TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE JULHO DE 2026
Trabalhadores em restaurante Belém/PA, julho de 2026
Termo aditivo de Sindicato dos Emp no com Hotel e Sim do Estado do para (CNPJ 04.976.254/0001-09), de Belém/PA, para a categoria trabalhadores em restaurante, com vigência a partir de julho de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.
TERMO ADITIVO · REGISTRO PA000736/2026
Vigência de 25/07/2026 a 30/09/2027
Registrado no MTE em 31/08/2026 · data-base em agosto · solicitação MR055047/2026
Retroativa: vale desde 25/07/2026, registrada em 31/08/2026.
Altera o instrumento PA001049/2025.
Categoria: TRABALHADORES EM RESTAURANTE
Partes
MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.Empresa · CNPJ 13.783.221/0158-23
SINDICATO DOS EMP NO COM HOTEL E SIM DO ESTADO DO PARASindicato dos trabalhadores · CNPJ 04.976.254/0001-09
Abrangência
Abrangência1 município de PA
CategoriaTRABALHADORES EM RESTAURANTE
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) TRABALHADORES EM RESTAURANTE , com abrangência territorial em Belém/PA .
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 25 de julho de 2026 a 30 de setembro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de agosto.”
Documento
Termo Aditivo · registro PA000736/2026 (solicitação MR055047/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 240.551
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 25 de julho de 2026 a 30 de setembro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de agosto.
O Acervo Mediador identifica o sindicato de cada CNPJ e avisa por e-mail quando sai convenção, acordo ou termo aditivo novo, sempre com documento, página e parágrafo.