TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2026

Empregados em empresas de asseio e conservação, limpeza urbana,limpeza publica e em…
Francisco Beltrão/PR, fevereiro de 2026

Termo aditivo de Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao, Limpeza Urbana, Limpeza Publica e em Geral, Ambiental, Areas Verdes, Zeladoria e Servico (CNPJ 04.160.954/0001-12), de Francisco Beltrão/PR, para a categoria empregados em empresas de asseio e conservação, limpeza urbana,limpeza publica e em geral, ambiental, áreas verdes, zeladoria e serviços terceirizados, com vigência a partir de fevereiro de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO PR001231/2026

Vigência de 01/02/2026 a 31/01/2027

Registrado no MTE em 29/05/2026 · data-base em fevereiro · solicitação MR030725/2026

Retroativa: vale desde 01/02/2026, registrada em 29/05/2026.

Altera o instrumento PR000313/2026.

Categoria: DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA,LIMPEZA PUBLICA E EM GERAL, AMBIENTAL, ÁREAS VERDES, ZELADORIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

Partes

  • JM SERVICOS DE CARREGAMENTO LTDAEmpresa · CNPJ 11.206.645/0001-00
  • SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO, LIMPEZA URBANA, LIMPEZA PUBLICA E EM GERAL, AMBIENTAL, AREAS VERDES, ZELADORIA E SERVICOSindicato dos trabalhadores · CNPJ 04.160.954/0001-12

Abrangência

Abrangência52 municípios de PR

CategoriaDOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA,LIMPEZA PUBLICA E EM GERAL, AMBIENTAL, ÁREAS VERDES, ZELADORIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

Ver os 52 municípios
  • Ampére/PR
  • Barracão/PR
  • Bela Vista da Caroba/PR
  • Boa Esperança do Iguaçu/PR
  • Boa Vista da Aparecida/PR
  • Bom Jesus do Sul/PR
  • Bom Sucesso do Sul/PR
  • Campina do Simão/PR
  • Candói/PR
  • Capanema/PR
  • Capitão Leônidas Marques/PR
  • Chopinzinho/PR
  • Clevelândia/PR
  • Coronel Domingos Soares/PR
  • Coronel Vivida/PR
  • Cruzeiro do Iguaçu/PR
  • Diamante do Sul/PR
  • Dois Vizinhos/PR
  • Enéas Marques/PR
  • Foz do Jordão/PR
  • Francisco Beltrão/PR
  • Honório Serpa/PR
  • Iretama/PR
  • Itapejara d'Oeste/PR
  • Mamborê/PR
  • Manfrinópolis/PR
  • Mangueirinha/PR
  • Mariópolis/PR
  • Marmeleiro/PR
  • Nova Esperança do Sudoeste/PR
  • Nova Prata do Iguaçu/PR
  • Palmas/PR
  • Palmital/PR
  • Pato Branco/PR
  • Pérola d'Oeste/PR
  • Pinhal de São Bento/PR
  • Planalto/PR
  • Porto Barreiro/PR
  • Pranchita/PR
  • Realeza/PR
  • Renascença/PR
  • Rio Bonito do Iguaçu/PR
  • Salgado Filho/PR
  • Salto do Lontra/PR
  • Santa Izabel do Oeste/PR
  • Santo Antônio do Sudoeste/PR
  • São João/PR
  • São Jorge d'Oeste/PR
  • Saudade do Iguaçu/PR
  • Sulina/PR
  • Verê/PR
  • Vitorino/PR
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA,LIMPEZA PUBLICA E EM GERAL, AMBIENTAL, ÁREAS VERDES, ZELADORIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS , com abrangência territorial em Ampére/PR, Barracão/PR, Bela Vista da Caroba/PR, Boa Esperança do Iguaçu/PR, Boa Vista da Aparecida/PR, Bom Jesus do Sul/PR, Bom Sucesso do Sul/PR, Campina do Simão/PR, Candói/PR, Capanema/PR, Capitão Leônidas Marques/PR, Chopinzinho/PR, Clevelândia/PR, Coronel Domingos Soares/PR, Coronel Vivida/PR, Cruzeiro do Iguaçu/PR, Diamante do Sul/PR, Dois Vizinhos/PR, Enéas Marques/PR, Foz do Jordão/PR, Francisco Beltrão/PR, Honório Serpa/PR, Iretama/PR, Itapejara d'Oeste/PR, Mamborê/PR, Manfrinópolis/PR, Mangueirinha/PR, Mariópolis/PR, Marmeleiro/PR, Nova Esperança do Sudoeste/PR, Nova Prata do Iguaçu/PR, Palmas/PR, Palmital/PR, Pato Branco/PR, Pérola d'Oeste/PR, Pinhal de São Bento/PR, Planalto/PR, Porto Barreiro/PR, Pranchita/PR, Realeza/PR, Renascença/PR, Rio Bonito do Iguaçu/PR, Salgado Filho/PR, Salto do Lontra/PR, Santa Izabel do Oeste/PR, Santo Antônio do Sudoeste/PR, São João/PR, São Jorge d'Oeste/PR, Saudade do Iguaçu/PR, Sulina/PR, Verê/PR e Vitorino/PR .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro.”
Documento
Termo Aditivo · registro PR001231/2026 (solicitação MR030725/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-05.csv, linha 369.079
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro.

Seguro de vida

“A participação financeira do EMPREGADO ficará limitada ao valor mensal de R$ 12,47 (doze reais com quarenta e sete centavos)”
Documento
Termo Aditivo · registro PR001231/2026 (solicitação MR030725/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “SEGURO DE VIDA” · Parágrafo Segundo
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-05.csv, linha 369.082
Ver a cláusula inteira
O EMPREGADOR manterá seguro de vida em favor de seus empregados abrangidos pelo presente Acordo Coletivo de Trabalho, observadas as condições estabelecidas nesta cláusula.
Parágrafo Primeiro. A manutenção do benefício ocorrerá mediante coparticipação entre EMPREGADOR e EMPREGADO, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte.
Parágrafo Segundo. A participação financeira do EMPREGADO ficará limitada ao valor mensal de R$ 12,47 (doze reais com quarenta e sete centavos), mediante desconto em folha de pagamento, condicionado à prévia e expressa autorização individual e formal do trabalhador, nos termos do artigo 462 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Parágrafo Terceiro. O EMPREGADOR arcará integralmente com todos os demais custos relacionados à contratação, administração, manutenção e eventuais encargos do seguro de vida não abrangidos pela coparticipação prevista no parágrafo anterior.
Parágrafo Quarto. A adesão do empregado ao seguro de vida previsto nesta cláusula será facultativa, dependendo de manifestação expressa de concordância.

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