TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE JANEIRO DE 2026
Trabalhadores rurais e empregadores rurais Cabo Verde/MG, janeiro de 2026
Termo aditivo de Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cabo Verde - MG (CNPJ 19.128.271/0001-55), de Cabo Verde/MG, para a categoria trabalhadores rurais e empregadores rurais, com vigência a partir de janeiro de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.
TERMO ADITIVO · REGISTRO MG001112/2026
Vigência de 01/01/2026 a 30/09/2026
Registrado no MTE em 01/04/2026 · data-base em outubro · solicitação MR003101/2026
Retroativa: vale desde 01/01/2026, registrada em 01/04/2026.
Altera o instrumento MG000346/2025.
Categoria: TRABALHADORES RURAIS E EMPREGADORES RURAIS
Partes
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CABO VERDE - MGSindicato dos trabalhadores · CNPJ 19.128.271/0001-55
SINDICATO RURAL DE CABO VERDESindicato patronal · CNPJ 17.909.516/0001-56
Abrangência
Abrangência1 município de MG
CategoriaTRABALHADORES RURAIS E EMPREGADORES RURAIS
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) TRABALHADORES RURAIS E EMPREGADORES RURAIS , com abrangência territorial em Cabo Verde/MG .
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de janeiro de 2026 a 30 de setembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de outubro.”
Documento
Termo Aditivo · registro MG001112/2026 (solicitação MR003101/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-04.csv, linha 12.230
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de janeiro de 2026 a 30 de setembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de outubro.
Piso salarial
“Ficam assegurados os trabalhadores abrangidos por esse instrumento normativo o piso salarial no valor de R$ 1.783,10 (um mil setecentos e oitenta e três reais e dez centavos).”
Documento
Termo Aditivo · registro MG001112/2026 (solicitação MR003101/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “PISO SALARIAL” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-04.csv, linha 12.234
Ficam assegurados os trabalhadores abrangidos por esse instrumento normativo o piso salarial no valor de R$ 1.783,10 (um mil setecentos e oitenta e três reais e dez centavos).
Parágrafo Único – Havendo majoração do valor do salário mínimo oficial, o valor do piso salarial deverá ser repactuado, para tanto será firmado outro aditivo.
O Acervo Mediador identifica o sindicato de cada CNPJ e avisa por e-mail quando sai convenção, acordo ou termo aditivo novo, sempre com documento, página e parágrafo.