TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE JANEIRO DE 2026

Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Pernambuco
Recife/PE, janeiro de 2026

Termo aditivo de Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Urbanas no Estado de Pernambuco - (SINDURB-PE) (CNPJ 11.011.020/0001-84), de Recife/PE, para a categoria trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Pernambuco, com vigência a partir de janeiro de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO PE000831/2026

Vigência de 28/01/2026 a 30/04/2027

Registrado no MTE em 19/08/2026 · data-base em maio · solicitação MR036618/2026

Retroativa: vale desde 28/01/2026, registrada em 19/08/2026.

Altera o instrumento PE000500/2026.

Categoria: trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Pernambuco

Partes

  • COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOEmpresa · CNPJ 09.769.035/0001-64
  • SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO - (SINDURB-PE)Sindicato dos trabalhadores · CNPJ 11.011.020/0001-84

Abrangência

AbrangênciaTodo o estado de PE

Categoriatrabalhadores nas Indústrias Urbanas de Pernambuco

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Pernambuco , com abrangência territorial em PE .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 28 de janeiro de 2026 a 30 de abril de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio.”
Documento
Termo Aditivo · registro PE000831/2026 (solicitação MR036618/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 135.399
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 28 de janeiro de 2026 a 30 de abril de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio.

Banco de horas e compensação

“O ajuste do banco de horas será feito até o dia 31 de março de 2026, nesse primeiro momento, e, a partir do dia 1º de abril de 2026, dentro do período máximo de 180 (cento e oitenta) dias, cujos fechamentos recairão nos meses de março e setembro de cada ano”
Documento
Termo Aditivo · registro PE000831/2026 (solicitação MR036618/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “DA JORNADA DE TRABALHO, HORÁRIO FLEXÍVEL E BANCO DE HOTRAS 1” · parágrafo 2
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 135.481
Ver a cláusula inteira
O item 12 da cláusula quadragésima do Acordo Coletivo de Trabalho ora aditado - DA JORNADA DE TRABALHO, HORÁRIO FLEXÍVEL E BANCO DE HORAS - passa a ter a seguinte redação:
"12. O ajuste do banco de horas será feito até o dia 31 de março de 2026, nesse primeiro momento, e, a partir do dia 1º de abril de 2026, dentro do período máximo de 180 (cento e oitenta) dias, cujos fechamentos recairão nos meses de março e setembro de cada ano".

Jornada de trabalho

“O item 12 da cláusula quadragésima do Acordo Coletivo de Trabalho ora aditado - DA JORNADA DE TRABALHO, HORÁRIO FLEXÍVEL E BANCO DE HORAS - passa a ter a seguinte redação:”
Documento
Termo Aditivo · registro PE000831/2026 (solicitação MR036618/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “DA JORNADA DE TRABALHO, HORÁRIO FLEXÍVEL E BANCO DE HOTRAS 1” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 135.481
Ver a cláusula inteira
O item 12 da cláusula quadragésima do Acordo Coletivo de Trabalho ora aditado - DA JORNADA DE TRABALHO, HORÁRIO FLEXÍVEL E BANCO DE HORAS - passa a ter a seguinte redação:
"12. O ajuste do banco de horas será feito até o dia 31 de março de 2026, nesse primeiro momento, e, a partir do dia 1º de abril de 2026, dentro do período máximo de 180 (cento e oitenta) dias, cujos fechamentos recairão nos meses de março e setembro de cada ano".

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