TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE JULHO DE 2026

Trabalhadores em restaurante
Belém/PA, julho de 2026

Termo aditivo de Sindicato dos Emp no com Hotel e Sim do Estado do para (CNPJ 04.976.254/0001-09), de Belém/PA, para a categoria trabalhadores em restaurante, com vigência a partir de julho de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO PA000736/2026

Vigência de 25/07/2026 a 30/09/2027

Registrado no MTE em 31/08/2026 · data-base em agosto · solicitação MR055047/2026

Retroativa: vale desde 25/07/2026, registrada em 31/08/2026.

Altera o instrumento PA001049/2025.

Categoria: TRABALHADORES EM RESTAURANTE

Partes

  • MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.Empresa · CNPJ 13.783.221/0158-23
  • SINDICATO DOS EMP NO COM HOTEL E SIM DO ESTADO DO PARASindicato dos trabalhadores · CNPJ 04.976.254/0001-09

Abrangência

Abrangência1 município de PA

CategoriaTRABALHADORES EM RESTAURANTE

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) TRABALHADORES EM RESTAURANTE , com abrangência territorial em Belém/PA .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 25 de julho de 2026 a 30 de setembro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de agosto.”
Documento
Termo Aditivo · registro PA000736/2026 (solicitação MR055047/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 240.551
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 25 de julho de 2026 a 30 de setembro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de agosto.

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