/RJ
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  • Mesquita/RJ
  • Miguel Pereira/RJ
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  • Niterói/RJ
  • Nova Friburgo/RJ
  • Nova Iguaçu/RJ
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  • Paraíba do Sul/RJ
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  • Paty do Alferes/RJ
  • Petrópolis/RJ
  • Pinheiral/RJ
  • Piraí/RJ
  • Porciúncula/RJ
  • Porto Real/RJ
  • Quatis/RJ
  • Queimados/RJ
  • Quissamã/RJ
  • Resende/RJ
  • Rio Bonito/RJ
  • Rio Claro/RJ
  • Rio das Flores/RJ
  • Rio das Ostras/RJ
  • Rio de Janeiro/RJ
  • Santa Maria Madalena/RJ
  • Santo Antônio de Pádua/RJ
  • São Fidélis/RJ
  • São Francisco de Itabapoana/RJ
  • São Gonçalo/RJ
  • São João da Barra/RJ
  • São João de Meriti/RJ
  • São José de Ubá/RJ
  • São José do Vale do Rio Preto/RJ
  • São Pedro da Aldeia/RJ
  • São Sebastião do Alto/RJ
  • Sapucaia/RJ
  • Saquarema/RJ
  • Seropédica/RJ
  • Silva Jardim/RJ
  • Sumidouro/RJ
  • Tanguá/RJ
  • Teresópolis/RJ
  • Trajano de Moraes/RJ
  • Três Rios/RJ
  • Valença/RJ
  • Varre-Sai/RJ
  • Vassouras/RJ
  • Volta Redonda/RJ
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) PROFISSIONAIS E TRABALHADORES EM ATIVIDADES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE , com abrangência territorial em Angra dos Reis/RJ, Aperibé/RJ, Araruama/RJ, Areal/RJ, Armação dos Búzios/RJ, Arraial do Cabo/RJ, Barra do Piraí/RJ, Barra Mansa/RJ, Belford Roxo/RJ, Bom Jardim/RJ, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, Cabo Frio/RJ, Cachoeiras de Macacu/RJ, Cambuci/RJ, Campos dos Goytacazes/RJ, Cantagalo/RJ, Carapebus/RJ, Cardoso Moreira/RJ, Carmo/RJ, Casimiro de Abreu/RJ, Comendador Levy Gasparian/RJ, Conceição de Macabu/RJ, Cordeiro/RJ, Duas Barras/RJ, Duque de Caxias/RJ, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, Guapimirim/RJ, Iguaba Grande/RJ, Itaboraí/RJ, Itaguaí/RJ, Italva/RJ, Itaocara/RJ, Itaperuna/RJ, Itatiaia/RJ, Japeri/RJ, Laje do Muriaé/RJ, Macaé/RJ, Macuco/RJ, Magé/RJ, Mangaratiba/RJ, Maricá/RJ, Mendes/RJ, Mesquita/RJ, Miguel Pereira/RJ, Miracema/RJ, Natividade/RJ, Nilópolis/RJ, Niterói/RJ, Nova Friburgo/RJ, Nova Iguaçu/RJ, Paracambi/RJ, Paraíba do Sul/RJ, Paraty/RJ, Paty do Alferes/RJ, Petrópolis/RJ, Pinheiral/RJ, Piraí/RJ, Porciúncula/RJ, Porto Real/RJ, Quatis/RJ, Queimados/RJ, Quissamã/RJ, Resende/RJ, Rio Bonito/RJ, Rio Claro/RJ, Rio das Flores/RJ, Rio das Ostras/RJ, Rio de Janeiro/RJ, Santa Maria Madalena/RJ, Santo Antônio de Pádua/RJ, São Fidélis/RJ, São Francisco de Itabapoana/RJ, São Gonçalo/RJ, São João da Barra/RJ, São João de Meriti/RJ, São José de Ubá/RJ, São José do Vale do Rio Preto/RJ, São Pedro da Aldeia/RJ, São Sebastião do Alto/RJ, Sapucaia/RJ, Saquarema/RJ, Seropédica/RJ, Silva Jardim/RJ, Sumidouro/RJ, Tanguá/RJ, Teresópolis/RJ, Trajano de Moraes/RJ, Três Rios/RJ, Valença/RJ, Varre-Sai/RJ, Vassouras/RJ e Volta Redonda/RJ .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março.”
Documento
Termo Aditivo · registro RJ002353/2026 (solicitação MR062608/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 1, “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR062608/2026
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março.

Contribuições ao sindicato

“Será recolhida contribuição social em favor do sindicato obreiro, com periodicidade anual, correspondente ao valor correspondente a R$199,00 (cento e noventa e nove reais) por empregado pertencente ao quadro de funcionários da Vital Engenharia, CNPJ 02.536.066/0001-26, excetuados os cargos eletivos.”
Documento
Termo Aditivo · registro RJ002353/2026 (solicitação MR062608/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 5, “CONTRIBUIÇÃO SOCIAL” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR062608/2026
Ver a cláusula inteira
Será recolhida contribuição social em favor do sindicato obreiro, com periodicidade anual, correspondente ao valor correspondente a R$199,00 (cento e noventa e nove reais) por empregado pertencente ao quadro de funcionários da Vital Engenharia, CNPJ 02.536.066/0001-26, excetuados os cargos eletivos.
Esta contribuição será revertida para projetos sociais e/ou cursos na área do Meio Ambiente para o aprimoramento e qualificação de funcionários, e será paga pelo empregador, não incidindo quaisquer descontos sobre os funcionários.
PARÁGRAFO ÚNICO – As parcelas supramencionadas serão depositadas na Caixa Econômica Federal, Agência 0217, Operação 003, Conta Corrente nº577597571-1, em nome do Sindicato dos Profissionais e Trabalhadores em Atividade de Defesa do meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, valendo o comprovante de depósito como recibo.

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