TERMO ADITIVO · REGISTRO MG003474/2026
Vigência de 01/10/2026 a 28/02/2027
Registrado no MTE em 02/10/2026 · data-base em março · solicitação MR064234/2026Retroativa: vale desde 01/10/2026, registrada em 02/10/2026.
Altera o instrumento MG001369/2026.
Categoria: Trabalhadores em Transportes Rodoviários. EXCETO a categoria dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, enquadradas no Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) na Seção H, Divisão 49, Grupo 492, Classe 4921-3, Subclasse 4921-3/01 E Econômica das Empresas de Transporte para fins de Turismo e de Fretamento
Partes
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE UBSindicato dos trabalhadores · CNPJ 23.367.709/0001-25
- SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE TURISTICO E DE FRETAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAISSindicato patronal · CNPJ 08.830.371/0001-02
Abrangência
Abrangência5 municípios de MG
CategoriaTrabalhadores em Transportes Rodoviários
ExcetoTrabalhadores
Ver os 5 municípios
- Campo Florido/MG
- Conceição das Alagoas/MG
- Delta/MG
- Pirajuba/MG
- Uberaba/MG
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) Trabalhadores em Transportes Rodoviários. EXCETO a categoria dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, enquadradas no Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) na Seção H, Divisão 49, Grupo 492, Classe 4921-3, Subclasse 4921-3/01 E Econômica das Empresas de Transporte para fins de Turismo e de Fretamento , com abrangência territorial em Campo Florido/MG, Conceição das Alagoas/MG, Delta/MG, Pirajuba/MG e Uberaba/MG .
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de outubro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março.”
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de outubro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março.