TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE OUTUBRO DE 2026

Trabalhadores em Transportes Rodoviários. EXCETO a categoria dos Trabalhadores em…
Uberaba/MG, outubro de 2026

Termo aditivo de Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Uberaba e Regiao (CNPJ 23.367.709/0001-25), de Uberaba/MG, para a categoria trabalhadores em Transportes Rodoviários. EXCETO a categoria dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, enquadradas no Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) na Seção H, Divisão 49, Grupo 492, Classe 4921-3, Subclasse 4921-3/01 E Econômica das Empresas…, com vigência a partir de outubro de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO MG003474/2026

Vigência de 01/10/2026 a 28/02/2027

Registrado no MTE em 02/10/2026 · data-base em março · solicitação MR064234/2026

Retroativa: vale desde 01/10/2026, registrada em 02/10/2026.

Altera o instrumento MG001369/2026.

Categoria: Trabalhadores em Transportes Rodoviários. EXCETO a categoria dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, enquadradas no Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) na Seção H, Divisão 49, Grupo 492, Classe 4921-3, Subclasse 4921-3/01 E Econômica das Empresas de Transporte para fins de Turismo e de Fretamento

Partes

  • SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE UBSindicato dos trabalhadores · CNPJ 23.367.709/0001-25
  • SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE TURISTICO E DE FRETAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAISSindicato patronal · CNPJ 08.830.371/0001-02

Abrangência

Abrangência5 municípios de MG

CategoriaTrabalhadores em Transportes Rodoviários

ExcetoTrabalhadores

Ver os 5 municípios
  • Campo Florido/MG
  • Conceição das Alagoas/MG
  • Delta/MG
  • Pirajuba/MG
  • Uberaba/MG
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) Trabalhadores em Transportes Rodoviários. EXCETO a categoria dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, enquadradas no Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) na Seção H, Divisão 49, Grupo 492, Classe 4921-3, Subclasse 4921-3/01 E Econômica das Empresas de Transporte para fins de Turismo e de Fretamento , com abrangência territorial em Campo Florido/MG, Conceição das Alagoas/MG, Delta/MG, Pirajuba/MG e Uberaba/MG .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de outubro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março.”
Documento
Termo Aditivo · registro MG003474/2026 (solicitação MR064234/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 1, “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR064234/2026
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de outubro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março.

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