TERMO ADITIVO · REGISTRO RJ001975/2026
Vigência de 01/05/2026 a 30/04/2027
Registrado no MTE em 31/08/2026 · data-base em maio · solicitação MR054851/2026Retroativa: vale desde 01/05/2026, registrada em 31/08/2026.
Altera o instrumento RJ001849/2026.
Categoria: Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas, Nucleares, de Plásticos, Vidros, Explosivos, Abrasivos, Fertilizantes, Lubrificantes, Laminados de Vidros e Plástico, Tintas, Pigmentos, Vernizes, Velas, Resinas SIntética, Perfumaria e Similares. EXCETO a categoria Profissional dos Trabalhadores nas Empresas de Fabricação, Beneficiamento e Transformação de Vidro, Fibra e Lã de Vidro, nos Municípios de Angra dos Reis, Barra Mansa e Volta Redonda. EXCETO a a Categoria dos Trabalhadores nas Indústrias e Laboratórios de Fabricação de Produtos de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos, nos municípios de Angra Dos Reis, Barra do Pirai, Barra Mansa, Itatiaia, Paraty, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda no Estado do Rio de Janeiro-RJ
Partes
- CESBRA QUIMICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALEmpresa · CNPJ 08.436.584/0001-54
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS QUIMICAS DO SUL FSindicato dos trabalhadores · CNPJ 02.561.805/0001-30
Abrangência
Abrangência1 município de RJ
CategoriaTrabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas, Nucleares, de Plásticos, Vidros, Explosivos, Abrasivos, Fertilizantes, Lubrificantes, Laminados de Vidros e Plástico, Tintas, Pigmentos, Vernizes, Velas, Resinas S…
ExcetoProfissional dos Trabalhadores nas Empresas de Fabricação, Beneficiamento e Transformação de Vidro, Fibra e Lã de Vidro,
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas, Nucleares, de Plásticos, Vidros, Explosivos, Abrasivos, Fertilizantes, Lubrificantes, Laminados de Vidros e Plástico, Tintas, Pigmentos, Vernizes, Velas, Resinas SIntética, Perfumaria e Similares. EXCETO a categoria Profissional dos Trabalhadores nas Empresas de Fabricação, Beneficiamento e Transformação de Vidro, Fibra e Lã de Vidro, nos Municípios de Angra dos Reis, Barra Mansa e Volta Redonda. EXCETO a a Categoria dos Trabalhadores nas Indústrias e Laboratórios de Fabricação de Produtos de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos, nos municípios de Angra Dos Reis, Barra do Pirai, Barra Mansa, Itatiaia, Paraty, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda no Estado do Rio de Janeiro-RJ , com abrangência territorial em Volta Redonda/RJ .
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio.”
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio.
Jornada de trabalho
“Parágrafo 5º – ALTERNÂNCIA DE HORÁRIO DE TRABALHO – EQUIPE DE PRODUÇÃO:”
Ver a cláusula inteira
Ficam acrescidos os seguintes parágrafos à Cláusula Vigésima Primeira – Jornada de Trabalho: Parágrafo 5º – ALTERNÂNCIA DE HORÁRIO DE TRABALHO – EQUIPE DE PRODUÇÃO: Para os empregados integrantes da equipe de Produção abrangidos por esta disposição, fica estabelecida a alternância bimestral dos horários de trabalho entre as Turmas A e B, observados os seguintes horários: I – Turma A: das 07h00 às 16h00, com 01 (uma) hora de intervalo para repouso e alimentação; II – Turma B: das 10h00 às 19h00, com 01 (uma) hora de intervalo para repouso e alimentação. Parágrafo 6º – PERIODICIDADE DA ALTERNÂNCIA: Ao término de cada período de 02 (dois) meses, as Turmas A e B realizarão a troca dos respectivos horários, mantendo-se inalteradas a jornada diária e semanal de trabalho estabelecidas neste instrumento coletivo. Parágrafo 7º – EQUIPE DE MANUTENÇÃO: A equipe de Manutenção não será abrangida pela alternância de horários prevista nos parágrafos anteriores, permanecendo seus atuais horários de trabalho. Parágrafo 8º – VIGÊNCIA: A presente cláusula, integrante deste Termo Aditivo, permanecerá em vigor durante a vigência do Acordo Coletivo de Trabalho ao qual se vincula, ou seja, de 01/05/2026 a 30/04/2027.